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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-03-11 Projeto de Redação Final Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-11 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-11 Projeto de Redação Final Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-11 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Roberto Rech, Baixo Canoas e outro em frente à Rua Aldo Lenoir, às margens da Rodovia SC 414. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-11 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Celeste Volpi, Alto Serafim. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento de Braço Belga no trecho que faz ligação com Alto Máximo. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica de Laranjeiras. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-11 Indicação Determinar o setor competente para que disponibilize as instalações da antiga escola de Alto Máximo, hoje em desuso, para ser utilizada como uma Capela Mortuária para a localidade. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-08 Emenda Modificativa MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 09/2021. 1 extracted
sessao 6 2021-03-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Complementar Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-05 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre a viabilidade de instalar novos abrigos de pontos de ônibus no Município. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-05 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-05 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao preenchimento com barro e macadame por trás do meio fio da Rua Romilda Goedert. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a continuação do alargamento e reparos na Estrada de Arataca. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Próspero Martini, Rio do Peixe , assim como verificação de duas fossas da rede de esgoto, que estão causando mau cheiro, necessitando manutenção. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-04 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a Rua Amélia Schweitzer cujo projeto de pavimentação está sendo feito com lajotas, se no projeto constava lajotas mesmo ou foi modificado e por que a obra não se estende até o final da via, contemplando somente uma parte dela. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-04 Requerimento Seja oficiado o Poder executivo para que preste informações a respeito da pavimentação em Braço Cunha, o que especifica o projeto sobre o local de término da obra. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-04 Indicação Determinar o setor competente para que disponibilize o aparelho drone que será adquirido pelo município, através de leilão eletrônico, para os agentes de segurança pública, como a Polícia Militar e Civil nos trabalhos relativos à segurança do Município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-03 Resolução MD Autoriza a renovação do contrato de estágio, conforme Lei Municipal nº 1663/2017, de 31 de março de 2017. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro na Rua João Pauly, entre as propriedades dos Senhores Narciso Stein e Pedro Stein, Rio Canoas. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-03 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e roçadas das margens da Estrada Geral de Laranjeiras. 1 extracted
norma 36/2021 2021-03-03 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 001/1998. 1 extracted
norma 37/2021 2021-03-03 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/2015. 1 extracted
norma 1849/2021 2021-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. 1 extracted
norma 35/2021 2021-03-01 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 31, de 15 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 1847/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.842/2020. 1 extracted
norma 1848/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
sessao 5 2021-03-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2021 2021-02-26 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Saúde para que preste informações sobre a demora nos atendimentos no Posto de Saúde do Centro no dia 18/02/2021, quinta-feira, o qual nos chegaram reclamações de munícipes. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a reparos na Academia de Ginástica ao ar livre, localizada em Ribeirão Máximo, onde há um desnível acentuado entre o meio fio e a calçada. J 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma barreira no trecho que compreende acima da família Luciani, em Braço Serafim. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Estrada Geral de Rio Novo. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a troca e manutenção das lâmpadas de iluminação pública na Rua Dom Bosco. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica de Braço Elza, próximo à fábrica de caixa de banana do Senhor Alvino Haskel. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-26 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de quatro cargas de macadame em Braço Gavião, trecho entre a propriedade de Itamar Schappo e Plázio Kniss. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a reparos de um bueiro, em Braço Gavião, próximo à propriedade do Senhor Itamar Schappo. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos e manutenção na Rua Francisco Altini. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Genésio Machado, Braço Miguel. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-25 Projeto de Redação Final Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-25 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-25 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-25 Requerimento Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura solicitando informações se há projeto de construção de ciclovia e de acostamento para a Rodovia SC 414, caso negativo, solicito informações sobre a previsão, prazo e interesse na viabilização de tal projeto, requerendo desde já que seja viabilizado referido projeto. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-25 Requerimento Seja oficiada a Celesc Regional para que proceda a elaboração de projeto de melhoria na rede de energia elétrica na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-25 Requerimento Seja oficiada a Casan Estadual para que seja marcada uma audiência para tratar de assunto de implantação de um reservatório de água no Rio do Peixe para atender o Conjunto Habitacional de Rio do Peixe e demais moradores. 1 extracted