| materia |
7/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Redação Final |
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Roberto Rech, Baixo Canoas e outro em frente à Rua Aldo Lenoir, às margens da Rodovia SC 414. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Celeste Volpi, Alto Serafim. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento de Braço Belga no trecho que faz ligação com Alto Máximo. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica de Laranjeiras. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que disponibilize as instalações da antiga escola de Alto Máximo, hoje em desuso, para ser utilizada como uma Capela Mortuária para a localidade. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 09/2021. |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre a viabilidade de instalar novos abrigos de pontos de ônibus no Município. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao preenchimento com barro e macadame por trás do meio fio da Rua Romilda Goedert. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a continuação do alargamento e reparos na Estrada de Arataca. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Próspero Martini, Rio do Peixe , assim como verificação de duas fossas da rede de esgoto, que estão causando mau cheiro, necessitando manutenção. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a Rua Amélia Schweitzer cujo projeto de pavimentação está sendo feito com lajotas, se no projeto constava lajotas mesmo ou foi modificado e por que a obra não se estende até o final da via, contemplando somente uma parte dela. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder executivo para que preste informações a respeito da pavimentação em Braço Cunha, o que especifica o projeto sobre o local de término da obra. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que disponibilize o aparelho drone que será adquirido pelo município, através de leilão eletrônico, para os agentes de segurança pública, como a Polícia Militar e Civil nos trabalhos relativos à segurança do Município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-03 |
Resolução MD |
Autoriza a renovação do contrato de estágio, conforme Lei Municipal nº 1663/2017, de 31 de março de 2017. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro na Rua João Pauly, entre as propriedades dos Senhores Narciso Stein e Pedro Stein, Rio Canoas. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e roçadas das margens da Estrada Geral de Laranjeiras. |
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| norma |
36/2021 |
2021-03-03 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 001/1998. |
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| norma |
37/2021 |
2021-03-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/2015. |
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| norma |
1849/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. |
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| norma |
35/2021 |
2021-03-01 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 31, de 15 de dezembro de 2020. |
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| norma |
1847/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.842/2020. |
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| norma |
1848/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| sessao |
5 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Saúde para que preste informações sobre a demora nos atendimentos no Posto de Saúde do Centro no dia 18/02/2021, quinta-feira, o qual nos chegaram reclamações de munícipes. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a reparos na Academia de Ginástica ao ar livre, localizada em Ribeirão Máximo, onde há um desnível acentuado entre o meio fio e a calçada.
J |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma barreira no trecho que compreende acima da família Luciani, em Braço Serafim. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Estrada Geral de Rio Novo. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a troca e manutenção das lâmpadas de iluminação pública na Rua Dom Bosco. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica de Braço Elza, próximo à fábrica de caixa de banana do Senhor Alvino Haskel. |
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29/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de quatro cargas de macadame em Braço Gavião, trecho entre a propriedade de Itamar Schappo e Plázio Kniss. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a reparos de um bueiro, em Braço Gavião, próximo à propriedade do Senhor Itamar Schappo. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos e manutenção na Rua Francisco Altini. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Genésio Machado, Braço Miguel. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Redação Final |
Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura solicitando informações se há projeto de construção de ciclovia e de acostamento para a Rodovia SC 414, caso negativo, solicito informações sobre a previsão, prazo e interesse na viabilização de tal projeto, requerendo desde já que seja viabilizado referido projeto. |
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10/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Seja oficiada a Celesc Regional para que proceda a elaboração de projeto de melhoria na rede de energia elétrica na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre. |
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11/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Seja oficiada a Casan Estadual para que seja marcada uma audiência para tratar de assunto de implantação de um reservatório de água no Rio do Peixe para atender o Conjunto Habitacional de Rio do Peixe e demais moradores. |
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