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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2021 2021-03-31 Lei Complementar Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar nº 06, de 15 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 39/2021 2021-03-31 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1855/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.259/2007. 1 extracted
sessao 9 2021-03-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-03-26 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto ao setor de engenharia e de obras um projeto de construção de passeio público e ciclovia na Rua Vitória Hess e José Lino Schmitt. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placas de sinalização na Rua 18 de julho, trecho acima da Igreja Matriz, bem como pintura de faixas na pavimentação asfáltica, inclusive em curva sinuosa, que oferece grande risco de acidente. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas e macadamização da Rua Nelson Müller, Rio Novo, travessia para o Rio do Peixe. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua 1º de maio até à Rua Pedro Kremmer 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a recuperação de um bueiro, localizado em frente à propriedade do Senhor Pedro Kremmer, em Baixo Máximo, na Rua Sérgio Schmitt que se encontra com um tubo quebrado. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas da Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de Alto Freimann 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização de Braço Aderbal, em frente à propriedade do Senhor Márcio Junkes. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em cabeceiras da ponte de Garuva, divisa com Luiz Alves. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção no calçamento da Rua Avenida Marangoni, desde a Rovitex até a Rua Dom Bosco. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a reparos na tubulação de rede de saneamento básico, próximo à propriedade do Senhor Artur Wust, Rodovia SC 414. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-24 Projeto de Redação Final Altera a Lei Municipal n.º 1.259/2007. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-24 Projeto de Redação Final Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-24 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-24 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que possa indicar um terreno para a Casan instalar um reservatório de água no Conjunto Habitacional em Rio do Peixe, conforme ofício nº 0402 da Diretora da Casan, em resposta à solicitação feita no Requerimento 11/2021. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placa de indicação na Estrada Geral de Laranjeiras, divisa com Braço Baú, onde há uma bifurcação, sendo que o sentido à esquerda é de melhor acesso. 1 extracted
norma 1854/2021 2021-03-24 Lei Ordinária Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-22 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da existência de projeto e a possibilidade de pavimentação das ruas existentes no Conjunto Habitacional do Rio do Peixe (Rua Elsa Sabel Stein, Rua Everson Luiz Reinert, Rua Francisco Bettoni Neto, Rua Maicon Diego Reinert, Rua Salete Maria Bittencourt, Rua Norma Schlickman Schmitt, e Rua Rosa Maria Habitzreuter). 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-22 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da resposta dos Correios ao ofício de minha autoria (documento anexo), que solicitou ampliação do atendimento por carteiros na área urbana, implementação de Agências Comunitárias e Caixas Postais Comunitárias no município. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-22 Indicação Determinar o setor competente para que proceda à conclusão da ponte de Ribeirão do Bugre com a instalação de corrimão, melhorias com macadame nas cabeceiras, em especial em frente à propriedade da família De Siste e a possibilidade de construção de boca-de-lobo e tubos para captação das águas pluviais. 1 extracted
sessao 8 2021-03-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2021 2021-03-19 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a possibilidade de colocar nos boletos das taxas municipais e boletos de alvarás, os nomes das agências que operam no município aptas a receber o pagamento e não somente Caixa Econômica ou Lotérica. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-19 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto do Município em parceria com o Governo do Estado para construção de acostamento na Rodovia SC 414. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Estrada Geral de Santana, Braço Serafim, próximo à igreja. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada em frente à propriedade do Senhor Carlos Rincaweski, Braço Miguel. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de duas lombadas: um em frente à Creche Vitória Müller, e outra na entrada de Braço Miguel, bem como a construção de uma faixa de pedestre no local. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de lombada em frente à residência do Senhor Frederico Reichert, Baixo Máximo. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de quatro abrigos de ponto de ônibus nos seguintes locais: • Em frente à Oficina Xande Motos; • No início da rua do Senhor Osvaldo Reichert; • Próximo à residência do Senhor Ivo Bork; • Próximo à residência da Senhora Juliana Volpi . 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de bueiros ao longo das ruas Álida Bressanini e João Pauly. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-19 Indicação Determinar o setor competente para macadamização da Rua Antônio Pauly. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-18 Projeto de Redação Final Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da existência de projeto de construção de Ginásio de Esportes na localidade do Máximo, junto a Escola Municipal Arlindo Benevenuto Zimmermann. Além disso, seja esclarecido se já houve destinação de recursos federais para este fim. 1 extracted
norma 1851/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias. 1 extracted
norma 1852/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-17 Requerimento Seja oficiada a Celesc Regional para que, na pessoa do Gerente Regional, compareça a esta Casa, para que preste esclarecimento sobre as demandas existentes no Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1853/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-15 Portaria Nomeia a Comissão para análise do adicional por cursos específicos – adicional de aperfeiçoamento, que trata o art. 34 e 35 da Lei Complementar n.º 14/2018. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-15 Indicação Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Bertino Reinert. 1 extracted
norma 1850/2021 2021-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-03-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.o 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1259/2007 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a verificação da Avenida Maria Marangoni, onde um trecho de cerca de 40 metros está parando águas pluviais, causando transtornos. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização das margens da Rua Prefeito Leopoldo Schöepping, para servir de estacionamento para a Unidade Básica de Saúde em Rio Canoas. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-12 Indicação Determinar o setor competente para que construa uma boca-de-lobo na Estrada Geral de Laranjeiras à Mecânica ASW . 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda às devidas melhorias na Rua João Pauli e reparos em bueiro localizado próximo à residência do Senhor Lorival Winter. 1 extracted