| norma |
38/2021 |
2021-03-31 |
Lei Complementar |
Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar nº 06, de 15 de dezembro de 2017. |
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| norma |
39/2021 |
2021-03-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves. |
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| norma |
1855/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.259/2007. |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto ao setor de engenharia e de obras um projeto de construção de passeio público e ciclovia na Rua Vitória Hess e José Lino Schmitt. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placas de sinalização na Rua 18 de julho, trecho acima da Igreja Matriz, bem como pintura de faixas na pavimentação asfáltica, inclusive em curva sinuosa, que oferece grande risco de acidente. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas e macadamização da Rua Nelson Müller, Rio Novo, travessia para o Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua 1º de maio até à Rua Pedro Kremmer |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a recuperação de um bueiro, localizado em frente à propriedade do Senhor Pedro Kremmer, em Baixo Máximo, na Rua Sérgio Schmitt que se encontra com um tubo quebrado. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas da Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de Alto Freimann |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização de Braço Aderbal, em frente à propriedade do Senhor Márcio Junkes. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em cabeceiras da ponte de Garuva, divisa com Luiz Alves. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção no calçamento da Rua Avenida Marangoni, desde a Rovitex até a Rua Dom Bosco. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a reparos na tubulação de rede de saneamento básico, próximo à propriedade do Senhor Artur Wust, Rodovia SC 414. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.259/2007. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Redação Final |
Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que possa indicar um terreno para a Casan instalar um reservatório de água no Conjunto Habitacional em Rio do Peixe, conforme ofício nº 0402 da Diretora da Casan, em resposta à solicitação feita no Requerimento 11/2021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placa de indicação na Estrada Geral de Laranjeiras, divisa com Braço Baú, onde há uma bifurcação, sendo que o sentido à esquerda é de melhor acesso. |
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| norma |
1854/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da existência de projeto e a possibilidade de pavimentação das ruas existentes no Conjunto Habitacional do Rio do Peixe (Rua Elsa Sabel Stein, Rua Everson Luiz Reinert, Rua Francisco Bettoni Neto, Rua Maicon Diego Reinert, Rua Salete Maria Bittencourt, Rua Norma Schlickman Schmitt, e Rua Rosa Maria Habitzreuter). |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da resposta dos Correios ao ofício de minha autoria (documento anexo), que solicitou ampliação do atendimento por carteiros na área urbana, implementação de Agências Comunitárias e Caixas Postais Comunitárias no município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à conclusão da ponte de Ribeirão do Bugre com a instalação de corrimão, melhorias com macadame nas cabeceiras, em especial em frente à propriedade da família De Siste e a possibilidade de construção de boca-de-lobo e tubos para captação das águas pluviais. |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a possibilidade de colocar nos boletos das taxas municipais e boletos de alvarás, os nomes das agências que operam no município aptas a receber o pagamento e não somente Caixa Econômica ou Lotérica. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto do Município em parceria com o Governo do Estado para construção de acostamento na Rodovia SC 414. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Estrada Geral de Santana, Braço Serafim, próximo à igreja. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada em frente à propriedade do Senhor Carlos Rincaweski, Braço Miguel. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de duas lombadas: um em frente à Creche Vitória Müller, e outra na entrada de Braço Miguel, bem como a construção de uma faixa de pedestre no local. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de lombada em frente à residência do Senhor Frederico Reichert, Baixo Máximo. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de quatro abrigos de ponto de ônibus nos seguintes locais:
• Em frente à Oficina Xande Motos;
• No início da rua do Senhor Osvaldo Reichert;
• Próximo à residência do Senhor Ivo Bork;
• Próximo à residência da Senhora Juliana Volpi . |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de bueiros ao longo das ruas Álida Bressanini e João Pauly. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para macadamização da Rua Antônio Pauly. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Redação Final |
Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da existência de projeto de construção de Ginásio de Esportes na localidade do Máximo, junto a Escola Municipal Arlindo Benevenuto Zimmermann. Além disso, seja esclarecido se já houve destinação de recursos federais para este fim. |
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| norma |
1851/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias. |
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| norma |
1852/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiada a Celesc Regional para que, na pessoa do Gerente Regional, compareça a esta Casa, para que preste esclarecimento sobre as demandas existentes no Município de Luiz Alves. |
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| norma |
1853/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
Nomeia a Comissão para análise do adicional por cursos específicos – adicional de aperfeiçoamento, que trata o art. 34 e 35 da Lei Complementar n.º 14/2018. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Bertino Reinert. |
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| norma |
1850/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. |
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| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.o 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1259/2007 |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a verificação da Avenida Maria Marangoni, onde um trecho de cerca de 40 metros está parando águas pluviais, causando transtornos. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização das margens da Rua Prefeito Leopoldo Schöepping, para servir de estacionamento para a Unidade Básica de Saúde em Rio Canoas. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que construa uma boca-de-lobo na Estrada Geral de Laranjeiras à Mecânica ASW . |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda às devidas melhorias na Rua João Pauli e reparos em bueiro localizado próximo à residência do Senhor Lorival Winter. |
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