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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2021 2021-06-01 Projeto de Redação Final Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2021-05-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal na localidade de Laranjeiras como Rua João Borderes. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-28 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores, através da Secretaria Municipal de Educação, a respeito do horário de término das aulas da Escola Henrique Keunecke, Braço Serafim. 0 no document
materia 104/2021 2021-05-28 Indicação Determinar o setor competente para que retire a placa de “ PARE” ao final da Rua Osni Luiz Schmitz. 1 extracted
materia 103/2021 2021-05-27 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de toda a extensão da Rua Alberto Justino Vick, Vila Nova. 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos nas cabeceiras da Ponte Antônio Pauly, Rio Canoas. 1 extracted
materia 102/2021 2021-05-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma travessia elevada de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil Vitória Müller, Braço Elza. 1 extracted
norma 40/2021 2021-05-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 26/2019. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-24 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar n.º 26/2019. 1 extracted
sessao 17 2021-05-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 45/2021 2021-05-22 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final do PL Complementar nº 12/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 26/2019. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-21 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações sobre quais os servidores da Prefeitura Municipal que receberam a vacina de proteção contra o Covid -19, e se todos estavam em lista de prioridade. 1 extracted
materia 99/2021 2021-05-21 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de toda a extensão da via de Braço Belga. 1 extracted
materia 100/2021 2021-05-21 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma boca-de-lobo na Rua Próspero Martini, no Conjunto Habitacional de Rio do Peixe. 1 extracted
norma 1858/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal nº 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1859/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2021-05-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 43/2021 2021-05-14 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos valores destinados à reforma e revitalização do Posto de Saúde do Centro, bem como a empresa que ficou responsável pelas obras. 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-14 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos nas cabeceiras da ponte de Ribeirão do Bugre, em frente a Cachaçaria Momm. 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-13 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral de Laranjeiras, trecho que compreende da Igreja de Nossa Senhora do Livramento até à divisa com Braço Baú. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-12 Projeto de Redação Final Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-12 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal n.º 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-12 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da viabilidade de instalação de placas de trânsito indicativas das rotas de acesso aos bairros, localidades e outros municípios, bem como a distância existente até a Rodovia mais próxima. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-12 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo Estadual na pessoa do Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Sr. Thiago Augusto Vieira para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da possibilidade de construção de uma passarela na Ponte sobre o Ribeirâo Miguel, no bairro Vila do Salto, na Rodovia SC 414. 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-12 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Therezinha Wilpert Rech. 1 extracted
sessao 15 2021-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-05-07 Resolução MD Concede adicional de aperfeiçoamento. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-07 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores sobre a possibilidade de serem contratados vigilantes para atuarem nas creches municipais, assim como nas escolas do município. Informando ainda, se o processo de contratação exige empresa especializada em segurança ou pode ser feito através de processo seletivo de profissionais. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-07 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se há possiblidades para que sejam instaladas duas academias ao ar livre: uma em Braço Francês e outra em Braço Joaquim. 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-07 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Estrada Geral de Ribeirão da Onça, trecho acima da Gruta. 1 extracted
materia 95/2021 2021-05-07 Indicação Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias, especialmente com alargamento da via em Braço Miguel, estrada que dá acesso à propriedade da família Dimon. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores, através da Secretaria Municipal competente, a cerca do número de ônibus escolar que o município possui e qual a demanda que será atendida, considerando o Pregão Presencial nº 07/2021 – FME – Licitações- Município de Luiz Alves, para tomada de preços para contratação de serviços de transporte escolar e quantas empresas contratadas fazem a prestação de serviço de transporte escolar atualmente. 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-06 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpada de iluminação pública, localizada há cerca de 200 metros da entrada da Rua Antônio Schmitt, e da residência da Senhora Catarina Martini, em Vila Nova, , a qual se localiza em poste de madeira, bem como a instalação de dois novos braços de iluminação em dois postes que ainda não contém. 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-06 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento na Rua Valmor Luciani. 1 extracted
norma 1856/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1857/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2021-05-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências” 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-30 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal nº 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-30 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-30 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal de Educação, preste informações à Câmara de Vereadores o porquê da necessidade dos professores de preencherem a folha ponto, visto que já assinam o livro ponto e o ponto digital, caracterizando o controle suficiente de frequência e assiduidade. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública do trecho desde a residência do Senhor Valdir Luciani em Braço Serafim até a divisa com Gaspar. 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda melhorias com patrolamento e limpeza das margens na Rua Pedro Celeste Volpi. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-28 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se há a necessidade de processo de licitação para a recuperação da pavimentação da Rua José Lino Schmitt e se há uma previsão para o início dos trabalhos. 1 extracted