| materia |
21/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
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18/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal na localidade de Laranjeiras como Rua João Borderes. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores, através da Secretaria Municipal de Educação, a respeito do horário de término das aulas da Escola Henrique Keunecke, Braço Serafim. |
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no document
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| materia |
104/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que retire a placa de “ PARE” ao final da Rua Osni Luiz Schmitz. |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de toda a extensão da Rua Alberto Justino Vick, Vila Nova. |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos nas cabeceiras da Ponte Antônio Pauly, Rio Canoas. |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma travessia elevada de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil Vitória Müller, Braço Elza. |
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| norma |
40/2021 |
2021-05-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 26/2019. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 26/2019. |
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-22 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final do PL Complementar nº 12/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 26/2019. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações sobre quais os servidores da Prefeitura Municipal que receberam a vacina de proteção contra o Covid -19, e se todos estavam em lista de prioridade. |
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| materia |
99/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de toda a extensão da via de Braço Belga. |
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| materia |
100/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma boca-de-lobo na Rua Próspero Martini, no Conjunto Habitacional de Rio do Peixe. |
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| norma |
1858/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal nº 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1859/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos valores destinados à reforma e revitalização do Posto de Saúde do Centro, bem como a empresa que ficou responsável pelas obras. |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos nas cabeceiras da ponte de Ribeirão do Bugre, em frente a Cachaçaria Momm. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral de Laranjeiras, trecho que compreende da Igreja de Nossa Senhora do Livramento até à divisa com Braço Baú. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Redação Final |
Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal n.º 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da viabilidade de instalação de placas de trânsito indicativas das rotas de acesso aos bairros, localidades e outros municípios, bem como a distância existente até a Rodovia mais próxima. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Estadual na pessoa do Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Sr. Thiago Augusto Vieira para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da possibilidade de construção de uma passarela na Ponte sobre o Ribeirâo Miguel, no bairro Vila do Salto, na Rodovia SC 414. |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Therezinha Wilpert Rech. |
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| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-07 |
Resolução MD |
Concede adicional de aperfeiçoamento. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores sobre a possibilidade de serem contratados vigilantes para atuarem nas creches municipais, assim como nas escolas do município. Informando ainda, se o processo de contratação exige empresa especializada em segurança ou pode ser feito através de processo seletivo de profissionais. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se há possiblidades para que sejam instaladas duas academias ao ar livre: uma em Braço Francês e outra em Braço Joaquim. |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Estrada Geral de Ribeirão da Onça, trecho acima da Gruta. |
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| materia |
95/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias, especialmente com alargamento da via em Braço Miguel, estrada que dá acesso à propriedade da família Dimon. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores, através da Secretaria Municipal competente, a cerca do número de ônibus escolar que o município possui e qual a demanda que será atendida, considerando o Pregão Presencial nº 07/2021 – FME – Licitações- Município de Luiz Alves, para tomada de preços para contratação de serviços de transporte escolar e quantas empresas contratadas fazem a prestação de serviço de transporte escolar atualmente. |
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92/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpada de iluminação pública, localizada há cerca de 200 metros da entrada da Rua Antônio Schmitt, e da residência da Senhora Catarina Martini, em Vila Nova, , a qual se localiza em poste de madeira, bem como a instalação de dois novos braços de iluminação em dois postes que ainda não contém. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento na Rua Valmor Luciani. |
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1856/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1857/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências. |
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14 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências” |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes de Luiz Alves e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal nº 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências. |
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37/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal de Educação, preste informações à Câmara de Vereadores o porquê da necessidade dos professores de preencherem a folha ponto, visto que já assinam o livro ponto e o ponto digital, caracterizando o controle suficiente de frequência e assiduidade. |
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90/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública do trecho desde a residência do Senhor Valdir Luciani em Braço Serafim até a divisa com Gaspar. |
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91/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda melhorias com patrolamento e limpeza das margens na Rua Pedro Celeste Volpi. |
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35/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se há a necessidade de processo de licitação para a recuperação da pavimentação da Rua José Lino Schmitt e se há uma previsão para o início dos trabalhos. |
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