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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2021 2021-07-02 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma faixa elevada de pedestre em Braço Miguel, em frente à empresa de Conservas Zappelline. 1 extracted
materia 121/2021 2021-07-02 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Baixo Máximo. 1 extracted
norma 1864/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Anselmo Baptista Micheluzzi, no bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 1865/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Antônio de Siste, no bairro Ribeirão do Bugre. 1 extracted
norma 1866/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua 9 de março, no bairro Ribeirão do Padre. 1 extracted
norma 1867/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-30 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2021-06-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 51/2021 2021-06-25 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize projeto de lei para recadastramento das residências do perímetro urbano, favorecendo assim o avanço das entregas dos Correios. Que seja também verificada a possibilidade de isenção de possíveis taxas para cadastramento de numeração, os proprietários das residências já construídas durante a execução desse serviço. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-25 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre, e caso já exista projeto de pavimentação da referida via em andamento, que seja encaminhada cópia à Câmara de Vereadores. Na constatação da impossibilidade de pavimentação de toda a extensão da rua num primeiro momento, que seja viabilizada a pavimentação do trecho inicial da via. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-25 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto para expandir a iluminação pública por toda a via de Ribeirão do Bugre. 1 extracted
materia 118/2021 2021-06-25 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de quatro bocas-de-lobo, na localidade de Braço Serafim, às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo às residências dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Rincus, Mauro Juarez Goedert e Nair Goedert. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-25 Indicação Determinar junto ao setor competente para que seja dado um destino utilitário à atual construção do portal turístico que se encontra às margens da Rodovia SC 414. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-24 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Anselmo Baptista Micheluzzi. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-24 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio de Siste. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-24 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 9 de Março. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-24 Projeto de Redação Final Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2021 2021-06-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda à macadamização e ao patrolamento e limpeza de sarjetas, bem como as roçadas das margens de toda a extensão de Braço Comprido. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a pintura de sinalização viária da pavimentação de Laranjeiras. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Urbano Junkes no bairro Braço Miguel. 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um parquinho e/ou academia ao ar livre na localidade de Braço Miguel. 1 extracted
materia 114/2021 2021-06-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da via de Braço Joaquim, via onde reside à família Miguel. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-17 Requerimento Seja oficado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto de ampliação da Escola Rafael Rech, Rio Canoas, bem como a construção de uma rampa de acessibilidade. 1 extracted
materia 112/2021 2021-06-17 Indicação Determinar o setor competente para que proceda à pintura da sinalização viária na pavimentação asfáltica de Braço Elza. 1 extracted
norma 1863/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-14 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da estrada de Braço Joaquim e suas vicinais, trecho acima da Igreja São Joaquim. 1 extracted
sessao 20 2021-06-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Consorcio Intermunicipal do Médio vale do Itajaí - CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-11 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-11 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto de continuidade da rede de saneamento ao final da Rua Próspero Martini, no conjunto habitacional de Rio do Peixe. 1 extracted
materia 109/2021 2021-06-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame na Rua Berlim, Laranjeiras. 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma pedra que ocupa o meio e uma margem da pista da Rua João Pauly, Alto Canoas, próximo à residência do Senhor Valdemar Hess. 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias em abrigo de ponto de ônibus, na entrada da Rua João Pauly, próximo ao Galpão de Bananas do Senhor Vitor Mittelmann. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal na localidade de Boa Vista como Rua Anselmo Baptista Micheluzzi. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal de Rua " Antônio De Siste". 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública de Rua 9 de Março. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações e maiores detalhes, sobre a obra de pavimentação da Rua Nair Melchioretto Reuter, Vila do Salto. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-09 Requerimento Sejam encaminhadas informações sobre a empresa que venceu licitação para as roçadas e limpeza das margens das ruas do município, tais como, cópia do contrato, qual o valor pago, quais os serviços que foram licitados, quantos dias por semana foram contratados, somente as vias urbanas serão beneficiadas ou as vias rurais também. 1 extracted
norma 1860/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1861/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1862/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-06-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 106/2021 2021-06-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias no calçamento da Rua Zita Marangoni, Vila do Salto. 1 extracted
materia 107/2021 2021-06-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Nicolau Schmidt. 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placa de “Silêncio” em frente às creches e escolas do município, bem como em frente ao Hospital Hoscola. 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-02 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de um passeio público desde o Posto de Saúde “ Márgio Melchioretto” até a entrada da Rua Próspero Martini, bem como a construção de uma passarela de pedestres na Ponte de Rio do Peixe, localizada próxima a mesma rua em Rio do Peixe. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-01 Projeto de Redação Final Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-01 Projeto de Redação Final Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted