| materia |
120/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma faixa elevada de pedestre em Braço Miguel, em frente à empresa de Conservas Zappelline. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Baixo Máximo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1864/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Anselmo Baptista Micheluzzi, no bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
1865/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Antônio de Siste, no bairro Ribeirão do Bugre. |
1 |
extracted
|
| norma |
1866/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua 9 de março, no bairro Ribeirão do Padre. |
1 |
extracted
|
| norma |
1867/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize projeto de lei para recadastramento das residências do perímetro urbano, favorecendo assim o avanço das entregas dos Correios. Que seja também verificada a possibilidade de isenção de possíveis taxas para cadastramento de numeração, os proprietários das residências já construídas durante a execução desse serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre, e caso já exista projeto de pavimentação da referida via em andamento, que seja encaminhada cópia à Câmara de Vereadores. Na constatação da impossibilidade de pavimentação de toda a extensão da rua num primeiro momento, que seja viabilizada a pavimentação do trecho inicial da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto para expandir a iluminação pública por toda a via de Ribeirão do Bugre. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de quatro bocas-de-lobo, na localidade de Braço Serafim, às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo às residências dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Rincus, Mauro Juarez Goedert e Nair Goedert. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Determinar junto ao setor competente para que seja dado um destino utilitário à atual construção do portal turístico que se encontra às margens da Rodovia SC 414. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Anselmo Baptista Micheluzzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio de Siste. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 9 de Março. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à macadamização e ao patrolamento e limpeza de sarjetas, bem como as roçadas das margens de toda a extensão de Braço Comprido. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura de sinalização viária da pavimentação de Laranjeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Urbano Junkes no bairro Braço Miguel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um parquinho e/ou academia ao ar livre na localidade de Braço Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da via de Braço Joaquim, via onde reside à família Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Seja oficado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto de ampliação da Escola Rafael Rech, Rio Canoas, bem como a construção de uma rampa de acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à pintura da sinalização viária na pavimentação asfáltica de Braço Elza. |
1 |
extracted
|
| norma |
1863/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da estrada de Braço Joaquim e suas vicinais, trecho acima da Igreja São Joaquim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Consorcio Intermunicipal do Médio vale do Itajaí - CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto de continuidade da rede de saneamento ao final da Rua Próspero Martini, no conjunto habitacional de Rio do Peixe. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame na Rua Berlim, Laranjeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma pedra que ocupa o meio e uma margem da pista da Rua João Pauly, Alto Canoas, próximo à residência do Senhor Valdemar Hess. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias em abrigo de ponto de ônibus, na entrada da Rua João Pauly, próximo ao Galpão de Bananas do Senhor Vitor Mittelmann. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal na localidade de Boa Vista como Rua Anselmo Baptista Micheluzzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal de Rua " Antônio De Siste". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública de Rua 9 de Março. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações e maiores detalhes, sobre a obra de pavimentação da Rua Nair Melchioretto Reuter, Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Sejam encaminhadas informações sobre a empresa que venceu licitação para as roçadas e limpeza das margens das ruas do município, tais como, cópia do contrato, qual o valor pago, quais os serviços que foram licitados, quantos dias por semana foram contratados, somente as vias urbanas serão beneficiadas ou as vias rurais também. |
1 |
extracted
|
| norma |
1860/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1861/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1862/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias no calçamento da Rua Zita Marangoni, Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Nicolau Schmidt. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placa de “Silêncio” em frente às creches e escolas do município, bem como em frente ao Hospital Hoscola. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de um passeio público desde o Posto de Saúde “ Márgio Melchioretto” até a entrada da Rua Próspero Martini, bem como a construção de uma passarela de pedestres na Ponte de Rio do Peixe, localizada próxima a mesma rua em Rio do Peixe. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|