| materia |
30/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Ruon, no bairro Serafim. |
1 |
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| norma |
1871/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe através do setor competente, cópia da planilha orçamentária para execução do projeto de quadra coberta da Escola Municipal Prof. Arlindo Benvenuto Zimmermann. |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre se há projeto de pavimentação da Rua São Leopoldo, Baixo Máximo, rua que dá acesso à igreja São Crisóvão. |
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| materia |
137/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Augusto Cordeiro, Baixo Máximo, com macadamização nos trechos necessários, limpeza de sarjetas e patrolamento. |
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| materia |
30/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n.º 1.870, de 20 de julho de 2021. |
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| materia |
136/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de lombada em frente a creche de Rio do Peixe. |
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| sessao |
26 |
2021-07-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe através do setor competente, cópia do projeto completo da nova escola da Vila do Salto, os valores que serão investidos, os valores que ainda serão pagos, qual a previsão de conclusão e quantos estudantes comportará. |
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| materia |
134/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção do trecho que compreende desde a ponte da Avenida Maria Marangoni até o entroncamento com a Rua Dom Bosco, Vila do Salto. |
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| materia |
135/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública em Boa Vista, Ribeirão do Padre. |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Jacó Diemon, na localidade Braço Miguel. |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação sobre a razão de remover os bancos de mármore do centro do município e onde foram depositados. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção do final da via da Rua Marx Fritzke, Vila do Salto, trecho que não é pavimentado e necessita de limpeza de sarjetas, patrolamento e verificar se precisa colocar algum macadame também. |
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| norma |
1870/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.853, de 17 de março de 2021, que Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Guedert, no bairro Vila do Salto. |
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| materia |
131/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a conclusão da rede de iluminação pública em Braço Belga. |
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| materia |
132/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento das ruas vicinais de Alto Máximo. |
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| sessao |
25 |
2021-07-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Ruon, no bairro Serafim. |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria da Educação e considerando a resposta ao Requerimento nº 44/2021, após à pandemia, ao ser normalizado o ano letivo dos alunos, encontrem uma solução para que os alunos da Escola Henrique Keunecke, Braço Serafim, permaneçam na escola até o horário de término das aulas , ou seja , até às 16:30 horas. |
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| materia |
125/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na estrada geral de Laranjeiras, bem como em tubo com problemas nas arroizeiras, em frente à propriedade de Mário Moser. |
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| materia |
126/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a verificação de bocas-de-lobo da Rua Alaíde Gesser que estão causando mau-cheiro em toda a rua. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção e instalação de iluminação pública na Rua conhecido por Rua das Abelhas, Rio do Peixe. |
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| materia |
128/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de proteção de guard rail na Rua Eliseu Schmitz , Vila do Salto, nas duas saídas para a rodovia. |
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| materia |
129/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Determinar competente para que proceda a limpeza da galeria que cruza a Rodovia SC 414, em Ribeirão do Padre, próximo à entrada da Rua Gabriel Müller. |
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| materia |
130/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas de sinalização viária de todas as pavimentações asfálticas do município. |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 26/2021. |
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| materia |
62/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto aos órgãos competentes a instalação de Câmera de videomonitoramento na localidade de Rio do Peixe, sugerindo que uma delas seja instalada no entroncamento da estrada de Laranjeiras com a Rua Faustino Martini e nos dois entroncamento com a Rodovia SC 414. |
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| materia |
63/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe informações à Câmara de Vereadores se a rede de iluminação pública instalada desde a ponte de Vila Nova até a entrada de Rio do Peixe, próximo ao estabelecimento do Ferro Velho Pulga, vai se estender até à divisa do município com Navegantes. |
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| norma |
1869/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Urbano Junkes, no bairro Braço Miguel. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRINHO CARLOS HOFFMANN |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
Ao Governador de Santa Catarina e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para que garanta o interesse dos servidores da Segurança Pública na reforma da previdência. |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n.º 1.853, de 17 de março de 2021, que Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
60/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento para que preste informação acerca da existência de projeto de pavimentação da Rua Celeste Scola. |
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| sessao |
24 |
2021-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Sejam encaminhadas informações sobre o projeto das obras de pavimentação asfáltica em Braço Joaquim, bem como os valores que serão aplicados nas obras. |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Seja viabilizada a criação de cartão de identificação dos professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Secretário de Obras do Município para que apresente na Câmara de Vereadores o programa “Adote uma Praça” instituído pela Lei Municipal nº 1.768/2019, pelo Decreto nº 85/2019. |
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| materia |
123/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em bueiro e na estrada da Rua Celeste Volpi, Braço Serafim. |
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| materia |
124/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na iluminação pública do Braço Costa. |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Urbano Junkes, no bairro Braço Miguel. |
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| materia |
55/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação acerca do estado de conservação e disponibilidade distribuidores de calcário da Secretaria de Agricultura, que são oferecidos para uso dos agricultores. |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação acerca da intenção de uso do imóvel de propriedade da municipalidade, localizado na Rua Ricardo Volpi. |
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| materia |
122/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a ampliação de rede de saneamento no trecho novo em obras recentemente da Rua Harry Fritske, Vila do Salto. |
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| norma |
1868/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2021-07-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
54/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício à empresa Auto Viação Rainha, para que preste informações a respeito dos horários do itinerário de Blumenau/Luiz Alves no período verpertino e a possiblidade de permanecer com o horário das 17 h, como vinha sendo feito em momento anterior à pandemia. |
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