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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2021 2021-07-29 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Ruon, no bairro Serafim. 1 extracted
norma 1871/2021 2021-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 67/2021 2021-07-28 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe através do setor competente, cópia da planilha orçamentária para execução do projeto de quadra coberta da Escola Municipal Prof. Arlindo Benvenuto Zimmermann. 1 extracted
materia 69/2021 2021-07-27 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre se há projeto de pavimentação da Rua São Leopoldo, Baixo Máximo, rua que dá acesso à igreja São Crisóvão. 1 extracted
materia 137/2021 2021-07-27 Indicação Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Augusto Cordeiro, Baixo Máximo, com macadamização nos trechos necessários, limpeza de sarjetas e patrolamento. 1 extracted
materia 30/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 1.870, de 20 de julho de 2021. 1 extracted
materia 136/2021 2021-07-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de lombada em frente a creche de Rio do Peixe. 1 extracted
sessao 26 2021-07-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 66/2021 2021-07-23 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe através do setor competente, cópia do projeto completo da nova escola da Vila do Salto, os valores que serão investidos, os valores que ainda serão pagos, qual a previsão de conclusão e quantos estudantes comportará. 1 extracted
materia 134/2021 2021-07-23 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção do trecho que compreende desde a ponte da Avenida Maria Marangoni até o entroncamento com a Rua Dom Bosco, Vila do Salto. 1 extracted
materia 135/2021 2021-07-23 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública em Boa Vista, Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 29/2021 2021-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Jacó Diemon, na localidade Braço Miguel. 1 extracted
materia 29/2021 2021-07-22 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 65/2021 2021-07-22 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação sobre a razão de remover os bancos de mármore do centro do município e onde foram depositados. 1 extracted
materia 133/2021 2021-07-22 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção do final da via da Rua Marx Fritzke, Vila do Salto, trecho que não é pavimentado e necessita de limpeza de sarjetas, patrolamento e verificar se precisa colocar algum macadame também. 1 extracted
norma 1870/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.853, de 17 de março de 2021, que Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Guedert, no bairro Vila do Salto. 1 extracted
materia 131/2021 2021-07-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a conclusão da rede de iluminação pública em Braço Belga. 1 extracted
materia 132/2021 2021-07-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento das ruas vicinais de Alto Máximo. 1 extracted
sessao 25 2021-07-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Ruon, no bairro Serafim. 1 extracted
materia 64/2021 2021-07-16 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria da Educação e considerando a resposta ao Requerimento nº 44/2021, após à pandemia, ao ser normalizado o ano letivo dos alunos, encontrem uma solução para que os alunos da Escola Henrique Keunecke, Braço Serafim, permaneçam na escola até o horário de término das aulas , ou seja , até às 16:30 horas. 1 extracted
materia 125/2021 2021-07-16 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na estrada geral de Laranjeiras, bem como em tubo com problemas nas arroizeiras, em frente à propriedade de Mário Moser. 1 extracted
materia 126/2021 2021-07-16 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a verificação de bocas-de-lobo da Rua Alaíde Gesser que estão causando mau-cheiro em toda a rua. 1 extracted
materia 127/2021 2021-07-16 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção e instalação de iluminação pública na Rua conhecido por Rua das Abelhas, Rio do Peixe. 1 extracted
materia 128/2021 2021-07-16 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de proteção de guard rail na Rua Eliseu Schmitz , Vila do Salto, nas duas saídas para a rodovia. 1 extracted
materia 129/2021 2021-07-16 Indicação Determinar competente para que proceda a limpeza da galeria que cruza a Rodovia SC 414, em Ribeirão do Padre, próximo à entrada da Rua Gabriel Müller. 1 extracted
materia 130/2021 2021-07-16 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas de sinalização viária de todas as pavimentações asfálticas do município. 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-15 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 26/2021. 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-15 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto aos órgãos competentes a instalação de Câmera de videomonitoramento na localidade de Rio do Peixe, sugerindo que uma delas seja instalada no entroncamento da estrada de Laranjeiras com a Rua Faustino Martini e nos dois entroncamento com a Rodovia SC 414. 1 extracted
materia 63/2021 2021-07-15 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe informações à Câmara de Vereadores se a rede de iluminação pública instalada desde a ponte de Vila Nova até a entrada de Rio do Peixe, próximo ao estabelecimento do Ferro Velho Pulga, vai se estender até à divisa do município com Navegantes. 1 extracted
norma 1869/2021 2021-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Urbano Junkes, no bairro Braço Miguel. 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-12 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRINHO CARLOS HOFFMANN 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-12 Moção Ao Governador de Santa Catarina e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para que garanta o interesse dos servidores da Segurança Pública na reforma da previdência. 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 1.853, de 17 de março de 2021, que Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-12 Requerimento Seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento para que preste informação acerca da existência de projeto de pavimentação da Rua Celeste Scola. 1 extracted
sessao 24 2021-07-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-09 Requerimento Sejam encaminhadas informações sobre o projeto das obras de pavimentação asfáltica em Braço Joaquim, bem como os valores que serão aplicados nas obras. 1 extracted
materia 58/2021 2021-07-09 Requerimento Seja viabilizada a criação de cartão de identificação dos professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-09 Requerimento Seja oficiado o Secretário de Obras do Município para que apresente na Câmara de Vereadores o programa “Adote uma Praça” instituído pela Lei Municipal nº 1.768/2019, pelo Decreto nº 85/2019. 1 extracted
materia 123/2021 2021-07-09 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em bueiro e na estrada da Rua Celeste Volpi, Braço Serafim. 1 extracted
materia 124/2021 2021-07-09 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na iluminação pública do Braço Costa. 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-08 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Urbano Junkes, no bairro Braço Miguel. 1 extracted
materia 55/2021 2021-07-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação acerca do estado de conservação e disponibilidade distribuidores de calcário da Secretaria de Agricultura, que são oferecidos para uso dos agricultores. 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação acerca da intenção de uso do imóvel de propriedade da municipalidade, localizado na Rua Ricardo Volpi. 1 extracted
materia 122/2021 2021-07-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a ampliação de rede de saneamento no trecho novo em obras recentemente da Rua Harry Fritske, Vila do Salto. 1 extracted
norma 1868/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2021-07-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2021 2021-07-02 Requerimento Seja encaminhado ofício à empresa Auto Viação Rainha, para que preste informações a respeito dos horários do itinerário de Blumenau/Luiz Alves no período verpertino e a possiblidade de permanecer com o horário das 17 h, como vinha sendo feito em momento anterior à pandemia. 1 extracted