br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 33 2021-09-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 49/2021 2021-09-10 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-10 Requerimento Seja encaminhado um estudo de viabilidade e apresentação de custos e projetos para a realização de adequações necessárias em drenagem e pavimentação da Rua Marx Fritzke, em Vila do Salto. 1 extracted
materia 160/2021 2021-09-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção em rua não denominada em Braço Joaquim, quinto acesso à esquerda, cerca de 200 metros da rua principal de Braço Joaquim. . 1 extracted
materia 161/2021 2021-09-10 Indicação A Mesa Diretora desta Casa realizar as próximas sessões no Auditório da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 162/2021 2021-09-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e manutenção na Rua Sérgio Luiz Schmitt, Baixo Máximo. 1 extracted
materia 163/2021 2021-09-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Rua 1º de Maio. 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe a Câmara de Vereadores se o município vai readequar os vencimentos dos professores da rede municipal de Educação, considerando o reajuste estadual para o piso salarial de R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 1884/2021 2021-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-09-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais os motivos de não haver atendimento nas creches municipais em dias de ponto facultativo, a exemplo do dia 06 de setembro, segunda-feira, quando as empresas permaneceram trabalhando em horário normal. É de suma importância que nos próximos pontos facultativos seja oferecido o atendimento aos que necessitam trabalhar e necessitam de creche para seus filhos. Sugere-se que na próxima ocasião, sejam contactadas às empresas locais para que haja um entendimento entre o Poder Público e as empresas. Lembrando que no encerramento das atividades da Prefeitura Municipal em dezembro, seja oferecido o atendimento das creches até o encerramento da maior parte das empresas que acontece aproximadamente entre os dias 22 /12 a 24/12. 1 extracted
materia 159/2021 2021-09-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a verificação de horário de transporte escolar do meio dia que está buscando os estudantes em Braço Elza até o Braço Freimann. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-06 Projeto de Redação Final Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2021-09-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 43/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, na localidade da Vila do Salto 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-03 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os documentos de forma física relacionados a obra de pavimentação asfáltica de Braço Joaquim, discriminando valores e gastos com cada item. 1 extracted
materia 157/2021 2021-09-03 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em bueiro em Ribeirão Máximo, localizado em frente à residência do Senhor Lucas Espig. 0 no document
materia 158/2021 2021-09-03 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral Braço Miguel. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Umberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-02 Projeto de Redação Final Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-02 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-02 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-02 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-02 Projeto de Redação Final Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-02 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-02 Projeto de Redação Final Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-02 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para pavimentação asfáltica de Braço Miguel, trecho que compreende desde o entroncamento da via com a Rua Francisco Schmitz, Braço Elza, até onde já existe o trecho pavimentado. 1 extracted
materia 156/2021 2021-09-02 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a readequação de transporte escolar em rua transversal à Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre, a fim de atender a uma estudante cadeirante adolescente em suas necessidades especiais, assim como disponibilizar uma monitora para acompanhar esta estudante neste percurso. 1 extracted
norma 1883/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe. 1 extracted
norma 1882/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 04/2021 ao atleta Luciano Gomes pela participação no Rally dos Sertões 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-30 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca de quais funcionários deixaram de receber insalubridade nos últimos 3 meses, bem como os motivos que levaram a perda deste benefícios. 1 extracted
materia 154/2021 2021-08-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parque infantil na creche de Rio do Peixe – Constância Erbs II. 1 extracted
materia 155/2021 2021-08-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada no início da Rua Eliseu Schmitz, Vila do Salto. 1 extracted
sessao 31 2021-08-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-08-27 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLOTILDE JUNKES PAULI 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-27 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-27 Projeto de Redação Final Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-27 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 40/2021. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-27 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos motivos para se conceder as férias regulares para dois médicos no mesmo período, de unidades de saúde diferentes. 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-27 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos o caminhão da coleta seletiva do lixo não passar por todas as localidades, se há previsão de quando será expandido o serviço nas localidades, uma vez que a cobrança do serviço já chegou às residências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-27 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se já existe projeto para pavimentação da Rua Gabriel Müller, Ribeirão do Padre, caso negativo, requer seja elaborado tal projeto junto ao setor competente. 1 extracted
materia 151/2021 2021-08-27 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua 3 de janeiro, Vila do salto. 1 extracted
materia 152/2021 2021-08-27 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a revisão das pinturas das faixas de estacionamento na Rua Osni Luiz Schmitz, Vila do Salto, próximo à esquina que dá acesso à Academia LA Fitness, as quais deixaram a pista estreita para quem faz a convergência. 1 extracted
materia 153/2021 2021-08-27 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Estrada Geral de Garuvinha, com macadame, patrolamento e limpeza das margens. 1 extracted
materia 150/2021 2021-08-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus no entroncamento da Rua Vereador Crisóstomo Gesser com a Rua José Felipe (conforme anexo único). 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-24 Requerimento Sejam encaminhadas informações à Câmara de Vereadores se existe projeto de pavimentação asfáltica da via pública que compreende do Salão Faixa Azul até a divisa com o município de São João do Itaperiú, Braço Gavião. Caso negativo, requer seja viabilizado a elaboração de tal projeto. 1 extracted
materia 149/2021 2021-08-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus em Santana, em frente à rua conhecido por “ Rua dos Bonelli” . 1 extracted
norma 1878/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
norma 1879/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco. 1 extracted