| sessao |
33 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
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49/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado um estudo de viabilidade e apresentação de custos e projetos para a realização de adequações necessárias em drenagem e pavimentação da Rua Marx Fritzke, em Vila do Salto. |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção em rua não denominada em Braço Joaquim, quinto acesso à esquerda, cerca de 200 metros da rua principal de Braço Joaquim.
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| materia |
161/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
A Mesa Diretora desta Casa realizar as próximas sessões no Auditório da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e manutenção na Rua Sérgio Luiz Schmitt, Baixo Máximo. |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Rua 1º de Maio. |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe a Câmara de Vereadores se o município vai readequar os vencimentos dos professores da rede municipal de Educação, considerando o reajuste estadual para o piso salarial de R$ 5.000,00. |
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| norma |
1884/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais os motivos de não haver atendimento nas creches municipais em dias de ponto facultativo, a exemplo do dia 06 de setembro, segunda-feira, quando as empresas permaneceram trabalhando em horário normal. É de suma importância que nos próximos pontos facultativos seja oferecido o atendimento aos que necessitam trabalhar e necessitam de creche para seus filhos. Sugere-se que na próxima ocasião, sejam contactadas às empresas locais para que haja um entendimento entre o Poder Público e as empresas. Lembrando que no encerramento das atividades da Prefeitura Municipal em dezembro, seja oferecido o atendimento das creches até o encerramento da maior parte das empresas que acontece aproximadamente entre os dias 22 /12 a 24/12. |
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159/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a verificação de horário de transporte escolar do meio dia que está buscando os estudantes em Braço Elza até o Braço Freimann. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2021-09-06 |
Sessão Ordinária |
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43/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, na localidade da Vila do Salto |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os documentos de forma física relacionados a obra de pavimentação asfáltica de Braço Joaquim, discriminando valores e gastos com cada item. |
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157/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em bueiro em Ribeirão Máximo, localizado em frente à residência do Senhor Lucas Espig. |
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no document
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| materia |
158/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral Braço Miguel. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Umberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha. |
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41/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Redação Final |
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Redação Final |
Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para pavimentação asfáltica de Braço Miguel, trecho que compreende desde o entroncamento da via com a Rua Francisco Schmitz, Braço Elza, até onde já existe o trecho pavimentado. |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a readequação de transporte escolar em rua transversal à Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre, a fim de atender a uma estudante cadeirante adolescente em suas necessidades especiais, assim como disponibilizar uma monitora para acompanhar esta estudante neste percurso. |
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| norma |
1883/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe. |
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| norma |
1882/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 04/2021 ao atleta Luciano Gomes pela participação no Rally dos Sertões |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca de quais funcionários deixaram de receber insalubridade nos últimos 3 meses, bem como os motivos que levaram a perda deste benefícios. |
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| materia |
154/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parque infantil na creche de Rio do Peixe – Constância Erbs II. |
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| materia |
155/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada no início da Rua Eliseu Schmitz, Vila do Salto. |
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| sessao |
31 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLOTILDE JUNKES PAULI |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 40/2021. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos motivos para se conceder as férias regulares para dois médicos no mesmo período, de unidades de saúde diferentes. |
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80/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos o caminhão da coleta seletiva do lixo não passar por todas as localidades, se há previsão de quando será expandido o serviço nas localidades, uma vez que a cobrança do serviço já chegou às residências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se já existe projeto para pavimentação da Rua Gabriel Müller, Ribeirão do Padre, caso negativo, requer seja elaborado tal projeto junto ao setor competente. |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua 3 de janeiro, Vila do salto. |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a revisão das pinturas das faixas de estacionamento na Rua Osni Luiz Schmitz, Vila do Salto, próximo à esquina que dá acesso à Academia LA Fitness, as quais deixaram a pista estreita para quem faz a convergência. |
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| materia |
153/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Estrada Geral de Garuvinha, com macadame, patrolamento e limpeza das margens. |
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| materia |
150/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus no entroncamento da Rua Vereador Crisóstomo Gesser com a Rua José Felipe (conforme anexo único). |
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77/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Sejam encaminhadas informações à Câmara de Vereadores se existe projeto de pavimentação asfáltica da via pública que compreende do Salão Faixa Azul até a divisa com o município de São João do Itaperiú, Braço Gavião. Caso negativo, requer seja viabilizado a elaboração de tal projeto. |
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149/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus em Santana, em frente à rua conhecido por “ Rua dos Bonelli” . |
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1878/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco. |
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| norma |
1879/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco. |
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