| materia |
58/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. |
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| norma |
1888/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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36 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
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93/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos da demora na conclusão da obra de pavimentação de trecho da via pública de Laranjeiras, em sentido à igreja de Nossa Senhora do Livramento. |
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| materia |
174/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na Rua Geraldo da Costa, com patrolamento e limpeza das margens, Braço Serafim. |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza das margens de Braço Dauer, em toda a sua extensão. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas. |
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52/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras, no bairro Vila Nova |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.110/2004. |
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50/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. |
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51/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim. |
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92/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto para pavimentação da Rua Augusto Ruon, Centro e para pavimentação da Rua São Domingos Sávio. Caso exista , que seja encaminhado cópia para que este vereador possa buscar recursos para a sua concretização. |
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35 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
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46/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aristides Bonelli, na localidade Santana. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI |
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171/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento de toda a extensão da Estrada Geral de Boa Vista. |
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172/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placas de “ Trânsito de Ciclistas” nas vias públicas, onde há um maior fluxo de ciclistas, tanto munícipes quanto visitantes ciclistas. |
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173/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a reparos em trechos da pavimentação asfáltica da Rua José Lino Schmitt, próximo à Acearia Frederico Missner. |
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169/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Felício Ruon, antes do Açougue Pio, em Braço Serafim. |
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1886/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido. |
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| materia |
166/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma boca-de-lobo em frente à Oficina Tortuga Motos, Rio do Peixe. |
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167/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na rua não denominada às margens da Estrada Geral Braço Joaquim, cerca de 100 metros antes da igreja. |
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| materia |
170/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de bocas-de-lobo na Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo. |
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1887/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, no bairro Vila do Salto. |
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2/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Vicente Caropreso. |
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3/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Governador do Estado Carlos Moisés da Silva |
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4/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadã honorária luizalvense à Deputada Estadual Paulinha |
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1/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a emissão de Certidão de Regularização de Edificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008. |
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91/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe através do setor competente, o número da iniciativa cadastrada no PAR do projeto de quadra coberta da Escola Municipal Prof. Arlindo Benvenuto Zimmermann. |
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168/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua José Antônio Luçolli, Rio do Peixe. |
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34 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do projeto de pavimentação asfáltica da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, bem como preste informações se o município apresentou projeto da obra à Secretaria Estadual de Infraestrutura. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Câmara de Vereadores a listagem em dados de todas as faixas etárias que tomaram a primeira e segunda dose da vacina contra a Covid 19, bem como a relação de quantos idosos necessitam da terceira dose ( dose de reforço). |
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164/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da Estrada Geral Braço da Onça, trecho que compreende após à Gruta de Nossa Senhora da Conceição. |
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165/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução e manutenção de bueiros da Rua Vitória Hess. |
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45/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras, no bairro Vila Nova. |
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50/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido. |
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51/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, na bairro Vila do Salto. |
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44/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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88/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos da não entrega de uniformes escolar a todos os estudantes da rede municipal de ensino. |
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1885/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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41/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC. |
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42/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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43/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. |
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| norma |
44/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
45/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
46/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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