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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. 1 unsupported_format
norma 1888/2021 2021-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2021-10-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 93/2021 2021-10-01 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos da demora na conclusão da obra de pavimentação de trecho da via pública de Laranjeiras, em sentido à igreja de Nossa Senhora do Livramento. 1 extracted
materia 174/2021 2021-10-01 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na Rua Geraldo da Costa, com patrolamento e limpeza das margens, Braço Serafim. 0 no document
materia 175/2021 2021-10-01 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza das margens de Braço Dauer, em toda a sua extensão. 0 no document
materia 52/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas. 1 extracted
materia 52/2021 2021-09-30 Projeto de Redação Final Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-30 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras, no bairro Vila Nova 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1.110/2004. 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim. 1 extracted
materia 92/2021 2021-09-27 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto para pavimentação da Rua Augusto Ruon, Centro e para pavimentação da Rua São Domingos Sávio. Caso exista , que seja encaminhado cópia para que este vereador possa buscar recursos para a sua concretização. 1 extracted
sessao 35 2021-09-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 46/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aristides Bonelli, na localidade Santana. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI 1 extracted
materia 171/2021 2021-09-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento de toda a extensão da Estrada Geral de Boa Vista. 1 extracted
materia 172/2021 2021-09-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placas de “ Trânsito de Ciclistas” nas vias públicas, onde há um maior fluxo de ciclistas, tanto munícipes quanto visitantes ciclistas. 1 extracted
materia 173/2021 2021-09-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a reparos em trechos da pavimentação asfáltica da Rua José Lino Schmitt, próximo à Acearia Frederico Missner. 1 extracted
materia 169/2021 2021-09-23 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento na Rua Felício Ruon, antes do Açougue Pio, em Braço Serafim. 1 extracted
norma 1886/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido. 1 extracted
materia 166/2021 2021-09-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma boca-de-lobo em frente à Oficina Tortuga Motos, Rio do Peixe. 1 extracted
materia 167/2021 2021-09-22 Indicação Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na rua não denominada às margens da Estrada Geral Braço Joaquim, cerca de 100 metros antes da igreja. 1 extracted
materia 170/2021 2021-09-22 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de bocas-de-lobo na Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo. 1 extracted
norma 1887/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, no bairro Vila do Salto. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-21 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Vicente Caropreso. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-21 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Governador do Estado Carlos Moisés da Silva 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-21 Projeto de Resolução Concede o título de cidadã honorária luizalvense à Deputada Estadual Paulinha 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Complementar Autoriza a emissão de Certidão de Regularização de Edificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008. 1 extracted
materia 91/2021 2021-09-20 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe através do setor competente, o número da iniciativa cadastrada no PAR do projeto de quadra coberta da Escola Municipal Prof. Arlindo Benvenuto Zimmermann. 1 extracted
materia 168/2021 2021-09-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua José Antônio Luçolli, Rio do Peixe. 1 extracted
sessao 34 2021-09-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 89/2021 2021-09-17 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do projeto de pavimentação asfáltica da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, bem como preste informações se o município apresentou projeto da obra à Secretaria Estadual de Infraestrutura. 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-17 Requerimento Seja encaminhado à Câmara de Vereadores a listagem em dados de todas as faixas etárias que tomaram a primeira e segunda dose da vacina contra a Covid 19, bem como a relação de quantos idosos necessitam da terceira dose ( dose de reforço). 1 extracted
materia 164/2021 2021-09-17 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da Estrada Geral Braço da Onça, trecho que compreende após à Gruta de Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 165/2021 2021-09-17 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução e manutenção de bueiros da Rua Vitória Hess. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-16 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-16 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, na bairro Vila do Salto. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-14 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos da não entrega de uniformes escolar a todos os estudantes da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 1885/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2021 2021-09-13 Lei Complementar Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC. 1 extracted
norma 42/2021 2021-09-13 Lei Complementar Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2021 2021-09-13 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2021 2021-09-13 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2021 2021-09-13 Lei Complementar Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2021 2021-09-13 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted