| materia |
193/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas de sinalização ao longo da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt |
1 |
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| materia |
194/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda às devidas melhorias na via pública de Laranjeiras até Garuva. |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que crie e viabilize projeto de Lei "Servidor Ficha Limpa" |
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| materia |
196/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Determinar que as sessões da Câmara, que hoje são gravadas e após publicadas no canal da Câmara no YouTube, sejam transmitidas ao vivo. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de material e promover os devidos reparos no recuo do acesso ao Rio do Peixe, à margem esquerda da Rodovia SC 414, sentido Navegantes. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Redação Final |
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch, no bairro Vila do Salto. |
1 |
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| norma |
1902/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. |
1 |
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| norma |
1903/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. |
1 |
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| norma |
1904/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. |
1 |
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| norma |
1905/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1906/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para promova revisão do quadro de funcionários do Município, especialmente para a correção de folhas salariais defasadas. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para a elaboração de projeto de construção de uma acostamento na Rodovia SC 414 na altura das ruas Valentim Hess e André Leonardo Schmitz. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que cumpra a íntegra da Lei 904/1999, que institui o Conselho Municipal de Entorpecentes. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Sejam oficiados o Governador Carlos Moisés e o Secretário Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina, Coronel Charles Alexandre Vieira, para que em caráter de urgência determinem ao Comando da Polícia Militar estadual que aumente o efetivo policial na cidade de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, parolamento e reparos na Estrada Geral Rio Novo, próximo a residência dos Gonçalves e Mário Bento. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos na Estrada Geral Braço Elza, próximo a família Valdrich. |
1 |
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| materia |
187/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a Limpeza dos bueiros e margens do asfalto na rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre. |
1 |
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| materia |
188/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de construção de uma lombada na Rua André Leonardo Schmitz, na altura da residência número 264. |
1 |
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| materia |
189/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de colocação de lixeiras na rua André Leonardo Schmitz. |
1 |
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| materia |
190/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que institua no município de Luiz Alves o Selo Social. |
1 |
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| materia |
191/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que faça levantamento de custos e viabilize junto ao governo federal ou estadual ou de fundos destinados a esporte e cultura ou mesmo da iniciativa privada, a construção de quadra poliesportiva de cimento ao ar livre na região da Vila do Salto e/ou Dom Bosco. |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos na Rua Nelson Müller. |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022 |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria de Planejamento, possa viabilizar a elaboração de um projeto para construção de duas salas de aula na Escola Municipal Henrique Keunecke, Braço Serafim. |
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| materia |
183/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parque para recreação na Creche Constância Erbs em Ribeirão do Padre. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco. |
0 |
no document
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| materia |
70/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências. |
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| norma |
1896/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.814/2020. |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que Preste informações se o veículo da Prefeitura está trransportando as pessoas para a Clínica Dinamis, em Blumenau. |
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no document
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| norma |
48/2021 |
2021-10-26 |
Lei Complementar |
Autoriza Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/1998 e dá outras providências. |
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| norma |
1898/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.110/2004. |
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| norma |
1899/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. |
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| norma |
1900/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim. |
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| norma |
1901/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas. |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, trecho que compreende a divisa de municípios até o Lar dos Idosos. |
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| sessao |
38 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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