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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2021 2021-11-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas de sinalização ao longo da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt 1 extracted
materia 194/2021 2021-11-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda às devidas melhorias na via pública de Laranjeiras até Garuva. 1 extracted
materia 195/2021 2021-11-19 Indicação Determinar ao setor competente que crie e viabilize projeto de Lei "Servidor Ficha Limpa" 1 extracted
materia 196/2021 2021-11-19 Indicação Determinar que as sessões da Câmara, que hoje são gravadas e após publicadas no canal da Câmara no YouTube, sejam transmitidas ao vivo. 0 no document
materia 1/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2021 2021-11-16 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de material e promover os devidos reparos no recuo do acesso ao Rio do Peixe, à margem esquerda da Rodovia SC 414, sentido Navegantes. 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-11 Projeto de Redação Final Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-11 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch, no bairro Vila do Salto. 1 extracted
norma 1902/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
norma 1903/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
norma 1904/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
norma 1905/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e dá outras providências. 1 extracted
norma 1906/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2021-11-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 67/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2021 2021-11-05 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para promova revisão do quadro de funcionários do Município, especialmente para a correção de folhas salariais defasadas. 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-05 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para a elaboração de projeto de construção de uma acostamento na Rodovia SC 414 na altura das ruas Valentim Hess e André Leonardo Schmitz. 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-05 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que cumpra a íntegra da Lei 904/1999, que institui o Conselho Municipal de Entorpecentes. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-05 Requerimento Sejam oficiados o Governador Carlos Moisés e o Secretário Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina, Coronel Charles Alexandre Vieira, para que em caráter de urgência determinem ao Comando da Polícia Militar estadual que aumente o efetivo policial na cidade de Luiz Alves. 1 extracted
materia 185/2021 2021-11-05 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, parolamento e reparos na Estrada Geral Rio Novo, próximo a residência dos Gonçalves e Mário Bento. 1 extracted
materia 186/2021 2021-11-05 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos na Estrada Geral Braço Elza, próximo a família Valdrich. 1 extracted
materia 187/2021 2021-11-05 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a Limpeza dos bueiros e margens do asfalto na rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 188/2021 2021-11-05 Indicação Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de construção de uma lombada na Rua André Leonardo Schmitz, na altura da residência número 264. 1 extracted
materia 189/2021 2021-11-05 Indicação Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de colocação de lixeiras na rua André Leonardo Schmitz. 1 extracted
materia 190/2021 2021-11-05 Indicação Determinar o setor competente para que institua no município de Luiz Alves o Selo Social. 1 extracted
materia 191/2021 2021-11-05 Indicação Determinar o setor competente para que faça levantamento de custos e viabilize junto ao governo federal ou estadual ou de fundos destinados a esporte e cultura ou mesmo da iniciativa privada, a construção de quadra poliesportiva de cimento ao ar livre na região da Vila do Salto e/ou Dom Bosco. 1 extracted
materia 184/2021 2021-11-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos na Rua Nelson Müller. 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022 1 extracted
materia 102/2021 2021-10-29 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria de Planejamento, possa viabilizar a elaboração de um projeto para construção de duas salas de aula na Escola Municipal Henrique Keunecke, Braço Serafim. 1 extracted
materia 183/2021 2021-10-29 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parque para recreação na Creche Constância Erbs em Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 70/2021 2021-10-28 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-28 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 72/2021 2021-10-28 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-28 Projeto de Redação Final Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-28 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1896/2021 2021-10-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.814/2020. 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-26 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que Preste informações se o veículo da Prefeitura está trransportando as pessoas para a Clínica Dinamis, em Blumenau. 0 no document
norma 48/2021 2021-10-26 Lei Complementar Autoriza Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.110/2004. 1 extracted
norma 1899/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. 1 extracted
norma 1900/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim. 1 extracted
norma 1901/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas. 1 extracted
materia 182/2021 2021-10-25 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, trecho que compreende a divisa de municípios até o Lar dos Idosos. 1 extracted
sessao 38 2021-10-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch. 1 unsupported_format
materia 64/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 unsupported_format