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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 207/2021 2021-12-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção dos canteiros do Cemitério Público Municipal, Centro. 1 extracted
materia 113/2021 2021-12-09 Requerimento Que seja autorizado ao público que participa das sessões da Câmara de Vereadores, transmitir as sessões on line ao vivo, nas suas redes sociais. 1 extracted
materia 204/2021 2021-12-09 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da via principal de Ribeirão Máximo, ao término do trecho pavimentado que faz a ligação com o município de Ilhota. Assim como, das vias vicinais daquela localidade. 1 extracted
norma 1915/2021 2021-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2021 2021-12-07 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-07 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2021 2021-12-07 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar nº 16/2021 e 17/2021 e o Projeto de Lei nº 72/2021. 1 extracted
materia 203/2021 2021-12-07 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento do Braço Comprido. 1 extracted
norma 1911/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.881, de 30 de agosto de 2021. 1 extracted
norma 1912/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
norma 1913/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1914/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 42 2021-12-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 01/2015 – Código Sanitário Municipal. 1 extracted
materia 72/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/2021 2021-12-03 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento de rua pública não denominada, próxima à fábrica de Conservas Goedert, Ribeirão do Bugre. 0 no document
materia 82/2021 2021-12-02 Projeto de Redação Final Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-12-02 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2021 2021-12-02 Projeto de Redação Final Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini. 1 extracted
materia 85/2021 2021-12-02 Projeto de Redação Final Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira. 1 extracted
materia 86/2021 2021-12-02 Projeto de Redação Final Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira. 1 extracted
materia 110/2021 2021-12-02 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente , a fim de proceder a um estudo para possibilitar a construção de cinco vagas de estacionamento frontal em frente à Panificadora Pertutti, na Vila do Salto. 1 extracted
materia 201/2021 2021-12-02 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a roçada das margens, limpeza das sarjetas e desobstrução de bueiros em Baixo Canoas e Alto Canoas 1 extracted
norma 1910/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1909/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-11-29 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 41 2021-11-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências”. 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 109/2021 2021-11-26 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 71/2021 0 no document
materia 199/2021 2021-11-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Rua Valentim Hess, Vila do Salto, ao lado da Farmácia Unifar, onde há um trecho com declive. 1 extracted
materia 200/2021 2021-11-26 Indicação Determinar o setor competente para que proceda à tubulação das águas pluviais e saneamento básico na Rua Vitório Hess, Vila do Salto. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-25 Projeto de Redação Final Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-25 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-25 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-25 Projeto de Redação Final Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 198/2021 2021-11-25 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de condicionadores de ar na Creche Verônica Hess, Vila do Salto. 1 extracted
norma 1907/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Maria Madalena Kraisch, no bairro Vila do Salto. 1 extracted
norma 1908/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-23 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 69/2021. 1 extracted
materia 197/2021 2021-11-23 Indicação Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de construção de duas lombadas na Estrada Geral Braço da Onça, próximo a empresa Pote Doro. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-22 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini. 1 extracted
sessao 1 2021-11-22 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 40 2021-11-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 69/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador de Luiz Alves e dá outras providências 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-19 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que verifique junto à Celesc, a possibilidade de atendimento ao público durante todo o horário comercial. 1 extracted