| materia |
207/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção dos canteiros do Cemitério Público Municipal, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Que seja autorizado ao público que participa das sessões da Câmara de Vereadores, transmitir as sessões on line ao vivo, nas suas redes sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da via principal de Ribeirão Máximo, ao término do trecho pavimentado que faz a ligação com o município de Ilhota. Assim como, das vias vicinais daquela localidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1915/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar nº 16/2021 e 17/2021 e o Projeto de Lei nº 72/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento do Braço Comprido. |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.881, de 30 de agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1912/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| norma |
1913/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1914/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 01/2015 – Código Sanitário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento de rua pública não denominada, próxima à fábrica de Conservas Goedert, Ribeirão do Bugre. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Redação Final |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Redação Final |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Redação Final |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente , a fim de proceder a um estudo para possibilitar a construção de cinco vagas de estacionamento frontal em frente à Panificadora Pertutti, na Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a roçada das margens, limpeza das sarjetas e desobstrução de bueiros em Baixo Canoas e Alto Canoas |
1 |
extracted
|
| norma |
1910/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 71/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
199/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Rua Valentim Hess, Vila do Salto, ao lado da Farmácia Unifar, onde há um trecho com declive. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à tubulação das águas pluviais e saneamento básico na Rua Vitório Hess, Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Redação Final |
Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Redação Final |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de condicionadores de ar na Creche Verônica Hess, Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| norma |
1907/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Maria Madalena Kraisch, no bairro Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| norma |
1908/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 69/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de construção de duas lombadas na Estrada Geral Braço da Onça, próximo a empresa Pote Doro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-11-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador de Luiz Alves e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que verifique junto à Celesc, a possibilidade de atendimento ao público durante todo o horário comercial. |
1 |
extracted
|