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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-02-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores através do setor competente , cópias dos aluguéis da Creche Verônica Hess II, localizada no Morro do Salto, de janeiro de 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de despesa de competência anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há uma previsão de repasse do novo piso salarial aos professores municipais. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de três abrigos de ponto de ônibus em Ribeirão Máximo nos seguintes locais: - em frente à Escola Municipal Professor Arlindo B. Zimmermann; - na Rua José Reichert; - pouco antes do Posto de Saúde . 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica em Braço Serafim, bem como limpeza das margens do trecho que compreende desde a empresa de embutidos Pio Keunecke até a divisa entre municípios. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção com roçadas e eliminação das ervas daninhas no Cemitério Público Municipal. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de canaleta, às margens da rodovia SC 414, em frente à Creche Municipal Constância Erbs, do outro lado da rodovia em Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com patrolamento da Rua Justino Vieck, Vila Nova. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-17 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Canharana, Laranjeiras 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-16 Resolução MD Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a participar de curso no município de Florianópolis/SC 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-15 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Canali, na localidade de Braço Joaquim, relativa ao Projeto de Lei 02/2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre. 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua José Lino Schmitt. Baixo Máximo. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Bosco Eger, localizada no bairro Braço Elza 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com patrolamento da Estrada Geral de Garuva. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-11 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe a esta Casa informações de como está programada a entrega de uniformes escolares para o ano de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Rech Junior, localizada no bairro Braço Elza 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza de sarjetas e macadamização dos trechos necessários na Rua 9 de Março, Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-11 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura do Estado para que proceda a raspagem e limpeza das margens da pavimentação da Rodovia SC 414, especialmente após o Rio do Peixe e Escalvados até o entroncamento com a BR 470, a fim de eliminar os bolsões de água que se acumula sobre a pista. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção das margens de toda a extensão da Rua Gabriel Antônio Müller, com a roçada das margens e desobstrução de bueiros. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 Resolução MD Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter e Perci Bompani a realizarem viagem à Brasília 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-10 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que através do Secretário de Obras e Educação, encaminhe a esta Casa informações a respeito da pré-obra nº 3140856 ( 2018) e 3180804 ( 2020) – Quadra coberta Escola Municipal Professor Arlindo B. Zimmermann, cuja situação em 2018 constava como obra arquivada no relatório do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle Módulo PAR 3. E em 27/09/2021 constava como “em Diligência”. Informe ainda, qual o andamento atual da obra e qual a previsão de início das obras. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção das margens de toda a extensão da Rua Vitória Hess e Rua José Lino Schmitt até Alto Máximo, bem como a desobstrução das calhas pluviais. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua David José Reichert , Alto Máximo. 1 extracted
norma 1919/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Edital PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2017 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-07 Projeto de Redação Final Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros, relativa ao PL 03/2022. 0 no document
sessao 1 2022-02-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Resolução MD Dispõe sobre a ralização e local das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1918/2022 2022-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa a Redação final PL 01/2021. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Canali, na localidade Braço Joaquim. 1 extracted
sessao 1 2022-01-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-21 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação final o PL nº 01/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-21 Portaria Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2021 2021-12-14 Lei Complementar Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2021 2021-12-14 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 01/2015 - Código Sanitário Municipal. 1 extracted
norma 51/2021 2021-12-14 Lei Complementar Dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. 1 extracted
norma 1916/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1917/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2021-12-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 112/2021 2021-12-10 Requerimento Seja oficiado a Polícia Rodoviária Estadual de SC para que preste esclarecimentos acerca das autuações lavradas na Rodovia SC 414, notadamente em frente ao Supermercado Nilo Goedert, no bairro Vila Nova, perímetro urbano deste município, em razão dos condutores não estarem com o farol aceso durante o dia. 1 extracted
materia 114/2021 2021-12-10 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto para limitar o tempo do estacionamento na Vila do Salto, assim como, verificar quantas vagas há para pessoas com necessidades especiais e idosos, com planejamento para ampliação do número dessas vagas. 1 extracted
materia 205/2021 2021-12-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda as urgentes melhorias ainda não realizadas, porém já solicitadas, nas seguintes vias públicas: • Rua Antônio De Siste – Macadamização; • Rua João Pauly – Macadamização; • Rua 09 de Março – Macadamização. • Rua João Batista Longhi – Macadamização e roçadas 1 extracted
materia 206/2021 2021-12-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização na Rua Valmor Luciani e troca de lâmpadas queimadas, Braço Serafim. 1 extracted