| materia |
6/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores através do setor competente , cópias dos aluguéis da Creche Verônica Hess II, localizada no Morro do Salto, de janeiro de 2021 até a presente data. |
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7/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de despesa de competência anterior e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há uma previsão de repasse do novo piso salarial aos professores municipais. |
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8/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras. |
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9/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de três abrigos de ponto de ônibus em Ribeirão Máximo nos seguintes locais:
- em frente à Escola Municipal Professor Arlindo B. Zimmermann;
- na Rua José Reichert;
- pouco antes do Posto de Saúde . |
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10/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica em Braço Serafim, bem como limpeza das margens do trecho que compreende desde a empresa de embutidos Pio Keunecke até a divisa entre municípios. |
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11/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção com roçadas e eliminação das ervas daninhas no Cemitério Público Municipal. |
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12/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de canaleta, às margens da rodovia SC 414, em frente à Creche Municipal Constância Erbs, do outro lado da rodovia em Ribeirão do Padre. |
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13/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com patrolamento da Rua Justino Vieck, Vila Nova. |
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8/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Canharana, Laranjeiras |
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3/2022 |
2022-02-16 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a participar de curso no município de Florianópolis/SC |
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2/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Canali, na localidade de Braço Joaquim, relativa ao Projeto de Lei 02/2022 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre. |
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| sessao |
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2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
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3/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua José Lino Schmitt. Baixo Máximo. |
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4/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Bosco Eger, localizada no bairro Braço Elza |
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4/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com patrolamento da Estrada Geral de Garuva. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe a esta Casa informações de como está programada a entrega de uniformes escolares para o ano de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Rech Junior, localizada no bairro Braço Elza |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza de sarjetas e macadamização dos trechos necessários na Rua 9 de Março, Ribeirão do Padre. |
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5/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura do Estado para que proceda a raspagem e limpeza das margens da pavimentação da Rodovia SC 414, especialmente após o Rio do Peixe e Escalvados até o entroncamento com a BR 470, a fim de eliminar os bolsões de água que se acumula sobre a pista. |
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6/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção das margens de toda a extensão da Rua Gabriel Antônio Müller, com a roçada das margens e desobstrução de bueiros. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Resolução MD |
Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter e Perci Bompani a realizarem viagem à Brasília |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através do Secretário de Obras e Educação, encaminhe a esta Casa informações a respeito da pré-obra nº 3140856 ( 2018) e 3180804 ( 2020) – Quadra coberta Escola Municipal Professor Arlindo B. Zimmermann, cuja situação em 2018 constava como obra arquivada no relatório do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle Módulo PAR 3. E em 27/09/2021 constava como “em Diligência”. Informe ainda, qual o andamento atual da obra e qual a previsão de início das obras. |
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1/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção das margens de toda a extensão da Rua Vitória Hess e Rua José Lino Schmitt até Alto Máximo, bem como a desobstrução das calhas pluviais. |
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2/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua David José Reichert , Alto Máximo. |
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| norma |
1919/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Edital |
PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2017 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros, relativa ao PL 03/2022. |
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no document
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| sessao |
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2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Resolução MD |
Dispõe sobre a ralização e local das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1918/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa a Redação final PL 01/2021. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Canali, na localidade Braço Joaquim. |
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| sessao |
1 |
2022-01-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-21 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação final o PL nº 01/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
49/2021 |
2021-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
50/2021 |
2021-12-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01/2015 - Código Sanitário Municipal. |
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| norma |
51/2021 |
2021-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. |
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| norma |
1916/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. |
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| norma |
1917/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Seja oficiado a Polícia Rodoviária Estadual de SC para que preste esclarecimentos acerca das autuações lavradas na Rodovia SC 414, notadamente em frente ao Supermercado Nilo Goedert, no bairro Vila Nova, perímetro urbano deste município, em razão dos condutores não estarem com o farol aceso durante o dia. |
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| materia |
114/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto para limitar o tempo do estacionamento na Vila do Salto, assim como, verificar quantas vagas há para pessoas com necessidades especiais e idosos, com planejamento para ampliação do número dessas vagas. |
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| materia |
205/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as urgentes melhorias ainda não realizadas, porém já solicitadas, nas seguintes vias públicas:
• Rua Antônio De Siste – Macadamização;
• Rua João Pauly – Macadamização;
• Rua 09 de Março – Macadamização.
• Rua João Batista Longhi – Macadamização e roçadas |
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| materia |
206/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização na Rua Valmor Luciani e troca de lâmpadas queimadas, Braço Serafim. |
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