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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2022 2022-04-28 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral Paula Ramos, bem como a limpeza e manutenção das margens de toda a extensão da citada via. 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-28 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Beira Rio. 1 extracted
sessao 13 2022-04-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-04-27 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro para os servidores da assistência farmacêutica, com recursos referentes ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Município de Luiz Alves, relativa ao PL 13/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-22 Requerimento Sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores informações sobre como está o projeto de controle do inseto maruim em andamento no município, caso não, que se proceda ao um estudo para colocar em prática ações efetivas de controle da infestação de maruim, bem como quando foi adquirido de fórmula até hoje, quanto foi distribuído aos munícipes até a presente data. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-22 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a este subscritor, informações relacionadas ao pregão 01/2021, o qual tem por objeto a compra de uniformes para a rede municipal de ensino, bem como todas as ordens de compras diretas emitidas com dotação orçamentária vinculada às ações: 2049 – manutenção das atividades do ensino fundamental, e 2061 – manutenção das atividades da educação infantil, relacionadas aos anos de 2021, bem como as emitidas do ano de 2022, até a presente data. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-22 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Canharana, na localidade Laranjeiras e alargamento de trechos daquela via. 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-22 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus ao final da estrada de Laranjeiras; na última parada. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-22 Indicação Que seja indicado ao chefe do Poder Executivo para que seja retirado das placas de publicidade anexada nas placas de nome das ruas do município. 0 no document
sessao 12 2022-04-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 50/2022 2022-04-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da estrada de Rio Novo e macadamização no trecho da via localizado próximo à Casa de Recuperação. 1 extracted
sessao 11 2022-04-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2022 2022-04-14 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do processo licitatório do ano de 2021, bem como os concluídos ou em andamento no ano em curso que versem sobre a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. Solicita-se ainda, além das íntegras dos procedimentos, cópia dos cardápios realizados pela nutricionista responsável. 0 no document
materia 48/2022 2022-04-14 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza de vala que recebe dejetos de esgoto das residências da Cohab , do bairro de Rio do Peixe 0 no document
materia 49/2022 2022-04-14 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo do ponto de ônibus no centro, próximo à Cachaçaria Moura. 0 no document
materia 13/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro para os servidores da assistência farmacêutica, com recursos referentes ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1929/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Maria Paulina Weber, no Bairro Ribeirão do Padre. 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2022 2022-04-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine ao setor competente a fim de que solicite da empresa que está responsável pelas roçadas e manutenção das margens das vias públicas no município, relatório quinzenal de atividades e serviços concluídos diretamente a esta Casa, bem como cronograma das futuras atividades. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe cópia do processo licitatório pregão presencial 03/2021. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, na rua Pedro Celeste Volpi, Alto Serafim. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadame na rua Fredolino Eger, Baixo Canoas. 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda patrolamento nas laterais de toda extensão da rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, na parte que compreende a pavimentação. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-08 Indicação Acionar o fiscal do contrato oriundo do processo licitatório edital de tomada de preços nº 01/2018, sobre a reforma do posto de suade Américo Luciani. 1 extracted
norma 1927/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Izidoro Kleis, no bairro Braço Belga. 1 extracted
norma 1928/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Hardwig Tiedt, na localidade Braço Francês. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-05 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Paulina Weber, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 12/2022. 1 extracted
sessao 9 2022-04-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2022 2022-04-01 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores relatório de todas as viagens realizadas a serviço do Município pelo Prefeito Municipal, Vice- Prefeito , Secretários Municipais e Vereadores desde o ano de 2017 até a presente data, discriminando os valores gastos com diárias em cada viagem realizada. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-01 Requerimento Seja oficiado o chefe do poder executivo, para que encaminhe a este subscritor, relação das ligações de energia elétrica nos anos de 2019/2020/2021/2022, com a íntegra das solicitações e autorizações de emitidas. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-01 Requerimento Seja procedido a uma revisão e alteração no Plano Diretor sobre o zoneamento de área urbana, que dificultou para os munícipes no sentido abrirem pequenas e microempresas, considerando o impacto de vizinhança. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-01 Indicação Solicitando que seja cumprida a determinação da lei municipal Nº 1347 / 2009, bem como da Lei federal n° 12.527. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-01 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Bertino Reinert, Vila Nova. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-01 Indicação Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Nelson Müller, Rio Novo. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-01 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas queimadas na Rua Álida Bressanini, Vila Nova. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-01 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Augusto Cordeiro, Baixo Máximo. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-31 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Izidoro Kleis, no Bairro Braço Belga, relativa ao PL 10/2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-31 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Hardvig Tiedt, na localidade Braço Francês, relativa ao PL 11/2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-31 Requerimento Seja oficiado a CASAN para que normalize o fornecimento e abastecimento de água na região do bairro Rio do Peixe. Após normalizado o abastecimento requer-se a presença de representante da empresa nesta Casa para que preste esclarecimentos acerca da constante falta de água na região. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-31 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para preste informação acerca da previsão de término da pavimentação asfáltica das Ruas Celeste Maiochi e Prefeito Leopoldo Schöepping, bem como do andamento das citadas obras. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-31 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Prefeito Leopoldo Schöepping, Rio Canaos, próximo a residência do sr. Renato Weber. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-31 Indicação Determinar o setor competente para que proceda patrolamento das vias localizadas na região de Canoas. 1 extracted
norma 52/2022 2022-03-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 26/2019. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-28 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores relatório contendo nome de todos os funcionários públicos, com a descrição de seus respectivos salários, cargos e funções com distinção do vencimento e das gratificações recebidas, além da distinção se o servidor é efetivo, comissionado ou contratado temporariamente. 1 extracted
sessao 8 2022-03-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-03-25 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores um demonstrativo do FUNDEB, com a discriminação dos valores gastos em 2021, contendo os nomes e gastos. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-25 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em boca-de-lobo localizada às margesn da Rodovia SC 414, há cerca de 30 metros da Rua Carlos Erbs , em Riberião do Padre. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-25 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento de alguns trechos da Rua Genésio Machado, Braço Miguel. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-25 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e limpeza das margens na Rua Fidélis Pasquali, em Laranjeiras. 1 extracted