| materia |
54/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral Paula Ramos, bem como a limpeza e manutenção das margens de toda a extensão da citada via. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Beira Rio. |
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| sessao |
13 |
2022-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro para os servidores da assistência farmacêutica, com recursos referentes ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Município de Luiz Alves, relativa ao PL 13/2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores informações sobre como está o projeto de controle do inseto maruim em andamento no município, caso não, que se proceda ao um estudo para colocar em prática ações efetivas de controle da infestação de maruim, bem como quando foi adquirido de fórmula até hoje, quanto foi distribuído aos munícipes até a presente data. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a este subscritor, informações relacionadas ao pregão 01/2021, o qual tem por objeto a compra de uniformes para a rede municipal de ensino, bem como todas as ordens de compras diretas emitidas com dotação orçamentária vinculada às ações: 2049 – manutenção das atividades do ensino fundamental, e 2061 – manutenção das atividades da educação infantil, relacionadas aos anos de 2021, bem como as emitidas do ano de 2022, até a presente data. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Canharana, na localidade Laranjeiras e alargamento de trechos daquela via. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus ao final da estrada de Laranjeiras; na última parada. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Que seja indicado ao chefe do Poder Executivo para que seja retirado das placas de publicidade anexada nas placas de nome das ruas do município. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2022-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da estrada de Rio Novo e macadamização no trecho da via localizado próximo à Casa de Recuperação. |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do processo licitatório do ano de 2021, bem como os concluídos ou em andamento no ano em curso que versem sobre a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. Solicita-se ainda, além das íntegras dos procedimentos, cópia dos cardápios realizados pela nutricionista responsável. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza de vala que recebe dejetos de esgoto das residências da Cohab , do bairro de Rio do Peixe |
0 |
no document
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| materia |
49/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo do ponto de ônibus no centro, próximo à Cachaçaria Moura. |
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no document
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| materia |
13/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro para os servidores da assistência farmacêutica, com recursos referentes ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Município de Luiz Alves. |
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| norma |
1929/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Maria Paulina Weber, no Bairro Ribeirão do Padre. |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine ao setor competente a fim de que solicite da empresa que está responsável pelas roçadas e manutenção das margens das vias públicas no município, relatório quinzenal de atividades e serviços concluídos diretamente a esta Casa, bem como cronograma das futuras atividades. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe cópia do processo licitatório
pregão presencial 03/2021. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, na rua Pedro Celeste Volpi, Alto Serafim. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadame na rua Fredolino Eger, Baixo Canoas. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda patrolamento nas laterais de toda extensão da rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, na parte que compreende a pavimentação. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Acionar o fiscal do contrato oriundo do processo licitatório edital de tomada de preços nº 01/2018, sobre a reforma do posto de suade Américo Luciani. |
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| norma |
1927/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Izidoro Kleis, no bairro Braço Belga. |
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| norma |
1928/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Hardwig Tiedt, na localidade Braço Francês. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Paulina Weber, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 12/2022. |
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| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores relatório de todas as viagens realizadas a serviço do Município pelo Prefeito Municipal, Vice- Prefeito , Secretários Municipais e Vereadores desde o ano de 2017 até a presente data, discriminando os valores gastos com diárias em cada viagem realizada. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do poder executivo, para que encaminhe a este subscritor, relação das ligações de energia elétrica nos anos de 2019/2020/2021/2022, com a íntegra das solicitações e autorizações de emitidas. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Seja procedido a uma revisão e alteração no Plano Diretor sobre o zoneamento de área urbana, que dificultou para os munícipes no sentido abrirem pequenas e microempresas, considerando o impacto de vizinhança. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitando que seja cumprida a determinação da lei municipal Nº 1347 / 2009, bem como da Lei federal n° 12.527. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Bertino Reinert, Vila Nova. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Nelson Müller, Rio Novo. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas queimadas na Rua Álida Bressanini, Vila Nova. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Augusto Cordeiro, Baixo Máximo. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Izidoro Kleis, no Bairro Braço Belga, relativa ao PL 10/2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Hardvig Tiedt, na localidade Braço Francês, relativa ao PL 11/2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Seja oficiado a CASAN para que normalize o fornecimento e abastecimento de água na região do bairro Rio do Peixe. Após normalizado o abastecimento requer-se a presença de representante da empresa nesta Casa para que preste esclarecimentos acerca da constante falta de água na região. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para preste informação acerca da previsão de término da pavimentação asfáltica das Ruas Celeste Maiochi e Prefeito Leopoldo Schöepping, bem como do andamento das citadas obras. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Prefeito Leopoldo Schöepping, Rio Canaos, próximo a residência do sr. Renato Weber. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda patrolamento das vias localizadas na região de Canoas. |
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| norma |
52/2022 |
2022-03-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 26/2019. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores relatório contendo nome de todos os funcionários públicos, com a descrição de seus respectivos salários, cargos e funções com distinção do vencimento e das gratificações recebidas, além da distinção se o servidor é efetivo, comissionado ou contratado temporariamente. |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores um demonstrativo do FUNDEB, com a discriminação dos valores gastos em 2021, contendo os nomes e gastos. |
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34/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em boca-de-lobo localizada às margesn da Rodovia SC 414, há cerca de 30 metros da Rua Carlos Erbs , em Riberião do Padre. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento de alguns trechos da Rua Genésio Machado, Braço Miguel. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e limpeza das margens na Rua Fidélis Pasquali, em Laranjeiras. |
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