| materia |
37/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o número de psicólogos e fonoaudiólogos que atendem pelo município, bem como o número de pessoas na lista de espera por atendimento com estes profissionais. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a este subscritor, a relação de todas as diárias empenhadas, e efetivamente pagas no período dos anos de 2017 a 2022, do município bem como de cada secretária, e órgãos vinculados. Encaminhando os documentos comprobatórios de cada diária, bem como o evento das respectivas diárias pagas. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a reconstrução de lombada na Rua Próspero Martini, no entroncamento com a Rua Salete Maria Bittencourt. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral Braço da Onça, Emília Hack. |
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72/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Roberto Rech, Baixo Canoas. |
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73/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a recolocação de abrigo de ponto de ônibus no início da Rua Celeste Maiochi, Rio Canoas. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda identificação do Centro de Educação Infantil-CEI Vitória Muller, localizado no Braço Elza, com a colocação do nome de modo visível a todos. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza de boca de lobo em frente a extensão do Centro de Educação Infantil-CEI Constância Erbs, na localidade do bairro Rio do Peixe. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Orestes Martini, no bairro Rio do Peixe, relativa ao PL 15/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.763, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências, relativa ao PL 16/2022. |
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| norma |
1932/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 17/2022. |
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| norma |
1931/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua José Pereira, na localidade de Garuva. |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
“Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a autorização e responsabilidades de agentes políticos e administrativos do município de Luiz Alves em face da utilização do veículo Mercedes-Benz sprinter de uso exclusivo da secretaria municipal de esporte cultura, no dia 12/05/2022 entre o final da tarde e a noite, para realização de ato politico na cidade de Bombinhas – SC. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores sobre o motivo pelo qual as bases de depósito do lixo, destinadas principalmente à área rural, ainda não terem sido instaladas. |
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no document
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| materia |
36/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, a relação de cestas básicas adquiridas e entregues a beneficiários atendidos pela assistência social do município. Assim sendo, solicita-se cópia da relação das cestas adquiridas e entregues no período de 2017 a 2022, enviando copia dos processos licitatórios realizados para a aquisição, contratos efetuados, notas fiscais, cópia do cadastro de pessoas beneficiadas (nomes e CPF), bem como o comprovante do recebimento assinado pelos beneficiários. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda melhorias em ponto de ônibus localizado em Ribeirão Máximo nas imediações da placa indicativa da via que dá acesso ao Braço Belga, bem como desobstrução de bocas de lobo e outras tubulações de escoamento de água e colocação de macadame. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda o patrolamento na Rua José Bressanini, Vila Nova. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de Braços de Iluminação pública na Rua Antônio Schmitt, Vila Nova. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize uma atualização da classificação de periculosidade ou insalubridade dos operadores de máquinas das secretarias de agricultura de obras. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-19 |
Edital |
Convocação para audiência pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2022. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 17/2022. |
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Orestes Martini, localizada no bairro Rio do Peixe. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.763, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
32/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que relatório contendo as seguintes informações individualizadas relacionadas sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN): número total de contribuinte pessoa física e jurídica; Nome do Contribuinte (PJ ou PF); valor do imposto lançado; valor efetivamente pago; e ainda os contribuintes inadimplentes e a solução encontrada (judicial ou extrajudicial), todas essas informações referentes aos anos de 2017,2018,2019,2020,2021,2022. Considerando o volume de informações requer-se o envio de forma eletrônica. |
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no document
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| materia |
62/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que seja finalizado o acesso à ponte da Rua João Pauli a Rua Leopoldo Schöepping no bairro Rio Canoas. |
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no document
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| materia |
63/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que sejam feitas melhorias na rede elétrica do bairro Braço da Onça. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Redação Final |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Redação Final de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva, relativa ao PL 14/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-09 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022. |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-06 |
Resolução MD |
Estabelece as datas e locais que ocorrerão as sessões itinerantes da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiada a secretaria de saúde para que informe a Câmara de Vereadores sobre a quantidade de medicamentos que necessitam de refrigeração que havia no estoque do município há 60 dias , quais eram esses medicamentos e o que foi adquirido de 60 dias até a presente data. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a este subscritor informação referente às atividades da defesa civil do município. As informações consistem na relação do mapeamento das áreas de proteção permanente do município, bem como áreas e ordens de embargos fiscalizadas pela defesa civil. Relação de pareceres emitidos para liberação ou embargos realizados pela defesa civil, pareceres de obras e ações licenciadas pelo órgão;
pareceres do órgão para ligação de energia em áreas rurais. Plano e ações realizadas pela defesa civil, para mitigar os danos causados pelos eventos climáticos que ocasionalmente sofre o município. Considerando o volume de informações opta-se pelo recebimento das informações via arquivo eletrônico. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao estudo de viabilidade de pavimentação da Prefeito Anselmo Kraisch que dá acesso à Cooperativa Sicoob, Vila do Salto. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que inicie projeto reurbanização da área correspondente da Cohab do bairro Rio do Peixe, inclusive para implantação dos equipamentos públicos necessários ao bem daquela comunidade. |
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| norma |
1930/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro para os servidores da assistência farmacêutica, com recursos referentes ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Município de Luiz Alves. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Resolução |
Altera o §1 do art. 100 da Resolução no 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize repasse financeiro para que seja colocado em prática o “Projeto Karatê como Educação: Lutando contra a desigualdade social”. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a este subscritor, a relação de todos os serviços efetuados pela secretaria de agricultura, com base na lei 1548/2013, que instituiu o programa municipal de incentivo aos produtores rurais do município de Luiz Alves, compreendido os serviços efetuados nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021. Enviando também cópia do respectivo requerimento dos serviços por parte dos beneficiários, conforme determina o art. 4º da citada lei, também cópia da DAM de cada serviço prestado no período compreendido, além da tabela atualizada do anexo único da referido lei, na qual é fixada os preços públicos dos serviços executados, bem como a forma que é realizado as solicitações e o controle realizado pela secretaria de agricultura. Além do cronograma de serviços executados realizados até o momento, bem como dos próximos meses do presente ano. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a esta Casa, acerca da retomada e conclusão das obras de abertura da Rua Antônio Pauly, no Braço Arataca. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadamização, patrolamento, roçada e limpeza de sarjetas na Rua Adolfo Franscisco Zimmermann, no bairro Ribeirão do Padre. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Prefeito Leopoldo Schoeping, com a roçada de suas margens. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Alida Bressanini, com o fechamento dos buracos existentes na camada asfáltica. Bem como a instalação de placas de sinalização e pintura das faixas laterais. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para aplicação da Lei Complementar Federal n.º 191/22 que permite aos servidores da saúde contarem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. |
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