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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2022 2022-06-27 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há estudo em andamento, ou pretensão de fazê-lo, acerca da possibilidade de redefinição das faixas marginais de qualquer curso d’água natural na área urbana consolidada do município. 1 extracted
sessao 21 2022-06-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da marca turística do Município de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-24 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda a uma revisão da base de cálculo para cobrança da taxa de ISS para construção civil. 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame no trecho da estrada geral de Braço Comprido, próximo à propriedade da família Forlin. 0 no document
materia 87/2022 2022-06-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da via de Baixo e Alto Canoas, especialmente com roçadas. 0 no document
materia 88/2022 2022-06-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a remoção do excesso de material que se acumulou às margens da estrada de garuvinha onde foi prodedido à manutenção, bem como a colocação de macadame próximo ao morro, onde a chuva removeu o material. 0 no document
materia 89/2022 2022-06-24 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e macadamização da estrada de Alto Freimann, em especial até à propriedade do senhor Maurício Pereira. 0 no document
materia 51/2022 2022-06-23 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a justificativa de não ter providenciado um zelador para o Cemitério Público Municipal, uma vez que já foi solicitado nesta casa por mais vereadores. 0 no document
materia 23/2022 2022-06-21 Projeto de Redação Final Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias, relativa ao PL 18/2022. 0 no document
materia 24/2022 2022-06-21 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha, relativa ao PL 19/2022. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-21 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha, relativa ao PL 20/2022. 1 extracted
norma 1935/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense - CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-20 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores quando as obras da casa alugada, no Morro do salto ficará pronta para o atendimento das pessoas com autismo, quantas pessoas o espaço comportará, e qual a demanda do município e vagas abertas para o atendimento. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-20 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se está sendo feito um levantamento para proceder ao reajuste salarial do quadro dos efetivos da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e qual será a porcentagem do reajuste, informando ainda se há data de previsão para a efetivação do reajuste. 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe. 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Próspero Martini, Rio do Peixe. 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a remoção de lombada em Baixo Máximo, na descida do Morro, próximo à residência da Senhora Janete Deola e Maria Kammer Reichert. 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2022 2022-06-14 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017, relativa ao PLC 02/2022. 0 no document
materia 22/2022 2022-06-14 Projeto de Redação Final Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves, relativo ao PL 21/2022. 0 no document
materia 47/2022 2022-06-14 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 21/2022. 0 no document
materia 48/2022 2022-06-14 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PLC nº 02/2022. 1 extracted
sessao 19 2022-06-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-10 Requerimento Requer, diante da resposta ao Requerimento nº 08/2022, que seja informado de que forma é repassado o valor de impressões, as quais são cobradas dos professores quando ultrapassam as cotas oferecidas pela secretaria, bem como de que forma é feito este controle, que tipo de recido é emitido por tal cobrança. Encaminhando ainda, cópias das notas fiscais que a empresa dona das impressoras emite para a cobrança, de janeiro até maio deste ano e os respectivos comprovantes de pagamento. 0 no document
materia 43/2022 2022-06-10 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para construção de parque infantil no bairro Braço Joaquim e quando a obra será executada. Caso não exista projeto neste sentido, que seja elaborado um projeto com planilha orçamentária para, mediante parcerias políticas, buscarmos recursos para elaboração e construção do devido parque. 0 no document
materia 44/2022 2022-06-10 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que promova estudos acerca da possibilidade de pagamento de vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo. 0 no document
materia 45/2022 2022-06-10 Requerimento Seja concedido o pedido de vistas ao PL Complementar nº 02/2022, sugerindo a contratação de uma empresa especializada para verificar a real necessidade de aprovação da matéria. 0 no document
materia 79/2022 2022-06-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de um espelho convexo, na saída da Rua 22 de julho para a estrada geral em Braço Joaquim, bem como, conserto de um bueiro que foi danificado ao fazer a pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 80/2022 2022-06-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de abrigos de pontos de ônibus em Braço Joaquim. 0 no document
materia 81/2022 2022-06-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Berlim, Laranjeiras. 0 no document
materia 82/2022 2022-06-10 Indicação Determinar os setores de obras e Detranlu para que promovam melhorias com alargamento da pavimentação asfáltica no entroncamento da Rua Álida Bressanini e Leopoldo Schöepping. 0 no document
materia 46/2022 2022-06-09 Requerimento Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre os valores gastos das obras de revitalizações e pavimentações realizadas no município de Luiz Alves entre os anos de 2017 e 2022. 1 extracted
materia 78/2022 2022-06-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Therezinha Wilpert Rech, Rio Canoas. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-06 Requerimento Para que seja oficiado ao chefe do poder executivo para que realize uma alteração do piso salarial dos agentes de saúde conforme determina a Emenda Constitucional 120 do Congresso Nacional. 1 extracted
norma 1933/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.763, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1934/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Orestes Martini, no Bairro Rio do Peixe. 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.o 06/2017. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-03 Requerimento Seja oficiado ao chefe do poder executivo para que seja determinado ao setor competente que todas as novas lombadas sejam construídas conforme orientações do CONTRAN, bem como que o município adeque as lombadas existentes às normas estabelecidas pelo órgão, conforme anexo. 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-03 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa através da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre qual empresa é a responsável pela distribuição de merenda escolar, como foi contratada, qual o prazo do contrato e quais as sansões, caso não consiga entregar o que foi contratado. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-03 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com roçadas da Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo. 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-03 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus em Laranjeiras, entroncamento com o Braço Baú. 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-03 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em boca-de-lobo localizada na Rua Vidal Hermes. 1 extracted
materia 77/2022 2022-06-03 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame na Rua Gabriel Antônio Müller, no trecho que compreende próximo à propriedade da família do Senhor Albano Schütz. 1 extracted
sessao 17 2022-05-30 Sessão Ordinária — 2 extracted