| materia |
56/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há estudo em andamento, ou pretensão de fazê-lo, acerca da possibilidade de redefinição das faixas marginais de qualquer curso d’água natural na área urbana consolidada do município. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da marca turística do Município de Luiz Alves/SC. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda a uma revisão da base de cálculo para cobrança da taxa de ISS para construção civil. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame no trecho da estrada geral de Braço Comprido, próximo à propriedade da família Forlin. |
0 |
no document
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| materia |
87/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da via de Baixo e Alto Canoas, especialmente com roçadas. |
0 |
no document
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| materia |
88/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a remoção do excesso de material que se acumulou às margens da estrada de garuvinha onde foi prodedido à manutenção, bem como a colocação de macadame próximo ao morro, onde a chuva removeu o material. |
0 |
no document
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| materia |
89/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e macadamização da estrada de Alto Freimann, em especial até à propriedade do senhor Maurício Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
51/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a justificativa de não ter providenciado um zelador para o Cemitério Público Municipal, uma vez que já foi solicitado nesta casa por mais vereadores. |
0 |
no document
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| materia |
23/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias, relativa ao PL 18/2022. |
0 |
no document
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| materia |
24/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha, relativa ao PL 19/2022. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha, relativa ao PL 20/2022. |
1 |
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| norma |
1935/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense - CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores quando as obras da casa alugada, no Morro do salto ficará pronta para o atendimento das pessoas com autismo, quantas pessoas o espaço comportará, e qual a demanda do município e vagas abertas para o atendimento. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se está sendo feito um levantamento para proceder ao reajuste salarial do quadro dos efetivos da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e qual será a porcentagem do reajuste, informando ainda se há data de previsão para a efetivação do reajuste. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Próspero Martini, Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de lombada em Baixo Máximo, na descida do Morro, próximo à residência da Senhora Janete Deola e Maria Kammer Reichert. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017, relativa ao PLC 02/2022. |
0 |
no document
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| materia |
22/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves, relativo ao PL 21/2022. |
0 |
no document
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| materia |
47/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 21/2022. |
0 |
no document
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| materia |
48/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PLC nº 02/2022. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer, diante da resposta ao Requerimento nº 08/2022, que seja informado de que forma é repassado o valor de impressões, as quais são cobradas dos professores quando ultrapassam as cotas oferecidas pela secretaria, bem como de que forma é feito este controle, que tipo de recido é emitido por tal cobrança. Encaminhando ainda, cópias das notas fiscais que a empresa dona das impressoras emite para a cobrança, de janeiro até maio deste ano e os respectivos comprovantes de pagamento. |
0 |
no document
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| materia |
43/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para construção de parque infantil no bairro Braço Joaquim e quando a obra será executada. Caso não exista projeto neste sentido, que seja elaborado um projeto com planilha orçamentária para, mediante parcerias políticas, buscarmos recursos para elaboração e construção do devido parque. |
0 |
no document
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| materia |
44/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que promova estudos acerca da possibilidade de pagamento de vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
45/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Seja concedido o pedido de vistas ao PL Complementar nº 02/2022, sugerindo a contratação de uma empresa especializada para verificar a real necessidade de aprovação da matéria. |
0 |
no document
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| materia |
79/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de um espelho convexo, na saída da Rua 22 de julho para a estrada geral em Braço Joaquim, bem como, conserto de um bueiro que foi danificado ao fazer a pavimentação asfáltica. |
0 |
no document
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| materia |
80/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de abrigos de pontos de ônibus em Braço Joaquim. |
0 |
no document
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| materia |
81/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Berlim, Laranjeiras. |
0 |
no document
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| materia |
82/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Determinar os setores de obras e Detranlu para que promovam melhorias com alargamento da pavimentação asfáltica no entroncamento da Rua Álida Bressanini e Leopoldo Schöepping. |
0 |
no document
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| materia |
46/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre os valores gastos das obras de revitalizações e pavimentações realizadas no município de Luiz Alves entre os anos de 2017 e 2022. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Therezinha Wilpert Rech, Rio Canoas. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Para que seja oficiado ao chefe do poder executivo para que realize uma alteração do piso salarial dos agentes de saúde conforme determina a Emenda Constitucional 120 do Congresso Nacional. |
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| norma |
1933/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.763, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1934/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Orestes Martini, no Bairro Rio do Peixe. |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.o 06/2017. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao chefe do poder executivo para que seja determinado ao setor competente que todas as novas lombadas sejam construídas conforme orientações do CONTRAN, bem como que o município adeque as lombadas existentes às normas estabelecidas pelo órgão, conforme anexo. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa através da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre qual empresa é a responsável pela distribuição de merenda escolar, como foi contratada, qual o prazo do contrato e quais as sansões, caso não consiga entregar o que foi contratado. |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com roçadas da Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus em Laranjeiras, entroncamento com o Braço Baú. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em boca-de-lobo localizada na Rua Vidal Hermes. |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame na Rua Gabriel Antônio Müller, no trecho que compreende próximo à propriedade da família do Senhor Albano Schütz. |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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