| sessao |
24 |
2022-07-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine um levantamento das pessoas que necessitam deslocar-se para procedimentos médicos em outros municípios em clínicas e hospitais e estude a viabilidade de fornecer o transporte desses pacientes durante a semana e inclusive aos finais de semana, quando se fizer necessário. Caso este transporte já esteja sendo realizado, que seja informado a Câmara de Vereadores. |
0 |
no document
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| materia |
65/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto à Secretaria de Saúde os medicamentos que hoje são necessários na Unidade de Saúde de Rio do Peixe e não são fornecidos à população. |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de câmeras de segurança nas creches municipais. |
0 |
no document
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| materia |
101/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a um levantamento de placas que precisam ser recolocadas, limpas ou adesivadas novamente, bem como verificação se todas as localidades possuem placas com os principais acessos geográficos, como por exemplo, centro, Blumenau, Itajaí, BR 101, Br 470. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos reparos no telhado da Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, em rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 27/2022. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências, relativa ao PL 28/2022. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-20 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os PLs nº 27 e 28/2022. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Migrantes, no bairro Rio do Peixe, relativo ao PL 23/2022. |
1 |
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| norma |
1939/2022 |
2022-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Samuel José Köhler, no bairro Vila do Salto. |
1 |
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| norma |
1940/2022 |
2022-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da marca turística do Município de Luiz Alves/SC. |
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| sessao |
23 |
2022-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-08 |
Moção |
Aplausos e Congratulações à Academia C F Luiz Alves |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Seja oficiada a gerência dos Correios para que proceda a implantação de Caixa Postal Comunitário, no bairro de Rio do Peixe, abrangendo as localidades de Laranjeiras, Rio Novo e Garuva. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a secretaria competente a fim de que elabore um projeto de pavimentação asfáltica com lajotas na rua que dá acesso às casas populares em Rio do Peixe, e comunique se qual a previsão de realização da obra. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve processo de licitação para aquisição de móveis para a Unidade de saúde de Rio do Peixe e quando serão instalados. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a contratação de mais um médico para prestar atendimento na Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de três bueiros na Estrada Geral de Laranjeiras, próximo às propriedades do Senhor Antônio Felix Cunha e Carlos Alexandre Moser . |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Detrerminar o setor competente para que proceda a construção de um passeio público, desde a Escola Estadual Governador Irineu Bornhausen até à ponte de Rio do Peixe que dá acesso à Laranjeiras, bem como a construção de uma passarela na referida ponte. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a reorganização dos espaços de atendimento da unidade de saúde de Rio do Peixe, a fim de que seja reservado uma sala exclusiva para atendimento de realizar e trocar curativos. |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Fidélis Pasquali em Laranjeiras com roçadas e patrolamento. |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pavimentação asfáltica do trecho que falta da Rua Faustino Martini. |
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| materia |
99/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua das Abelhas , em Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-07 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 24/2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Secretário de Estadual de Infraestrutura para que informe a Câmara de Vereadores se existe projeto de melhorias na Rodovia SC 414, no principal acesso ao bairro Rio do Peixe, no Município de Luiz Alves. |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Antônio Grodwiski, situada na localidade Ribeirão Máximo. |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a criação da marca turística do Município de Luiz Alves/SC, relativo ao PL 22/2022. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Samuel José Köhler, no bairro Vila do Salto, relativo ao PL 24/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-04 |
Resolução MD |
Dispõe sobre a realização de vídeo institucional alusivo ao aniversário do Município de Luiz Alves/ SC. |
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| materia |
93/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em cabeceira da ponte de Garuvinha. |
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| norma |
53/2022 |
2022-07-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 06/2017. |
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| sessao |
22 |
2022-07-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua dos Migrantes, situada no bairro Rio do Peixe. |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Samuel José Köhler, no bairro Vila do Salto. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Câmara de Vereadores se já existe algum projeto de ampliação de iluminação pública para a localidade de Boa Vista e qual a previsão para a implantação. |
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no document
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| materia |
55/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há previsão de contratação de novos funcionários da área da saúde para atender nas unidades de saúde do município, quantos serão contratados e para quais unidades de saúde. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da Rua Nelson Müller, com patrolamento e roçadas. |
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| materia |
91/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a pintura das sinalizações asfálticas em todas as vias pavimentadas do município. |
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| materia |
92/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada de Alto Máximo até à divisa com Braço Baú. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que entre com a contrapartida do valor de 500 mil reais liberados ao Município de Luiz Alves através do Deputado Ricardo Alba para restauração do Ginásio Ricardo Bressanini, localizado em Vila Nova. |
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| norma |
1936/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias. |
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| norma |
1937/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha. |
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| norma |
1938/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha. |
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