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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2022-07-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 64/2022 2022-07-22 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine um levantamento das pessoas que necessitam deslocar-se para procedimentos médicos em outros municípios em clínicas e hospitais e estude a viabilidade de fornecer o transporte desses pacientes durante a semana e inclusive aos finais de semana, quando se fizer necessário. Caso este transporte já esteja sendo realizado, que seja informado a Câmara de Vereadores. 0 no document
materia 65/2022 2022-07-22 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto à Secretaria de Saúde os medicamentos que hoje são necessários na Unidade de Saúde de Rio do Peixe e não são fornecidos à população. 1 extracted
materia 100/2022 2022-07-22 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de câmeras de segurança nas creches municipais. 0 no document
materia 101/2022 2022-07-22 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a um levantamento de placas que precisam ser recolocadas, limpas ou adesivadas novamente, bem como verificação se todas as localidades possuem placas com os principais acessos geográficos, como por exemplo, centro, Blumenau, Itajaí, BR 101, Br 470. 1 extracted
materia 102/2022 2022-07-22 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos reparos no telhado da Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, em rio do Peixe. 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-20 Projeto de Redação Final Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 27/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-20 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências, relativa ao PL 28/2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-07-20 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final os PLs nº 27 e 28/2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-12 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Migrantes, no bairro Rio do Peixe, relativo ao PL 23/2022. 1 extracted
norma 1939/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Samuel José Köhler, no bairro Vila do Salto. 1 extracted
norma 1940/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da marca turística do Município de Luiz Alves/SC. 1 extracted
sessao 23 2022-07-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-07-08 Moção Aplausos e Congratulações à Academia C F Luiz Alves 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal. 1 extracted
materia 27/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-07-08 Requerimento Seja oficiada a gerência dos Correios para que proceda a implantação de Caixa Postal Comunitário, no bairro de Rio do Peixe, abrangendo as localidades de Laranjeiras, Rio Novo e Garuva. 1 extracted
materia 60/2022 2022-07-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a secretaria competente a fim de que elabore um projeto de pavimentação asfáltica com lajotas na rua que dá acesso às casas populares em Rio do Peixe, e comunique se qual a previsão de realização da obra. 1 extracted
materia 61/2022 2022-07-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve processo de licitação para aquisição de móveis para a Unidade de saúde de Rio do Peixe e quando serão instalados. 1 extracted
materia 62/2022 2022-07-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a contratação de mais um médico para prestar atendimento na Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, Rio do Peixe. 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de três bueiros na Estrada Geral de Laranjeiras, próximo às propriedades do Senhor Antônio Felix Cunha e Carlos Alexandre Moser . 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-08 Indicação Detrerminar o setor competente para que proceda a construção de um passeio público, desde a Escola Estadual Governador Irineu Bornhausen até à ponte de Rio do Peixe que dá acesso à Laranjeiras, bem como a construção de uma passarela na referida ponte. 1 extracted
materia 96/2022 2022-07-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a reorganização dos espaços de atendimento da unidade de saúde de Rio do Peixe, a fim de que seja reservado uma sala exclusiva para atendimento de realizar e trocar curativos. 1 extracted
materia 97/2022 2022-07-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Fidélis Pasquali em Laranjeiras com roçadas e patrolamento. 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a pavimentação asfáltica do trecho que falta da Rua Faustino Martini. 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-08 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua das Abelhas , em Rio do Peixe. 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-07 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 24/2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-07 Requerimento Seja oficiado o Secretário de Estadual de Infraestrutura para que informe a Câmara de Vereadores se existe projeto de melhorias na Rodovia SC 414, no principal acesso ao bairro Rio do Peixe, no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Antônio Grodwiski, situada na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-06 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a criação da marca turística do Município de Luiz Alves/SC, relativo ao PL 22/2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-07-06 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Samuel José Köhler, no bairro Vila do Salto, relativo ao PL 24/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-04 Resolução MD Dispõe sobre a realização de vídeo institucional alusivo ao aniversário do Município de Luiz Alves/ SC. 1 extracted
materia 93/2022 2022-07-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em cabeceira da ponte de Garuvinha. 1 extracted
norma 53/2022 2022-07-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 06/2017. 1 extracted
sessao 22 2022-07-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua dos Migrantes, situada no bairro Rio do Peixe. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Samuel José Köhler, no bairro Vila do Salto. 1 extracted
materia 54/2022 2022-07-01 Requerimento Seja encaminhada à Câmara de Vereadores se já existe algum projeto de ampliação de iluminação pública para a localidade de Boa Vista e qual a previsão para a implantação. 0 no document
materia 55/2022 2022-07-01 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há previsão de contratação de novos funcionários da área da saúde para atender nas unidades de saúde do município, quantos serão contratados e para quais unidades de saúde. 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-01 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da Rua Nelson Müller, com patrolamento e roçadas. 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-01 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a pintura das sinalizações asfálticas em todas as vias pavimentadas do município. 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-01 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada de Alto Máximo até à divisa com Braço Baú. 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-30 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que entre com a contrapartida do valor de 500 mil reais liberados ao Município de Luiz Alves através do Deputado Ricardo Alba para restauração do Ginásio Ricardo Bressanini, localizado em Vila Nova. 1 extracted
norma 1936/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1937/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha. 1 extracted
norma 1938/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha. 1 extracted