| materia |
4/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Redação Final de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Padre Marcos Antônio Zimmermann. |
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| sessao |
31 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
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79/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Seja oficiada a Celesc para que faça uma análise da rede de energia da Rua Carlos Erbs, onde por volta das 18 horas todos os dias está acontecendo queda de energia, deixando residências que se localizam mais ao final da via sem energia. |
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no document
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| materia |
80/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quantas cargas de macadame e quais as localidades beneficiadas desde setembro de 2021 a setembro de 2022, quais os valores pagos pelo macadame em 2022, qual empresa foi a vencedora da licitação e como é realizado o controle do material, bem como a cópia da licitação vencedora. |
1 |
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81/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal da educação informe a Câmara de Vereadores quais são os requisitos para a contratação de professor de Educação Física, assim como quantas vagas estão disponíveis. |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Resolução 02, 03 e 04/2022 |
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| materia |
126/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a abertura e macadamização de todaa extensão da Rua Fredolino Eger, em Baixo Canoas. |
0 |
no document
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| materia |
127/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica na Rua Antônio Conradi Júnior, onde houve quebra do asfalto e empossa água. Solicitando ainda que seja contactada a Casan para regularizar onde foi realizado serviço pela empresa naquela via pública e também houve danos à pavimentação |
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| materia |
128/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção das margens com limpeza de bueiros e serviços necessários na Rua Padre Fernando Süsser, acesso ao Cemitério Público Municipal, Centro. |
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129/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção de bueiros e tubulações ao longo das Ruas José Lino Schmitt e Vitória Hess, Ribeirão do Padre. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-15 |
Emenda Modificativa |
Modifica redação da Ementa, Art. 1º e Art. 2º do Projeto de Lei nº 38/2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIRADO PELO AUTOR. Denomina “Ginásio de Esportes, Cultura e Lazer Prefeito Frederico Guilherme Schwanke”, o Ginásio de Esportes localizado no bairro Vila do Salto. |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências. Relativa ao PLC 04/2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. Relativo ao PL 36/2022. |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários e colaboradores da empresa Marco Têxtil pela passagem dos 20 anos de sua fundação. |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Resolução |
Altera a sede da Câmara Municipal, suspende a realização da 30ª sessão ordinária e o expediente externo e dá outras providências. |
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| norma |
54/2022 |
2022-09-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 25/2019. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Padre Marcos Antônio Zimmermann. |
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| materia |
40/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 02/2022 á Paróquia São Vicente de Paulo pela passagem dos 70 anos da construção de sua Matriz. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao empresário Manoel João Ferreira. |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadã honorária luizalvense à secretária municipal de saúde Juliana Rodrigues de Brito Wust. |
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75/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Seja informado em sessão plenária a todos os vereadores e, em especial ao vereador abaixo subscrito por ofício, sobre o contrato de locação da nova sede da Câmara de Vereadores, bem como prazos e valores estabelecidos no contrato com o locador. |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores sobre a disponibilidade de casas populares em Luiz Alves, sobre quantas deverão ser disponibilizadas nos próximos meses , quantas famílias serão atendidas e onde serão localizadas as novas moradias. |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder executivo para que, através da Secretaria de saúde, preste esclarecimentos a respeito da cirurgias eletivas, como está a programação, quantas foram feitas no período de um ano, de setembro de 2021 a setembro de 2022. |
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78/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando serão construídas as passarelas para pedestres e ciclistas nas pontes sobre o Ribeirão Miguel e Braço Cunha. Se há o projeto e o prazo para início das obras. |
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| materia |
118/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção e macadamização da Rua Romilda Goedert, na Vila do Salto |
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| materia |
119/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua José Lino Schmitt, em razão da existência de um buraco na via na subida do morro. |
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| materia |
120/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a revitalização das lombadas na Rua Dom Bosco localizadas no trecho pavimentado com lajotas. |
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| materia |
121/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em passeio público localizado à Rua Pedro L.Hoffmann, a qual foi danificada por causa de um bueiro. |
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| materia |
122/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção e restauração da Rua Francisco Gesser, no Bairro Vila do Salto. |
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| materia |
123/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Ana Paula Schweitzer. |
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| materia |
124/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública na Rua das Abelhas, trecho que se encontra sem iluminação, bem como verificar as lâmpadas que estão queimadas e proceder a troca. |
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| materia |
125/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza do rio aos fundos da propriedade do Senhor Élcio Schmitz, em Braço Elza. |
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| sessao |
30 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-02 |
Emenda Modificativa |
Modifica redação do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar 04/2022. |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do “Pedal dos Amigos” como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências. |
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| materia |
117/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de lombada ou implantação de redutor de velocidade, na Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt, em Braço Serafim, próximo à propriedade dos Senhores Márcio Diemon e Bernardo Ringus. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e instalação de iluminação na Rua Faustino Martini em frente ao campo de futebol. |
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| sessao |
29 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Mercado GJK, localizado na Rua Dom Bosco. |
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| norma |
1952/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves - APCALA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019, relativa ao PL 03/2022. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PLC nº 03/2022 |
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