| materia |
51/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao
Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo
junto ao BADESC – Agência de Fomento do
Estado de Santa Catarina S/A e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de férias coletivas aos
servidores públicos municipais no período de 19 de
dezembro de 2022 a 07 de janeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas
Fiscais e Prioridades da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023 - Lei
Municipal n.° 1.961, de 11 de outubro de 2022. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se há algum reajuste salarial previsto para cirurgiões dentistas contratados pelo município e caso haja, se há previsão de quando será aplicado. |
0 |
no document
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| materia |
158/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua João Pauli, Rio Canoas, em toda a extensão. |
0 |
no document
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| materia |
156/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da Estrada de Braço Belga, Ribeirão do Padre. |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize um estudo de viabilidade para aterrar e elevar trecho da Rua Adolfo Zimmermann, próximo à Serraria
do Senhor Valdemar Erbs, Ribeirão do Padre, bem como reconstruir um bueiro que está desbarrancando e verificar se vai ser necessário tubulação de maior diâmetro. |
1 |
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| norma |
56/2022 |
2022-10-26 |
Lei Complementar |
Altera os Apêndices A, B e C da Lei Complementar n. 41-2021. |
1 |
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| norma |
57/2022 |
2022-10-26 |
Lei Complementar |
Altera os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 42/2021. |
1 |
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| norma |
58/2022 |
2022-10-26 |
Lei Complementar |
Altera a redação e os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 43/2021. |
1 |
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| norma |
59/2022 |
2022-10-26 |
Lei Complementar |
Altera o Apêndice H da Lei Complementar n.º 45/2021. |
1 |
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| norma |
1967/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Oto Fritzke, no bairro Vila do Salto. |
1 |
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| sessao |
36 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Agricultura para que encaminhe a esta casa informações sobre o relatório sobre de fila de espera de serviços prestados pela Secretaria da agricultura. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores a cópia do contrato da empresa contratada para a coleta de lixo. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores sobre a manutenção necessária na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Leopoldo Schöepping, no trecho que compreende próximo à propriedade do Senhor Augusto Gayo, tais como, quando o serviço será realizado e quais são os motivos da demora. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe , através da Secretaria de Esportes, de que forma está sendo providenciado o alojamento das equipes que irão participar do Campeonato Moleque Bom de Bola, com apoio da Feesporte e Governo do Estado no Município de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores como ocorrerá o cadastramento das placas de publicidade. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento na estrada geral Garuvinha. |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda patrolamento e macadamização na estrada do Rio Novo, enfrente ao Centro de Recuperação. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Estrada Geral de Rio Novo, extensão que dá acesso a São João do Itaperiú e demais acessos, Serrinha. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Umberto Plázio Junkes. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção na tubulação da Rua Braço Gavião, Rio Canoas, próximo a entrada da propriedade do senhor José Stein. |
1 |
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| materia |
154/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que coloque novamente a placa de estacionamento rotativo enfrente a Farmácia Popular. |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma barreira que caiu na Estrada Geral de Santana, Braço Serafim. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Redação Final |
Altera os Apêndices A, B e C da Lei Complementar n.º 41/2021. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Redação Final |
Altera os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 42/2021. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Redação Final |
Altera a redação e os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 43/2021. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Redação Final |
Altera o Apêndice H da Lei Complementar n.º 45/2021. |
0 |
no document
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| materia |
59/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Oto Fritzke, no bairro Vila do Salto. |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhoria na infraestrutura da Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre, perto da subida do morro com abertura na rua e melhorias na tubulação. |
1 |
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| norma |
1965/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1966/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua David Bachmann, na localidade de Alto Máximo. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
144/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização do final da Rua Arnoldo Jacó Diemon. |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Pedro Celeste Volpi, Santana. |
0 |
no document
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| materia |
146/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda manutenção em toda a extensão da via Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, bairro Serafim. |
0 |
no document
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| materia |
147/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda manutenção na via Elizeu Schmitz, bairro Vila do Salto, especialmente próximo ao portal. |
0 |
no document
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| materia |
89/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe a Câmara sobre o andamento da construções da sala na Escola Henrique Keunecke, no Alto Serafim. |
0 |
no document
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| materia |
53/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua David Bachmann, na localidade de Alto Máximo, relativo ao PL 48/2022. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 50/2022. |
1 |
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| norma |
1960/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo. |
1 |
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| norma |
1961/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1962/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Avelino Antônio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo. |
1 |
extracted
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| norma |
1963/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo. |
1 |
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| norma |
1964/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Apêndices A, B e C da Lei Complementar n.º 41/2021 |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 42/2021”, |
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extracted
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