| materia |
69/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 1.453, de 22 de novembro de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Claudio Gonsalves, localizada no bairro Vila do Salto” . |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Julio Ricardo da Rosa, no bairro Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osni Zappelline, no bairro Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Walderi Gonçalves Pinto, no bairro Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura do Estado para que proceda aos devidos reparos e melhorias nas cabeceiras da ponte sobre o Rio Luiz Alves, em Rio do Peixe, que faz divisa com o Município de Navegantes. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Valdrich, na localidade Braço Elza. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção do novo Destacamento da Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC e dá outras providências, relativa ao PL 61/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Redação Final |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023, relativa ao PL 51/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 61/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a melhorias da via de acesso a Braço Belga, sentido do Máximo para Braço Belga. |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-11-21 |
Resolução MD |
Autoriza a servidora Marili Teresinha Rossi Müller a participar de Seminário Nacional de Ouvidoria- 2022, no município de Camboriú/SC. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-11-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 51, de 14 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.469, de 15 de março de 2012 |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 387, de 10 de março de 1983” |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celio Jose Schmitz, no bairro Vila do Salto |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção do novo Destacamento da Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa União. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há previsão de melhorias na remuneração dos atendentes de creche municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a restauração de bueiro que já se encontra a muito tempo danificado, no Braço Belga, entre a caso senhor Leopoldo Martendal e e Jaime Kammer. |
0 |
no document
|
| materia |
164/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da ponte na Rua João Izidoro Kleis, no bairro Braço Belga. |
0 |
no document
|
| materia |
165/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda macadamização na estrada geral do Alto Máximo, sentido ao morro do Baú . |
0 |
no document
|
| materia |
166/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de barreira em Braço Miguel, após à Igreja São José Operário, o segundo acesso. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de maio de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Leonor Vieck, no bairro Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através do setor de Tributação, agende uma audiência pública para tratar sobre o Decreto nº 212/2021, com a presença do Prefeito Municipal.. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre quantas consultas médicas foram efetivadas desde o ano de 2012 até os dias atuais. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o hospital local para que informe quantas consultas médicas foram realizadas este ano, a partir de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na rua paralela à Rua Gabriel Antônio Müller, não denominada. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competências anteriores e dá outras providências, relativa ao PL 55/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 55/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1969/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 19 de dezembro de 2022 a 07 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1970/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 - Lei Municipal nº 1.961, de 11 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para implantação de reservatório de água em Rio do Peixe. Caso exista, informações sobre prazos para sua implantação. Caso não exista, que seja estudada a possibilidade e elaboração de tal projeto. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão de reajuste salarial para os profissionais da área da saúde ainda este ano. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que verifique a possibilidade de construção de uma passagem para pedestre na ponte da Rua Baltazar Schmitdt, próximo à Escola de Educação Básica " João Gaya", Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Umberto Plásio Junkes, com roçadas, macadamização e patrolamento. |
0 |
no document
|
| materia |
159/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, construção de boca-de-lobo e abertura de alguns trechos da Estrada Geral de Garuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências, relativa ao PL 52/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 19 de dezembro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, relativa ao PL 53/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 - Lei Municipal n.° 1.961, de 11 de outubro de 2022, relativa ao PL 54/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 52, 53 e 54/2022. |
0 |
no document
|
| sessao |
37 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|