| materia |
93/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial o Terno de Reis no município de Luiz Alves e institui o dia municipal do Terno de Reis, relativa ao PL n° 82/2022. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2022 |
2022-12-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2022 |
2022-12-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 51, de 14 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
1974/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa União. |
1 |
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| norma |
1975/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1976/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios sucumbenciais da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis Federais n.° 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e n.º 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para a construção de calçadas na Rua Padre Heribert José Schmitz, no bairro Dom Bosco. |
0 |
no document
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| materia |
110/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para informe qual o motivo de ainda não terem realizado as devidas melhorias no ponto de ônibus na Rua Carlos Erbs, próximo a bifurcação, no Ribeirão do Padre. |
0 |
no document
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| materia |
171/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a colocação de tampas de bocas de lobo na localidade do Máximo. |
0 |
no document
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| materia |
172/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma barreira e devidas melhorias no trecho que compreende a divisa de Santana com Baú Seco. |
0 |
no document
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| materia |
173/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Gabriel Antônio Müller. |
0 |
no document
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| materia |
74/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 79/2022. |
0 |
no document
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| materia |
75/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 80/2022. |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 79 e 80/2022 |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize melhorias no acesso da Rua Adolpho Zimmermann, Ribeirão do Padre , no trecho que compreende após à Serraria do Senhor Gilmar Erbs até à ponte que ficou danificada igualmente pelas chuvas fortes. |
0 |
no document
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| materia |
66/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências, relativa ao PLC 09/2022. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 51, de 14 de dezembro de 2021, relativa ao PLC 10/2022. |
0 |
no document
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| materia |
68/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de maio de 2012, relativo ao PL 56/2022. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Leonor Vieck, no bairro Vila Nova, relativo ao PL 57/2022. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.469, de 15 de março de 2012, relativo ao PL 58/2022. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.° 387, de 10 de março de 1983, relativo ao PL 59/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celio Jose Schmitz, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL 60/2022. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Redação Final |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa União, relativa ao PL 62/2022. |
1 |
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| norma |
1973/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção do novo Destacamento da Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito. |
0 |
no document
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| materia |
81/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Frida Kraiche Gesser, no bairro Dom Bosco. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.° 27, de 05 de setembro de 2019. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 1.921, de 01 de março de 2022 |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eduardo Kiliano Kreff, na localidade Laranjeiras. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antonio Cunha, na localidade Laranjeiras |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios sucumbenciais da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis Federais n.° 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e n.º 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIRADO PELO AUTOR. Altera a Lei Complementar n.º 27/2019. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial o Terno de Reis no município de Luiz Alves e institui o dia municipal do Terno de Reis. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria da Educação informe sobre as melhorias e ampliações das escolas do nosso município, se há projetos e previsão de prazo para início dessas obras. |
0 |
no document
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| materia |
108/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Saúde encaminhe o relatório de filas para exames, a quantia de pessoas que aguardam e quanto tempo elas estão aguardando. |
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| materia |
168/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a reparos em bueiro localizado à Rua Antônio Schmitt em Vila Nova, no término da pavimentação, com a colocação de mais um tubo para poder alargar a pista, a fim de evitar acidentes. |
1 |
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| materia |
169/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos reparos em galeria localizada na Rua João Izidoro Kleis, via de Braço Belga que dá acesso ao Máximo. |
1 |
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| materia |
170/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção e melhorias no asfalto do Braço Miguel. Primeiro trecho feito na localidade. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 233, de 12 de julho de 1974. |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 292, de 12 de setembro de 1977. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 646, de 15 de maio de 1990” |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 927, de 04 de abril de 2000 |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 1.458, de 07 de dezembro de 2011 |
1 |
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