| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante incorporação, e dá outras providências” |
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5/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências |
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1/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2023. |
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20/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da estrada da Rua Francisco Altini, Braço Serafim. |
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1/2023 |
2023-02-14 |
Edital |
EDITAL Nº 01/2023. PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2017 |
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9/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Preste informações sobre quais são os agentes públicos vinculados ao Poder Legislativo, especificando-se os cargos, remuneração e meio de contratação individual (concurso público, comissionado ou temporário), tendo em vista que os gastos da Câmara são suportados pelo Município. |
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2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências |
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3/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade Santana. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando será feito o reajuste salarial para os dentistas que trabalham para o município. |
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13/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em tubulação de escoamento das águas pluviais no bairro Ribeirão Máximo, conforme seguem as imagens em anexo. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com roçadas, macadame e patrolamento na Rua Braço Dauer, Braço Serafim. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento na estrada geral Braço Belga. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Luiz Felipe Saplinski, em Braço Serafim. |
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17/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Ana Paula Schweitzer em Braço Elza. |
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18/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção com roçadas e limpeza na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre. |
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19/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao alargamento da Rua Adolpho Francisco Zimmermann. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores como se encontra a situação do vale alimentação para os funcionários públicos, plano de carreira e revisão da remuneração . |
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6/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder executivo para que não só mantenha o segundo professor nas escolas para atender as crianças com necessidades especiais, como também amplie o número desse profissional afim de melhor atender nossos estudantes em suas necessidades. |
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7/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC. REQUEREM: 01) Seja informado o quadro geral do funcionalismo público municipal, englobando-se tanto os cargos efetivos quanto aos comissionados e temporários; Seja informado o quadro remuneratório de todos os agentes públicos mencionados, especificando-se os cargos, remuneração e meio de contratação individual (concurso público, comissionado ou temporário), constando-se todos os salários/vencimentos, bem como respectivas gratificações salariais. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda macadamização das ruas vicinais de Alto Máximo. |
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12/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção da Rua José Felipe, desde sarjetas, manutenção das margens, bueiros. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a reforma do telhado da CEI Constância Erbs em Ribeirão do Padre. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a melhorias nas ruas Leonardo Reichert no Morro do Macaco e na estrada geral de Ribeirão Máximo. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências”, |
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1/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre o projeto de construção de passeio público e ciclovia na Rua Dom Bosco. |
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2/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a previsão de pavimentação das ruas Carlos Erbs, Gabriel Antônio Müller em Ribeirão do Padre e 8 de Dezembro na Vila do Salto. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão de melhorias na remuneração das atendentes de creche do nosso município. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores, quando da reforma de patrimônios municipais, ou troca de bens materiais por outros melhores ou novos, onde ficam armazenados os antigos bens. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da ponte da Rua 1º de Maio, Baixo Máximo. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a conclusão da obra em frente à residência do Senhor Plásio Schmitt, na Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo ,pois a obra inacabada vem trazendo transtornos aos moradores. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento em Santana. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a reparos em bueiro localizado em Baixo Canoas, em especial em frente à Igreja local, bem como reparos em bocas-de-lobo em frente à propriedade de Rafael Martini, Rio do Peixe. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Valentim Bressanini, em Vila Nova, inclusive no passeio público, bocas-de-lobo, pintura das faixas. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a substituição de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Carlos Erbs; Ribeirão do Padre, ao final da rua. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o local para realização das sessões legislativas da Câmara Municipal. |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Brasília. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Anselmo Kraisch Júnior pelos 30 anos de prestação de serviços contábeis à Câmara de Vereadores do Município de Luiz Alves. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de tubos para canalização das águas pluviais na via que dá acesso ao Rio Novo, próximo ao Centro de Recuperação, bem como a manutenção de toda a extensão da estrada. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua João Pauly, Rio Canoas. |
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| norma |
2001/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PL 85/2022. |
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| materia |
113/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 85/2022. |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
62/2022 |
2022-12-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019. |
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| norma |
1979/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.469, de 15 de março de 2012 |
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| norma |
1980/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 387, de 10 de março de 1983” |
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| norma |
1981/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Celio Jose Schmitz, no bairro Vila do Salto. |
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