| materia |
50/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda com a manutenção da camada asfáltica, limpeza das calçada e roçadas da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, na localidade de Braço Elza. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda com as roçadas n Estrada Geral do Alto Máximo, na localidade de Alto Máximo. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda com as devidas manutenções na rua Antônio Conradi Júnior. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda com as devidas manutenções e melhorias estrada geral do Braço da Onça, próximo a residência do Mauri Vigarani. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Determinar ao setor competente proceda a melhoria na tubulação na Rua Vereador Crisóstomo Gesser e nas margens da rodovia SC414 desde o campo do society até o pátio do posto Martendal. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que faça o devido reparo na Rua Fredolino Eger, localizada no Baixo Canoas. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Redação Final |
Aprova o Diagnóstico Socioambiental do Município de Luiz Alves/SC, dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei Federal n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências, relativo ao PL 12/2023. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antonio de Siste. |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-03-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 20, de 24 de abril de 2019. |
1 |
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| norma |
2012/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de horas extracurriculares aos estudantes universitários mediante a realização de atividades voluntárias em eventos públicos municipais. |
1 |
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| norma |
2013/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Professora Cecilia Schnaider, situada na localidade Serrinha”. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE OBRAS : 01) Seja informado e fornecido relatório referente aos 04 (quatro) últimos anos de contratações que envolveram a Secretaria de Obras do Município de Luiz Alves; 02) As informações e relatórios mencionados no item 01, devem obrigatoriamente incluir todo e qualquer tipo de contratação, seja licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação, contratação direta – inclusive os respectivos aditivos contratuais; 03) Sejam encaminhadas cópias de todos os contratos que envolveram as contratações mencionadas no item 01 e 02, contendo inclusive informações sobre as respectivas pessoas jurídicas vencedoras das licitações. Ante aos requerimentos epigrafados, solicita-se seja enviada resposta no prazo máximo de 30 (trinta) dias, observando-se o contido nas considerações finais. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização da estrada de Laranjeiras que encontra-se danificada. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que providencie a construção de uma faixa elevada de pedestre próximo à Igreja de Braço Miguel. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção de via onde se localiza Serraria do Senhor Anderson Tiedt , com macadamização, bueiro, patrolamento. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elisabeth Bonelli Luciani, no bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 477/1986. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que estude a possibilidade de fechar as paredes da quadra esportiva localizada na Escola Básica Celeste Scola, Ribeirão do Padre, bem como verifica possível obstrução de tubulação e sendo necessário, implante nova tubulação no local. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-22 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 05/2022. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a concessão de horas extracurriculares aos estudantes universitários mediante a realização de atividades voluntárias em eventos públicos municipais, relativa ao PL 11/2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 13/2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 20, de 24 de abril de 2019, relativa ao PLC 01/2023. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré – ACAJEN. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Miguel Espig, situada na localidade Ribeirão Máximo. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 20, de 24 de abril de 2019” |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores qual o andamento do projeto de construção de uma quadra esportiva na Escola Professor Arlindo Benvenuto Zimmermann, em Alto Máximo. Se já foi feito o processo licitatório e se há previsão dessas obras e prazo para início. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de projeto de lei que contemple rede de iluminação pública na Rua Jorge Denis Schwancke, Bairro Dom Bosco. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores relatório de arrecadação da taxa da Cosip no ano de 2022 e especifique onde os recursos foram aplicados, passando detalhadamente, os valores recebidos e os investimentos. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza em ponto de ônibus na Rua Alberto Justino Vieck. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize novamente a coleta de lixo na rua onde mora Djeverson Vieck, Vila Nova, divisa com Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-16 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação da emenda e art. 1º do Projeto de Lei 11/2023. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadamização, limpeza das sarjetas e patrolamento na Rua 9 de Março. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que procedaa limpeza e desobstrução de um trecho de rio em Braço Miguel que compreende desde a ponte do " Duca" até à propriedade do Senhor Vilmar Meurer ( mais conhecido por Nah). |
1 |
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| norma |
2008/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2009/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023. |
1 |
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| norma |
2010/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo, relativo ao PL 09/2023. |
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| norma |
2006/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2007/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue o Consórcio Intermunicipal de Atenção Psicossocial (APIS) mediante incorporação, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 10/2023. |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Diagnóstico Socioambiental do Município de Luiz Alves/SC, dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. |
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