| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-19 |
Emenda Aditiva |
Adita a redação do §2º do art. 2º do Projeto de Lei 23/2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-19 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do art. 6º do Projeto de Lei 23/2023. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação a respeito do serviço de coleta de lixo, e se a empresa já foi notificada no curso do contrato vigente, acerca de atrasos recorrentes na coleta de lixo e acerca do recente acúmulo de lixo depositado na área de transbordo. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, relacionada ao atual estado de conservação e destinação de uso do ginásio de esporte do bairro vila nova, bem como cópia do projeto arquitetônico, sendo necessário o envio da íntegra do processo licitatório, além de todos os aditivos de prazo e valor do referido contrato, além da íntegra dos documentos referentes à execução do contrato, como empenhos, liquidação, ordens de serviço, medição, notas. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiada a Celesc para que proceda a ampliação de rede de energia elétrica para a Rua do migrante, em Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que, junto ao setor competente, preste informação acerca da abertura da Rua José Pereira, com sua macadamização e patrolamento em toda sua extensão, na localidade em Garuva. |
0 |
no document
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| materia |
76/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens e macadamização da Rua Nelson Müller, Rio Novo. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em cabeceiras de ponte que faz divisa entre os municípios de Luiz Alves e Navegantes; Garuva. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento, com abertura de valetas em Alto Freimann |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Redação Final |
Institui o piso salarial dos profissionais da enfermagem aos servidores públicos municipais e altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao P`LC 04/2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, relacionada ao processo licitatório, bem como a execução do pregão presencial 03/2021 que tem por objeto “contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, manutenção predial e de ajardinamento de prédios públicos municipais, bem como manutenção predial dos centros de educação infantil e unidades básicas de saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra no município de Luiz Alves”, sendo necessário o envio da íntegra do processo licitatório, além de todos os aditivos de prazo e valor do referido contrato, referentes ao municípios e as secretarias atendidas pelo contrato, bem como a íntegra dos documentos referentes a execução do contrato, como empenhos, liquidação, ordens de serviço, medição, notas fiscais, além da relação de funcionários administrativos e operacionais, da contratada que executam os serviços contratados. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Determinar a intensificação de ronda policial em todo município em razão do crescimento da sensação de insegurança da população e principalmente nos espaços públicos e onde há venda de bebidas alcoólicas. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes de transparência nas Obras Públicas do Município de Luiz Alves/SC |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODERES LEGISLATIVO REFERENTE AS “SOBRAS” DOS VALORES REPASSADOS A ESTA CÂMARA DE VEREADORES, CUJOS FORAM DEVOLVIDOS À PREFEITURA . |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações através da Secretaria de Obras sobre qual o cronograma que a Secretaria de Obras dispõe para os próximos três meses de trabalho, quais as vias que estão no cronograma para serem macadamizadas nos próximos três meses, se há o processo licitatório para o macadame e se está sendo retirado macadame das cavas já liberadas. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTE AS “SOBRAS” DOS VALORES REPASSADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CUJOS VALORES FORAM DEVOLVIDOS À PREFEITURA . |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial, relativa ao PL 22/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019, relativa ao PLC 02/2023. |
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| norma |
2022/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. |
0 |
no document
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| norma |
2023/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal nº 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal nº 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial. |
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| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Poder Executivo para que elabore projeto de Lei , conforme minuta que segue em anexo, a fim de isentar do pagamento das taxas de inscrição em eventos esportivos para atletas com deficiência e atletas de apoio. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quando será repassado o reajuste salarial do piso da categoria aos dentistas que já estão trabalhando há mais tempo no município, uma vez que os novos profissionais que estão sendo contratados já estão com a remuneração ajustada ao piso da categoria. Porém, os que já estavam trabalhando ainda não. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade de implantação de um "guard rail!" na localidade de Baixo Canoas, Rua Álida Bressanini, após à Igreja da localidade, próximo à propriedade da sra. Suelen Wilbert Pasquali, onde há uma curva acentuada que causa acidentes com frequência. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção de rua localizada em Braço Miguel, bem como da ponte / bueiro da via conhecida por tifa do Juninho da Costa. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Leonardo Reichert até na Rua Otto Wruck. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e desobstrução da galeria coletora de água, próximo à escola e ao rio de Ribeirão Máximo |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que regularize a coleta de lixo nas comunidades como vinha sendo feito. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 21/2023. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores sobre a construção das salas de aula da nova escola da Vila do Salto, tais como, valor gasto até o momento, qual a previsão de término da obra e quais os valores pendentes para a conclusão da obra. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma boca-de-lobo na Rua André Leonardo Schmitz, Vila do Salto, bem como, canalizar as águas pluviais e desobstruir a boca-de-lobo que já existe na rua. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 22/2023. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-04-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-25 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Florianópolis/SC |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-25 |
Resolução MD |
Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior e Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros, relativa ao PL 21/2023. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 03/2023. |
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quais as localidades do município que passam pelo programa REURB e se há planejamento de novos programas. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Gabriel Antônio Müller. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, principalmente no trecho entre o Lar dos Idosos e a Divisa de municípios. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a obra de pavimentação asfáltica de Braço Miguel, como estão os empréstimos para a obra, qual a previsão do início , e envie uma cópia do projeto para esta Casa para análise. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Fredolin Eger, Rio Novo.
Retirada pelo autor. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o piso salarial dos profissionais da enfermagem aos servidores públicos municipais e altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize a contratação de vigilante para atuar na Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen, Rio do Peixe. |
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| norma |
2020/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial. |
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