| materia |
81/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual foi o valor gasto ao realizar a obra para renovar as tubulações na Rua Ver. Crisóstomo Gesser e na Rodovia Leonardo Martendal, localizadas no Bairro de Vila do Salto. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se haverá uma revitalização na Rua Ver. Crisóstomo Gesser, e se houver, como será realizada. |
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| norma |
2032/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Adolfo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo. |
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| norma |
2033/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Fortunato José Luciani, na localidade Braço Francês. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Patrício Fiamoncini, na localidade Baixo Canoas. |
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22 |
2023-07-31 |
Sessão Ordinária |
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79/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a esta Casa sobre as arrecadações do Município de Luiz Alves desde o ano de 2009 até os dias atuais. |
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| materia |
80/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Esportes , encaminhe a esta Casa informações sobre qual o regimento/legislação que fundamentou as decisões quanto ao jogo entre os Clubes de Braço Elza, Zicktus Schmitz, e de Rio Canoas, Faixa Azul, em rodada de Campeonato Municipal. Quais foram as punições aplicadas aos dois times pelos comportamentos apresentados e devidas justificativas, bem como, encaminhar anexo à resposta, o regimento que disciplina o Campeonato de Futebol de Campo do Município de Luiz Alves. |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, a qual se encontra com trechos esburacados, especialment em frente à Igreja daquela localidade. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Celete Maioqui. |
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101/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de "guard rail" em frente à Igreja Assembléia de Deus em Alto Máximo, bem como colocação de placa indicativa indicando curva perigosa. |
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102/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua João Pauly , Rio Canoas. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-27 |
Decreto Legislativo |
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Saulo Brás Will. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolfo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo, relativa ao PL 31/2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Fortunato José Luciani, na localidade Braço Francês, relativo ao PL 33/2023. |
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| norma |
2031/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal nº 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal nº 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-24 |
Moção |
À EMPRESA DE BANANAS WINTER PELOS 25 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES |
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| sessao |
21 |
2023-07-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-21 |
Moção |
AO CABO POLICIAL MILITAR RODRIGO MIGUEL PEREIRA POR ATO DE BRAVURA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E AO SOLDADO POLICIAL MILITAR LEONARDO FRANCELINO BARRETO POR AGILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM ATENDIMENTO À OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Pedro José de Freitas, Ribeirão do Bugre. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-20 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a participar de curso no município de Curitiba/PR |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e roçadas das margens da rua conhecida por Rua dos Polacos, Braço Elza. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e roçadas das margens na Rua João Pauly, em Rio Canoas. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização em Arataca, próximo à propriedade do Senhor Orlando Müller, Rio Canoas. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto, onde se formam bolsões de água em dias de chuva, próximo ao meio fio, cito em frente à Automecri, contudo, se faz necessário que esses bolsões sejam resolvidos ao longo de toda a referida rua . |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e alargamento da Rua Canharana, em Laranjeiras. |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da via conhecida por Rua da Prata que faz divisa com o Município de Ilhota. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-10 |
Decreto Legislativo |
Decreta Luto Oficial. |
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| materia |
76/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que, através do setor competente, preste informações sobre o cronograma dos dias da coleta de lixo nas comunidades e por que em determinadas ruas a coleta não está passando. |
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77/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que prestem informações sobre a doação do terreno da família Köehler. Apresentando ainda o termo de doação da área/terreno para fins públicos e todos os demais documentos que compõem a doação. |
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| materia |
78/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca do uniforme escolar, requisitos e obrigações da empresa ganhadora e em caso de descumprimento quais os procedimentos a serem adotados. Informando ainda, os valores apresentados pelas empresas participantes do certame, e da empresa ganhadora apresentar o comprovante do referido pagamento. |
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| materia |
89/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que verifique a iluminação da quadra de areia localizada no loteamento Rech, Vila do Salto, a qual encontra-se desligada por motivo de segurança, pois estava apresentando choque na tela da quadra. |
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| materia |
90/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos da pavimentação asfáltica de Ribeirão Máximo, desde o início da via até seu término. |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Educação para que proceda aos devidos reparos e consertos das peças de uniforme escolar que foram entregues e estão com defeito. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 29/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 30/2023. |
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| norma |
2029/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a Construção de Sala do DETRANLU, alterar o anexo da Lei Municipal nº 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal nº 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2030/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores a respeito do valor pago mensalmente à empresa coletora dos resíduos sólidos no município, bem como relatório de arrecadação anual da taxa de lixo, o total de unidades pagantes, distinguindo número de unidades na área urbana e na área rural, especificando onde os recursos foram aplicados. |
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| norma |
2028/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Rodolfo Reichelt - Duda, na localidade Baixo Máximo. |
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no document
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| sessao |
20 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIRADO PELO AUTOR. Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Bertina Luciani, situada na localidade Braço Francês |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Fortunato José Luciani, situada na localidade Braço Francês |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores como está o estudo de impacto financeiro acerca do Vale Alimentação; Previsão quando será concedido; como está o andamento de tal estudo. Completando ainda com demais informações pertinentes à matéria. |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que viabilize melhorias na extensão final da Rua Próspero Martini, em Rio do Peixe, tais como iluminação pública e pavimentação, a fim de atender a todos os moradores daquela via pública. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que promova melhorias no acesso após à ponte da Vila do Salto, próximo ao Portal com um material adequado. |
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| norma |
2027/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes de Transparência nas Obras Públicas do Município de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolfo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a Construção de Sala do DETRANLU, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 28/2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 28 e 29/2023. |
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