| materia |
91/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a Câmara de Vereadores sobre a obra que estava sendo realizada, e foi interrompida, na Rua Miguel Espig, no Bairro de Alto Máximo. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Oficiar o Poder Executivo para que preste informações sobre as justificativas de não assinar o Termo Aditivo de incorporação das metas de universalização da nova lei com a Casan, cujo benefício ao município é de 5% ( cinco por cento) do valor arrecadado pela Casan, retorno mensal aos cofres públicos municipais. |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza das margens ao final da pavimentação asfáltica do bairro de Alto Máximo até a divisa do Baú, Ilhota. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com roçadas na Rua 18 de julho, trecho que compreende acima da igreja matriz e até à divisa com Massaranduba. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da praça e do parque existentes no Centro da cidade, ao lado do Batalhão da Polícia Militar. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Liborio Schmitz, na localidade Braço Elza. |
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| norma |
2034/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. |
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| norma |
2035/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas extrateto à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Hermes Ramos, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 36/2023. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio João da Costa, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 37/2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Apolonia Felipe, na localidade Braço Elza, relativa ao PL 38/2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
RETIRADA PELO AUTOR. Unificada com a moção 04. |
0 |
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| sessao |
25 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.027, de 30 de junho de 2023. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto a secretaria competentepara que preste informações se há novos projetos de moradia popular( casas populares) . Sabe-se que o novo governo vem com projetos para os municípios e nós precisamos muito desses benefícios. |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Manutenção da praça do Loteamento Rech, Vila do Salto, com roçadas, colocação de lixeiras e limpeza. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Orlando Gesser. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Redação Final de Resolução |
Concede o título de cidadã honorária luizalvense à professora de dança e diretora artística Giovana Hostert, relativa ao Prjeto de Resolução 01/2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas extrateto à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providência, relativa ao PL 35/2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativo ao PL 39/2023. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 35 e 39/2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Patrício Fiamoncini, na localidade Baixo Canoas, relativo ao PL 34/2023. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Seja oficiado CELESC para informar 1) quantos pontos de energia elétrica foram aprovados mediante expedição do Alvará de Construção e/ou do Habite-se, emitidos pelo município de Luiz Alves/SC, bem como os respectivos endereços dos mesmos - dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023; 02) Sejam encaminhadas cópias de todos os Alvarás de Construção e/ou do Habite-se - expedidos dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023 no município de Luis Alves/SC, cujos foram utilizados para embasar pedidos de ligação de energia elétrica; 03) Sejam, dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023, encaminhadas cópias de todas as autorizações emitidas pelo órgão municipal de Luiz Alves/SC responsável quando a unidade consumidora se localizar em APP ou em outras áreas de interesse ambiental; 4) Seja esclarecido qual o procedimento adotado para o ligamento de energia elétrica, especialmente quando se localizar em área de preservação permanente ou outra protegida por Lei. |
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| sessao |
24 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas extrateto à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”, |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Hermes Ramos, no bairro Ribeirão do Padre. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio João da Costa, no bairro Ribeirão do Padre. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Apolonia Felipe, na localidade Braço Elza. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que , junto à secretaria competente, preste informações sobre quais as melhorias programadas para as unidades de saúde e escolas municipais. Informando ainda qual o cronograma de execução e o prazo de entrega. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações, através do setor competente , sobre o planejamento de colocação de abrigo de pontos de ônibus. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza da Rua Fratelli Signorelli, com desobstrução de bocas-de-lobo, manutenção nas sarjetas com a remoção de barro. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Antônio Cordeiro. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Valentim Hess, Vila do Salto. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens e manutenção do Braço da Onça. |
0 |
no document
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| materia |
108/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que faça a pintura de faixas de pedestre e da lombada, bem como placa de sinalização na Vila do Salto, próximo a Rua Marx Fritzke. |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que realize a manutenção no recuo em frente à entrada do Bairro de Rio do Peixe, próximo ao Clube União. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
AOS PROFESSORES DA EAMEE - ESCOLA DE ATENDIMENTO MUNICIPAL À EDUCAÇÃO ESPECIAL PELA DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre as obras realizadas no município de Luiz Alves, pagas com recursos obtidos por empréstimo/financiamento. |
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| sessao |
23 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadã honorária luizalvense à professora de dança e diretora artística Giovana Hostert. |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
À SENHORA GIOVANA HOSTERT, PROFESSORA DE JAZZ, DANÇAS POPULARES , BAY CLASS, DIRETORA ARTÍSTICA E COREÓGRAFA
Moção de aplausos e congratulações à senhora Giovana Hostert pela dedicação e empenho no Projeto Balé AECLA neste município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
AO GRUPO DE BALLET DE LUIZ ALVES – AECLA - PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Seja oficiada a comissão julgadora do Campeonato de Futebol de Luiz Alves, a fim de agendar uma reunião, onde o vereador e a diretoria do Clube Faixa Azul pretendem tratar sobre a decisão tomada pela comissão diante da ocorrência prevista no regulamento do campeonato. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que , junto da secretaria de saúde, possa elaborar um cronograma para disponibilizar veículo uma vez por semana pelo menos em cada unidade de saúde , a fim de fazer o transporte de cidadãos cujos exames laboratoria estão marcados, de forma a evitar que não compareçam por falta de locomoção. |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza do Cemitério Público Municipal. |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas nas estradas municipais, em especial nos bairros de: Alto Máximo, Braço Elza, Laranjeiras, Rio Canoas e Serafim. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a implantação de algumas medidas de segurança no trânsito em frente à Creche Constância Erbs , bem como no acesso ao pátio e ao estacionamento, tais como , colocação de material britado para reduzir o desnível entre a pista e o estacionamento; colocação de placas de orientação aos motoristas sobre a redução da velocidade e acesso correto ao pátio de desembarque; organizar o estacionamento dos veículos que permanecem estacionados de modo a deixar livre a área de embarque e desembarque de crianças, e outras que acharem convenientes. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que faça as manutenções nas áreas de lazer (academias ao ar livre e parques com brinquedos para crianças) do Bairro de Rio do Peixe. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que faça as devidas manutenções no trecho da via próximo a propriedade do senhor Valdir Luciani no Bairro Serafim. |
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