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9/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 09/2023 À EMPRESA ACEARIA FREDERICO MISSNER LTDA PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES. |
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10/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 10/2023 À BANDA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES PELOS 21 ANOS DE ATIVIDADES MUSICAL E CULTURAL NESTE MUNICÍPIO. |
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11/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE MANTENHA O POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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46/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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47/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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99/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Agricultura se há lista de espera de macadamização com data de solicitação e data de entrega, referente aos anos de 2021, 2022 e 2023, do programa de melhoria de acesso às propriedades rurais para escoamento da produção agrícola. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto à secretaria competente para que preste informações sobre qual valor gasto de janeiro de 2021 a agosto de 2023 com folha de pagamento de pessoal, descrito separadamente os cargos comissionados, efetivos, estagiários, funcionários cedidos e os contratados por prazo determinado. Informar ainda se há programação de aumento salarial para as classes informadas, não sendo o reajuste que é obrigação e direito do servidor. |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda manutenções Rua Genésio Machado no Bairro de Braço Miguel. |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda manutenções ao longo do novo passeio público na rua José Lino Schmitt e Vitória Hess. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a obra da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, tais como processo licitatório, custo total da obra , fonte dos recursos, prazo final de conclusão da obra, qual a data do processo licitatório. |
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| norma |
2040/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal nº 0 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal nº 0 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial. |
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| norma |
67/2023 |
2023-09-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 46/2021. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Policial Militar Carlos Roberto da Luz |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-12 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-11 |
Edital |
CONVOCA o Poder Executivo, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º quadrimestre de 2023, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao mesmo período. |
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| sessao |
28 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações e apresente documentos comprobatórios bem como a prestação detalhada de contas da Festa Nacional da Cachaça. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que reavalie o valor repassado à Polícia Militar de Luiz Alves que hoje é de 12 mil reais por ano, uma vez que em se tratando de segurança pública, é um valor muito baixo para investimento , a fim de que no próximo ano possa ser um valor mais expressivo, contribuindo para a manutenção da segurança do município. |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a um levantamento das várias manutenções da sede da Polícia Militar no município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial, relativa ao PL 42/2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 46/2021, relativa ao PLC 05/2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 45/2021, relativa ao PLC 06/2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 44/2021, relativa ao PLC 07/2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 42/2021, relativa ao PLC 08/2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 41/2021, relativa ao PLC 09/2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-04 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Florianópolis/SC |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim. |
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| sessao |
27 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os ACS e ACE, para saber qual a previsão de entrega dos kits para os agentes de saúde e endêmicas, se haverá alguma ação do município e da Secretaria da Saúde para essa conclusão, e se haverá alguma sessão solene para a entrega dos certificados do curso técnico " Saúde com a gente", que terminaram no mês de junho. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve aquisições de câmeras para os ônibus e micro-ônibus, e se houve, que informe o que foi comprado e os valores que foram gastos. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o poder executivo através da secretaria competente para que elabore projetos de ponto de ônibus com lixeiras, para que os próximos a serem colocados tenham esse benefício importante. |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua São Domingos Sávio no Bairro de Dom Bosco. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas manutenções e a passagem do caminhão pipa regularmente na Rua Prefeito Anselmo Kraisch, localizada no Bairro de Vila do Salto. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda o patrolamento e a macadamização na Rua Beira Rio em Ribeiro do Bugre. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 2.027, de 30 de junho de 2023, relativa ao PL 40/2023. |
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| norma |
2036/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Patrício Fiamoncini, na localidade Baixo Canoas. |
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| norma |
2037/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua José Hermes Ramos, no bairro Ribeirão do Padre. |
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| norma |
2038/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Antônio João da Costa, no bairro Ribeirão do Padre. |
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| norma |
2039/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Apolonia Felipe, na localidade Braço Elza. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-28 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-28 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília |
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| sessao |
26 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 46/2021 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 45/2021 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 44/2021 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 42/2021. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 41/2021” |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial |
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