| materia |
50/2023 |
2023-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal n.° 1.973 de 29 de novembro de 2022” |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-13 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 49 e 50/2023. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há planejamento na Secretaria de Obras para reparos nos buracos das pavimentações asfálticas do município. Se há previsão para início e conclusão dos pontos mais críticos e dos demais reparos. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que junto da secretaria competente informe se há possibilidade do ônibus escolas passar na Rua José Gesser, na localidade de Braço Miguel, no período noturno. |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas de pedestre em frente à E.E.B. João Gaya |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Liborio Schmitz, na localidade Braço Elza, relativa ao PL 41/2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-09 |
Resolução MD |
Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal ao Município de Luiz Alves. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024 e dá outras providências, relativa ao PL 46/2023. |
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| sessao |
32 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste a informação se há previsão de manutenção da via asfáltica desde Vila Nova até Canoas. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para rede de iluminação pública na estrada de Vila Nova a Rio Canoas. Caso não haja, que seja elaborado projeto para conclusão da iluminação pública de toda a extensão da via. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que responda corretamente as informações conforme solicitadas dos Requerimentos n.º 86/2023 e 87/2023, nos quais não foram pedidos o direcionamento para o Portal da Transparência. |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a abertura, bem como a macadamização e patrolamento, da rua transversal à Rua Pedro Vinter, que dá acesso as propriedades da família do Dilson Winter e outros moradores, no Bairro de Alto Canoas. |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadame , patrolamento e construção de bueiros de uma rua transversal à Rua Vereador Crisóstomo Kraisch em Braço Miguel, que dá acesso às famílias Agostinho Machado, Marcos Winter e demais moradores. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste infomações sobre a possibilidade de o município ter um convênio com alguma entidade que cuide de animais de rua, a fim de proceder à recolha de animais abandonados. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda o alargamento, a manutenção, macadamização, patrolamento e a limpeza das sarjetas em toda extensão da via pública denominada Genésio Machado, na localidade de Braço Miguel. |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a um estudo de possibilidade de construção de lombada na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, no trecho que compreende desde a primeira curva após o conjunto habitacional, sentido Belchior, até a propriedade da família de Márcio Diemon. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica o anexo do Detalhamento dos Projetos, Atividades e Operações Especiais - Exercício 2024 |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 46/2023. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda o conserto das cabeceiras da ponte na Rua José Cunha, na localidade de Rio do Peixe. |
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| sessao |
31 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que, considerando a contratação da nova empresa para atendimento de pessoas autistas, informe se as crianças que já estão na fila, mesmo as que já têm o laudo, receberão o atendimento. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Execuivo para que determine a elaboração de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme minuta em anexo. |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento, bem como a abertura de sarjetas e uma nova ponte de acesso da Rua Braço Dauer. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da Rua Berlim na localidade de Laranjeiras. |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de material na margem direita, sentido Blumenau, na Rua Prefeito Vilibaldo Van Den Bylaardt, na entrada do bairro da Onça. |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos urgentes reparos nas calhas de águas pluviais ao longo da Rua José Lino Schmitt, Ribeirão do Padre. |
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| norma |
2044/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim. |
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| norma |
2045/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim. |
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| norma |
2043/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Redação Final de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Policial Militar Carlos Roberto da Luz |
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| norma |
2042/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua que dá acesso à propriedade da família do Senhor Leonécio Griboski, em Alto Miguel. |
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| materia |
127/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a pintura de faixa elevada de pedestre na Rua Álida Bressanini, próximo ao Altini Empreendimentos. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-21 |
Resolução MD |
Revoga a Resolução MD 14/2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim, relativa ao PL 43/2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim, relativa ao PL 44/2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público, relativo ao PL 45/2023. |
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| norma |
65/2023 |
2023-09-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-18 |
Resolução MD |
AUTORIZA OS VEREADORES JORGE SOARES DA SILVA WINTER E PERCI BOMPANI A REALIZAREM VIAGEM À BRASÍLIA |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 47/2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 47/2023. |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda o patrolamento e a macadamização da Rua Vereador Victor Novaski. |
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| norma |
68/2023 |
2023-09-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 45/2021. |
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| norma |
69/2023 |
2023-09-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44/2021. |
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| norma |
70/2023 |
2023-09-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 42/2021. |
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| norma |
71/2023 |
2023-09-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 41/2021. |
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| norma |
2041/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.027, de 30 de junho de 2023. |
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| sessao |
29 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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