| materia |
13/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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18/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO COM ESPOCO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
FUNDAMENTOS LEGAIS: artigos 2º, §2º; 50, caput; 100, caput e §1º; 121, caput, § 1º e 2º; 125, incisos VI – todos referentes ao Regimento Interno desta Câmara Legislativa - Resolução 10/1992. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de parque , de forma que represente um espaço de lazer com academia ao ar livre, bancos, brinquedos, campo/ quadra, área verde, sendo estas algumas das sugestões, sem esgotá-las. |
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31/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e roçada das margens da Rua Pedro Celeste Volpi, Alto Serafim. |
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32/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na pavimentação asfáltica, limpeza das sarjetas e das margens com roçadas da estrada de Braço Miguel. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo até Alto Máximo, com roçadas, drenagem pluvial, tapa buracos na pavimentação e limpeza das sarjetas. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção das placas do
município de sinalização e indicativas, através de um levantamento apurado. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção aos arredores dos postos de saúde municipais. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza de sarjetas, e remoção de pequena barreira na Rua Romilda Rudolpho Guedert. |
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6/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Redação Final |
Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante incorporação, e dá outras providências, relativa ao PL 04/2023. |
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7/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Redação Final |
Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências, relativa ao PL 05/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Redação Final |
Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023, relativa ao PL 07/2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de horas extracurriculares aos estudantes universitários mediante a realização de atividades em eventos públicos municipais” |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º 10/2023. |
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| norma |
2002/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré - ACAJEN, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. |
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| norma |
2003/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências. |
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| norma |
2004/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências. |
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| norma |
2005/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade Santana. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Florianópolis/SC |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências, relativo ao PL 08/2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º 08/2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a canalização das águas pluviais pouco antes do início do asfalto próximo à Capela de São Joaquim, de modo a transferir o volume das águas para a outra margem da pista. |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se está sendo elaborado um plano de carreira para os funcionários públicos municipais. Em caso positivo, se há previsão de quando será colocado em prática e como o Poder Executivo junto à Secretaria de saúde vem abordando o assunto. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Saúde informe à Câmara de Vereadores quais serão as obras de reforma ou manutenções em Postos de Saúde planejados para o ano de 2023; como está a programação e quando serão contratadas zeladoras; informe quais os detalhes desse planejamento. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre quais os imóveis públicos já vendidos que foram a leilão autorizado no ano anterior, quais os valores da venda, e qual a previsão de início das obras , às quais seriam empregados os valores arrecadados no leilão (pavimentação das vias do conjunto habitacional de Rio do Peixe e Braço Serafim). |
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27/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em bueiro localizado em frente à Contabilidade Rossi, na Vila do Salto. |
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28/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Saúde para que volte a encaminhar os resultados dos exames para o Posto de Saúde de raço Serafim, uma vez que desde o ano passado não estão sendo mais encaminhados. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua João Canalli, Braço Joaquim. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Redação Final |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências, relativa ao PL 01/2023. |
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3/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Redação Final |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências, relativa ao PL 02/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade Santana, relativa ao PL 03/2023. |
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2/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 01/2023. |
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9/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo |
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3 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
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7/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023 |
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8/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências |
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11/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo , para que através da Secretaria da Saúde, verifique o repasse do valor retroativo em atraso desde os meses de maio, junho, julho e agosto de 2022 aos agentes comunitários de saúde. Bem como, que seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre o incentivo financeiro que foi repassado ao caixa da prefeitura em dezembro para pagamento dos ACS e ACE do município, no entanto não estão recebendo. |
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12/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE SEGUNDO PROFESSOR E SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E SÓCIOEDUCACIONAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA VIABILIZAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DE CARGOS EM SUBSTITUIÇÃO DO SEGUNDO PROFESSOR OU A MANUTENÇÃO DO SEGUNDO PROFESSOR COM INDICAÇÃO DE MODELO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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21/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Rua Elias Bachmann, Alto Máximo. |
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22/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção com macadame, patrolamento, roçadas e reparos nas sarjetas da Rua Leonardo Reichert. |
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23/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Otto Wruck, Braço Francês. |
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24/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua 22 de Julho, Braço Joaquim. |
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25/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Determinar o setor compentente para que disponibilize ônibus da frota já existente da Secretaria da Educação, para que faça a rota da rua de Boa Vista em Ribeirão do Padre, a fim de melhor atender nossos alunos. |
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1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré - ACAJEN, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves, relativa ao PL 06/2023. |
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2/2023 |
2023-02-23 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a participar de curso no município de Curitiba/PR |
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10/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 06/2023. |
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1/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré - ACAJEN, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves" |
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