| materia |
7/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a redação e os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 43/2021 |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Apêndice H da Lei Complementar n.º 45/2021 |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores o que está faltando para iniciar o atendimento de pessoas com autismo no espaço que a Prefeitura tem alugado em Ribeirão do Padre, no Morro do Salto, bem como qual a previsão para iniciar os atendimentos. |
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| materia |
139/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização com material britado na Rua Augusto Cordeiro, Baixo Máximo, recolha de lixo com o caminhão de coleta, bem como instalação de rede de iluminação pública. |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Antônio Cordeiro, Baixo Máximo. |
1 |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral de Santana. |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento, bem como a verificação de iluminação pública em alguns trechos da Rua Leonardo Reichert que faz a ligação com a Rua Otto Wruck. |
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| materia |
143/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à macadamização, patrolamento e conserto de bueiros em duas ruas após à Igreja de São José Operário, Braço Miguel. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 47. |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências, relativa ao PL 42/2022. |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo, relativo ao PL 44/2022. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo, relativo ao PL 45/2022. |
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no document
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| materia |
51/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo, relativa ao PL 46/2022. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe qual o motivo de não estarem fornecendo fonoaudiólogos as escolas municipais. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Determinar a empresa responsável para que informe qual é o prazo de entrega das obras que vem sendo realizadas na Rua Faustino Martini, Trecho 2. |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda manutenção com macadame e patrolamento de toda a Rua Genésio Machado, em Braço Miguel. |
1 |
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| norma |
55/2022 |
2022-10-05 |
Lei Complementar |
Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Seja oficiada a diretoria do hospital Hoscola para que compareça à Câmara de Vereadores, em reunião com os vereadores para encontrar uma solução ante o grande número de reclamações no atendimento à população realizado pela entidade . |
0 |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal de Educação, providencie e ofereça treinamento dos profissionais de magistério a fim de promover a valorização do profissional e melhorias de condutas e convívio dentro do meio. |
0 |
no document
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| materia |
133/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua João Ruon, próximo à Serraria Tiedt. |
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| materia |
134/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Francisco Altini, com construção de bueiro, próximo à primeira residência da rua, após à ponte, bem como melhorias em tubulação no mesmo local. |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devidas melhorias em toda a Rua Alberto Justino Vieck. |
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| materia |
136/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a verificação das margens da rodovia, na Vila do Salto, em frente à Panificadora Marlene, onde está empossando muita água, bem como verifique junto à Casan , que realizou obras no local, se ficou alguma finalização a ser realizada que está ocasionando o o acúmulo de água . |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens , macadamização e patrolamento da Rua Bertino Reinert, Vila Nova. |
0 |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua David Bachmann, na localidade de Alto Máximo. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Oto Fritzke, no bairro Vila do Salto. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências |
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| norma |
1954/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1955/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do "Pedal Amigos de Luiz Alves" como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1956/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processos ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1957/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da "Stammtisch" como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1958/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
130/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que determine que os caminhões de coleta de lixo passem em todas as ruas do município. |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda manutenção na via Davi Reichert, Alto Máximo, e nas demais ruas vicinais com macadame e patrolamento. |
0 |
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| materia |
132/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de um bueiro na Rua João Canali, em Braço Joaquim, bem como colocação de material britado. |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe sobre qual é o custo total e se há responsabilidade da prefeitura em fiscalizar as obras de calçadas nas Ruas José Lino Schmitt e Vitória Hess, Ribeirão do Padre, bem como qual é a empresa que recebeu a licitação para a construção. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo. |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo. |
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| norma |
1953/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal nº 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal nº 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Redação Final |
Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Relativa ao PL 37/2022. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o reconhecimento do “Pedal Amigos de Luiz Alves” como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências. Relativo ao PL 38/2022. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências. Relativo ao PL 39/2022. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências. Relativo ao PL 40/2022. |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências. Relativo ao PL 41/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Redação Final de Resolução |
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao empresário Manoel João Ferreira. |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Redação Final de Resolução |
Concede o título de cidadã honorária luizalvense à secretária municipal de saúde Juliana Rodrigues de Brito Wust. |
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