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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Complementar “Altera a redação e os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 43/2021 1 extracted
materia 8/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Complementar Altera o Apêndice H da Lei Complementar n.º 45/2021 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-07 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores o que está faltando para iniciar o atendimento de pessoas com autismo no espaço que a Prefeitura tem alugado em Ribeirão do Padre, no Morro do Salto, bem como qual a previsão para iniciar os atendimentos. 1 extracted
materia 139/2022 2022-10-07 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização com material britado na Rua Augusto Cordeiro, Baixo Máximo, recolha de lixo com o caminhão de coleta, bem como instalação de rede de iluminação pública. 1 extracted
materia 140/2022 2022-10-07 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Antônio Cordeiro, Baixo Máximo. 1 extracted
materia 141/2022 2022-10-07 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral de Santana. 1 extracted
materia 142/2022 2022-10-07 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento, bem como a verificação de iluminação pública em alguns trechos da Rua Leonardo Reichert que faz a ligação com a Rua Otto Wruck. 1 extracted
materia 143/2022 2022-10-07 Indicação Determinar o setor competente para que proceda à macadamização, patrolamento e conserto de bueiros em duas ruas após à Igreja de São José Operário, Braço Miguel. 1 extracted
materia 52/2022 2022-10-06 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 47. 1 extracted
materia 48/2022 2022-10-05 Projeto de Redação Final Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências, relativa ao PL 42/2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-10-05 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo, relativo ao PL 44/2022. 1 extracted
materia 50/2022 2022-10-05 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo, relativo ao PL 45/2022. 0 no document
materia 51/2022 2022-10-05 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo, relativa ao PL 46/2022. 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-05 Requerimento Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe qual o motivo de não estarem fornecendo fonoaudiólogos as escolas municipais. 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-05 Requerimento Determinar a empresa responsável para que informe qual é o prazo de entrega das obras que vem sendo realizadas na Rua Faustino Martini, Trecho 2. 1 extracted
materia 138/2022 2022-10-05 Indicação Determinar o setor competente para que proceda manutenção com macadame e patrolamento de toda a Rua Genésio Machado, em Braço Miguel. 1 extracted
norma 55/2022 2022-10-05 Lei Complementar Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2022-10-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 84/2022 2022-09-30 Requerimento Seja oficiada a diretoria do hospital Hoscola para que compareça à Câmara de Vereadores, em reunião com os vereadores para encontrar uma solução ante o grande número de reclamações no atendimento à população realizado pela entidade . 0 no document
materia 85/2022 2022-09-30 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal de Educação, providencie e ofereça treinamento dos profissionais de magistério a fim de promover a valorização do profissional e melhorias de condutas e convívio dentro do meio. 0 no document
materia 133/2022 2022-09-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua João Ruon, próximo à Serraria Tiedt. 1 extracted
materia 134/2022 2022-09-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Francisco Altini, com construção de bueiro, próximo à primeira residência da rua, após à ponte, bem como melhorias em tubulação no mesmo local. 1 extracted
materia 135/2022 2022-09-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a devidas melhorias em toda a Rua Alberto Justino Vieck. 0 no document
materia 136/2022 2022-09-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a verificação das margens da rodovia, na Vila do Salto, em frente à Panificadora Marlene, onde está empossando muita água, bem como verifique junto à Casan , que realizou obras no local, se ficou alguma finalização a ser realizada que está ocasionando o o acúmulo de água . 0 no document
materia 137/2022 2022-09-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens , macadamização e patrolamento da Rua Bertino Reinert, Vila Nova. 0 no document
materia 48/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua David Bachmann, na localidade de Alto Máximo. 1 extracted
materia 49/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Oto Fritzke, no bairro Vila do Salto. 1 extracted
materia 50/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências 1 extracted
norma 1954/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1955/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento do "Pedal Amigos de Luiz Alves" como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1956/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processos ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1957/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da "Stammtisch" como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 1958/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2022-09-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 47/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2022 2022-09-23 Indicação Determinar ao setor competente para que determine que os caminhões de coleta de lixo passem em todas as ruas do município. 0 no document
materia 131/2022 2022-09-23 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda manutenção na via Davi Reichert, Alto Máximo, e nas demais ruas vicinais com macadame e patrolamento. 0 no document
materia 132/2022 2022-09-23 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de um bueiro na Rua João Canali, em Braço Joaquim, bem como colocação de material britado. 0 no document
materia 83/2022 2022-09-22 Requerimento Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe sobre qual é o custo total e se há responsabilidade da prefeitura em fiscalizar as obras de calçadas nas Ruas José Lino Schmitt e Vitória Hess, Ribeirão do Padre, bem como qual é a empresa que recebeu a licitação para a construção. 0 no document
materia 44/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo. 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo. 1 extracted
materia 46/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo. 1 extracted
norma 1953/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal nº 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal nº 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-20 Projeto de Redação Final Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Relativa ao PL 37/2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-20 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o reconhecimento do “Pedal Amigos de Luiz Alves” como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências. Relativo ao PL 38/2022. 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-20 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências. Relativo ao PL 39/2022. 1 extracted
materia 46/2022 2022-09-20 Projeto de Redação Final Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências. Relativo ao PL 40/2022. 1 extracted
materia 47/2022 2022-09-20 Projeto de Redação Final Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências. Relativo ao PL 41/2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-19 Projeto de Redação Final de Resolução Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao empresário Manoel João Ferreira. 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-19 Projeto de Redação Final de Resolução Concede o título de cidadã honorária luizalvense à secretária municipal de saúde Juliana Rodrigues de Brito Wust. 1 extracted