| sessao |
28 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se já existe algum projeto de conclusão de implantação de iluminação pública na Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto para a tubulação de saneamento básico e pluvial na Rua Ambrósio Zimmermann e quando será executado o serviço. |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção do parque infantil e academia ao ar livre que se localizam às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, no conjunto habitacional de Braço Serafim. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a substituição de um abrigo de ponto de ônibus, bem como a manutenção de outro, que se localizam na entrada de Braço Joaquim. Ressalta-se ainda, a necessidade de manutenção ao redor dos referidos pontos de ônibus. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao nivelamento do acostamento próximo à creche municipal de Ribeirão do Padre, onde há um desnível acentuado. |
1 |
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| norma |
1949/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Adolpho Kleis, na localidade Braço Belga. |
1 |
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| norma |
1950/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas. |
1 |
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| norma |
1951/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Redação Final |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves - APCALA, relativo ao PL 35/2022. |
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| sessao |
27 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para informe quais providências tem adotado ou adotará em relação ao controle e abrigamento de animais de rua. |
0 |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que agilize a conclusão de construção de passeio público na Rua José Lino Schmitt. |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de uma contenção com pedras ao final da Rua Vitória Hess, em Ribeirão do Padre, onde se está construindo o passeio público. |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao serviço de tubulação para o devido escoamento das águas no trecho inicial da Rua Alberto justino Vieck , em Vila Nova. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas, relativa ao PL 37/2022. |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo, relativa ao PL 34/2022. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, na localidade Braço Belga, relativa ao PL 32/2022. |
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| norma |
1947/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Migrantes, no bairro Rio do Peixe. |
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| norma |
1948/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre. |
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| sessao |
26 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves (APCALA). |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe , através da Secretaria da Educação, se há projeto para reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Rafael Rech. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Seja oficiada a Empresa Auto Viação Navegantes e o Poder Executivo para que viabilizem a ampliação de itinerário de ônibus Luiz Alves a Itajaí, a fim de atender estudantes que necessitam de transporte no período vespertino. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre o piso nacional de enfermagem sancionado pelo presidente em 04 /08/2022. Qual o posicionamento do município e quando será concedido. Quaisquer informações adicionais poderão compor a resposta do Executivo. |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda remanejamento de um poste próximo ao morador Carlos Schappo, na Rua João Paulo, no bairro Canoas. |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza com raspagem e limpeza de sarjetas, bem como a colocação de macadame onde há desnível considerável que compreende ao longo de toda a Rua Leopoldo Shöepping e Álida Bressanini, em Baixo Canoas e Alto Canoas, solicitando ainda, a recuperação de trechos da via que se encontra com erosão de terra. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica no bairro do Alto Máximo, próximo a entrada do bairro Braço Belga. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Estrada Geral de Santana com macadamização em alguns trechos, limpeza das margens e patrolamento. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 31/2022 |
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| norma |
1943/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Antônio Grodwiski, na localidade Ribeirão Máximo. |
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| norma |
1944/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal. |
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| norma |
1945/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal nº 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal nº 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1946/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para informe quais providência está adotando para que o Ministério da Saúde repasse o valor do piso salarial de todos os Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Seja informado à Câmara de Vereadores como a Secretaria de Saúde estará regularizando o cadastro dos agentes comunitários de saúde, a fim de atender as exigências da união para o devido repasse do novo piso salarial à categoria. |
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| materia |
103/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de duas lombadas na Rua José Martini, Rio do Peixe, a pedido de moradores daquela localidade, conforme abaixo-assinado apresentado ao vereador. |
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| materia |
104/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a urgentes reparos em galeria construída recentemente na pavimentação de Braço Joaquim. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas. |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, situada na localidade Braço Belga. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Grodwiski, na localidade Ribeirão Máximo, relativa ao PL 25/2022. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal, relativa ao PL 26/2022. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 29/2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PL 30/2022. |
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| norma |
1941/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências. |
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| norma |
1942/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal nº 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal nº 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-25 |
Resolução MD |
Autoriza os vereadores Alexandre Wilbert, Lucas Schmitt Erbs e Teresinha Goedert Bork a participarem de curso no município de Florianópolis/SC |
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