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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2022-08-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 72/2022 2022-08-19 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se já existe algum projeto de conclusão de implantação de iluminação pública na Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-19 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto para a tubulação de saneamento básico e pluvial na Rua Ambrósio Zimmermann e quando será executado o serviço. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção do parque infantil e academia ao ar livre que se localizam às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, no conjunto habitacional de Braço Serafim. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a substituição de um abrigo de ponto de ônibus, bem como a manutenção de outro, que se localizam na entrada de Braço Joaquim. Ressalta-se ainda, a necessidade de manutenção ao redor dos referidos pontos de ônibus. 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-19 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao nivelamento do acostamento próximo à creche municipal de Ribeirão do Padre, onde há um desnível acentuado. 1 extracted
norma 1949/2022 2022-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Adolpho Kleis, na localidade Braço Belga. 1 extracted
norma 1950/2022 2022-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas. 1 extracted
norma 1951/2022 2022-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-16 Projeto de Redação Final Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves - APCALA, relativo ao PL 35/2022. 1 extracted
sessao 27 2022-08-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019. 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-12 Requerimento Seja oficiado ao Poder Executivo para informe quais providências tem adotado ou adotará em relação ao controle e abrigamento de animais de rua. 0 no document
materia 109/2022 2022-08-12 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que agilize a conclusão de construção de passeio público na Rua José Lino Schmitt. 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de uma contenção com pedras ao final da Rua Vitória Hess, em Ribeirão do Padre, onde se está construindo o passeio público. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda ao serviço de tubulação para o devido escoamento das águas no trecho inicial da Rua Alberto justino Vieck , em Vila Nova. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-10 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas, relativa ao PL 37/2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-10 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo, relativa ao PL 34/2022. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-09 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, na localidade Braço Belga, relativa ao PL 32/2022. 1 extracted
norma 1947/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Migrantes, no bairro Rio do Peixe. 1 extracted
norma 1948/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre. 1 extracted
sessao 26 2022-08-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 35/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves (APCALA). 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-05 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe , através da Secretaria da Educação, se há projeto para reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Rafael Rech. 0 no document
materia 69/2022 2022-08-05 Requerimento Seja oficiada a Empresa Auto Viação Navegantes e o Poder Executivo para que viabilizem a ampliação de itinerário de ônibus Luiz Alves a Itajaí, a fim de atender estudantes que necessitam de transporte no período vespertino. 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-05 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre o piso nacional de enfermagem sancionado pelo presidente em 04 /08/2022. Qual o posicionamento do município e quando será concedido. Quaisquer informações adicionais poderão compor a resposta do Executivo. 0 no document
materia 105/2022 2022-08-05 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda remanejamento de um poste próximo ao morador Carlos Schappo, na Rua João Paulo, no bairro Canoas. 1 extracted
materia 106/2022 2022-08-05 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza com raspagem e limpeza de sarjetas, bem como a colocação de macadame onde há desnível considerável que compreende ao longo de toda a Rua Leopoldo Shöepping e Álida Bressanini, em Baixo Canoas e Alto Canoas, solicitando ainda, a recuperação de trechos da via que se encontra com erosão de terra. 1 extracted
materia 107/2022 2022-08-05 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica no bairro do Alto Máximo, próximo a entrada do bairro Braço Belga. 0 no document
materia 108/2022 2022-08-05 Indicação Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Estrada Geral de Santana com macadamização em alguns trechos, limpeza das margens e patrolamento. 0 no document
materia 35/2022 2022-08-02 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 31/2022 1 extracted
norma 1943/2022 2022-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Antônio Grodwiski, na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
norma 1944/2022 2022-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal. 1 extracted
norma 1945/2022 2022-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal nº 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal nº 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1946/2022 2022-08-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-08-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 66/2022 2022-07-29 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para informe quais providência está adotando para que o Ministério da Saúde repasse o valor do piso salarial de todos os Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-29 Requerimento Seja informado à Câmara de Vereadores como a Secretaria de Saúde estará regularizando o cadastro dos agentes comunitários de saúde, a fim de atender as exigências da união para o devido repasse do novo piso salarial à categoria. 1 extracted
materia 103/2022 2022-07-29 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de duas lombadas na Rua José Martini, Rio do Peixe, a pedido de moradores daquela localidade, conforme abaixo-assinado apresentado ao vereador. 1 extracted
materia 104/2022 2022-07-29 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a urgentes reparos em galeria construída recentemente na pavimentação de Braço Joaquim. 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas. 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 32/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, situada na localidade Braço Belga. 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-26 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Grodwiski, na localidade Ribeirão Máximo, relativa ao PL 25/2022. 1 extracted
materia 32/2022 2022-07-26 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal, relativa ao PL 26/2022. 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-26 Projeto de Redação Final Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 29/2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-26 Projeto de Redação Final Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PL 30/2022. 1 extracted
norma 1941/2022 2022-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1942/2022 2022-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal nº 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal nº 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-25 Resolução MD Autoriza os vereadores Alexandre Wilbert, Lucas Schmitt Erbs e Teresinha Goedert Bork a participarem de curso no município de Florianópolis/SC 1 extracted