| materia |
9/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar nº 26/2019, relativa ao PLC 01/2022 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Paulina Weber, no bairro Ribeirão do Padre. |
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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11/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Hardwig Tiedt, na localidade Braço Francês. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de Vereadores sobre o número de funcionários e professores que em cada escola municipal, suas funções, forma de contratação, se comissionado, ACT, concurso público ou outra se houver, bem como a quantidade de alunos em cada turma e professores por sala. |
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32/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Francisco Altini, Braço Serafim. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua João Pauli, Rio Canoas. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento em toda a extensão de Braço Comprido. |
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| norma |
1926/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 26/2019. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua João Izidoro Kleis, localizada no bairro Braço Belga. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há algum projeto de construção ou disponibilização de espaço para um centro recreativo para pessoas de terceira idade, que comporte dança, artesanato, lazer e outras recreações. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a aos devidos reparos em bueiros na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à Igreja São João, Braço Serafim. |
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31/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da estrada de Braço Joaquim. |
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28/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas na estrada de Laranjeiras. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção das margens com roçadas do trecho que compreende da Igreja Matriz até à divisa com o município de Massaranduba. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da rua dos Volpi em Braço Serafim. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e devida manutenção da rua que dá acesso à propriedade de Mário Dantun, Rio Novo. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2022. |
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no document
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| materia |
12/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 09/2022. |
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| norma |
1924/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre. |
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| norma |
1925/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Em complementação ao Requerimento 07/2022, de autoria do vereador Lucas Schmitt Erbs, para que o Executivo preste informações se há uma previsão de repasse do novo piso salarial aos professores municipais, requer-se seja realizados estudos de viabilidade de pagamento da progressão aos professores da rede municipal de ensino retroativo ao mês de fevereiro deste ano. |
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| norma |
1923/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Canali, na localidade Braço Joaquim. |
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| sessao |
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2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de viabilizar projeto de lei, com o objetivo de adequar o Código Florestal do município à Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, onde o município pode regulamentar as faixas de restrição às margens de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza de vala às margens da Rua Leontina Schöepping, Rio Canoas, próximo à escola |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a iluminação da Ponte Antônio Schöepping, Rio Canoas. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Antônio Schmitt, Vila do Salto, com reparos na pista, que se encontra esburacada e manutenção dasmargens com roçadas. |
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22/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção das vias vicinais de Alto Máximo, com macadame e patrolamento. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização deste o término da pavimentação asfáltica de Alto Máximo até à divisa com Baú. |
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24/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de barreira às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, no Serafim, próximo à residência do Senhor Valdir Luciani |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção e patrolamento da Rua Zita Marangoni, Vila do Salto. |
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6/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 06/2022 |
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7/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras, relativa ao PL 08/2022. |
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9/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas queimadas em Vila Nova, em frente à Casa dos Conchões em na entrada de Baixo Canoas, Rua Álida Bressanini. |
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1922/2022 |
2022-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de competência anterior e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-02-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de que proceda aos devidos estudos de viabilidade de ajuste salarial dos enfermeiros do quadro de servidores municipais. |
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2022-02-28 |
Sessão Ordinária |
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8/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação para que disponibilize impressões de folhas aos professores municipais, sem a norma de cotas, uma vez que ultrapassando do número estipulado, os professores precisam pagar pelas impressões. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção dos condicionadores de ar da escola Municipal Professor Arlindo B. Zimmermann. |
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16/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Beira Rio. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica do trecho que compreende acima da Capela São Crisóvão, em Baixo Máximo. |
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3/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Bosco Eger, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 04/2022. |
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4/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Redação Final |
Denomina via pública no município - Rua João Rech Júnior, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 05/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o reconhecimento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 07/2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada de Boa Vista. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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