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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-03-24 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar nº 26/2019, relativa ao PLC 01/2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Paulina Weber, no bairro Ribeirão do Padre. 1 extracted
sessao 7 2022-03-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Hardwig Tiedt, na localidade Braço Francês. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de Vereadores sobre o número de funcionários e professores que em cada escola municipal, suas funções, forma de contratação, se comissionado, ACT, concurso público ou outra se houver, bem como a quantidade de alunos em cada turma e professores por sala. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Francisco Altini, Braço Serafim. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-18 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua João Pauli, Rio Canoas. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-17 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento em toda a extensão de Braço Comprido. 1 extracted
norma 1926/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
sessao 6 2022-03-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 26/2019. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua João Izidoro Kleis, localizada no bairro Braço Belga. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-11 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há algum projeto de construção ou disponibilização de espaço para um centro recreativo para pessoas de terceira idade, que comporte dança, artesanato, lazer e outras recreações. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a aos devidos reparos em bueiros na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à Igreja São João, Braço Serafim. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-11 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da estrada de Braço Joaquim. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas na estrada de Laranjeiras. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção das margens com roçadas do trecho que compreende da Igreja Matriz até à divisa com o município de Massaranduba. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-09 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da rua dos Volpi em Braço Serafim. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-09 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e devida manutenção da rua que dá acesso à propriedade de Mário Dantun, Rio Novo. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-08 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2022. 0 no document
materia 12/2022 2022-03-08 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 09/2022. 1 extracted
norma 1924/2022 2022-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre. 1 extracted
norma 1925/2022 2022-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-07 Requerimento Em complementação ao Requerimento 07/2022, de autoria do vereador Lucas Schmitt Erbs, para que o Executivo preste informações se há uma previsão de repasse do novo piso salarial aos professores municipais, requer-se seja realizados estudos de viabilidade de pagamento da progressão aos professores da rede municipal de ensino retroativo ao mês de fevereiro deste ano. 1 extracted
norma 1923/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Canali, na localidade Braço Joaquim. 1 extracted
sessao 5 2022-03-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-03-04 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de viabilizar projeto de lei, com o objetivo de adequar o Código Florestal do município à Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, onde o município pode regulamentar as faixas de restrição às margens de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a limpeza de vala às margens da Rua Leontina Schöepping, Rio Canoas, próximo à escola 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a iluminação da Ponte Antônio Schöepping, Rio Canoas. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Antônio Schmitt, Vila do Salto, com reparos na pista, que se encontra esburacada e manutenção dasmargens com roçadas. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção das vias vicinais de Alto Máximo, com macadame e patrolamento. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização deste o término da pavimentação asfáltica de Alto Máximo até à divisa com Baú. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a remoção de barreira às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, no Serafim, próximo à residência do Senhor Valdir Luciani 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-04 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção e patrolamento da Rua Zita Marangoni, Vila do Salto. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-03 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 06/2022 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-03 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras, relativa ao PL 08/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-02 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas queimadas em Vila Nova, em frente à Casa dos Conchões em na entrada de Baixo Canoas, Rua Álida Bressanini. 1 extracted
norma 1922/2022 2022-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de competência anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-28 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de que proceda aos devidos estudos de viabilidade de ajuste salarial dos enfermeiros do quadro de servidores municipais. 1 extracted
sessao 4 2022-02-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-02-25 Requerimento Seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação para que disponibilize impressões de folhas aos professores municipais, sem a norma de cotas, uma vez que ultrapassando do número estipulado, os professores precisam pagar pelas impressões. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-25 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção dos condicionadores de ar da escola Municipal Professor Arlindo B. Zimmermann. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-25 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Beira Rio. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-25 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica do trecho que compreende acima da Capela São Crisóvão, em Baixo Máximo. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-23 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Bosco Eger, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 04/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-23 Projeto de Redação Final Denomina via pública no município - Rua João Rech Júnior, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 05/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-23 Projeto de Redação Final Dispõe sobre o reconhecimento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 07/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-23 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada de Boa Vista. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Sessão Ordinária — 1 extracted