br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1880/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Davi José Reichert, na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
norma 1881/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua José Pereira, no bairro Braço Comprido. 1 extracted
norma 1877/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Pauli, na localidade Rio Canoas. 1 extracted
sessao 30 2021-08-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 40/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-20 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se existe projeto de pavimentação da Rua Prefeito Anselmo Kraisch e se há previsão de início das obras. Caso negativo, requer seja viabilizado tal projeto . 1 extracted
materia 147/2021 2021-08-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da estrada de Paula Ramos, bem como manutenção dos bueiros e das margens . 1 extracted
materia 148/2021 2021-08-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus em Ribeirão do Padre, próximo à propriedade de Valmor Schmitt, onde já havia um ponto de ônibus há muitos anos. 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-17 Projeto de Redação Final Dispõe sobre denominação de espaço público municipal – Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-17 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-17 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Davi José Reichert, na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-17 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, no bairro Braço Comprido. 1 extracted
sessao 29 2021-08-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 38/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-13 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto de revitalização/melhorias das ruas transversais da Vila do Salto. 0 no document
materia 145/2021 2021-08-13 Indicação Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em bueiro e na tubulação da Rua Catharina Weber, bairro Braço da Onça. 0 no document
materia 146/2021 2021-08-13 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção do trecho da Rua Dom Bosco que compreende desde a Escola de Educação Básica " João Gaya" até o início da pavimentação, com melhorias da estrada, conserto de bocas-de-lobo e/ou bueiro. 0 no document
materia 34/2021 2021-08-12 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Pauli, na localidade Rio Canoas. 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-12 Requerimento Seja encaminhado ofício ao centro de doação de sangue – HEMOSC – Blumenau, para que viabilize um ônibus a fim de estar no município periodicamente ( uma vez por mês ou uma vez a cada 15 dias) para a coleta de sangue de doadores residentes no município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 142/2021 2021-08-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a implantação de um redutor de velocidade em Santana, Braço Serafim, cerca de 300 metros do entroncamento com a via que dá acesso à igreja de Santana. 1 extracted
materia 143/2021 2021-08-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção das lombadas onde já existem as placas, porém ainda não foram construídas. 1 extracted
materia 144/2021 2021-08-12 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a recuperação de abrigo ponto de ônibus , próximo ao campo do Society, em Ribeirão Máximo. 1 extracted
norma 1874/2021 2021-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1875/2021 2021-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Leopoldo Guedert, no bairro Vila do Salto. 1 extracted
norma 1876/2021 2021-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Arnoldo Jacó Diemon, na localidade Braço Miguel. 1 extracted
sessao 28 2021-08-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-08-06 Moção MOÇÃO DE APELO Nº 03/2021 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que aceite a proposta do Governo do Estado de Santa Catarina e garanta a aplicação de R$ 200 milhões de recursos estaduais nos lotes 1 e 2 da duplicação da Rodovia BR-470 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de espaço público municipal - Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Davi José Reichert, na localidade Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, no bairro Braço Comprido. 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto para pavimentação da Rua Zita Marangoni, pequeno trecho que ainda não possui asfalto, caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-06 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há projeto para pavimentação das Ruas 8 de dezembro e 05 de novembro, ambas no bairro Vila do Salto caso a resposta seja positiva, que informe a previsão de início das obras. 1 extracted
materia 140/2021 2021-08-06 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a melhorias com cargas de barro e finalização com macadame na Rua Licia Pasta Luciani, Braço Serafim. 1 extracted
materia 141/2021 2021-08-06 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de um parquinho (campinho de areia, futebol ou vôlei) aos fundos das casas do Conjunto Habitacional de Braço Serafim. 1 extracted
norma 1872/2021 2021-08-05 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.870, de 20 de julho de 2021. 1 extracted
norma 1873/2021 2021-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Ruon, no bairro Serafim. 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-04 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-03 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Guedert, no bairro Vila do Salto. 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-03 Projeto de Redação Final Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Jacó Diemon, na localidade Braço Miguel. 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-02 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 30/2021. 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-02 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a viabilidade de instalação de Ecoponto no Município de Luiz Alves. 1 extracted
sessao 27 2021-08-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Pauli, na localidade Rio Canoas. 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-07-30 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a obra de revitalização da Vila do Salto, quais os valores orçados e gastos com a obra, se houve aditivos e quais foram os aditivos, e demais informações desde o início do projeto até a sua conclusão. 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a colocação de tachões de sinalização no meio da pista da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, trecho que compreende desde a Cachaçaria Momm até às proximidades da propriedade do Senhor Orlando Guedert. 1 extracted
materia 139/2021 2021-07-30 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de iluminação pública na Rua 15 de Novembro, Vila do Salto, nos trechos que está em falta. 1 extracted