| norma |
1774/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense - CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-07-04 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 18/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-07-04 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 18/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara Municipal quais são os imóveis públicos do Município de Luiz Alves, enviando cópia das certidões de matrícula dos imóveis, se estão sendo utilizados e em que ou se não estão sendo utilizados e a localização exata dos imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há projeto da atual administração de construção da nova sede da Câmara de Vereadores, e se houver, informe prazos para execução da obra . |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
RETIRADO |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo e a Casan para que prestem esclarecimentos sobre o abastecimento de água nas Ruas Catarina Schmitz e Rua Romilda Goedert, bem como sobre os valores cobrados dos munícipes residentes nas referidas ruas (taxas etc). |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe como será feito o controle e prestação de contas da arrecadação dos valores que serão doados na 30ª Festa nacional da Cachaça, tendo em vista o anúncio de que, " neste ano a Fenaca unirá diversão e solidariedade. É o visitante que escolhe o valor que quer pagar para entrar na festa! E sabe que é mais legal? TODA a arrecadação será doada ao hospital de Luiz Alves. Paga quanto quiser, aproveite a festa e ainda terá sua contribuição 100% revertida ao hospital da cidade". Bem como, requer seja informado quem serão os responsáveis pela arrecadação na festa. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública em Braço da Onça, entre a residência de Isaneti Petry e Antônio Kreusch. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Construção de bocas-de lobo no início da via que dá acesso ao Braço da Onça, acesso Serafim, próximo à propriedade da Senhora Irani Amorim. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Zimmermann, Estrada Geral Braço Elza, próximo à propriedade do Senhor Osnildo Stein Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada ou sinalização adequada para a redução de velocidade em Braço Elza, próximo à propriedade do Senhor Osnildo Stein Filho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2019-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adia data de feriado municipal para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre o porquê na obra de recuperação da pavimentação da Rua Pedro Mees, Centro, não foi incluída na obra , a colocação do meio fio. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe sobre a viabilidade de elaborar projeto de lei para instituição de plano de cargos e salários para os servidores públicos e qual o prazo para o envio para a Casa Legislativa ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Seja concedido VISTAS ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, que dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estrutura a carreira e estabelece normas especiais sobre os direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, encaminhe a este subscritor, informações relacionadas ao PL 18/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-06-21 |
Requerimento |
Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, encaminhe a este
subscritor, cópia integral do projeto do conjunto habitacional no Bairro Rio do Peixe. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-06-21 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que procedesse a colocação de macadame no acostamento, em toda a extensão da via de Braço Serafim, do início da antiga Cooperativa até o término na divisa com o Morro de Belchior, em Gaspar. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-06-21 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que providencie a colocação de luminárias na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, no trecho que compreende o Morro do Serafim desde aproximadamente à propriedade da família do Senhor Pio Keunecke até à divisa com Gaspar, no Morro de Belchior). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-06-17 |
Emenda Supressiva |
SUPRIMEINCISO II DO ARTIGO 77DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-17 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-06-14 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI REDAÇÃO DO ARTIGO 83, §2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece a Gincana Cidade de Luiz Alves como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de redutor de velocidade na SC 414, no trecho entre as Ruas Nelso Muller (que dá aceso a localidade de Rio Novo) e Leopoldo Trentini, no Rio do Peixe, Luiz Alves/SC, informando qual o prazo para a instalação da referida melhoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Governo do Estado de Santa Catarina para que informe quantos profissionais do Instituto Geral de Perícias estão lotados para atender o Município de Luiz Alves/SC nos casos de morte violenta e se há previsão de contratação por meio de concurso público de mais profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo de viabilidade para implantação de centro de convivência para os munícipes no imóvel matriculado sob o nº 15.295 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Gaspar/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda o alargamento da via e das curvas, instalação de bueiros e troca de tubulação na Rua Pedro Celeste Volpi, no Santana. |
1 |
extracted
|
| norma |
1772/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 1.266/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
1773/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Reconhece a "Gincana Cidade de Luiz Alves" como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda o alargamento da via e, principalmente, das curvas, corte da vegetação, poda de árvores, limpeza das margens na Estrada Geral Ribeirão Máxima, especialmente no trecho que dá acesso ao Município de Ilhota. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a verificação e manutenção da pavimentação da Estrada Geral Ribeirão Máximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de ponto/abrigo de ônibus na Estrada Geral sentido Ribeirão Máximo na entrada que dá acesso ao Braço Belgo, bem como um local adequado onde os munícipes possam depositar o lixo para a coleta semanal. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza, patrolamento e macadamização da Rua José Felipe. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 06/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|