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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1774/2019 2019-07-05 Lei Ordinária Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense - CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-04 Emenda Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 18/2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-04 Emenda Aditiva ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 18/2019. 1 extracted
materia 61/2019 2019-07-04 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara Municipal quais são os imóveis públicos do Município de Luiz Alves, enviando cópia das certidões de matrícula dos imóveis, se estão sendo utilizados e em que ou se não estão sendo utilizados e a localização exata dos imóveis. 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-03 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há projeto da atual administração de construção da nova sede da Câmara de Vereadores, e se houver, informe prazos para execução da obra . 1 extracted
materia 60/2019 2019-07-03 Requerimento RETIRADO 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-07-01 Projeto de Redação Final Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-01 Projeto de Redação Final Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-01 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo e a Casan para que prestem esclarecimentos sobre o abastecimento de água nas Ruas Catarina Schmitz e Rua Romilda Goedert, bem como sobre os valores cobrados dos munícipes residentes nas referidas ruas (taxas etc). 1 extracted
materia 59/2019 2019-07-01 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que informe como será feito o controle e prestação de contas da arrecadação dos valores que serão doados na 30ª Festa nacional da Cachaça, tendo em vista o anúncio de que, " neste ano a Fenaca unirá diversão e solidariedade. É o visitante que escolhe o valor que quer pagar para entrar na festa! E sabe que é mais legal? TODA a arrecadação será doada ao hospital de Luiz Alves. Paga quanto quiser, aproveite a festa e ainda terá sua contribuição 100% revertida ao hospital da cidade". Bem como, requer seja informado quem serão os responsáveis pela arrecadação na festa. 1 extracted
materia 114/2019 2019-07-01 Indicação Melhorias na iluminação pública em Braço da Onça, entre a residência de Isaneti Petry e Antônio Kreusch. 1 extracted
materia 115/2019 2019-07-01 Indicação Construção de bocas-de lobo no início da via que dá acesso ao Braço da Onça, acesso Serafim, próximo à propriedade da Senhora Irani Amorim. 1 extracted
materia 116/2019 2019-07-01 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Zimmermann, Estrada Geral Braço Elza, próximo à propriedade do Senhor Osnildo Stein Júnior. 1 extracted
materia 117/2019 2019-07-01 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada ou sinalização adequada para a redução de velocidade em Braço Elza, próximo à propriedade do Senhor Osnildo Stein Filho. 1 extracted
sessao 22 2019-07-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Complementar Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Adia data de feriado municipal para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-28 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/2019. 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-28 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre o porquê na obra de recuperação da pavimentação da Rua Pedro Mees, Centro, não foi incluída na obra , a colocação do meio fio. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-27 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que informe sobre a viabilidade de elaborar projeto de lei para instituição de plano de cargos e salários para os servidores públicos e qual o prazo para o envio para a Casa Legislativa ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-24 Requerimento Seja concedido VISTAS ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, que dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estrutura a carreira e estabelece normas especiais sobre os direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional. 1 extracted
sessao 21 2019-06-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 52/2019 2019-06-21 Requerimento Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, encaminhe a este subscritor, informações relacionadas ao PL 18/2019. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-21 Requerimento Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, encaminhe a este subscritor, cópia integral do projeto do conjunto habitacional no Bairro Rio do Peixe. 1 extracted
materia 112/2019 2019-06-21 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que procedesse a colocação de macadame no acostamento, em toda a extensão da via de Braço Serafim, do início da antiga Cooperativa até o término na divisa com o Morro de Belchior, em Gaspar. 1 extracted
materia 113/2019 2019-06-21 Indicação Determinar o setor competente para que providencie a colocação de luminárias na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, no trecho que compreende o Morro do Serafim desde aproximadamente à propriedade da família do Senhor Pio Keunecke até à divisa com Gaspar, no Morro de Belchior). 1 extracted
sessao 1 2019-06-21 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 19/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-17 Emenda Supressiva SUPRIMEINCISO II DO ARTIGO 77DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-17 Emenda Substitutiva SUBSTITUI REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. 1 extracted
sessao 20 2019-06-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-06-14 Emenda Substitutiva SUBSTITUI REDAÇÃO DO ARTIGO 83, §2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-14 Projeto de Redação Final Reconhece a Gincana Cidade de Luiz Alves como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-14 Requerimento Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de redutor de velocidade na SC 414, no trecho entre as Ruas Nelso Muller (que dá aceso a localidade de Rio Novo) e Leopoldo Trentini, no Rio do Peixe, Luiz Alves/SC, informando qual o prazo para a instalação da referida melhoria. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-14 Requerimento Seja oficiado o Governo do Estado de Santa Catarina para que informe quantos profissionais do Instituto Geral de Perícias estão lotados para atender o Município de Luiz Alves/SC nos casos de morte violenta e se há previsão de contratação por meio de concurso público de mais profissionais. 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-14 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo de viabilidade para implantação de centro de convivência para os munícipes no imóvel matriculado sob o nº 15.295 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Gaspar/SC. 1 extracted
materia 111/2019 2019-06-14 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda o alargamento da via e das curvas, instalação de bueiros e troca de tubulação na Rua Pedro Celeste Volpi, no Santana. 1 extracted
norma 1772/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1.266/2007. 1 extracted
norma 1773/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Reconhece a "Gincana Cidade de Luiz Alves" como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 109/2019 2019-06-13 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda o alargamento da via e, principalmente, das curvas, corte da vegetação, poda de árvores, limpeza das margens na Estrada Geral Ribeirão Máxima, especialmente no trecho que dá acesso ao Município de Ilhota. 1 extracted
materia 110/2019 2019-06-13 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda a verificação e manutenção da pavimentação da Estrada Geral Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 107/2019 2019-06-11 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de ponto/abrigo de ônibus na Estrada Geral sentido Ribeirão Máximo na entrada que dá acesso ao Braço Belgo, bem como um local adequado onde os munícipes possam depositar o lixo para a coleta semanal. 1 extracted
materia 108/2019 2019-06-11 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza, patrolamento e macadamização da Rua José Felipe. 1 extracted
sessao 19 2019-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 06/2017. 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Complementar Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 0 no document
materia 9/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Complementar Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências. 1 extracted