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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2019 2019-03-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução e limpeza do córrego localizado às margens da pavimentação asfáltica da Estrada Geral Braço Miguel. 1 extracted
materia 46/2019 2019-03-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, roçada, aprofundamento das margens da pista e limpeza das sarjetas na Rua 18 de Julho e após o término da Rua 18 de Julho, na Estrada Geral Braço Direito até o final da pavimentação. 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de uma carga de pedras no ponte na Rua Leopoldo Schöeping, próximo à residência do Senhor Arlindo Momm. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-14 Requerimento Requer que seja oficiado a Casan e o Deinfra/SC solicitando resposta quanto às obras de canaletas, drenagem e recuperação de pavimentação às margens da rodovia SC414 onde atualmente a empresa de abastecimento de água realiza a ampliação da sua rede de distribuição. Requer-se que ao concluir a obra seja garantida a reinstalação das mesmas nas margens da SC 414 tal qual estavam quando esta fora iniciada. 1 extracted
norma 18/2019/2019 2019-03-13 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 15/2018. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AUTOR LUIZALVENSE GUILHERME TIRONI PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "SUMMER LOVE" PELA EDITORA SINNA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA BRASILEIRA. 0 no document
materia 6/2019 2019-03-11 Projeto de Redação Final Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-11 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa por meio de um mapa, as vias do Município que são ou podem ser consideradas vias-públicas por parte da Administração Municipal 0 no document
norma 1761/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-03-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para pavimentação asfáltica para via que dá acesso ao Braço Joaquim. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-08 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quando será regularizado o atendimento médico nos postos de saúde do Município. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-08 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-08 Indicação Determinar o setor competente da Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a elaboração de um projeto de implantação de passeio público com ciclovia compartilhada ao longo da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-08 Indicação Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a troca de tubulação por de maior diâmetro em toda extensão da Rua Braço Joaquim. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-08 Indicação Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda o patrolamento de toda via que dá acesso à localidade de Santana. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-08 Indicação Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda o patrolamento e macadamização de toda via que dá acesso ao Paula Ramos. 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-08 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública Rua Geraldo da Costa no Braço Serafim. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-08 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a construção de uma espécie de “bolsão” para que os veículos que estão transitando na Rodovia SC 414 ingressem com segurança na Rua Max Fritzke. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-08 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na Rua Lourenço Pauli, como patrolamento, limpeza de sarjeta, recolocação de material de macadame mais fino nos lugares onde o material foi levado pelas águas das chuvas. 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-08 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda revitalização de todas as lombadas na Rua Dom Bosco ou instale faixas elevadas no local onde estão as lombadas. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-08 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na Rua Próspero Martini, Rio do Peixe, como colocação de macadame, limpeza das margens e patrolamento. 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-08 Indicação Determinar ao setor competente para que realize a troca de tubulação por de maior diâmetro na Rua Braço Comprido. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-04 Projeto de Redação Final Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-04 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em frente à residência de nº 2076, com a macadamização e patrolamento. 1 extracted
sessao 5 2019-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-01 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento de toda a extensão da Rua Antonio Pauly. 1 extracted
norma 1759/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1760/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1758/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1.695/2017. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-25 Projeto de Redação Final de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-25 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se quantos abrigos de ônibus foram licitados, se a instalação será na área rural ou só no perímetro urbano, quantos já foram instalados e quantos ainda serão e se os locais de instalação já estão pré determinados. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-25 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhoria na Rua Fratelli Signorelli, com macadamização e patrolamento. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-25 Indicação Proceder a instalação de abrigo de ponto de ônibus na localidade do Bugre perto da Alambique Momm e na localidade Santana perto da Cancha de bocha "Ivo Altini." 1 extracted
sessao 4 2019-02-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-22 Projeto de Redação Final Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-22 Projeto de Redação Final Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-22 Projeto de Redação Final Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Complementar RETIRADO - Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. 0 no document
materia 11/2019 2019-02-21 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há viabilidade e, se houver, elabore projeto de iluminação pública para a entrada do Braço do Bugre, próximo a Rodovia SC 414. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-21 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a limpeza, macadamização, patrolamento, desobstrução de bueiros nas estradas que dão acesso às localidades de Rio Novo e Serrinha. Além disso, é necessária a substituição dos bueiros por de maiores diâmetros na localidade de Serrinha. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-21 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a construção de um bueiro próximo à Rua Prefeito Wyllibald Van Den Bylaardt, na entrada da Rua Braço Costa, no Serafim. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-21 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas de sinalização e colocação de placas de sinalização na Rua Álida Bressanini. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-21 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Henrique Keunecke, no Serafim. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-21 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a colocação contenção com pedras no rio da localidade Rio Canoas, próximo ao Frigorífico Frimarti, que está corroendo por baixo e está quase pegando o asfalto, é preciso fazer com urgência. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-21 Indicação Determinar à Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento, conserto da tubulação e desobstrução de bueiros na Estrada Geral Alto Fraiman. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-19 Indicação Determinar ao Poder Executivo para que proceda a instalação de dois pontos de ônibus: um na entrada da Rua Fredolino Eger, no Baixo Canoas, e no acostamento da SC414, próximo à Casa dos Colchões. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-18 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se os uniformes escolares já foram entregues na rede municipal de ensino. Caso já tenha ocorrido a entrega, requer sejam remetidas a esta Casa informações sobre a empresa vencedora da licitação e o valor do contrato. Caso ainda não tenham sido entregues, requer informações sobre o andamento do processo licitatório e o prazo de entrega. 1 extracted