| materia |
45/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução e limpeza do córrego localizado às margens da pavimentação asfáltica da Estrada Geral Braço Miguel. |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, roçada, aprofundamento das margens da pista e limpeza das sarjetas na Rua 18 de Julho e após o término da Rua 18 de Julho, na Estrada Geral Braço Direito até o final da pavimentação. |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de uma carga de pedras no ponte na Rua Leopoldo Schöeping, próximo à residência do Senhor Arlindo Momm. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado a Casan e o Deinfra/SC solicitando resposta quanto às obras de canaletas, drenagem e recuperação de pavimentação às margens da rodovia SC414 onde atualmente a empresa de abastecimento de água realiza a ampliação da sua rede de distribuição. Requer-se que ao concluir a obra seja garantida a reinstalação das mesmas nas margens da SC 414 tal qual estavam quando esta fora iniciada. |
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| norma |
18/2019/2019 |
2019-03-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 15/2018. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AUTOR LUIZALVENSE GUILHERME TIRONI PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "SUMMER LOVE" PELA EDITORA SINNA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA BRASILEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa por meio de um mapa, as vias do Município que são ou podem ser consideradas vias-públicas por parte da Administração Municipal |
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| norma |
1761/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para pavimentação asfáltica para via que dá acesso ao Braço Joaquim. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quando será regularizado o atendimento médico nos postos de saúde do Município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente da Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a elaboração de um projeto de implantação de passeio público com ciclovia compartilhada ao longo da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a troca de tubulação por de maior diâmetro em toda extensão da Rua Braço Joaquim. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda o patrolamento de toda via que dá acesso à localidade de Santana. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda o patrolamento e macadamização de toda via que dá acesso ao Paula Ramos. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública Rua Geraldo da Costa no Braço Serafim. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a construção de uma espécie de “bolsão” para que os veículos que estão transitando na Rodovia SC 414 ingressem com segurança na Rua Max Fritzke. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na Rua Lourenço Pauli, como patrolamento, limpeza de sarjeta, recolocação de material de macadame mais fino nos lugares onde o material foi levado pelas águas das chuvas. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda revitalização de todas as lombadas na Rua Dom Bosco ou instale faixas elevadas no local onde estão as lombadas. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na Rua Próspero Martini, Rio do Peixe, como colocação de macadame, limpeza das margens e patrolamento. |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que realize a troca de tubulação por de maior diâmetro na Rua Braço Comprido. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-04 |
Projeto de Redação Final |
Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-04 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em frente à residência de nº 2076, com a macadamização e patrolamento. |
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| sessao |
5 |
2019-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018 |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento de toda a extensão da Rua Antonio Pauly. |
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| norma |
1759/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| norma |
1760/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
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| norma |
1758/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 1.695/2017. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Redação Final de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se quantos abrigos de ônibus foram licitados, se a instalação será na área rural ou só no perímetro urbano, quantos já foram instalados e quantos ainda serão e se os locais de instalação já estão pré determinados. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhoria na Rua Fratelli Signorelli, com macadamização e patrolamento. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Proceder a instalação de abrigo de ponto de ônibus na localidade do Bugre perto da Alambique Momm e na localidade Santana perto da Cancha de bocha "Ivo Altini." |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Redação Final |
Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Redação Final |
Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
RETIRADO - Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. |
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no document
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| materia |
11/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há viabilidade e, se houver, elabore projeto de iluminação pública para a entrada do Braço do Bugre, próximo a Rodovia SC 414. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a limpeza, macadamização, patrolamento, desobstrução de bueiros nas estradas que dão acesso às localidades de Rio Novo e Serrinha. Além disso, é necessária a substituição dos bueiros por de maiores diâmetros na localidade de Serrinha. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a construção de um bueiro próximo à Rua Prefeito Wyllibald Van Den Bylaardt, na entrada da Rua Braço Costa, no Serafim. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas de sinalização e colocação de placas de sinalização na Rua Álida Bressanini. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Henrique Keunecke, no Serafim. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a colocação contenção com pedras no rio da localidade Rio Canoas, próximo ao Frigorífico Frimarti, que está corroendo por baixo e está quase pegando o asfalto, é preciso fazer com urgência. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento, conserto da tubulação e desobstrução de bueiros na Estrada Geral Alto Fraiman. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Determinar ao Poder Executivo para que proceda a instalação de dois pontos de ônibus: um na entrada da Rua Fredolino Eger, no Baixo Canoas, e no acostamento da SC414, próximo à Casa dos Colchões. |
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10/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se os uniformes escolares já foram entregues na rede municipal de ensino. Caso já tenha ocorrido a entrega, requer sejam remetidas a esta Casa informações sobre a empresa vencedora da licitação e o valor do contrato. Caso ainda não tenham sido entregues, requer informações sobre o andamento do processo licitatório e o prazo de entrega. |
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