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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2018 2018-08-27 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual era planta genérica de valores para cálculo do IPTU utilizada até a entrada em vigência da Lei Complementar Municipal 07/2017, que alterou a Lei Complementar Municipal 01/1998. 1 extracted
materia 136/2018 2018-08-27 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a creche na comunidade de Alto Máximo (readequação da antiga escola Arlindo Benvenuto Zimmermann), detalhando qual a data final para os estudos e levantamentos necessários, qual o setor e servidor público responsável por tais análises e quais são os resultados obtidos até a presente data. 1 extracted
sessao 1 2018-08-27 Sessão Solene — 2 extracted
sessao 30 2018-08-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 160/2018 2018-08-25 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que seja feita a macadamização e patrolamento na Rua Genésio Machado, em Braço Miguel. 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Complementar Institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto à Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. – BADESC e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2018 2018-08-24 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que informe qual o valor arrecadado em 2017 e até agosto de 2018 através do Programa Municipal de Incentivo aos Produtores Rurais, Cooperativas, Sociedades Esportivas e Culturais, Entidades sem fins Lucrativos, Associações e Clubes De Serviço (Lei Municipal nº 1548/2013) e com o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar e na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade (Lei Municipal nº 1518/2013). E informe qual a destinação dos valores arrecadados com cada programa mencionado. 0 no document
materia 124/2018 2018-08-24 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que informe se há a viabilidade de criação do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos como instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos de nosso Município. Não havendo viabilidade, requer seja remetida à Câmara Municipal a justificativa. 0 no document
materia 125/2018 2018-08-24 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que informe se há a viabilidade de distribuição gratuita em domicilio de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e idosos. Existindo viabilidade, requer seja informado prazo para início das atividades. Não havendo viabilidade, requer seja remetida à Câmara Municipal a justificativa. 1 extracted
materia 126/2018 2018-08-24 Requerimento Seja oficiado o Executivo a fim de manifestar preocupação do Legislativo referente as condições do prédio que abrigam a Câmara Municipal e o Corpo de Bombeiros do município além da Casa da Cidadania. 0 no document
materia 157/2018 2018-08-24 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização do final da Rua André Leonardo Schmitz , localizada na Vila do Salto, trecho não pavimentado ao término da referida rua. 1 extracted
materia 158/2018 2018-08-24 Indicação Determinar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que proceda a macadamização, patrolamento, limpeza e demais atos de manutenção em toda a extensão da Rua 1º de Maio, na localidade de Baixo Máximo. 1 extracted
materia 159/2018 2018-08-24 Indicação Determinar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que proceda a macadamização, patrolamento, limpeza e demais atos de manutenção em toda a extensão da Rua Sérgio Luiz Schmitz, na localidade de Baixo Máximo. 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves - ABLA. 1 unsupported_format
materia 121/2018 2018-08-23 Requerimento Seja oficiada a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) estadual e agência do muncípio, bem como o Executivo Municipal, a fim que apresente uma solução para que a água entregue nas residencias abastecidas pelo sistema, tenha melhor qualidade, em especialmente na sua coloração. 1 extracted
materia 122/2018 2018-08-23 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente a fim de realizar um estudo de construção de lombada na localidade de Baixo Máximo, próximo à propriedade do Senhor Pedro Cordeiro. 1 extracted
materia 156/2018 2018-08-23 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que construa uma lombada em Baixo Máximo, próximo ao Lenoir Bebidas. 1 extracted
norma 1736/2018 2018-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2018 2018-08-22 Indicação Determinar ao setor competente para que instale braços de iluminação pública na Rua Leopoldo Schoepping, desde o seu entroncamento com a Rua Crisóstomo Gesser (Braço Elza) até a Rua Álida Bressanini (Alto Canoas). 1 extracted
materia 23/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA DE “BANDA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 120/2018 2018-08-21 Requerimento Seja oficiada a Empresa CELESC para que providencie a substituição dos postes de madeira da rede de energia elétrica, na Estrada Geral de Alto Braço Miguel. 1 extracted
materia 154/2018 2018-08-21 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a construção de lombadas na Rua Zita Marangoni. 1 extracted
norma 14/2018/2018 2018-08-21 Lei Complementar Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, institui o plano de classificação de cargos e cria estrutura administrativa de quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Luiz Alves - SC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO MÉDICA E ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2018 2018-08-20 Projeto de Redação Final Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2018 2018-08-20 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe solicitação à Empresa Celesc, para que proceda a imediata substituição de três a quatro postes de madeira da rede de energia elétrica no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário das estruturas. 1 extracted
materia 151/2018 2018-08-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de dois “braços” de iluminação pública, nas proximidades das residências dos senhores Neri Gaya e Valdecir Micheluzzi no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 152/2018 2018-08-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a instalação de nove “braços” de iluminação pública ao longo de todo o Braço Belgo nos postes que hoje não possuem. 1 extracted
materia 153/2018 2018-08-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma escadaria, bem como executar melhorias na via de acesso ao cemitério municipal junto a área dos novos túmulos. 1 extracted
sessao 29 2018-08-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 117/2018 2018-08-17 Requerimento Seja oficiada a Secretaria de Obras e Planejamento para que realize e apresente a esta Casa Legislativa, um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública para Estrada Geral de Boa Vista. 1 extracted
materia 118/2018 2018-08-17 Requerimento Seja oficiada a CELESC para que proceda a remoção de dois postes e colocação em local mais adequado na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, na localidade de Braço Miguel, próximo à Facção Gesser. 1 extracted
materia 150/2018 2018-08-17 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a pintura de faixas de pedestres e de lombadas, bem como a colocação de placas de sinalização em Alto Canoas, próximo ao Clube Faixa Azul. 1 extracted
materia 115/2018 2018-08-16 Requerimento Seja oficiado e Executivo para que faça um estudo de viabilidade a fim de conceder um aumento real de salário aos agentes da Defesa Civil à disposição do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 116/2018 2018-08-16 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que determine ao Gestor de Convênios, Valmir Felisbino, e o Diretor de Obras, Robson José Xavier da Silva, que compareçam em sessão na Câmara de Vereadores, para realizarem uma explanação sobre a situação dos convênios firmados pelo Município nos anos de 2013 a 2016 que encontravam-se paralisados até o início de 2017. 1 extracted
materia 149/2018 2018-08-16 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de lombada na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à entrada de Braço da Onça. 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias, tais como macadamização, patrolamento, limpeza de sarjetas e reparos em bueiro, na Rua Carlos Erbs em toda sua extensão. 1 extracted
materia 148/2018 2018-08-15 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a construção de três lombadas na Rua Álida Bressanini, em Baixo Canoas. O Vereador sugere que as lombadas sejam instaladas nas seguintes localidades: 1- Próximo a Madeireira Kremer; 2- Próximo a residência da família Kohns; 3- Próximo a residência do Sr. André Rech. 1 extracted
sessao 28 2018-08-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 108/2018 2018-08-10 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que elabore e, após elaboração, envie para esta casa projeto para pavimentação asfáltica da Rua Boa Vista na localidade de Boa Vista em nosso Município. 1 extracted
materia 109/2018 2018-08-10 Requerimento Seja oficiado o Deinfra para que proceda a pintura de faixas elevadas e lombadas, bem como manutenção das placas de sinalização das referidas, em toda a extensão da SC 414 no município de Luiz Alves, especialmente nas localidades de Vila do Salto e Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 111/2018 2018-08-10 Requerimento Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, providencie a realização de passeio púbico, na Rua José Lino Schmitt, na altura do acesso a empresa Acearia Frederico Missner, até o entroncamento com a Rua Vitória Hess, bem como verifique, a viabilidade de orçamento e execução do passeio da esquina da Rua Vitória Hess/José Lino Schmitt, até a ligação com a rodovia SC 414 (altura do km23). 1 extracted
materia 112/2018 2018-08-10 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre o número de Servidores Municipais e o custo com a folha de pagamento desses Servidores. 1 extracted
materia 113/2018 2018-08-10 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do projeto de ampliação de unidade de saúde central, mencionada no PL nº 22/18, o qual encontra-se em tramitação nesta Casa. 1 extracted
materia 114/2018 2018-08-10 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Educação manifeste sua pretensão e expectativas para a contratação dos profissionais destinados a ministrar aulas de idiomas italiano e alemão aprovados no Processo Seletivo 01/2018. 1 extracted
materia 144/2018 2018-08-10 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a utilização das placas de sinalização das ruas, bem como das vias transversais, a fim de utilizá-las também no verso para a denominação da via. 1 extracted
materia 145/2018 2018-08-10 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a substituição da tubulação por uma de maior diâmetro, ou instale galerias no início da via que dá acesso a localidade de Boa Vista. 1 extracted
materia 146/2018 2018-08-10 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução e limpeza de um bueiro no início da Rua Gabriel Antonio Muller, bem como a limpeza da galeria que cruza a SC414 e desemboca na referida rua. 1 extracted