| materia |
135/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual era planta genérica de valores para cálculo do IPTU utilizada até a entrada em vigência da Lei Complementar Municipal 07/2017, que alterou a Lei Complementar Municipal 01/1998. |
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136/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a creche na comunidade de Alto Máximo (readequação da antiga escola Arlindo Benvenuto Zimmermann), detalhando qual a data final para os estudos e levantamentos necessários, qual o setor e servidor público responsável por tais análises e quais são os resultados obtidos até a presente data. |
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2018-08-27 |
Sessão Solene |
— |
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30 |
2018-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
160/2018 |
2018-08-25 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que seja feita a macadamização e patrolamento na Rua Genésio Machado, em Braço Miguel. |
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11/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências. |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto à Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. – BADESC e dá outras providências. |
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| materia |
123/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe qual o valor arrecadado em 2017 e até agosto de 2018 através do Programa Municipal de Incentivo aos Produtores Rurais, Cooperativas, Sociedades Esportivas e Culturais, Entidades sem fins Lucrativos, Associações e Clubes De Serviço (Lei Municipal nº 1548/2013) e com o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar e na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade (Lei Municipal nº 1518/2013). E informe qual a destinação dos valores arrecadados com cada programa mencionado. |
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| materia |
124/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe se há a viabilidade de criação do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos como instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos de nosso Município. Não havendo viabilidade, requer seja remetida à Câmara Municipal a justificativa. |
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no document
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| materia |
125/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe se há a viabilidade de distribuição gratuita em domicilio de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e idosos. Existindo viabilidade, requer seja informado prazo para início das atividades. Não havendo viabilidade, requer seja remetida à Câmara Municipal a justificativa. |
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| materia |
126/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo a fim de
manifestar preocupação do Legislativo referente as condições do prédio que abrigam a Câmara Municipal e o Corpo de Bombeiros do município além da Casa da Cidadania. |
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no document
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| materia |
157/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização do final da Rua André Leonardo Schmitz , localizada na Vila do Salto, trecho não pavimentado ao término da referida rua. |
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| materia |
158/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Determinar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que proceda a macadamização, patrolamento, limpeza e demais atos de manutenção em toda a extensão da Rua 1º de Maio, na localidade de Baixo Máximo. |
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| materia |
159/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Determinar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que proceda a macadamização, patrolamento, limpeza e demais atos de manutenção em toda a extensão da Rua Sérgio Luiz Schmitz, na localidade de Baixo Máximo. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves - ABLA. |
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| materia |
121/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Seja oficiada a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) estadual e agência do muncípio, bem como o Executivo Municipal, a fim que apresente uma solução para que a água entregue nas residencias abastecidas pelo sistema, tenha melhor qualidade, em especialmente na sua coloração. |
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| materia |
122/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente a fim de realizar um estudo de construção de lombada na localidade de Baixo Máximo, próximo à propriedade do Senhor Pedro Cordeiro. |
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| materia |
156/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que construa uma lombada em Baixo Máximo, próximo ao Lenoir Bebidas. |
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| norma |
1736/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
155/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que instale braços de iluminação pública na Rua Leopoldo Schoepping, desde o seu entroncamento com a Rua Crisóstomo Gesser (Braço Elza) até a Rua Álida Bressanini (Alto Canoas). |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA DE “BANDA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
120/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Seja oficiada a Empresa CELESC para que providencie a substituição dos postes de madeira da rede de energia elétrica, na Estrada Geral de Alto Braço Miguel. |
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| materia |
154/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a construção de lombadas na Rua Zita Marangoni. |
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| norma |
14/2018/2018 |
2018-08-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, institui o plano de classificação de cargos e cria estrutura administrativa de quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Luiz Alves - SC, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO MÉDICA E ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
119/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe solicitação à Empresa Celesc, para que proceda a imediata substituição de três a quatro postes de madeira da rede de energia elétrica no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário das estruturas. |
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| materia |
151/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de dois “braços” de iluminação pública, nas proximidades das residências dos senhores Neri Gaya e Valdecir Micheluzzi no bairro Boa Vista. |
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| materia |
152/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de nove “braços” de iluminação pública ao longo de todo o Braço Belgo nos postes que hoje não possuem. |
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| materia |
153/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma escadaria, bem como executar melhorias na via de acesso ao cemitério municipal junto a área dos novos túmulos. |
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| sessao |
29 |
2018-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
117/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Obras e Planejamento para que realize e apresente a esta Casa Legislativa, um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública para Estrada Geral de Boa Vista. |
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| materia |
118/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Seja oficiada a CELESC para que proceda a remoção de dois postes e colocação em local mais adequado na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, na localidade de Braço Miguel, próximo à Facção Gesser. |
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| materia |
150/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a pintura de faixas de pedestres e de lombadas, bem como a colocação de placas de sinalização em Alto Canoas, próximo ao Clube Faixa Azul. |
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| materia |
115/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
Seja oficiado e Executivo para que faça um estudo de viabilidade a fim de conceder um aumento real de salário aos agentes da Defesa Civil à disposição do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Luiz Alves. |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine ao Gestor de Convênios, Valmir Felisbino, e o Diretor de Obras, Robson José Xavier da Silva, que compareçam em sessão na Câmara de Vereadores, para realizarem uma explanação sobre a situação dos convênios firmados pelo Município nos anos de 2013 a 2016 que encontravam-se paralisados até o início de 2017. |
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| materia |
149/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de lombada na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à entrada de Braço da Onça. |
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| materia |
147/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias, tais como macadamização, patrolamento, limpeza de sarjetas e reparos em bueiro, na Rua Carlos Erbs em toda sua extensão. |
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| materia |
148/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a construção de três lombadas na Rua Álida Bressanini, em Baixo Canoas. O Vereador sugere que as lombadas sejam instaladas nas seguintes localidades:
1- Próximo a Madeireira Kremer;
2- Próximo a residência da família Kohns;
3- Próximo a residência do Sr. André Rech. |
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| sessao |
28 |
2018-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
108/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que elabore e, após elaboração, envie para esta casa projeto para pavimentação asfáltica da Rua Boa Vista na localidade de Boa Vista em nosso Município. |
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| materia |
109/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Deinfra para que proceda a pintura de faixas elevadas e lombadas, bem como manutenção das placas de sinalização das referidas, em toda a extensão da SC 414 no município de Luiz Alves, especialmente nas localidades de Vila do Salto e Ribeirão do Padre. |
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| materia |
111/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, providencie a realização de passeio púbico, na Rua José Lino Schmitt, na altura do acesso a empresa Acearia Frederico Missner, até o entroncamento com a Rua Vitória Hess, bem como verifique, a viabilidade de orçamento e execução do passeio da esquina da Rua Vitória Hess/José Lino Schmitt, até a ligação com a rodovia SC 414 (altura do km23). |
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112/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre o número de Servidores Municipais e o custo com a folha de pagamento desses Servidores. |
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| materia |
113/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do projeto de ampliação de unidade de saúde central, mencionada no PL nº 22/18, o qual encontra-se em tramitação nesta Casa. |
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| materia |
114/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Educação manifeste sua pretensão e expectativas para a contratação dos profissionais destinados a ministrar aulas de idiomas italiano e alemão aprovados no Processo Seletivo 01/2018. |
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| materia |
144/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a utilização das placas de sinalização das ruas, bem como das vias transversais, a fim de utilizá-las também no verso para a denominação da via. |
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| materia |
145/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a substituição da tubulação por uma de maior diâmetro, ou instale galerias no início da via que dá acesso a localidade de Boa Vista. |
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146/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução e limpeza de um bueiro no início da Rua Gabriel Antonio Muller, bem como a limpeza da galeria que cruza a SC414 e desemboca na referida rua. |
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