| materia |
106/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Determinar o Detranlu para que proceda a colocação de placa de sinalização da preferência, na via pública entroncamento da Rua Álida Bressanini com a via que dá acesso à Rodovia e a Rua Valentim Bressanini. |
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| sessao |
16 |
2017-06-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Juiz Eleitoral, Dr. Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 64ª Zona Eleitoral de Gaspar (SC), do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, para que avalie a possibilidade de designar datas para o atendimento e cadastro
biométrico dos eleitores luizalvenses no Município de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que agende uma reunião com os Vereadores e representantes dos servidores do
Município, para esclarecimentos sobre o Decreto Executivo 33/2017 e Lei Municipal nº 1.186/2005. |
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| norma |
1673/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Luiz Alves. |
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| materia |
48/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre se existe projeto de construção de parque urbano no município. |
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| materia |
49/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 15/17. |
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| materia |
50/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Seja oficiado a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura solicitando a continuidade da Rodovia SC 414 trecho que divisa
Luiz Alves com Massaranduba, dando acesso à Vila Itoupava - Blumenau . |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Seja oficiada a Empresa Oi, para que proceda a remoção de galho de árvore que encontra-se sobre os fios da rede
telefônica, às margens da Rodovia SC 414, na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, próximo ao Ferro Velho “Pulga”, Km
21. |
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| materia |
92/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um parque infantil em área central do município. |
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| materia |
93/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que sejam construídos dois novos bueiros na Rua João Pauly, nas proximidades da propriedade do Senhor Lourival Winter e Juracir Ildefonso Hess, Rio Canoas. |
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| materia |
94/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na Ponte sobre o Rio Serafim, na Estrada Geral de Braço Dauer. |
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| materia |
95/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na Rua Próspero Martina , na localidade de Rio do Peixe, ao lado do conjunto habitacional, sendo acesso a Rua Geral José Martina. |
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| materia |
96/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a verificação na Rua Francisco Gesser, onde um veículo encontra-se
abandonado às margens da pista. |
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| materia |
97/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Determinar a Secretaria Competente para que proceda a instalação de braços de iluminação pública na Rua Faustino
Martini, Rio do Peixe, no trecho que compreende desde a entrada do Ferro Velho até a primeira Igreja Adventista. |
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| sessao |
15 |
2017-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que viabilize a elaboração de projetos de pavimentação asfáltica das seguintes ruas:
· Rua Roberto Rech, cerca de 150 metros de pavimentação. Partindo da Rua Àlida Bressanini;
· Braço Gavião - Partindo do término do asfalto cerca de 1000 metros;
· Rua Leopoldo Schöepping . Trecho do término da Rua Álida Bressanini sentido bairro Serrinha. Cerca de 900 metros;
· Rua Leopoldo Schöepping - Docentro de Alto Canoas até a entrada de Braço Aderbal - Cerca de 900 metros. |
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| norma |
1669/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do Município de Luiz Alves. |
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| norma |
1670/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções Consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA. |
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| norma |
1671/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de veículo ao 2º Pelotão da 2ª Companhia do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - Luiz Alves. |
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| norma |
1672/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação e operacionalização de unidade de compostagem por meio do Projeto Estruturante do Programa de Competitividade da Agricultura Familiar de Santa Catarina - SC Rural. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem de medicamentos fornecidos pelo Estado e a listagem de medicamentos pelo Município aos luizalvenses. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre o projeto da continuação da
pavimentação asfáltica da Estrada Geral Ribeirão Máximo. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Saúde afim de encaminhar informações sobre a
viabilidade, interesse e possibilidade da construção de uma unidade de saúde no bairro Ribeirão do Padre. |
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| materia |
87/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização nos trechos mais críticos e o patrolamento da Rua
Fredolin Eger. |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a elaboração do projeto de calçamento no trecho de 400 metros do
perímetro urbano de Braço Cunha. |
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| materia |
89/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a elaboração de projeto para calçamento da Rua Amélia Schveitzer. |
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| materia |
90/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Educação para que viabilize recursos junto ao Executivo para aquisição de materiais para a prática de Educação Física na unidades escolares do município. |
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| materia |
91/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de boca-de-lobo em toda a extensão do perímetro urbano localizado na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt e estrada geral Ribeirão do Bugre. Estas boca-de lobo devem vir acompanhadas de devidas tampas. |
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| sessao |
14 |
2017-05-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine a procuradoria do município, juntamente com o setor de engenharia, um
representante desses setores, para que compareçam à Câmara de Vereadores a fim de prestarem esclarecimentos sobre
parcelamento de solo, criação e denominação de ruas, liberação para construções e loteamentos. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que forneça à Câmara municipal, cópia do contrato da empresa ICONP Contabilidade e Gestão Pública Ltda Me, juntamente com cópia do processo que lhe deu origem. Solicitando ainda, para que seja esclarecido a relação do Senhor Gilmar da Silva, com a empresa acima citada, já que o mesmo é quem presta assessoria no Município de Luiz Alves , no setor de licitações. Por fim, solicitando também, esclarecimento sobre sua carga horária à disposição do município, visto que segundo o site da Prefeitura de Camboriú, o Senhor Gilmar da Silva ocupa cargo em comissão junto à Secretaria de Administração daquele município. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente para que encaminhe à Câmara de Vereadores o balanço mensal das receitas e despesas da Prefeitura Municipal de Luiz Alves a partir de janeiro de 2017. Sendo que os meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2017 podem ser encaminhados o relatório resumido até o presente momento. Os demais meses deste ano deverão ser encaminhados até 30 dias do mês subseqüente, após ter passado pelo setor da tesouraria. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Seja o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores as cópias do ano de 2016 e 2017, relativas ao processo 82/2016, pregão presencial 48/2016 em relação ao material elétrico empresa Mercolux. Solicitando o quanto foi gasto no período de 1º de janeiro até maio do ano de 2017, os documentos com saldo da ata de registro de preço e cópias dos pagamentos efetuados do mesmo acima citado. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o Contrato com a Associação de Amparo aos Menores /ABAM de Blumenau, do anterior e do atual. |
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| materia |
78/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura da estrada geral de Braço Cunha, trecho da estrada da Rua
Amélia Schveitzer até o Clube Lobos do Mato, cerca de 80 metros. |
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| materia |
79/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura de vala e desobstrução de um bueiro às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt , em frente às residências das famílias Rocha e Schmidt, em Alto Serafim. |
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80/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Defesa do Cidadão para que seja implantada junto ao Cemitério Público Municipal, tomadas de energia para utilização das empresas que trabalham na construção dos jazidos, como também, para uso da população ao realizar as costumeiras limpezas de sepultura. |
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81/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização no término da pavimentação de
Alto Máximo até a divisa com o Município de Ilhota. |
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82/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada geral Serrinha em toda
a sua extensão até a divisa com Barra Velha. |
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83/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento das Ruas Faustino Martini e
onde dá acesso à propriedade dos Barbinos e toda a extensão das ruas do centro habitacional de Rio do Peixe. |
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84/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos para outros de maior diâmetro, na Rua Boa Vista,
próximo à residência do Senhor Calinho Longen. |
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85/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura de uma boca-de-lobo em Boa Vista, em frente à
propriedade do Senhor Sílvio Scola, bem como , ao ser executado o serviço, a colocação de macadame no local. |
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86/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, colocação de macadame e patrolamento do
trecho que compreende deste o término da pavimentação asfáltica da estrada geral Braço Direito até a divisa com
Massaranduba, próximo à Serraria do Senhor Erico Bompani. |
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13 |
2017-05-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores documentação e cópia do projeto relativo à
construção de ponte de concreto na Rua João Pauly. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiada a Amfri para que forneça à Câmara de Vereadores o projeto de construção de ponte de concreto na Rua João
Pauly e Braço Aderbal. |
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1668/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores os documentos relativos ao projeto de construção da ponte em Braço Aderbal. |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores informações sobre se existe projeto de
implantação de rede de iluminação pública na Av. José Augusto Köehler, no trecho que compreende desde o término da
Capela Santa Paulina até a ponte localizada nas proximidades da Empresa de Aguardente Spézia. |
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