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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2017 2017-06-12 Indicação Determinar o Detranlu para que proceda a colocação de placa de sinalização da preferência, na via pública entroncamento da Rua Álida Bressanini com a via que dá acesso à Rodovia e a Rua Valentim Bressanini. 1 extracted
sessao 16 2017-06-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 52/2017 2017-06-09 Requerimento Seja oficiado o Juiz Eleitoral, Dr. Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 64ª Zona Eleitoral de Gaspar (SC), do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para que avalie a possibilidade de designar datas para o atendimento e cadastro biométrico dos eleitores luizalvenses no Município de Luiz Alves/SC. 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-09 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que agende uma reunião com os Vereadores e representantes dos servidores do Município, para esclarecimentos sobre o Decreto Executivo 33/2017 e Lei Municipal nº 1.186/2005. 1 extracted
norma 1673/2017 2017-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Luiz Alves. 1 extracted
materia 48/2017 2017-06-05 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre se existe projeto de construção de parque urbano no município. 1 extracted
materia 49/2017 2017-06-05 Requerimento Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 15/17. 1 extracted
materia 50/2017 2017-06-05 Requerimento Seja oficiado a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura solicitando a continuidade da Rodovia SC 414 trecho que divisa Luiz Alves com Massaranduba, dando acesso à Vila Itoupava - Blumenau . 1 extracted
materia 51/2017 2017-06-05 Requerimento Seja oficiada a Empresa Oi, para que proceda a remoção de galho de árvore que encontra-se sobre os fios da rede telefônica, às margens da Rodovia SC 414, na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, próximo ao Ferro Velho “Pulga”, Km 21. 1 extracted
materia 92/2017 2017-06-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um parque infantil em área central do município. 1 extracted
materia 93/2017 2017-06-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que sejam construídos dois novos bueiros na Rua João Pauly, nas proximidades da propriedade do Senhor Lourival Winter e Juracir Ildefonso Hess, Rio Canoas. 1 extracted
materia 94/2017 2017-06-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na Ponte sobre o Rio Serafim, na Estrada Geral de Braço Dauer. 1 extracted
materia 95/2017 2017-06-05 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na Rua Próspero Martina , na localidade de Rio do Peixe, ao lado do conjunto habitacional, sendo acesso a Rua Geral José Martina. 1 extracted
materia 96/2017 2017-06-05 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a verificação na Rua Francisco Gesser, onde um veículo encontra-se abandonado às margens da pista. 1 extracted
materia 97/2017 2017-06-05 Indicação Determinar a Secretaria Competente para que proceda a instalação de braços de iluminação pública na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, no trecho que compreende desde a entrada do Ferro Velho até a primeira Igreja Adventista. 1 extracted
sessao 15 2017-06-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2017 2017-06-02 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que viabilize a elaboração de projetos de pavimentação asfáltica das seguintes ruas: · Rua Roberto Rech, cerca de 150 metros de pavimentação. Partindo da Rua Àlida Bressanini; · Braço Gavião - Partindo do término do asfalto cerca de 1000 metros; · Rua Leopoldo Schöepping . Trecho do término da Rua Álida Bressanini sentido bairro Serrinha. Cerca de 900 metros; · Rua Leopoldo Schöepping - Docentro de Alto Canoas até a entrada de Braço Aderbal - Cerca de 900 metros. 1 extracted
norma 1669/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1670/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções Consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA. 1 extracted
norma 1671/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de veículo ao 2º Pelotão da 2ª Companhia do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - Luiz Alves. 1 extracted
norma 1672/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Autoriza a criação e operacionalização de unidade de compostagem por meio do Projeto Estruturante do Programa de Competitividade da Agricultura Familiar de Santa Catarina - SC Rural. 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-29 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem de medicamentos fornecidos pelo Estado e a listagem de medicamentos pelo Município aos luizalvenses. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-29 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre o projeto da continuação da pavimentação asfáltica da Estrada Geral Ribeirão Máximo. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-29 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Saúde afim de encaminhar informações sobre a viabilidade, interesse e possibilidade da construção de uma unidade de saúde no bairro Ribeirão do Padre. 1 extracted
materia 87/2017 2017-05-29 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização nos trechos mais críticos e o patrolamento da Rua Fredolin Eger. 1 extracted
materia 88/2017 2017-05-29 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a elaboração do projeto de calçamento no trecho de 400 metros do perímetro urbano de Braço Cunha. 1 extracted
materia 89/2017 2017-05-29 Indicação Determinar ao setor competente para que proceda a elaboração de projeto para calçamento da Rua Amélia Schveitzer. 1 extracted
materia 90/2017 2017-05-29 Indicação Determinar a Secretaria de Educação para que viabilize recursos junto ao Executivo para aquisição de materiais para a prática de Educação Física na unidades escolares do município. 1 extracted
materia 91/2017 2017-05-29 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de boca-de-lobo em toda a extensão do perímetro urbano localizado na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt e estrada geral Ribeirão do Bugre. Estas boca-de lobo devem vir acompanhadas de devidas tampas. 1 extracted
sessao 14 2017-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 37/2017 2017-05-22 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine a procuradoria do município, juntamente com o setor de engenharia, um representante desses setores, para que compareçam à Câmara de Vereadores a fim de prestarem esclarecimentos sobre parcelamento de solo, criação e denominação de ruas, liberação para construções e loteamentos. 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-22 Requerimento Seja oficiado o Poder Executivo para que forneça à Câmara municipal, cópia do contrato da empresa ICONP Contabilidade e Gestão Pública Ltda Me, juntamente com cópia do processo que lhe deu origem. Solicitando ainda, para que seja esclarecido a relação do Senhor Gilmar da Silva, com a empresa acima citada, já que o mesmo é quem presta assessoria no Município de Luiz Alves , no setor de licitações. Por fim, solicitando também, esclarecimento sobre sua carga horária à disposição do município, visto que segundo o site da Prefeitura de Camboriú, o Senhor Gilmar da Silva ocupa cargo em comissão junto à Secretaria de Administração daquele município. 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-22 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente para que encaminhe à Câmara de Vereadores o balanço mensal das receitas e despesas da Prefeitura Municipal de Luiz Alves a partir de janeiro de 2017. Sendo que os meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2017 podem ser encaminhados o relatório resumido até o presente momento. Os demais meses deste ano deverão ser encaminhados até 30 dias do mês subseqüente, após ter passado pelo setor da tesouraria. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-22 Requerimento Seja o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores as cópias do ano de 2016 e 2017, relativas ao processo 82/2016, pregão presencial 48/2016 em relação ao material elétrico empresa Mercolux. Solicitando o quanto foi gasto no período de 1º de janeiro até maio do ano de 2017, os documentos com saldo da ata de registro de preço e cópias dos pagamentos efetuados do mesmo acima citado. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-22 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o Contrato com a Associação de Amparo aos Menores /ABAM de Blumenau, do anterior e do atual. 1 extracted
materia 78/2017 2017-05-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura da estrada geral de Braço Cunha, trecho da estrada da Rua Amélia Schveitzer até o Clube Lobos do Mato, cerca de 80 metros. 1 extracted
materia 79/2017 2017-05-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura de vala e desobstrução de um bueiro às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt , em frente às residências das famílias Rocha e Schmidt, em Alto Serafim. 1 extracted
materia 80/2017 2017-05-22 Indicação Determinar a Secretaria de Defesa do Cidadão para que seja implantada junto ao Cemitério Público Municipal, tomadas de energia para utilização das empresas que trabalham na construção dos jazidos, como também, para uso da população ao realizar as costumeiras limpezas de sepultura. 1 extracted
materia 81/2017 2017-05-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização no término da pavimentação de Alto Máximo até a divisa com o Município de Ilhota. 1 extracted
materia 82/2017 2017-05-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada geral Serrinha em toda a sua extensão até a divisa com Barra Velha. 1 extracted
materia 83/2017 2017-05-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento das Ruas Faustino Martini e onde dá acesso à propriedade dos Barbinos e toda a extensão das ruas do centro habitacional de Rio do Peixe. 1 extracted
materia 84/2017 2017-05-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos para outros de maior diâmetro, na Rua Boa Vista, próximo à residência do Senhor Calinho Longen. 1 extracted
materia 85/2017 2017-05-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura de uma boca-de-lobo em Boa Vista, em frente à propriedade do Senhor Sílvio Scola, bem como , ao ser executado o serviço, a colocação de macadame no local. 1 extracted
materia 86/2017 2017-05-22 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, colocação de macadame e patrolamento do trecho que compreende deste o término da pavimentação asfáltica da estrada geral Braço Direito até a divisa com Massaranduba, próximo à Serraria do Senhor Erico Bompani. 1 extracted
sessao 13 2017-05-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2017 2017-05-19 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores documentação e cópia do projeto relativo à construção de ponte de concreto na Rua João Pauly. 1 extracted
materia 39/2017 2017-05-19 Requerimento Seja oficiada a Amfri para que forneça à Câmara de Vereadores o projeto de construção de ponte de concreto na Rua João Pauly e Braço Aderbal. 1 extracted
norma 1668/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA. 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-15 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores os documentos relativos ao projeto de construção da ponte em Braço Aderbal. 1 extracted
materia 35/2017 2017-05-15 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores informações sobre se existe projeto de implantação de rede de iluminação pública na Av. José Augusto Köehler, no trecho que compreende desde o término da Capela Santa Paulina até a ponte localizada nas proximidades da Empresa de Aguardente Spézia. 1 extracted