| materia |
326/2020 |
2020-10-21 |
Ofício do Poder Executivo |
Cópia dos Decretos Municipais N° 92/93/94/95/96/2020, encaminhados pela Chefe do Poder Executivo |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-10-20 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-10-19 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 19 de outubro de 2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
0 |
no document
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| materia |
24/2020 |
2020-10-19 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se o BADESC disponibilizou os recursos na conta do Município para fazer frente à obra de pavimentação de ruas no Município, encaminhando a documentação comprobatória. Se não houve a disponibilização, informar, também, as razões. |
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| materia |
25/2020 |
2020-10-19 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se houve disponibilização dos recursos da emenda parlamentar para fazer frente à pavimentação de ruas do Bairro São José, encaminhando a documentação comprobatória. Se não houve a disponibilização, informar, também, as razões. |
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| materia |
5/2020 |
2020-10-15 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 14 de outubro de 2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas do Município |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-10-15 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 14 de outubro de 2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
0 |
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| materia |
681/2020 |
2020-10-15 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Solicitação de utilização das dependências da Câmara para contratação de pessoal na empresa Videplast. |
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| materia |
682/2020 |
2020-10-15 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Convite comemoração dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado - SC |
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| materia |
683/2020 |
2020-10-15 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Ofício Ministério Publico |
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| sessao |
28 |
2020-10-15 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-14 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe quais procedimentos foram adotados para formalização do leilão, cuja leitura foi realizada no expediente da Sessão passada, bem como informe se a Administração observou o Pré-julgado 614 do TCE/SC, especialmente quanto à designação do leiloeiro, encaminhando a documentação pertinente. |
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| materia |
27/2020 |
2020-10-14 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 27ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| norma |
17/2020 |
2020-10-14 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
311/2020 |
2020-10-08 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta do Poder Executivo entorno do Projeto de Lei Nº 028/2020 |
1 |
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| materia |
312/2020 |
2020-10-08 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta do poder Executivo entorno do Projeto de Lei Nº 030/2020 |
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| sessao |
27 |
2020-10-08 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
309/2020 |
2020-10-07 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício Prefeitura Municipal |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-05 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 05 de outubro de 2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas do Município |
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| materia |
5/2020 |
2020-10-05 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 05 de outubro de 2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
0 |
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| materia |
26/2020 |
2020-10-05 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
307/2020 |
2020-10-05 |
Ofício do Poder Executivo |
Cópias dos Decretos 88/89/90/91/2020 |
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| materia |
308/2020 |
2020-10-05 |
Ofício do Poder Executivo |
Cópia das Leis Municipais N°1203/1204/1205/2020 |
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| materia |
306/2020 |
2020-10-01 |
Ofício do Poder Executivo |
Em cumprimento ao Art. 139-A da Lei Orgânica do Munícipio, será através das Indicações dos Vereadores conforme Ofício Nº 27/CMMC/20.
O demonstrativo será apresentado na LOA com as ações e o valor a ser distribuído. Sendo aplicado na farmácia básica o valor de R$178.434.39 e de mais ações no valor de R$ 178.434.40 na Prefeitura Municipal conforme documento anexo. |
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| sessao |
26 |
2020-10-01 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
680/2020 |
2020-09-30 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - solicitação de empréstimo de Urna da Câmara |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-28 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 28 de setembro de 2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas do Município |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-28 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 28 de setembro de 2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
0 |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-28 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
300/2020 |
2020-09-28 |
Ofício do Poder Executivo |
BALANCETES - AGOSTO - FUNREBOM - 2020 |
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| materia |
301/2020 |
2020-09-28 |
Ofício do Poder Executivo |
BALANCETES - AGOSTO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2020 |
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| materia |
302/2020 |
2020-09-28 |
Ofício do Poder Executivo |
BALANCETES AGOSTO - PREFEITURA MUNICIPAL- 2020 |
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| norma |
15/2020 |
2020-09-28 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
16/2020 |
2020-09-28 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SANTA CATARINA- CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
25 |
2020-09-24 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, vem, através do Deputado Nilso Berlanda, cumprimentar Vossa Excelência e a Comunidade de Monte Carlo, pelas comemorações alusivas a emancipação politico-administrativa deste Município. |
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| materia |
298/2020 |
2020-09-23 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação da Chefe do Poder Executivo, Retirada do Projeto de Lei N° 027/2020 |
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| materia |
288/2020 |
2020-09-22 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício encaminhado pela Chefe do Poder Executivo Municipal, convidando a todos os Vereadores para Audiência Publica, do 2º Quadrimestre do ano de 2020, que se realizará no dia 29/09/2020, as 15:30hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-21 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
679/2020 |
2020-09-21 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Senhor (a) Presidente (a),
Por ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, encaminhamos o Ofício Circular TCE/SC/GAP/PRES/19/2020, anexo, o qual convida Vossa Excelência e demais Vereadores e servidores dessa Câmara Municipal, para participar do IV Fórum TCE Educação: desafios e perspectivas da gestão educacional.
O evento será realizado virtualmente, devido à pandemia da Covid-19, nos dias 29 e 30 de setembro, a partir das 14h, com apresentação de palestras transmitidas pelo canal do TCE/SC no YouTube.
Atenciosamente,
Wilma |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-17 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata Eletrônica da Audiência Pública 01/2020 referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 |
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| sessao |
24 |
2020-09-17 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-16 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 16 de setembro de 2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS/AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
676/2020 |
2020-09-16 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Monte Carlo - SC
Considerações, Deputado Altair Silva |
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677/2020 |
2020-09-16 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Requerimento parabenizando o Município de Monte Carlo, pela passagem do seu Aniversário de Emancipação Politico Administrativa.
Autoria Deputado Estadual Altair Silva
Presidente da Assembléia Legislativa Julio Garcia |
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| materia |
678/2020 |
2020-09-16 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Mensagem Deputado Romildo Titon, parabenizando o Município de Monte Carlo pela passagem do seu Aniversário de Emancipação Politico Administrativa. |
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