| materia |
18/2020 |
2020-08-17 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-17 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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193/2020 |
2020-08-17 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Ofício CAIXA Econômica Federal recursos financeiros no valor de R$ 66.850,00 Programa de Pavimentação para as ruas do Bairro São José - Monte Carlo |
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223/2020 |
2020-08-17 |
Ofício do Poder Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Requerimento verbal de retirada de proposição ainda não pautada, sem apreciação do Plenário, e sujeito a despacho do Presidente - art. 124, §1º, V, do RI |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para a recuperação da pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso à localidade de Santa Ana, pois o trecho se encontra deteriorado, com buracos. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe, dentre outros, a conservação de estradas, ruas, vias ou caminhos municipais |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para a remoção de entulho, detritos ou resíduos de qualquer natureza, presentes nas imediações dos Portais de acesso à cidade, inclusive canteiros, solicitadas por moradores da redondeza. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe, dentre outros, a limpeza das vias públicas e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar ou não, bem como de outros detritos e resíduos de qualquer natureza |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe cópia do contrato e aditivos da licitação 64/2018, que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados de Recepcionista, Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Manutenção Predial, Gari, Pedreiro, Carpinteiro, Atendente de Berçário, Auxiliar de recepção, Auxiliar de Serviços de Copa, Recreacionista, Telefonista e Cozinheiro. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se o Departamento de Cultura está tomando providências para vinda de recursos da Lei Aldir Blanc e, se sim, qual o atual status da providência |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe cópia do processo licitatório correspondente à Tomada de Preços 16/2020 (pavimentação de ruas respaldada na operação de crédito junto ao BADESC) e as razões da anulação |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe cópia do processo licitatório correspondente à Tomada de Preços 20/2020 (pavimentação de ruas do Bairro São José) e as razões pelas quais o processo não teve andamento |
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| sessao |
18 |
2020-08-13 |
Sessão do Plenário Virtual |
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| sessao |
19 |
2020-08-13 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-12 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
190/2020 |
2020-08-12 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
OFICIO N 190/2020 - EMPENHOS PREFEITURA MUNICIPAL
Obs: anexos entregues em PenDrive |
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| materia |
191/2020 |
2020-08-12 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
OFICIO N 191/2020 - EMPENHOS FUNREBOM
Obs: Anexos entregues em Pendrive |
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| materia |
192/2020 |
2020-08-12 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
OFICIO N 192/2020 - EMPENHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Obs: Anexos entregues em Pendrive |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
217/2020 |
2020-08-11 |
Ofício do Poder Executivo |
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020 |
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| sessao |
17 |
2020-08-11 |
Sessão do Plenário Virtual |
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| materia |
212/2020 |
2020-08-05 |
Ofício do Poder Executivo |
Cumprimentando cordialmente, servimo-nos do presente, para relatarmos que o cumprimento do Art. 139-A Lei Orgânica do Município de Monte Carlopara o ano de 2021 através da (LDO) E (LOA). |
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| materia |
213/2020 |
2020-08-03 |
Ofício do Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 213/2020 - CÓPIA DOS DECRETOS Nº 61/62/63/64/65/2020 |
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| materia |
214/2020 |
2020-08-03 |
Ofício do Poder Executivo |
OFICIO Nº 214/2020 - ENVIO CÓPIA DA LEI Nº 113/2020 |
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| materia |
215/2020 |
2020-08-03 |
Ofício do Poder Executivo |
OFÍCIO N 215/2020 - CÓPIA DAS LEIS ORDINÁRIAS Nº 1193/1194/1195/2020 |
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| materia |
209/2020 |
2020-07-30 |
Ofício do Poder Executivo |
BALANCETES - JUNHO 2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
210/2020 |
2020-07-30 |
Ofício do Poder Executivo |
BALANCETES MÊS DE JUNHO DE 2020 - FUNREBOM |
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| materia |
211/2020 |
2020-07-30 |
Ofício do Poder Executivo |
BALANCETES - JUNHO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL |
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| norma |
12/2020 |
2020-07-30 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-25 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 6º E 7º, AO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 23, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, PARA NOVAS DIRETRIZES QUANTO À ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EM ÉPOCA DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-20 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-16 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Ciclo de Estudos da Administração Pública - TCE |
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| materia |
193/2020 |
2020-07-16 |
Ofício do Poder Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N 16/2020 |
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| sessao |
16 |
2020-07-16 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2020 |
2020-07-13 |
Ata da Sessão |
Ata da 15ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
186/2020 |
2020-07-13 |
Ofício do Poder Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N 15/2020 |
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| materia |
187/2020 |
2020-07-13 |
Ofício do Poder Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N 10/2020 |
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| norma |
4/2020 |
2020-07-09 |
Decreto Legislativo |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO 03/2018 |
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| sessao |
15 |
2020-07-09 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
181/2020 |
2020-07-08 |
Ofício do Poder Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N 12/2020 |
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| materia |
184/2020 |
2020-07-08 |
Ofício do Poder Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 07/2020 |
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| materia |
185/2020 |
2020-07-08 |
Ofício do Poder Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO INFORMAÇÃO 13/2020 |
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| materia |
189/2020 |
2020-07-08 |
Ofício do Poder Executivo |
OFICIO N 189/2020 |
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| materia |
190/2020 |
2020-07-08 |
Ofício do Poder Executivo |
OFICIO N 190/2020 - COPIAS LEIS 1191 E 1192/2020 |
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| materia |
144/2020 |
2020-07-02 |
Ofício do Poder Executivo |
OFICIO N 144 - RESPOSTA PEDIDO INFORMAÇÃO BADESC |
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| materia |
145/2020 |
2020-07-02 |
Ofício do Poder Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2020 BADESC |
1 |
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