| sessao |
14 |
2020-07-02 |
Sessão do Plenário Virtual |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
"Que sejam adotadas providências para o patrolamento e cascalhamento do acesso da Villa Imasa, bem como nas ruas da Vila Imasa, que se encontram em péssimo estado. |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-01 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-01 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
69/2020 |
2020-07-01 |
Ofício do Poder Executivo |
OFICIO N 069 2020 |
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| materia |
104/2020 |
2020-07-01 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Plano de Manejo Florestal |
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| materia |
142/2020 |
2020-07-01 |
Ofício do Poder Executivo |
RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 11/2020 |
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| materia |
143/2020 |
2020-07-01 |
Ofício do Poder Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N 06/2020 |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS ARTIGOS 34, I, II, III E IV E REVOGA OS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 107, II, V E X E ARTIGO 108 CAPUT, REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
176/2020 |
2020-06-29 |
Ofício do Poder Executivo |
OFICIO BALANCETES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MAIO 2020 |
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| materia |
177/2020 |
2020-06-29 |
Ofício do Poder Executivo |
OFICIO ENVIO BALANCETES - FUNREBOM - MAIO 2020 |
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| materia |
178/2020 |
2020-06-29 |
Ofício do Poder Executivo |
Oficio Envio de Balancetes - Administração Municipal - Maio de 2020 |
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| materia |
138/2020 |
2020-06-25 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Requerimento de Informação N 08 - Anexos |
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| norma |
4/2020 |
2020-06-25 |
Resolução |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| sessao |
13 |
2020-06-25 |
Sessão do Plenário Virtual |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-24 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-24 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se o BADESC já liberou o financiamento e se estão disponíveis os recursos na conta do Município. Além disto, informe o poder de endividamento do município atualmente. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-24 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o índice da folha de pagamento do município nos últimos 3 (três) meses. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-24 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se o contrato da licitação 64/2018, que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados de Recepcionista, Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Manutenção Predial, Gari, Pedreiro, Carpinteiro, Atendente de Berçário, Auxiliar de recepção, Auxiliar de Serviços de Copa, Recreacionista, Telefonista e Cozinheiro, está vigente, a relação de pagamentos efetuados e se o escritório mantém sede na cidade de Monte Carlo/SC e, se sim, qual o endereço. |
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| norma |
11/2020 |
2020-06-24 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO - COINCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
92/2020 |
2020-06-22 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício N 92 em resposta ao Oficio datado de 15/06 referente projeto de Lei N 15/2020 |
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| materia |
138/2020 |
2020-06-22 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Requerimento de Informação N 08/2020 |
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| materia |
90/2020 |
2020-06-18 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Comunicado Conjunto TCE/CGU n. 01/2020 - Indícios de recebimento do auxílio emergencial, instituído pela Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020 (federal), por servidores públicos municipais de SC – Convocação para regularização |
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| sessao |
12 |
2020-06-18 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-17 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2020 |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA, CONCLUÍDAS NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N°04/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2020 |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Seja realizada a manutenção da iluminação pública, nas proximidades do término da rua do Comércio, próximo ao Mercado Supercenter, sentido Bairro Aparecida, solicitadas por moradores da redondeza por protocolo 02026.2020.000001-61 na Ouvidoria da Câmara de Vereadores. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local cabendo-lhe, regular, executar, licenciar, fiscalizar, conceder, permitir ou autorizar, conforme o caso, os serviços de iluminação pública. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-17 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
93/2020 |
2020-06-17 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Oficio N 93/2020 - Resposta ao Oficio / projeto de Lei 14/2020 |
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| materia |
136/2020 |
2020-06-17 |
Ofício do Poder Executivo |
Requerimento de Informação N 04/2020 |
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| materia |
162/2020 |
2020-06-17 |
Ofício do Poder Executivo |
Oficio N 162 /2020 - Copia dos Decretos N 47/48/49/50/2020. |
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| materia |
163/2020 |
2020-06-17 |
Ofício do Poder Executivo |
Oficio N 163/2020 - Cópia Lei Complementar N 112/2020 |
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| materia |
164/2020 |
2020-06-17 |
Ofício do Poder Executivo |
Oficio N 164/2020 - Copia da Lei Municipal N 1188/1189/2020 |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a licitação informada no pedido de suplementação do projeto de lei n. 13/2020 foi realizada, se sim, qual modalidade e qual o valor. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a Prefeitura está pagando pelo espaço em que locado o Colégio Carlos Pisani, uma vez que se encontram suspensas as aulas. Informar, ainda, se as reformas foram iniciadas. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o agente responsável pela ORTRAN, se são repassados valores do Estado de Santa Catarina para a ORTRAN, se sim, a periodicidade, o valor e local de aplicação dos investimentos. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe os valores, as datas de transferências/repasses à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora da Salete, bem como se houve alteração dos valores dos repasses e, se houve, a razão da alteração, tudo desde janeiro de 2019 até o presente momento, com os respectivos comprovantes. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se é possível o estabelecimento de outras funerária no município e se há contrato de concessão em vigor dos serviços funerários e se, sim, encaminhar a documentação. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-10 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR E AO MESMO AGRADECER, A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GÉSSICA CAROLINE CUNEN, PREGOEIRA OFICIAL E EDIR SALETE DE SOUZA, MARISTELA VIATER E EMANUELA BRIDI, EQUIPE DE APOIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-10 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe cópia dos processos administrativos de licitação e de dispensa relativos ao assunto de perfuração de poço tubular profundo no Aquífero Guarani |
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| sessao |
11 |
2020-06-10 |
Sessão do Plenário Virtual |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-08 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe relação do atual estoque de medicamentos, orçamento de repasse para a Farmácia Básica e se há algum tipo de medicamento distribuído em residências dos montecarlenses e se sim quais tipos de medicamentos, informando, inclusive, a relação de
pessoas beneficiadas. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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