| materia |
1/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2020-04-02 |
Sessão do Plenário Virtual |
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| norma |
6/2020 |
2020-03-31 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1/2020 |
2020-03-26 |
Resolução |
CONVALIDA O ATO QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
4/2020 |
2020-03-24 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
5/2020 |
2020-03-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
3/2020 |
2020-03-18 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO, SUB JUDICE, DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1/2020 |
2020-02-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-16 |
Portaria |
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA PORTARIA N. 01/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
DESIGNA OS VEREADORES QUE ESPECIFICA, PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
5/2019 |
2019-12-19 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA EXCELENTÍSSIMA VEREADORA THAIS CAMILE FROZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
23/2019 |
2019-12-19 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
4/2019 |
2019-12-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE RESULTADO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANUÊNIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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no document
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| norma |
21/2019 |
2019-12-11 |
Portaria |
HOMOLOGA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
22/2019 |
2019-12-11 |
Portaria |
HOMOLOGA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
12/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
13/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
14/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
15/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
DISPENSA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FGPI-04 DE TESOUREIRO E OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
16/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
DISPENSA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FGPI-04, QUE O ENCARREGA DA FUNÇÃO DE PUBLICAR OS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
17/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
DISPENSA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FGPI-04 DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
18/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO - TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
19/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 DE COORDENAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
20/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
7/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SIC) DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2019 |
2019-11-07 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA À EXCELENTÍSSIMA VEREADORA THAIS CAMILE FROZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2019 |
2019-09-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2019 |
2019-09-12 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2019 |
2019-09-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10/2019 |
2019-08-28 |
Portaria |
RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DO PRESENTE EXERCÍCIO, EM FAVOR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
2/2019 |
2019-08-27 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DA EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA CRISTINA DICK RIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2019 |
2019-08-27 |
Portaria |
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
11/2019 |
2019-08-27 |
Portaria |
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
3/2019 |
2019-08-22 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2019 |
2019-08-08 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR VILMAR FRARÃO JÚNIOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA FGPI-04, ENCARREGANDO-O DA FUNÇÃO DE PUBLICAR OS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, DE MODO A ATENDER O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
7/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA ANGELITA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FGPI-04 DE TESOUREIRA E OUVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
2/2019 |
2019-07-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2019 |
2019-06-27 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO |
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no document
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| norma |
5/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
ESTABELECE O REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
4/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
3.1/2019 |
2019-05-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
1/2019 |
2019-04-25 |
Resolução |
ALTERA-SE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 69, II; 71; 79, II, §1º; E 150, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA ESTABELECER OS CRITÉRIO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES E ADEQUAR OS HORÁRIOS DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
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| norma |
3/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC |
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no document
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| norma |
1/2019 |
2019-02-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-18 |
Portaria |
NOMEIA GUSTAVO FERNANCO PISETTA RUDECK PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
2/2019 |
2019-01-17 |
Portaria |
CONCEDE A CONVERSÃO DE UMA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA DO CONTABILISTA DO QUADRO PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO/SC HELTON JAX CORDEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
5/2018 |
2018-10-01 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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