| materia |
135/2020 |
2020-06-08 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta ao Requerimento de Informação Nº 05/2020 |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-04 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| sessao |
10 |
2020-06-04 |
Sessão do Plenário Virtual |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA LAR PREVISTA NA LEI N°035/2009 de 24 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-03 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe a relação de investimentos realizados na área de Saúde nas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19. Informe, também, a relação de recursos recebidos e onde foram aplicados. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-01 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se a Prefeitura está realizando cobranças e registrando protestos em cartório de débitos dos Microempreendedores Individuais no que diz respeito à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento, incluindo os valores referentes a taxas, a emolumentos e a demais contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de responsabilidade técnica, de vistoria e de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas, uma vez que a Lei Complementar Federal 123/06, art. 4º, §3º, reduziu a 0 (zero) todos os custos deste segmento empreendedor. Ademais, a Lei Complementar Municipal 110/2020 tratou do assunto neste mesmo sentido. |
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| materia |
134/2020 |
2020-05-28 |
Ofício do Poder Executivo |
BALANCETES 2020 PREFEITURA FUNREBOM E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-28 |
Decreto Legislativo |
FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
9 |
2020-05-28 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-25 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Lei Complementar N°112/2020 "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°49/2011" |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-25 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Curso: Como fixar os subsídios remuneratórios "União dos Vereadores de Santa Catarina" UVESC Ofício N°005/2020 |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-25 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| norma |
9/2020 |
2020-05-25 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS REUNIÕES PRESENCIAIS, INCLUSIVE DE COMISSÕES, SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-21 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| sessao |
8 |
2020-05-21 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-20 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe a relação de investimentos realizados no Departamento de Água e Esgoto - DMAE, bem como a movimentação financeira ocorrida de janeiro de 2017 até o mês de abril de 2020 |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-14 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| sessao |
7 |
2020-05-14 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
49/2020 |
2020-05-13 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício Gabinete 49/2020 - Resposta à solicitação de realização de processo licitatório 01/2020 PP 01/2020 |
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| materia |
119/2020 |
2020-05-13 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício 119/2020 - Prestação de contas de empenhos pagos do Fundo Municipal de Saúde - dezembro de 2019, janeiro, fevereiro, março e abril de 2020; Prefeitura municipal - novembro, dezembro de 2019, janeiro, fevereiro, março e abril de 2020; Fundo de Reequipamento dos Bombeiros - janeiro, fevereiro, março e abril de 2020 |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO SECRETA NO ÂMBITO DAS SESSÕES VIRTUAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENQUANTO VIGORAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2020-05-07 |
Sessão do Plenário Virtual |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO SECRETA NO ÂMBITO DAS SESSÕES VIRTUAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENQUANTO VIGORAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-04 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
114/2020 |
2020-05-04 |
Ofício do Poder Executivo |
BALANCETES MÊS DE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
115/2020 |
2020-05-04 |
Ofício do Poder Executivo |
Encaminha cópia de Decretos e Leis de 2020. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-24 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-23 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
OFÍCIO 09/2020 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE FRAIBURGO E REGIÃO SOLICITANDO ATENÇÃO QUANTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAR A CRISE DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-23 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR, E AO MESMO AGRADECER, A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS QUE PERMITEM A PRÁTICA DE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO LOCAL, MEDIANTE CRIAÇÃO DE PORTAL NA INTERNET, ARMAZENAMENTO DE SISTEMAS, CORREIO ELETRÔNICO, DOMÍNIO (LEG.BR) E AUTOMATIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO POR MEIO DO SAPL – SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO |
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| sessao |
5 |
2020-04-23 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-22 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-16 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
68/2020 |
2020-04-16 |
Ofício do Poder Executivo |
Encaminha resposta ao pedido de informações 02/2020 |
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| materia |
70/2020 |
2020-04-16 |
Ofício do Poder Executivo |
Encaminha pedido de informações 03/2020 |
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| materia |
93/2020 |
2020-04-16 |
Ofício do Poder Executivo |
ENCAMINHA CÓPIA DOS DECRETOS 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35/2020, LEI COMPLEMENTAR 110/2020 E LEIS ORDINÁRIAS 1182, 1183, 1184, 1185/2020. |
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| sessao |
4 |
2020-04-16 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| norma |
8/2020 |
2020-04-12 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-09 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na Rede de Ensino, com acompanhamento devido e rigoroso critério, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos da Lei Federal n. 13.987/2020 |
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| sessao |
3 |
2020-04-09 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
Requerimento Retorno de Licença |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PUBLICO RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2020 |
2020-04-07 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|