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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 241/2017 2017-04-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO PARA QUE ANALISE E ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA AO LONGO DA RUA JOÃO WENCESLAU PSCHEIDT, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-20 Certificado de Regularidade ROTARY CLUB DE SÃO BENTO DO SUL – CIDADE DOS MÓVEIS 0 no document
materia 15/2017 2017-04-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL – SC. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-20 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR AMARILDO DE JESUS, PARA EXPLANAR SOBRE A CAMPANHA SOBRE O MAIO AMARELO, NO DIA 08 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-20 Requerimento de Informação A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE ZOONOSES E CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 236/2017 2017-04-20 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO PARA QUE ANALISE E ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA CARLOS GOERTLER, EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 237/2017 2017-04-20 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MATHIAS NOSSOL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1500, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-19 Requerimento SOLICITANDO A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS RAINHA A CRIAÇÃO DE UM NOVO HORÁRIO E ALTERAÇÃO DE OUTRO DO TRANSPORTE COLETIVO PARA O BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO, VILA CZICZECK. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-17 Certificado de Regularidade SOCIEDADE ATIRADORES 23 DE SETEMBRO 0 no document
materia 19/2017 2017-04-17 Requerimento SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-13 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE A SENHORA TAÍS CRISTINA HEYSE, COORDENADORA DA PASTORAL DA SOBRIEDADE, PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES DA PASTORAL, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-13 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 3326/2014. 1 extracted
materia 234/2017 2017-04-13 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAMAE PARA QUE O MESMO PASSE A UTILIZAR O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONTIDO NA BARRAGEM DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO RIO VERMELHO. 1 extracted
materia 235/2017 2017-04-13 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 5700/71 QUE PREVÊ QUE O PAVILHÃO NACIONAL SEJA HASTEADO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TODO O PAÍS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2017. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-11 Certificado de Regularidade SOCIEDADE GINÁSTICA E DESPORTIVA SÃO BENTO 0 no document
materia 10/2017 2017-04-11 Certificado de Regularidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BENTO DO SUL 0 no document
materia 19/2017 2017-04-11 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO SEU TERRENO PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 233/2017 2017-04-11 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZ, PAINEL OU SIMILAR INFORMANDO SOBRE OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-07 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE AUTOS ANTIGOS DA SERRA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-07 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR RONCONI, PARA EXPLANAR SOBRE A AMUNESC, NO DIA 13 OU 17 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-07 Moção MOÇÃO DE APELO EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIAS AO DEINFRA E AO SENHOR RODINEY HEYSE, ENGENHEIRO DO DEINFRA, ESCRITÓRIO DE SÃO BENTO DO SUL SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM FRENTE A RODOVIA DEPUTADO GENÉSIO TURECK SC-418, COMPREENDENDO O TRECHO DA PONTE SOBRE O RIO NEGRINHO ATÉ O VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO MATO PRETO, BEM COMO REFORÇAR O PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA MOÇÃO Nº 303/2015. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALDO EMILIO JUNGTON, MAIS CONHECIDO COMO SENHOR FURIS, PELA CONTRIBUIÇÃO COM A COMUNIDADE E EM ESPECIAL COM AS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-07 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A FUNDAÇÃO CULTURAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS TOMBADOS E PROCESSOS DE TOMBAMENTO DE IMÓVEIS EM SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 222/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REINALDO MALLON, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 223/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE PLANEJAMENTO SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA REINALDO MALLON, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 224/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA NELSON BACHEL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 225/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO NA CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DONA FRANCISCA ATÉ O ACESSO A EMPRESA ECOFLEX, NO BAIRRO BELA ALIANÇA. 1 extracted
materia 226/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO O FECHAMENTO DO BURACO NA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA CONRADO LIEBL, ESQUINA COM A RUA CARLOS LIEBL, EM FRENTE AO ACESSO A EMPRESA RÁPIDO SUNORTE, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 227/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA PAPANDUVA, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 228/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DONA FRANCISCA, EM TODA A EXTENSÃO QUE NÃO É PAVIMENTADA, NO BAIRRO BELA ALIANÇA. 1 extracted
materia 229/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA MAX JOHN, NO BAIRRO BELA ALIANÇA. 1 extracted
materia 230/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA EDUARDO KOLLROSS, PRÓXIMO AO Nº 106, NO LOTEAMENTO DAS HORTÊNSIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 231/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA VIGANDO ALEXANDRE RÜCKL, PRÓXIMO AO Nº 115, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 232/2017 2017-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO O NIVELAMENTO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLOS GOERTLER, PRÓXIMO AO Nº 602, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-06 Certificado de Regularidade SOCIEDADE DESPORTIVA GUARANI 0 no document
materia 11/2017 2017-04-05 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-05 Moção MOÇÃO DE APELO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS REFLEXIVAS DANIFICADAS NA BR-280, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO DO SUL E CORUPÁ. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-05 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR MAURO MURARA JUNIOR, ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA EXPLANAR SOBRE O SETOR DE BASE FLORESTAL DE SC, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-05 Moção MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE DO DEINFRA, SENHOR ADEMIR VICENTE MACHADO PARA A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA SC-418, NO TREVO DE MATO PRETO, EM SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-05 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE TAUNAY, 219, NO CENTRO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-05 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS EM EXERCÍCIO, SENHOR SYLVIO ROBERTO MUNHOZ REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O BOLSA TÉCNICO NO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-05 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ROSEMARI STRACK CÂNDIDO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-05 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REQUERENDO CÓPIAS DOS CARDÁPIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-05 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ROSEMARI STRACK CÂNDIDO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAL DE EXPEDIENTE NO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 220/2017 2017-04-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXAS, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E A REATIVAÇÃO DO SEMÁFORO NA RUA CAPITÃO ERNESTO NUNES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 221/2017 2017-04-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA URCA, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted