br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1181/2015 2015-04-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA PATROLADO E REALIZADA A MANUTENÇÃO EM TODAS AS VIAS DO LOTEAMENTO SAN MARINO, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1182/2015 2015-04-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EDITE UMA LEI CONCEDENDO DESCONTO NO IPTU AOS MUNÍCIPES QUE SE CANDIDATAREM PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. 1 extracted
materia 1174/2015 2015-04-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA HEIZ WEBER, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 1175/2015 2015-04-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NO ACESSO DA RUA ERNESTO FENDRICH, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 1176/2015 2015-04-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA AUGUSTO WUNDERWALD, PRÓXIMO AO Nº 1576, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1177/2015 2015-04-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA RIO NEGRO, PRÓXIMO AO Nº 431, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 1178/2015 2015-04-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CELESC SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO DAS PACAS, NA LOCALIDADE DE RIO DAS PACAS. 1 extracted
materia 1173/2015 2015-04-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EFETUEM COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA EDIR ROSÁ, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 106/2015 2015-04-16 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA SERVIDÃO DE PASSAGEM HELLMUTH ALFREDO PETROCEFSKI, ACESSO DE ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 149/2015 2015-04-16 Requerimento SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 105/2015 2015-04-15 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA OS ART. 1º, 3º E 5º E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 2969, DE 03 DE MARÇO DE 2012, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO AOS DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2015 2015-04-15 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS GOERTLER, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 268/2015 2015-04-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AS FUNCIONÁRIAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO DIABETES PELA FORMA EXEMPLAR, PROFISSIONAL E HUMANA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE DIABETES. 1 extracted
materia 269/2015 2015-04-15 Moção MOÇÃO DE APELO A VIVO DE FLORIANÓPOLIS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES NA ANTENA DE SINAL LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 331/2015 2015-04-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA AS LEIS Nº 2586, DE 29 DE JUNHO DE 2010; E Nº 2969, DE 03 DE MARÇO DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO E CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO AOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DO TAC (TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA) 0008/2015/01 PJSBS FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SUL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1167/2015 2015-04-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS FRANCISCO NOSSOL E GUILHERME DE SOUZA, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1168/2015 2015-04-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ERNESTO FENDRICH, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 1169/2015 2015-04-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA GUILHERME DE SOUZA, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1170/2015 2015-04-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO E MEIO FIO DA RUA MATHIAS NOSSOL, PRÓXIMO AO Nº 1477, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1171/2015 2015-04-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOLICITANDO O AUMENTO DE VAGAS E PINTURA DAS FAIXAS DO ESTACIONAMENTO DO ESF-2 LOCALIZADO NO CAIC, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1172/2015 2015-04-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE TRAVESSA DE TUBULAÇÃO COM BOCA DE LOBO NA RUA ERNESTO FENDRICH, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 104/2015 2015-04-14 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI Nº 1.425/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1164/2015 2015-04-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BÁSICA NA RUA PROFESSOR ANTONIO CHIMELLI, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 1165/2015 2015-04-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BÁSICA NA RUA BERNARDO MALLON, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 1166/2015 2015-04-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BÁSICA NA RUA LÚCIA GROSSL, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 103/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE DÁRIO ROSÁ, QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DO CEU, EM SERRA ALTA. 1 extracted
materia 148/2015 2015-04-10 Requerimento SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 194, 195 E 196/2015. 1 extracted
materia 197/2015 2015-04-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS LUMINÁRIAS DA CICLOFAIXA EXISTENTES NA AVENIDA DOS IMIGRANTES. 1 extracted
materia 264/2015 2015-04-10 Moção MOÇÃO DE APELO AO DETRU PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E ANÁLISE PARA READEQUAR A ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO NA RUA ALFREDO DIENER, NO BAIRRO OXFORD. 1 extracted
materia 265/2015 2015-04-10 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO DETRU PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATHIAS NOSSOL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1397, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 266/2015 2015-04-10 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA QUE REALIZOU PELA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELÉM, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 267/2015 2015-04-10 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATHIAS NOSSOL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 327/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE SANTA CATARINA POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 328/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 329/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, DESPORTIVA E EVENTOS KIAI. 1 extracted
materia 330/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO I – TABELA DOS ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSTANTE DA LEI Nº 1771 DE 19 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
materia 1162/2015 2015-04-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUSEFINA KUROWSKI. 1 extracted
materia 1163/2015 2015-04-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO O CONSERTO NAS CALÇADAS DE PETIT-PAVE LOCALIZADAS NAS RUAS JORGE LACERDA, VISCONDE DE TAUNAY E BARÃO DO RIO BRANCO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 257/2015 2015-04-09 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA UMA CESSÃO DE USO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CEIM NOSSO MUNDO, A FIM DE VIABILIZAR UM ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 258/2015 2015-04-09 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA OTTO EDUARDO LEPPER, PRÓXIMO AO Nº 531, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 259/2015 2015-04-09 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS SOLICITANDO A MODIFICAR O ACESSO E ADEQUAR UM ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO CEIM SOSSEGO DA MAMÃE, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 260/2015 2015-04-09 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OBRAS SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DO PISO NO PÁTIO DA EBM DALMIR PEDRO CUBAS, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 261/2015 2015-04-09 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO, COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDAÇÃO CULTURAL SOLICITANDO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS A FIM DE NÃO PERDER A DATA LIMITE PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 262/2015 2015-04-09 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO, COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO NA RUA CONRADO LIEBL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 263/2015 2015-04-09 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO, COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TREVO ALEMÃO NA RUA JOSÉ RÜCKL, ACESSO PRA A RUA FERNANDO TELMA, RESIDENCIAL ROMA E SUPERMERCADO MANOS, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 147/2015 2015-04-08 Requerimento AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA UMA CESSÃO DE USO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CEIM NOSSO MUNDO, AFIM DE VIABILIZAR UM ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 194/2015 2015-04-08 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS LUMINÁRIAS DA CICLOFAIXA EXISTENTE NA AVENIDA DOS IMIGRANTES. 1 extracted
materia 195/2015 2015-04-08 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE UM MENOR AO 5º RCC POR VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EM 02 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 196/2015 2015-04-08 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE REGÊNCIA DE CLASSE DAS PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1160/2015 2015-04-08 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ DENK, NO CENTRO. 1 extracted