| materia |
344/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS AO SÃO BENTO CLUBE DE NATAÇÃO. |
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| materia |
345/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS AO JCI DE SÃO BENTO DO SUL. |
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346/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SÃO BENTO DO SUL – ACISBS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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1200/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E AOS COLETIVOS RAINHA SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DA RUA JORGE ZIPPERER COM A RUA THEODORO FRANCISCO ENGEL. |
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1201/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTEM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA AFONSO LÚCIO PEREIRA, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1202/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTEM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ULRICH PFUTZENREUTER, NO BAIRRO ALPINO. |
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1203/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA JOSÉ RANK, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
1204/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE ‘PARE” NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ELVIRA RÜCKL E SÃO CARLOS, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
151/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 331/2015-E E 105/2015-L, POR SE TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA E CORRELATA. |
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| materia |
152/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DA JCI SÃO BENTO DO SUL. |
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| materia |
274/2015 |
2015-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS “DONNA´S” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DAS MELHORIAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
275/2015 |
2015-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CENTRAL DA MODA E ALVO VISUAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DAS MELHORIAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
1195/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MARIA KRAUSE, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
1196/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ZELADOR PERMANENTE PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO BÁSICA NA PRAÇA LEOPOLDO RUDNICK, NO BAIRRO OXFORD. |
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| materia |
1197/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BÁSICA NA RUA MARIA KRAUSE, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
1198/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO E REBAIXAMENTO DA TUBULAÇÃO NA RUA 31 DE MAIO, EM FRENTE AO Nº 134, NO BAIRRO 25 DE JULHO. |
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| materia |
1199/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS MARIA KRAUSE, ROBERTO KRAUSE E FERNANDO NADERER, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
1194/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS EVALDO FOITT, 31 DE MAIO, AFONSO HÜBL E ALFONSO REESE, NO BAIRRO 25 DE JULHO. |
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| materia |
202/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA PAULI, NO BAIRRO 25 DE JULHO. |
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| materia |
1192/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTANDO A VELOCIDADE NA RUA AFONSO MALLON, PRÓXIMO AOS NºS 38 E 67, NO BAIRRO RIO NEGRO. |
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| materia |
1193/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA RAULINO SCHARF, NO BAIRRO 25 DE JULHO. |
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| materia |
150/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. |
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| materia |
107/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DESOBRIGA OS PASSAGEIROS CONSIDERADOS OBESOS E MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO DE TRANSPASSAREM AS CATRACAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A FUNDAÇÃO DE ENSINO, TECNOLOGIA E PESQUISA – FETEP. |
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| materia |
336/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SÃO BENTO DO SUL – APASBS. |
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| materia |
337/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA EMPRESA MOVELEIRA – ARPEM. |
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| materia |
338/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A 9ª EDIÇÃO DO CONCURSO ORATÓRIA NAS ESCOLAS. |
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| materia |
200/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO TORRES. |
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| materia |
201/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAMAE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA REDE COLETORA DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA NA RUA ALBERTO TORRES. |
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| materia |
271/2015 |
2015-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA WALTRUDES KRÜGER POR OBTER O MELHOR DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA PRIMEIRA ETAPA DA “PROVINHA BRASIL. |
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| materia |
272/2015 |
2015-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA BERENICE DO ROCIO DA CRUZ SCHIEHL PELO MELHOR DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA WALTRUDES KRÜGER NA PRIMEIRA ETAPA DA “PROVINHA BRASIL. |
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| materia |
273/2015 |
2015-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SHYRLEY TEREZINHA DE OLIVEIRA, DIRETORA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA WALTRUDES KRÜGER PELO MELHOR DESEMPENHO DA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA PRIMEIRA ETAPA DA “PROVINHA BRASIL. |
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| materia |
1186/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO SAMAE SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA A TUBULAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO BÁSICA E PREVENTIVA, COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, NA RUA FERNANDO GRUBER, NO BAIRRO RIO NEGRO. |
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| materia |
1187/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA JORGE DIENER COM A RUA TEREZA CONRAD, EM FRENTE A QUITANDA SAIRA, NA RUA JORGE DIENER COM A RUA PADRE NIVALDO DANTAS, EM FRENTE AO IMÓVEL POPULARMENTE CONHECIDO COMO ANTIGA ESCOLA E NA RUA TEREZA CONRAD, EM FRENTE AO REFEITÓRIO DA OXFORD PORCELANAS, NO BAIRRO OXFORD. |
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| materia |
1188/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO O ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA LUIZ DENK, NO CENTRO. |
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| materia |
1189/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU PARA QUE FAÇAM ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MÓVEIS CONSULAR, NA AVENIDA JOSÉ GROSSL, NO BAIRRO RIO NEGRO. |
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| materia |
1190/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
1191/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO OU APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA TAPAJÓS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
1183/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ GROSSL E A AVENIDA SÃO BENTO, BAIRRO RIO NEGRO. |
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| materia |
1184/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS JOÃO STIZ E REINALDO LUBKE, NO BAIRRO COLONIAL, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO E ROÇADA NAS LATERAIS DAS RUAS JOÃO MUNTOWSKI E ALEXANDRE ZSCHOERPER, NO BAIRRO RIO NEGRO E ROÇADA NAS LATERAIS DA RUA DAS ACÁCIAS, NO CENTRO. |
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| materia |
1185/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA DESTACADO UM FUNCIONÁRIO OU ESTAGIÁRIO PARA AUXILIAR NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTREGA DOS EXAMES DE LABORATÓRIO JÁ REALIZADOS. |
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| norma |
4/2015 |
2015-04-28 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL |
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| materia |
325/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2966, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS EFETIVOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
199/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
270/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO DETRU PARA A REGULARIZAÇÃO DA LOMBADA FÍSICA LOCALIZADA NA RUA LUIZ BOLLMANN, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA ERICO BOLLMANN. |
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| materia |
332/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
333/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA E CONSOLIDA DISPOSIÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
334/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 228 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1179/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTONIO ZIPPERER E EUGENIO ESTANISLAU KOROWSKI, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
1180/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E AO DETRU SOLICITANDO O NIVELAMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA ENTRE AS RUA VIGANDO KOCK E CAPITÃO ERNESTO NUNES, BEM COMO A PINTURA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO LOCAL, NO CENTRO. |
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