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115/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a continuidade da instalação de iluminação pública na Rua da Canela, em um trecho de aproximadamente 600 metros.
Justifica-se, com o objetivo de promover a segurança, melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores, uma vez que a falta de iluminação adequada tem gerado situações de insegurança. Além disso, tem dificultado o tráfego de pedestres e veículos durante o período noturno, especialmente para os moradores que precisam circular à noite ao retornar de suas jornadas de trabalho. |
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116/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a limpeza de vala localizada no acesso à Rua Capanema.
Justifica-se, uma vez que a mesma está completamente assoreada, o que tem causado danos à via e, consequentemente, comprometido a trafegabilidade. |
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117/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Leopoldo Fiedler, nas imediações do imóvel nº 325 (CRAS).
Justifica-se, visto que a instalação dessa faixa elevada contribuirá com a redução da velocidade dos veículos e garantirá maior segurança para os pedestres no momento da travessia. A alta velocidade com que os veículos transitam pela via tem gerado preocupações constantes entre os moradores, a medida proposta visa mitigar riscos de acidentes, promovendo um ambiente mais seguro para a travessia. |
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118/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir que se faça a verificação de limpeza da calçada, das bocas de lobo e do acostamento da Rua Marechal Castelo Branco, trecho compreendido entre o imóvel nº 2190 (Igreja Católica São Vendelino) até as imediações do imóvel nº 5685 (Papelaria Miglas).
Justifica-se, com o objetivo de proporcionar melhores condições para os pedestres e ciclistas, deixando o trecho adequado para a prática de atividades como caminhadas, pedaladas e para garantir o adequado escoamento de água pluvial. A sujeira acumulada e a obstrução das bocas de lobo prejudicam o escoamento eficiente da água da chuva, o que pode gerar alagamentos e danos à infraestrutura urbana. |
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119/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para instalação de tubos na vala localizada na Rua Germano Muller, especificamente na parte final da via, lado esquerdo, após a última residência.
Justifica-se, visto que a vala aberta, representa um perigo constante para as crianças do bairro, que, em seus momentos de lazer, podem se aproximar do local e correr o risco de afogamento. Além disso, o acúmulo de água favorece a proliferação de insetos, como mosquitos, e atrai animais que comprometem a saúde e segurança dos moradores. Trata-se ainda de uma questão de saúde pública, pois o mau cheiro proveniente da vala contribui para a formação de um ambiente insalubre, afetando a qualidade de vida da comunidade. |
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120/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a limpeza e desobstrução do córrego localizado na Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Rio Hern.
Justifica-se, pois o córrego encontra-se obstruído por vegetação densa, o que tem dificultado o fluxo adequado da água. Essa situação tem causado sérios problemas para a comunidade local, especialmente em períodos de fortes chuvas. A obstrução do córrego compromete a drenagem da água, elevando o risco de alagamentos, que podem afetar tanto as residências quanto a via. Além disso, a vegetação acumulada proporciona um ambiente propício para a proliferação de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e segurança da população. |
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121/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudos e a verificação, por parte da Defesa Civil e do setor de Engenharia, das condições da base de sustentação da Ponte Alberto Walter Obenaus, localizada na Travessa Amandus Muller, a qual a base se encontra exposta. Bem como, seja planejada e executada uma obra de contenção de apoio ao redor da base da ponte.
Justifica-se, pois a referida ponte apresenta sinais de exposição e desgaste que podem comprometer sua estabilidade. Em virtude disso, é preciso que seja realizada uma avaliação técnica detalhada da estrutura da ponte, verificando possíveis falhas ou situações que possam colocar em risco a segurança dos usuários e da própria construção. Além disso, o intuito da contenção, é evitar que as enxurradas e o impacto das chuvas fortes causem danos estruturais, visando proteger a ponte contra os efeitos da erosão e das intempéries, evitando desabamentos e outros tipos de danos que possam afetar o tráfego e colocar em risco a vida dos cidadãos. |
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122/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a instalação de iluminação pública na Rua João Correia.
Justifica-se, considerando que a falta de iluminação tem causado insegurança aos pedestres e motoristas que transitam pela via durante o período noturno. A instalação de iluminação pública adequada é uma medida fundamental para garantir a segurança, a mobilidade e o conforto da população; |
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123/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis, para que seja mantido o contato com a empresa responsável pelo aterro em execução nas proximidades da esquina das ruas Guaramirim e João Lombardi, a fim de viabilizar a limpeza do acostamento.
Justifica-se, visto que o barro no acostamento tem causado transtornos para os moradores e usuários da via, gerado dificuldades de tráfego e comprometido a segurança dos pedestres. Assim, é fundamental que seja feita a devida cobrança à empresa prestadora do serviço, a fim de que providências sejam tomadas para a manutenção e a limpeza. |
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124/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a realização de análise de viabilidade para a implementação de uma horta comunitária no bairro Rio Hern, em um imóvel de propriedade do Município, que anteriormente já era utilizado para essa mesma finalidade.
Justifica-se, pois a horta oferece aos moradores a possibilidade de cultivar alimentos saudáveis, reduzindo custos e promovendo hábitos alimentares mais saudáveis. Além disso, elas incentivam a convivência social e a cooperação entre os moradores. |
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125/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a adoção das medidas necessárias para a remoção dos veículos abandonados na Rua Dom Pedro, em conformidade com a Lei nº 2.679.
Justifica-se, tendo em vista que na referida via, existem veículos estacionados no acostamento por um longo período, configurando abandono. Essa situação tem gerado diversos transtornos, uma vez que dificulta o tráfego de veículos e pedestres, além de representar riscos à segurança pública, já que pode se tornar um ponto propício ao vandalismo e atividades criminosas. Adicionalmente, esses veículos acumulam lixo e favorecem a proliferação de focos de água parada, o que representa risco à saúde pública. Diante disso, é imprescindível que a situação seja verificada e as providências cabíveis sejam tomadas. |
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126/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a instalação de dois espelhos convexos, no entroncamento das ruas Ponte Pênsil e Marechal Castelo Branco, especificamente no ponto de saída da Rua Ponte Pênsil, em direção à Rua Marechal Castelo Branco, para que os veículos tenham visibilidade tanto no sentido à direita quanto à esquerda.
Justifica-se, visto que o espelho convexo desempenha um papel crucial na segurança viária, proporcionando aos motoristas melhor visibilidade, especialmente em locais de visão limitada, como no caso do local mencionado, que possui um ponto de ônibus nas imediações que obstrui a visão. |
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127/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Alemanha e Marechal Castelo Branco, especificamente no ponto de saída da Rua Alemanha, em direção à Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, devido à difícil visibilidade que os motoristas enfrentam nesse ponto de interseção. No local mencionado, é notável que os condutores não conseguem observar com clareza a movimentação de veículos que trafegam pela Rua Marechal Castelo Branco. |
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2507/2025 |
2025-04-07 |
Ata |
Ata n.º 2507 - 10ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5g no Município de Schroeder – SC e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Schroeder - SC, e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o programa de Inovação do Município de Schroeder - SC, e dá outras providências.” |
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22/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.109, de 23 de junho de 2015." |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 557.818,58 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).” |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a testagem e os casos confirmados de dengue no município de Schroeder. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-31 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do acostamento da Rua Rio de Janeiro, no trecho abaixo do viaduto, com execução de limpeza, nivelamento do solo e aplicação de pó de brita. Posteriormente, quando viável, seja realizada a cobertura asfáltica.
Justifica-se, pela atual situação do local, que se encontra intransitável, forçando pedestres e ciclistas a desviarem para a pista de rolamento. Tal condição tem gerado acidentes e situações de risco. Diante disso, a manutenção urgente do acostamento é necessária para a proteção de todos que utilizam a via. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerir a instalação de iluminação pública na Rua Mário Bagatolli, no trecho adjacente ao viaduto, entrada da Vila Paraíso.
Justifica-se, visto que a falta de iluminação nesse trecho tem gerado situações de risco no período noturno, o que compromete a segurança das pessoas que transitam pelo local. A instalação de iluminação pública irá atender a uma demanda da comunidade e contribuirá para a melhoria das condições de segurança, além de promover mais conforto e tranquilidade para os cidadãos. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do acostamento localizado na esquina das ruas Barão do Rio Branco e Alberto Zanella.
Justifica-se, pois o local apresenta um buraco considerável, que tem causado sérios transtornos para os pedestres, incluindo crianças e idosos, que são forçados a desviar dessa área, muitas vezes invadindo a pista de rolamento. Tal situação expõe essas pessoas a risco iminente de acidentes, especialmente as necessitam acessar o ponto de ônibus próximo, uma vez que o tráfego de veículos nesse ponto é frequente e o desvio para a via aumenta a probabilidade de colisões. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerir a manutenção Rua Reinoldo Pommerening, com execução de macadamização.
Justifica-se, visto que a referida via apresenta problemas especialmente em dias de chuva, quando o excesso de lama, dificulta o tráfego de pedestres e veículos. Assim, a manutenção melhorará a trafegabilidade e facilitará o acesso às residências. |
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| materia |
2506/2025 |
2025-03-31 |
Ata |
Ata n.º 2506 - 9ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SCHROEDER STRASSE FM.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).” |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-25 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, nos termos da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de faixa para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, em frente ao imóvel nº 325 (Biblioteca Municipal Cruz e Souza).
Justifica-se, devido a expressiva movimentação de pedestres e veículos no local. Tal medida visa proporcionar maior segurança aos cidadãos que frequentam a biblioteca, e alunos que se deslocam diariamente para as unidades de ensino próximas, especialmente em horários de maior movimento. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a análise e a adoção das medidas necessárias para a concessão do título de utilidade pública à Associação de Lutas e Artes Marciais Samura.
Justifica-se, visto que a Associação de Lutas e Artes Marciais Samura tem se destacado na promoção da prática esportiva, inclusão social e educação. Sua atuação contribui significativamente para o desenvolvimento físico, psicológico e social de crianças, adolescentes e adultos, criando um ambiente de formação e crescimento pessoal, com o intuito de promover saúde, cidadania e respeito. Considerando sua relevância, torna-se essencial que a Associação seja reconhecida como de utilidade pública municipal, o que permitirá o acesso a benefícios fiscais e a expansão de parcerias com o poder público e outras instituições, fortalecendo, assim, suas atividades. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a organização e realização do concurso de jardins no Município, envolvendo os setores de turismo e cultura, com categorias de classificação empresarial, comercial, escolar e residencial.
Justifica-se, com o objetivo de incentivar a organização e o embelezamento do município por meio da jardinagem. O concurso cria uma expectativa na comunidade, estimulando o desejo de ter o jardim mais bem cuidado, promovendo assim, uma movimentação social voltada ao cuidado com o ambiente e à valorização daqueles que demonstram talento e dedicação na arte da jardinagem. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a organização e realização do concurso de decoração natalina, nas categorias residencial e empresarial.
Justifica-se, visto que a decoração e as luzes trazem o encanto do espírito do Natal, além de contribuir para atrair o turismo para o Município. O período natalino já é naturalmente propício ao aumento da movimentação na cidade, e a realização desse concurso incentivará ainda mais a participação da comunidade. Essa iniciativa estimulará o embelezamento dos espaços, tornando o ambiente mais festivo e iluminado, celebrando o brilho e a magia do Natal. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a alteração das preferenciais de trânsito das ruas Florianópolis e Jorge Lacerda, de forma que a Rua Jorge Lacerda se torne a via preferencial e a Rua Florianópolis seja tratada como uma via secundária. Caso não seja possível, que seja então intensificada a sinalização com a instalação de placas de “Pare”.
Justifica-se, com o intuito de que a modificação otimize a fluidez do tráfego, reduzindo a probabilidade de acidentes e garantindo a segurança dos motoristas e pedestres que circulam por essas ruas. |
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102/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a implantação de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 6.507 (Obenaus Artefatos de Cimento), próximo ao Cemitério Bom Pastor.
Justifica-se, tendo em vista que a ausência de uma faixa de pedestres neste ponto torna a travessia de pedestres perigosa, especialmente em horários de pico, quando o tráfego de veículos é intenso e a visibilidade dos pedestres pode ser reduzida. Além disso, a falta de sinalização apropriada dificulta a travessia segura para os usuários do transporte coletivo, que muitas vezes precisam atravessar a rua para acessar o ponto de ônibus ou seguir para outros destinos. |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a realização de análise de viabilidade para o desenvolvimento de projeto para a pavimentação da Rua 17 de Fevereiro.
Justifica-se, visto que os moradores almejam a melhoria, pois trará benefícios à segurança no trânsito, ao conforto e à acessibilidade de quem utiliza essa via diariamente. Além disso, contribuiria para a valorização dos imóveis da região e a melhoria da infraestrutura urbana |
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104/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a limpeza de vala localizada na Rua Paraná, a qual atravessa a referida via e faz lateral com o novo loteamento ali existente.
Justifica-se, visto que a vala mencionada está assoreada, com muita vegetação, ocasionando infestação de animais sinantrópicos e peçonhentos, como cobras, aranhas, baratas e mosquitos. Além disso, durante os períodos de chuva, a obstrução da vala causa alagamentos em residências e estabelecimentos comerciais nas proximidades. |
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105/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação em concreto da Rua Ivo José Ribeiro.
Justifica-se, por se tratar de uma via íngreme, com ocorrência frequente de danos devido às chuvas. Os moradores prezam pela melhoria, pois contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir para melhor qualidade de vida. Importante destacar que já existe um protocolo com abaixo-assinado junto ao Executivo desde 2021 (protocolo nº 2.612/2021). |
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106/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para a execução de poda das árvores localizadas no final da Rua Santa Catarina, esquina com a rua Werner Kitzberger.
Justifica-se, pelo fato de que essas árvores estão encostando na rede elétrica, podendo resultar em danos à infraestrutura e ocasionar a interrupção no fornecimento de energia para os moradores. |
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107/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que seja realizado estudos a fim de buscar alternativas para melhorar a visibilidade dos motoristas que saem da rua Antônio Marcos Cisério em direção à Rua 23 de Março. Ou ainda avaliar a eficácia e a possível readequação do espelho convexo existente, para melhorar a visibilidade.
Justifica-se que, embora o espelho convexo tenha sido instalado para melhorar a visibilidade no local, tem sido observado que em determinadas condições, ainda não é suficiente para garantir a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela região. O estudo sugerido visa verificar se o espelho está adequadamente posicionado, redimensionado ou se seria necessária a instalação de outros dispositivos para otimizar a visibilidade e, assim, reduzir riscos de acidentes. |
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108/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção das ruas Paulo Lindner, Alberto Krause e Rudiberto Laube, com a execução de patrolamento das vias.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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109/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa de “Pare” na esquina da Rua Marechal Hermes com a Avenida dos Imigrantes.
Justifica-se, pela necessidade de orientar os motoristas que circulam pela Rua Marechal Hermes, uma vez que a preferência de passagem é dada ao tráfego da via principal, a Avenida dos Imigrantes. Sem a sinalização adequada, há um risco elevado de acidentes, especialmente durante os horários de pico, quando o fluxo de veículos é maior. |
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110/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas para a instalação de lixeiras e placas indicativas e orientativas nas margens do Rio Braço São José, no local conhecido como Prainha de Schroeder, com o objetivo de melhorar as condições de uso da área e promover a preservação do meio ambiente.
Justifica-se, pois a Prainha de Schroeder tem se tornado um ponto turístico cada vez mais visitado, especialmente durante o período de verão, atraindo não apenas os munícipes, mas também muitos turistas, devido a beleza natural do local e suas condições propícias para o lazer. A instalação de lixeiras apropriadas e a colocação de placas informativas sobre as normas de comportamento e respeito ao meio ambiente são medidas essenciais para garantir a preservação do local e o conforto de todos. As placas devem conter orientações claras sobre o que pode e o que não pode ser feito na área, como a proibição de som alto e a necessidade de descarte adequado de lixo. |
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| materia |
2505/2025 |
2025-03-24 |
Ata |
Ata n.º 2505 - 8ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Ordinária |
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17/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).” |
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