| materia |
38/2025 |
2025-06-13 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-10 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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162/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugerir estudo a viabilidade de implantação de uma Pista de Pump Track em área pública do município, preferencialmente em local com potencial para atividades esportivas e de lazer.
Justifica-se, visto que a referida pista é uma estrutura destinada à prática de esportes com bicicletas, skates, patinetes e outros equipamentos com rodas, que utiliza o movimento do corpo (sem necessidade de pedalar ou empurrar com o pé) para impulsionar o usuário pela pista. Seu design inovador permite o uso por pessoas de diferentes idades e níveis de habilidade, promovendo a inclusão, a prática de atividade física e a socialização. A instalação de uma Pista Pump Track trará diversos benefícios à comunidade, como: estímulo à prática esportiva e à melhoria da saúde física e mental; inclusão de crianças, jovens e adultos no esporte; ocupação saudável e segura do espaço público; combate ao sedentarismo; fomento ao turismo local e valorização de áreas urbanas. |
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163/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugerir a limpeza da sarjeta (calha de escoamento de água pluvial) da Rua 23 de Março, no bairro Itoupava-Açú.
Justifica-se, com o objetivo de melhorar o escoamento da água da chuva, evitando alagamentos, acúmulo de lixo e proliferação de insetos, além de contribuir para a preservação da via e maior segurança das pessoas que transitam pelo local. A limpeza preventiva é essencial para garantir o bom funcionamento da drenagem, especialmente em épocas de chuva intensa. |
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164/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugerir realização de análise de viabilidade a fim de incluir a participação de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos eventos promovidos ou apoiados pelo Município que possuam grande público, especialmente os de caráter cultural, esportivo, educativo ou institucional.
Justifica-se, visto que a presença de intérpretes de Libras em eventos públicos é uma medida fundamental para garantir a participação plena das pessoas com deficiência auditiva, conforme estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e nas normas correlatas de acessibilidade. Tal medida demonstra o compromisso do Município com a promoção da cidadania, da igualdade de direitos e da construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. |
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165/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugerir a manutenção e troca de tampa de bocas de lobo localizadas na Rua 3 de Outubro, nos seguintes pontos: nas imediações do imóvel nº 2.650, em frente ao imóvel nº 2.778, junto ao imóvel nº 3.000 e em frente ao imóvel nº 3.405.
Justifica-se, tendo em vista que as tampas dos bueiros se encontram deterioradas, algumas com ferragens expostas, o que representa risco iminente de acidentes. Adicionalmente, o mau estado de conservação compromete o funcionamento do sistema de drenagem urbana, podendo resultar em entupimentos, acúmulo de resíduos e agravamento de alagamentos em períodos de chuva intensa. |
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2516/2025 |
2025-06-09 |
Ata |
Ata n.º 2516 - 19ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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40/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com o Clube de Caça e Tiro Bracinho. |
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41/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa de Pavimentação Comunitária", e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Schroeder, e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Regulariza Schroeder”, que dispõe sobre a regularização de edificação e dá outras providências. |
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157/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerir a revitalização da ciclofaixa localizada na Rua Marechal Castelo Branco, no trecho compreendido entre os imóveis de nº 4376 (Residencial Gneipel) e nº 6507, com a realização de nova pintura e demarcação adequada.
Justifica-se, pois no referido trecho, a ciclofaixa está danificada, com a pintura apagada comprometendo a visibilidade e a segurança dos ciclistas que utilizam o local para o seu deslocamento. A falta de demarcação adequada aumenta o risco de acidentes, além de prejudicar a fluidez do tráfego. |
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158/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerir a verificação e manutenção da tubulação da rede de água pluvial, localizada na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 4184 (antiga sede da empresa Transpantanal).
Justifica-se, pela ocorrência de erosão no local, o que tem comprometido a integridade da área. A erosão expôs parte da rede de drenagem pluvial e, adicionalmente, deixou visível um encanamento que contém fiação elétrica. Este fato constitui um risco potencial de acidentes, tanto devido ao afundamento do solo, que pode provocar quedas e danos materiais, quanto ao perigo de contato com a fiação exposta, que representa uma grave ameaça à segurança das pessoas que transitam pelo local. |
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159/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerir a instalação de espelho convexo na Rua Marechal Castelo Branco, em frente à saída do estacionamento do imóvel nº 3905 (Secretaria Municipal da Educação - SEMED).
Justifica-se pela dificuldade de visibilidade enfrentada pelos motoristas ao saírem do estacionamento da SEMED, especialmente em relação aos veículos que trafegam pela via à esquerda. A visibilidade limitada é agravada pela presença de uma placa de identificação de uma instituição financeira, que prejudica a visão da via, forçando os motoristas a avançarem com os veículos sobre a ciclofaixa para obter uma visão mais clara. A situação representa um risco significativo à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, especialmente considerando o fluxo constante de veículos na área. A instalação do espelho convexo contribuiria para melhorar a segurança no local, proporcionando melhor visibilidade e, consequentemente, reduzindo os riscos de acidentes. |
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160/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerir a manutenção das placas indicativas de nome das ruas do Município, com execução de limpeza e substituição das danificadas.
Justifica-se, pois as placas se encontram deterioradas, algumas delas totalmente desgastadas pelo tempo, enquanto outras já caíram ou estão sujas, o que dificulta a leitura dos nomes das ruas. Essa situação tem gerado transtornos para a população, especialmente para os motoristas e visitantes que encontram dificuldades para se orientar, o que pode comprometer a segurança e o fluxo adequado de tráfego. Além disso, a falta de sinalização clara e visível também impacta na organização da cidade, prejudicando serviços essenciais como a entrega de correspondências, a localização de estabelecimentos comerciais e a identificação de endereços para emergências. |
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161/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a realização de análise de viabilidade para a implementação de um aplicativo móvel que permita o acesso direto da população para o registro ágil e simplificado de falhas no serviço de distribuição de água potável, como vazamentos, necessidades de manutenção, solicitação de 2ª via e guia de quitação para comprovante. O aplicativo incluiria informações detalhadas sobre a rede de distribuição e possibilitaria ao cidadão indicar, de forma prática, os locais com problemas.
Justifica-se, pelo fato de que atualmente, as solicitações são realizadas por meio de protocolo ou aplicativo de mensagens instantâneas, e embora o setor já disponha de um painel de controle da distribuição, a comunicação com a população ainda pode ser aprimorada. A utilização de um aplicativo tornaria o processo mais eficiente, ágil e direto. Com ele, seria possível melhorar a interação entre o setor de abastecimento e os cidadãos, agilizar o atendimento e a execução de ações corretivas... |
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| materia |
2515/2025 |
2025-06-02 |
Ata |
Ata n.º 2515 - 18ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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37/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 227.816,15 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e quinze centavos). |
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38/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define, no âmbito do Município de Schroeder, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009. |
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39/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Schroeder para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-05-27 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-27 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-27 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas necessárias a fim de providenciar o acesso adequado para pessoas com deficiência, especialmente pessoas em cadeira de rodas, no ponto de ônibus localizado na Rua Rio de Janeiro, em frente ao imóvel nº 575, incluindo rampa com inclinação adequada, piso tátil e demais adaptações conforme as normas técnicas de acessibilidade. Adicionalmente, seja realizada uma revisão em todos os pontos de ônibus do Município, com o objetivo de garantir que estejam acessíveis a todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Justifica-se, visto que a inexistência de estrutura adequada nos pontos de parada de ônibus, compromete a mobilidade, a segurança e a autonomia de muitos cidadãos que dependem do transporte coletivo, em especial pessoas com deficiência e idosos. Tornar os espaços públicos acessíveis é uma medida essencial para promover a inclusão e assegurar os direitos de todos. |
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| materia |
2514/2025 |
2025-05-26 |
Ata |
Ata n.º 2514 - 17ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamentos na Lei Federal n°13.019/2014. |
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2/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências. |
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150/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugerir ao Poder Executivo a implementação de políticas públicas preventivas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de evitar o surgimento de pessoas em situação de rua no município.
Justifica-se, pois embora o Município não registre casos de pessoas em situação de rua, é fundamental que o Poder Público adote uma postura proativa, estruturando ações preventivas que atendam às necessidades da população vulnerável. A experiência de diversos municípios demonstra que o surgimento de pessoas em situação de rua é resultado de uma combinação de fatores complexos, como pobreza extrema, violência doméstica, desemprego, dependência química, transtornos mentais, falta de acesso à saúde e isolamento social. Nesse sentido, é essencial que o município desenvolva políticas públicas integradas, com foco na promoção da saúde mental, no enfrentamento da dependência química, na ampliação das oportunidades de emprego e renda, e na oferta de serviços de acolhimento... |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa de sinalização de trânsito na Rua 3 de Outubro, nas proximidades do imóvel nº 6285 (residência do Sr. Vilson Grossklaks), alertando sobre a presença e o trânsito frequente de tratores e máquinas agrícolas.
Justifica-se, com o objetivo aumentar a segurança viária no referido trecho da via, onde há circulação constante de veículos agrícolas, especialmente tratores. Visto que veículos comuns não têm respeitado a presença desses maquinários ao atravessarem a via, gerando riscos de acidentes. |
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152/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa de sinalização de trânsito indicativa na Rua Joinville, logo após a APAE, próximo ao entroncamento com a Rua Jerônimo Tomaselli, informando o acesso aos bairros Tomaselli e Rancho Bom.
Justifica-se, pela necessidade de melhor orientar os motoristas, especialmente aqueles que não conhecem a região, facilitando a identificação e o acesso aos referidos bairros. A implantação da sinalização contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária, organização e fluidez do tráfego. |
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153/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugerir a doção de medidas cabíveis para que seja mantido contato com a empresa responsável pela pavimentação da Rua Alagoas, visando à realização de manutenção na calçada, nas imediações do imóvel de nº 193.
Justifica-se, tendo em vista que a calçada mencionada apresenta necessidade de reparos, pois compromete a segurança e a mobilidade dos pedestres que por ali transitam. Considerando que a obra de pavimentação ainda se encontra no prazo de garantia, é imprescindível que a empresa executora seja acionada para que realize os devidos reparos. |
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154/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis junto à empresa responsável pela pavimentação da Rua Rio Grande do Sul, a fim de que seja realizada manutenção do acostamento após a residência de nº 100, bem como da calçada, após o imóvel de nº 143.
Justifica-se, pois o acostamento encontra-se afundado, o que causa acúmulo de água das chuvas, gerando transtornos aos moradores. Além disso, a calçada apresenta desníveis que dificultam o trânsito de pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, e também prejudicam o acesso de veículos às residências da via mencionada. Assim, é necessário que providência sejam tomadas para garantir a segurança, acessibilidade e melhor qualidade de vida aos moradores. |
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155/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugerir manutenção da boca de lobo localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 1278, com a elevação da grade de escoamento de água.
Justifica-se a intervenção devido ao afundamento da grade de proteção, o que tem contribuído para alagamentos, danos à pavimentação e aumento do risco à segurança dos motoristas. A elevação da grade de escoamento proporcionará melhorias significativas para a comunidade, assegurando o escoamento adequado da água pluvial e promovendo maior segurança viária. |
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2513/2025 |
2025-05-19 |
Ata |
Ata n.º 2513 - 16ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre os beneficiários do Programa Bolsa Atleta no município de Schroeder. |
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142/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para implementação de programa de higiene bucal no ambiente escolar, com foco em ações educativas e práticas voltadas à escovação dental, aplicação periódica de flúor e uso do fio dental.
Justifica-se, visto que a higiene bucal é parte fundamental da saúde e do bem-estar das crianças. A adoção de hábitos saudáveis desde a infância contribui significativamente para a prevenção de doenças bucais, como cáries e gengivites. Além dos benefícios diretos à saúde, espera-se a redução do número de faltas escolares por motivos odontológicos, a melhoria da qualidade de vida dos estudantes, o fortalecimento do apoio às famílias no cuidado com a saúde infantil e a promoção da equidade no acesso a ações preventivas de saúde bucal. |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para aquisição de um aparelho de raio-X ortodôntico panorâmico (ortopantomógrafo), para o atendimento odontológico na rede pública de saúde do Município.
Justifica-se, com objetivo ampliar e qualificar o atendimento odontológico dos pacientes que buscam atendimento nas unidades de saúde do Município. O aparelho de radiografia panorâmico é uma ferramenta essencial para o diagnóstico eficaz e preciso de diversas condições bucais, facilitando o planejamento de tratamentos e reduzindo o tempo de espera dos pacientes. |
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144/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para pintura de uma faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 5685 (Papelaria Miglas).
Justifica-se, com o intuito de garantir a segurança dos pedestres, em especial de alunos que circulam diariamente entre as escolas próximas e suas residências. A ausência da sinalização aumenta significativamente o risco de acidentes, sobretudo nos horários de maior fluxo de veículos. |
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