| materia |
199/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para disponibilizar à comunidade local o campo de grama situado na área da antiga Unidade Escolar Vali Jurck Voigt, com o objetivo de fomentar a prática de atividades esportivas e de lazer no espaço.
Justifica-se pela necessidade de dar uma destinação útil a esse espaço público, promovendo o esporte, o convívio social e o bem-estar da população local. A utilização regular da área pela comunidade também tende a contribuir para sua conservação, inibindo o abandono e atos de vandalismo. A iniciativa poderá ser estruturada com base em horários definidos, regras de uso e eventuais parcerias, assegurando a organização e a manutenção adequada do local. |
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| materia |
2521/2025 |
2025-07-14 |
Ata |
Ata n.º 2521 - 24ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-08 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-08 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
APELA ao Poder Executivo para que realize a análise de viabilidade para a implantação efetiva da Diretoria de Trânsito no Município, com a nomeação do cargo de Diretor de Trânsito, conforme previsto na estrutura administrativa municipal. |
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189/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Sugerir a instalação de câmeras de segurança, a colocação de placas informativas sobre a presença do monitoramento e ainda a disponibilização de mais lixeiras na praça com quadra poliesportiva Bianca Gervin Jacob, situada no loteamento Alfablu, localizada na Rua Hilda Brach Bauer, s/n.º, que está prestes a ser inaugurada.
Justifica-se, a fim de garantir o bom uso do espaço e a segurança dos frequentadores, é fundamental que sejam instaladas câmeras de monitoramento. Além disso, a colocação de lixeiras em quantidade suficiente irá contribuir para a limpeza e conservação do local, incentivando os usuários a manterem o espaço limpo e agradável para todos. Tais medidas são simples, mas essenciais para preservar o patrimônio público, promover a segurança e incentivar o uso consciente da nova quadra pela população. |
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| materia |
190/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Sugerir a realização de manutenção do pavimento asfáltico em dois pontos da Rua Marechal Castelo Branco, sendo o primeiro nas imediações do acesso à Rua Benhamino Conzatti, especificamente no acostamento em frente ao imóvel nº 6438 (Igreja Internacional da Graça de Deus), e o segundo na ciclofaixa em frente ao imóvel nº 6507 (Obenaus Artefatos de Cimento).
Justifica-se, pela presença de buracos nos trechos mencionados, os quais comprometem a segurança dos usuários da via, incluindo motoristas, ciclistas e pedestres. A recuperação do pavimento nesses pontos é essencial para melhorar a mobilidade urbana e reduzir o risco de acidentes. |
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| materia |
191/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de duas bocas de lobo localizada na Rua Marechal Castelo Branco, ao lado do ponto de ônibus, nas imediações do imóvel nº 5555 (Floricultura Coruja), sendo que uma delas, necessita de elevação da grade de escoamento de água.
Justifica-se, visto que a manutenção das bocas de lobo e a elevação da grade de escoamento de água são medidas necessárias para garantir a eficiência do sistema de drenagem da área, proporcionando ainda maior segurança às pessoas que transitam pelo local, prevenindo a ocorrência de acidentes com pedestres e ciclistas, em decorrência da acentuada depressão do bueiro, além de evitar transtornos como alagamentos. |
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192/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Sugerir a implantação de um Concurso de Hortas Escolares nas unidades de ensino do Município.
Justifica-se, pois a criação do Concurso de Hortas Escolares representa uma excelente oportunidade para promover a conscientização ambiental, estimular a alimentação saudável e engajar os alunos nas questões sociais e ecológicas. A medida contribuirá de forma significativa para a educação dos estudantes e para a construção de uma sociedade mais consciente e sustentável. |
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| materia |
193/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a reativação da antiga unidade escolar Vali Jurck Voigt, com a utilização do local para promoção de cursos de capacitação e qualificação oferecidos pelo setor público, além de programas educacionais voltados às escolas rurais, visando valorizar a história da unidade, incentivando a comunidade a zelar pelo local.
Justifica-se, visto que a reativação deste espaço escolar será uma ação de impacto positivo na educação, na cultura e na qualidade de vida da população. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento de programas que incentivem o estudo e o aprendizado contínuo, com o aproveitamento da infraestrutura já existente, evitando o desperdício de recursos. |
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| materia |
2520/2025 |
2025-07-07 |
Ata |
Ata n.º 2520 - 23ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
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46/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 7.355.000,00 (sete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais). |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Schroeder a repassar auxílio para o Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros - FUMCBM, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.678/2023, que dispõe sobre a delimitação da área urbana consolidada do Município de Schroeder e estabelece medidas para a regularização ambiental e/ou fundiária de imóveis situados às margens de cursos d´água naturais em tais locais, nos termos do artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, de 1988, do Artigo 64 e do Artigo 65, da Lei Federal Nº 12.651, de 2012, e do Artigo 122-A, da Lei Estadual Nº 14.675/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação expressa de leis ordinárias municipais e declara a perda de eficácia de leis com objeto exaurido, temporárias, em desuso ou sem utilidade, no âmbito do Município de Schroeder. |
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45/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Agricultor no âmbito do Município de Schroeder e dá outras providências. |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de bocas de lobo existentes na Rua Marechal Castelo Branco, uma no entroncamento com a Rua Marechal Hermes (em frente ao imóvel nº 2300, Marechal Veículos), necessitando de desobstrução e outra no trecho entre o imóvel nº 2477 (Nauber Máquinas) e esquina com a Rua 7 de Setembro, a qual está quebrada.
Justifica-se, como uma medida de garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem. A falta de manutenção adequada nas bocas de lobo pode ocasionar alagamentos, mau cheiro e até acidentes, especialmente em períodos de chuva intensa. |
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| materia |
182/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de duas bocas de lobo localizadas na Rua Guilherme Zerbin, esquina com a Rua Leopoldo Fiedler, as mesmas estão obstruídas.
Justifica-se, com o objetivo de melhorar o escoamento da água pluvial, visto que a obstrução pode ocasionar alagamentos, transtornos à população e danos ao pavimento asfáltico. |
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183/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de boca de lobo localizada na Rua Barão do Rio Branco, entre os imóveis nº 1525 e 1607, tendo em vista que a mesma se encontra obstruída.
Justifica-se, visto que a obstrução compromete o adequado escoamento de água o que pode provocar alagamentos, proliferação de insetos e riscos à saúde pública. Além disso, tal situação prejudica a mobilidade urbana e a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelo local. |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerir ao Poder Executivo a análise de viabilidade para a criação de campanha de conscientização sobre a importância da conservação da cidade limpa, além de propor incentivos para a população colaborar no combate ao lixo urbano e na melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Justifica-se, visto que em diversas vias do município, a presença de lixo urbano tem se tornado um problema crescente, prejudicando tanto a estética da cidade quanto a saúde pública. A maioria das ruas está tomada por resíduos como garrafas PET, vidros, isopor de marmitas, sacolas plásticas, entre outros. Esse cenário não só gera um ambiente visualmente desagradável, mas também oferece condições para a proliferação de insetos e outros vetores de doenças, comprometendo a saúde da população. Além disso, o acúmulo de lixo nas vias e bueiros impede o fluxo adequado da água da chuva, ocasionando alagamentos, obstrução de sistemas de drenagem e o aumento de enchentes, afetando diretamente a infraestrutura urbana e... |
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185/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerir a limpeza de vala localizada no entroncamento das ruas Paulo Lindner e Rua Brusque.
Justifica-se, visto que a referida vala se encontra obstruída, o que tem causado acúmulo de água e proliferação de insetos, além de representar risco à saúde pública e segurança das pessoas que transitam pelo local. A limpeza se faz necessária para garantir o escoamento adequado da água e a preservação da qualidade de vida dos moradores. |
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186/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Tifa Araribá, com execução de alargamento de via, especialmente em um trecho da rua próximo a Latoaria Lange (Irio Lange).
Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências. Será necessário provavelmente, a remoção de uma parte do barranco no local mencionado, visando a prevenção de acidentes e a melhoria da segurança viária. |
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187/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerir a pintura do meio-fio da Rua Ponte Pênsil, no trecho de 5 metros antes do cruzamento com a Rua Marechal Castelo Branco, para demarcação com a cor amarela, reforçando a proibição de estacionamento. Bem como, seja analisada a possibilidade em permitir o estacionamento apenas em um lado da via, preferencialmente do lado esquerdo, no sentido de entrada da via.
Justifica-se, considerando a necessidade de melhorar a fluidez do tráfego e a segurança na via, bem como a importância de garantir a observância das normas de trânsito. Essa medida visa reforçar a proibição de estacionamento, sinalizando claramente aos motoristas a necessidade de manter a área livre para o trânsito de veículos, principalmente em pontos críticos de cruzamento, onde o estacionamento indevido pode gerar transtornos e comprometer a segurança de pedestres e motoristas. A regulamentação do estacionamento em apenas um dos lados da via também contribuirá para melhorar a mobilidade urbana e facilitar a passagem de... |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a implantação efetiva da Diretoria de Trânsito no Município, com a nomeação do cargo de Diretor de Trânsito, já previsto na estrutura administrativa municipal, mas até o momento não ocupado.
Justifica-se, visto que a nomeação desse cargo é essencial para viabilizar a execução de ações estratégicas e pareceres técnicos voltados à melhoria da mobilidade urbana e à promoção da segurança viária. A atuação do Diretor de Trânsito contribuirá diretamente para o ordenamento e o bom funcionamento do sistema viário municipal, promovendo avanços contínuos na gestão do trânsito e no bem-estar da população. |
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| materia |
2519/2025 |
2025-06-30 |
Ata |
Ata n.º 2519 - 22ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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no document
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Cancelada |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa de parada obrigatória (placa de “PARE”), no cruzamento das ruas Rua Alphons Maria Schmalz e Carlos Eggert, em frete ao imóvel 117 (sorveteria Q Legal).
Justifica-se, pois o referido cruzamento tem sido palco de vários acidentes de trânsito, em razão da falta de sinalização adequada. A sinalização contribui diretamente para a prevenção de acidentes e proporciona maior segurança aos moradores e frequentadores daquela região. |
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175/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugerir providências para instalação de tampões nos canos abertos da Rua 31 de Março, no registro de escape localizado no interior do tubo azul.
Justifica-se, pois tal medida visa evitar acidentes e proteger a segurança dos cidadãos que transitam pela via, além de preservar a integridade física de grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos, que podem se machucar colocando o pé nessa abertura. |
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176/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugerir a limpeza das grades de escoamento de água, das bocas de lobo localizadas na Rua Gustavo Streit, nos números 547, 705 e 719. As referidas grades encontram-se obstruídas por areia. Justifica-se, visto que a obstrução dos referidos bueiros tem prejudicado o adequado escoamento da água pluvial, causando transtornos especialmente em períodos de chuvas fortes, podendo causar alagamentos, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana. |
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177/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para implementação de um sistema que facilite o acesso direto do munícipe com a administração municipal, por meio da plataforma Reclame Aqui, integrada com Inteligência Artificial, visando agilizar o atendimento ao munícipe. Justifica-se, com o objetivo de facilitar o acesso do munícipe aos serviços públicos, em uma plataforma onde os cidadãos poderão registrar dúvidas, sugestões ou até mesmo reclamações. E ainda, garantir respostas rápidas e precisas, através do uso de Inteligência Artificial, o sistema poderá fornecer respostas imediatas às dúvidas e solicitações mais frequentes, garantindo agilidade no atendimento e ajudando a gestão pública. O uso da Inteligência Artificial permitirá ainda que o sistema aprenda com as interações dos cidadãos, melhorando suas respostas ao longo do tempo e oferecendo uma experiência personalizada e de maior qualidade. |
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178/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a inclusão de psicólogos nas escolas municipais, como medida de promoção da saúde mental de alunos e profissionais da educação.
Justifica-se, pois a implementação de medidas que assegurem a presença constante de psicólogos é essencial para promover o bem-estar emocional e psicológico dos alunos e de toda a comunidade escolar. A Lei nº 13.935/2019, que regulamenta os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, representa um avanço significativo. Contudo, ainda existem desafios, como a falta de recursos para garantir esses profissionais em todas as instituições de ensino. A saúde mental dos estudantes deve ser uma prioridade no sistema educacional. A presença desses profissionais não só apoia o bem-estar emocional dos alunos, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, saudável e propício ao aprendizado. A implementação dessa iniciativa é fundamental ... |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua João Correia, com a remoção de detritos como pedras e barro acumulados ao longo do acostamento da via.
Justifica-se, uma vez que a via em questão recebe periodicamente serviços de patrolamento. Contudo, esse serviço acaba resultando no acúmulo de materiais como pedras soltas, terra e barro nas laterais da pista. Esses detritos têm comprometido a estrutura da mureta de proteção, que vem cedendo em razão da pressão exercida por esse material. A manutenção adequada da estrutura existente é essencial para garantir a segurança dos moradores e demais usuários da via. |
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180/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugerir a remoção de um tubo de dois metros de diâmetro, depositado no riacho localizado na Rua Rio de Janeiro, em frente ao imóvel nº 3577.
Justifica-se, pelo fato de que o tubo em questão não apresenta utilidade no local indicado e está obstruindo o fluxo natural da água, prejudicando o curso do córrego. A remoção desse material contribuirá para a melhoria do escoamento da água e para a preservação ambiental da área. |
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2518/2025 |
2025-06-23 |
Ata |
Ata n.º 2518 - 21ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 28.846,42 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerir a disponibilização de um QR Code no portal de entrada do município de Schroeder, com o objetivo de proporcionar aos visitantes acesso rápido e prático às principais informações de interesse turístico e utilitário do Município.
Justifica-se, com o objetivo de modernizar e aprimorar a recepção aos visitantes que chegam ao Município. A implantação de um QR Code em local de destaque no portal de entrada da cidade permitirá que turistas e viajantes, ao escaneá-lo com seus smartphones, sejam redirecionados a uma plataforma digital que pode conter os pontos turísticos do município; localização de mercados, farmácias, restaurantes e lojas; informações sobre unidades de saúde e outros serviços essenciais; sugestões de roteiros, trilhas, eventos e atrativos locais; outros pontos de interesse para aproveitar ao máximo a estadia em Schroeder. Além de contribuir com a valorização do turismo local, a iniciativa também pode fomentar o comércio e a economia do Município ao facilitar o acesso.. |
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167/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a identificação e sinalização das edificações antigas do Município, com o objetivo de preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural local.
Justifica-se, visto que o Município possui um rico acervo histórico materializado em construções antigas, como casas, estabelecimentos comerciais e templos religiosos, que guardam em suas estruturas parte significativa da memória da cidade. Infelizmente, muitas dessas edificações passam despercebidas, tanto pela população quanto pelos visitantes, por falta de identificação adequada. As placas informativas podem conter nome (se houver), data da construção, descrição histórica e código QR Code. Além de contribuir para a valorização do nosso patrimônio histórico, a medida impulsiona o turismo, oferecendo uma experiência mais rica aos visitantes, ao mesmo tempo em que promove o sentimento de pertencimento e identidade na população local. |
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168/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerir a implantação de faixas para a travessia de pedestres na Rua Alberto Zanella, nas imediações dos imóveis nºs 132, 616 e 845 (próximo à entrada da Rua José Ivo Ribeiro).
Justifica-se em decorrência da expressiva circulação de pessoas nos locais mencionados, devido à proximidade com pontos de ônibus. A pintura das faixas contribuirá para a segurança dos pedestres, permitindo uma travessia ordenada e visível aos motoristas, além de organizar melhor o tráfego na região. A proposta visa atender às necessidades de segurança e mobilidade urbana da população, oferecendo melhores condições para a circulação segura dos pedestres. |
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169/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Antônio Zoz e Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, pois os motoristas que saem da Rua Antônio Zoz enfrentam dificuldades de visibilidade devido à uma curva acentuada. Isso aumenta o risco de acidentes, uma vez que dificulta a visualização de veículos que se aproximam pela Rua Marechal Castelo Branco. A instalação do espelho convexo permitirá que os motoristas tenham uma visão mais ampla da via, proporcionando uma condição mais segura para a manobra de saída. |
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170/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade visando à construção de uma sala específica para a fanfarra da Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli, atendendo à demanda dos alunos e comunidade escolar.
Justifica-se, visto que a fanfarra contribui significativamente para o desenvolvimento cultural, artístico e disciplinar dos estudantes. Além de promover o espírito de equipe, a prática musical proporciona benefícios à concentração, à coordenação motora e ao desempenho escolar como um todo. No entanto, a ausência de um espaço físico adequado para os ensaios e armazenamento dos instrumentos compromete a continuidade e a qualidade das atividades. |
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171/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerir reparos e a troca da tampa de boca de lobo situada na Rua Ricardo Gorl, em frente ao imóvel de número 566.
Justifica-se, visto que a boca de lobo está danificada, representando riscos à segurança das pessoas que transitam pela via. A situação pode ocasionar acidentes e danos materiais, além de comprometer a eficiência da drenagem pluvial. A manutenção adequada é fundamental para garantir a segurança viária e a preservação da infraestrutura urbana. |
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172/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do meio-fio na Rua Alberto Zanella, localizado nas imediações do imóvel nº 1407 (Aquauni Saúde).
Justifica-se, visto que o meio-fio nesse trecho está quebrado e deslocado de sua posição original, o que compromete tanto a estética urbana quanto a segurança das pessoas que transitam pela via. A irregularidade também pode prejudicar o escoamento de água pluvial, favorecendo o acúmulo de sujeira e água, o que pode agravar a degradação do pavimento asfáltico. |
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2517/2025 |
2025-06-16 |
Ata |
Ata n.º 2517 - 20ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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