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238/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugerir construção de uma quadra de futebol de areia no Loteamento Volles, localizado no Bairro Rio Hern, aproveitando o terreno onde já está instalado o parque infantil.
Justifica-se, visto que o local é adequado para abrigar um conjunto de infraestrutura de lazer e recreação. A presença do parque infantil já atrai famílias e crianças ao espaço, e a instalação da quadra de areia irá complementar e ampliar as possibilidades de uso pela comunidade, promovendo maior integração entre faixas etárias e incentivando a prática esportiva. Além disso, a criação de novos espaços de lazer e esporte em bairros como o Rio Hern atende diretamente às necessidades da população local, fomentando a convivência comunitária, a qualidade de vida e a valorização do espaço público. |
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239/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugerir a implantação de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 4670 (Cofiso Auto Center).
Justifica-se a execução da pintura da faixa de pedestres, tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança da travessia naquele trecho. O local apresenta intensa movimentação de veículos e pedestres, principalmente devido à presença de estabelecimentos comerciais nas imediações. Muitos pedestres atravessam a via diariamente sem o suporte de sinalização horizontal adequada, o que aumenta o risco de acidentes e compromete a fluidez do tráfego. |
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2532/2025 |
2025-09-15 |
Ata |
Ata n.º 2532 - 33ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
33 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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12/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 096/2010, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
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61/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.813/2025, de 09 de setembro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre O Serviço De Inspeção Municipal (SIM) e as normas de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, no Município de Schroeder e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a efetuar permuta de imóvel. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal n°13.019/2014. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.372/2003, de 26 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à ACIAS – Associação Empresarial de Schroeder, em reconhecimento aos seus 30 anos de dedicação ao desenvolvimento econômico, social e institucional de Schroeder. |
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233/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Sugerir a criação de uma comissão para análise e revisão do Plano Diretor Municipal, considerando as atuais e recorrentes demandas da população.
Justifica-se, visto que o Plano Diretor é o principal instrumento da política de desenvolvimento urbano do município. A revisão periódica é essencial para garantir que as diretrizes urbanísticas estejam alinhadas com o crescimento, as necessidades e os anseios atuais da população. Nos últimos anos, têm sido recorrentes as manifestações da população relacionadas à infraestrutura urbana, mobilidade, uso e ocupação do solo, meio ambiente, habitação, desenvolvimento econômico e demais aspectos que impactam diretamente a qualidade de vida no município, assim, torna-se evidente a necessidade de reavaliar o atual Plano Diretor Municipal. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudo técnico e posterior implantação de medidas visando a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela Rua 23 de Março, especialmente no ponto de saída da Rua Antônio Marcos Cisério.
Justifica-se, pois os motoristas que utilizam a Rua Antônio Marcos Cisério encontram dificuldade para ingressar na Rua 23 de Março, devido à baixa visibilidade no local do cruzamento. Mesmo com a instalação de espelho convexo, a situação não foi solucionada, pois os veículos que passam pela Rua 23 de Março frequentemente circulam em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes. A análise técnica e a adoção de medidas adequadas, como redutores de velocidade, reforço de sinalização ou outra solução eficaz, são fundamentais para garantir segurança aos motoristas e pedestres que utilizam o local. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para inclusão de caixa d’água ou interligação ao sistema existente no projeto de ampliação do Centro de Educação Infantil Primeiro Passos.
Justifica-se, pois atualmente, os banheiros da sala dos professores estão ligados diretamente à rede de abastecimento de água, sem qualquer tipo de reservatório. Essa condição tem causado transtornos, especialmente em períodos de interrupção no fornecimento de água, dificultando a utilização adequada dos sanitários por parte dos profissionais da educação. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua 25 de Julho, com execução de alargamento, ensaibramento e instalação de tubulação para escoamento de água pluvial, nas imediações do imóvel nº 1155 (residência de Arlindo e família Dreiguer).
Justifica-se, visando atender a uma demanda da comunidade local, considerando que o caminhão de coleta de lixo enfrenta dificuldades para realizar manobrar para dar a volta com o veículo no trecho citado. Atualmente, os coletores precisam solicitar ao proprietário da residência que abra o portão para que o caminhão consiga manobrar adequadamente, o que evidencia a necessidade de alargamento e infraestrutura adequada da via. A instalação de tubulação para drenagem também é fundamental para garantir a durabilidade do serviço de ensaibramento e evitar alagamentos ou acúmulo de água que podem prejudicar o tráfego no local. |
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| materia |
2531/2025 |
2025-09-08 |
Ata |
Ata n.º 2531 - 32ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
32 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-01 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Cancelada |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a adoção de medidas necessárias visando a regularização do trecho da Rua Dom Pedro, que vem sendo utilizado como via pública, embora seja propriedade particular.
Justifica-se, pois a regularização deste trecho da Rua Dom Pedro é fundamental para assegurar a segurança dos usuários, o bom fluxo do tráfego e o atendimento às necessidades de infraestrutura do município. Trata-se de uma área que, embora já seja utilizada como via pública, ainda está sob a propriedade privada, o que impede ações de melhoria e manutenção de maneira eficaz e contínua. Assim, que seja iniciada tratativas com o proprietário da área para discutir possíveis soluções, como a permuta de imóvel ou negociação de compra e venda, visando atender ao interesse público. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas voltadas à redução da velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida dos Imigrantes, em frente ao imóvel nº 2440, Escola Municipal Professor Emílio da Silva, com a instalação de placas de sinalização com limite de velocidade compatível com a área escolar e, se possível, a implantação de redutor de velocidade.
Justifica-se, pela recorrente circulação de veículos em alta velocidade no local, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, o que representa um risco iminente à segurança de estudantes, pais, funcionários e demais pedestres que transitam na região. A falta de sinalização adequada e de mecanismos de controle de velocidade agrava a situação, aumentando a probabilidade de acidentes. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugerir a troca da tampa da boca de lobo localizada na Rua Paraná, em frente ao imóvel nº 95.
Justifica-se, uma vez que a tampa do referido bueiro está danificada, representando risco de acidentes para as pessoas que transitam pelo local. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do telhado do ponto de ônibus localizado na Estrada Bracinho, nas imediações do imóvel nº 9960 e acesso à Tifa Gneipel.
Justifica-se, visto que o referido ponto de ônibus se encontra com o telhado danificado, comprometendo a proteção dos usuários contra as intempéries, especialmente em dias de chuva. A manutenção é necessária para garantir segurança, conforto e acessibilidade à população que utiliza o transporte público na região. |
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232/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Sugerir a implantação de quadra esportiva de areia, para a prática de futebol e voleibol, em imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua Gustavo Streit, junto ao parque infantil e academia ao ar livre, anexos à unidade de saúde do Bairro Tomaselli.
Justifica-se, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo a saúde, o bem-estar e a integração comunitária. Além disso, ao estar situada próxima ao parque infantil, à academia ao ar livre e à unidade de saúde, a quadra contribuirá para a criação de um espaço público multifuncional, seguro e acessível para pessoas de todas as idades. |
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| materia |
2530/2025 |
2025-09-01 |
Ata |
Ata n.º 2530 - 31ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
31 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 78.457,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-26 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
226/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a instalação de câmeras de vigilância na rotatória situada na confluência das ruas Barão do Rio Branco, Joinville e Cândido Tomaselli.
Justifica-se, pois a presença de câmeras de vigilância ajudaria no monitoramento constante da área, podendo inibir ações criminosas, como furto, roubo e vandalismo. Além disso, a visibilidade proporcionada pelas câmeras desestimula potenciais infratores, reforçando a sensação de segurança para motoristas, pedestres e moradores da região, especialmente para mulheres que transitam diariamente em direção a uma empresa próxima, seu local de trabalho. |
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| materia |
2528/2025 |
2025-08-25 |
Ata |
Ata n.º 2528 - 30ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| materia |
2529/2025 |
2025-08-25 |
Ata |
Ata n.º 2529 - 2ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
2 |
2025-08-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 100.353,09 (cem mil, trezentos e cinquenta e três reais e nove centavos). |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Civil do município de Schroeder, pelo excepcional trabalho na defesa da segurança pública e pela operação realizada em 8 de agosto de 2025, com o objetivo de desarticular ações criminosas relacionadas ao tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
218/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para o fechamento das laterais dos espaços utilizados pelos pacientes enquanto aguardam a abertura das unidades de saúde.
Justifica-se, com o objetivo de proteger os usuários da exposição prolongada ao frio, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas. Muitos munícipes precisam se deslocar ainda na madrugada para garantir atendimento, permanecendo por longos períodos em ambientes abertos e sujeitos às intempéries. A adoção dessa iniciativa contribuiria significativamente para oferecer mais conforto, segurança aos cidadãos que utilizam os serviços públicos de saúde. |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerir a execução de limpeza e desassoreamento da vala que atravessa a Rua Leopoldo Prust e desemboca na Rua 3 de Outubro.
Justifica-se, pois o assoreamento dificulta o escoamento da água pluvial, o que pode provocar alagamentos, principalmente em dias de chuva intensa. A situação causa transtornos aos moradores, representando riscos à saúde, devido à água parada e acúmulo de detritos. |
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| materia |
220/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerir a implantação de ciclofaixa na Rua Dom Pedro.
Justifica-se, considerando a necessidade de promover maior segurança e acessibilidade para os ciclistas que utilizam essa via diariamente. Atualmente, ambos os lados da Rua Dom Pedro permanecem ocupados por veículos estacionados, o que impossibilita o trânsito seguro de bicicletas e coloca em risco a integridade física dos ciclistas, especialmente crianças que se deslocam de bicicleta para as escolas da região. A medida garantirá melhor mobilidade urbana, segurança no trânsito e a promoção de hábitos saudáveis de locomoção. |
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| materia |
221/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para revitalizar a sinalização das ciclofaixas existentes no município, com a pintura total da área da ciclofaixa em vermelho e a linha delimitadora em branco.
Justifica-se, com o objetivo proporcionar mais segurança e visibilidade para os usuários das ciclofaixas, garantindo melhor sinalização horizontal e a delimitação dos espaços destinados ao tráfego de bicicletas. A pintura total da área da ciclofaixa, juntamente com a demarcação em branco, contribui para a organização do trânsito, a redução de acidentes e o incentivo ao uso de meios de transporte sustentáveis. |
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| materia |
222/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de boca de lobo localizada na Estrada Duas Mamas, nas imediações do imóvel nº 4200, com realização de reforço do asfalto ao redor de uma grade de proteção e limpeza.
Justifica-se, pois a referida boca de lobo apresenta risco à segurança dos pedestres e veículos, pois a grade está solta e inclina quando alguém passa sobre ela, podendo causar acidentes. Além disso, a situação pode agravar-se com o tempo devido à erosão do asfalto e obstrução do bueiro, principalmente em períodos chuvosos. A intervenção se faz necessária para prevenir danos maiores e garantir a segurança da população local. |
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223/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerir a recolocação da grade da boca de lobo e a manutenção do pavimento asfáltico do acostamento da Estrada Duas Mamas, nas proximidades do imóvel nº 4200, próximo à Igreja Divino Espírito Santo.
Justifica-se, visto que a manutenção do acostamento e a recolocação da grade da boca de lobo são necessárias para garantir a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pela via. O pavimento danificado pode causar acidentes, especialmente em dias de chuva, enquanto a má fixação da grade da boca de lobo representa risco de queda e obstrução da drenagem. A realização dos reparos contribuirá para a preservação da via, a fluidez do tráfego e à integridade física dos usuários da estrada. |
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224/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerir a instalação de sinalização de trânsito na Estrada Duas Mamas, no trajeto da Escola Municipal Castro Alves, com placas sinalizando área escolar, bem como o limite de velocidade máxima permitida de 40km.
Justifica-se, em razão da intensa circulação de alunos, pais e funcionários nas imediações da unidade escolar, o que demanda atenção especial quanto à segurança no trânsito. No entanto, tem sido recorrente o registro de excesso de velocidade por parte de diversos condutores que trafegam pela via, colocando em risco a integridade física dos pedestres, especialmente das crianças. A iniciativa visa prevenir acidentes e promover um ambiente mais seguro para todos os usuários da via. |
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225/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da calçada na Rua Walter Ginow e da boca de lobo, localizados nas imediações do imóvel nº 35.
Justifica-se, pois a calçada mencionada apresenta desnível considerável, o que compromete a mobilidade dos pedestres e aumenta o risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. Além disso, a boca de lobo encontra-se com a tampa elevada no lado da calçada, criando um ponto perigoso para tropeços e quedas. Tais condições representam risco iminente à segurança dos munícipes e demandam intervenção urgente para nivelamento da calçada e reparo adequado da tampa do bueiro. |
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| materia |
2527/2025 |
2025-08-18 |
Ata |
Ata n.º 2527 - 29ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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29 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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213/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerir a tomada de providências necessárias para a renovação da pintura da sinalização horizontal de trânsito de todas as ruas do Município, incluindo as faixas de pedestres, a fim de garantir a segurança e a acessibilidade de todos.
Justifica-se, pois a referida sinalização desempenha um papel essencial na organização do tráfego e na segurança de pedestres, motoristas e ciclistas. No entanto, a pintura dessas sinalizações sofre desgaste natural devido ao tráfego constante de veículos, condições climáticas e ao tempo de uso. Quando a sinalização perde sua visibilidade, os riscos de acidentes aumentam significativamente, comprometendo a segurança de todos que utilizam as vias públicas. |
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214/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para inclusão da Estrada Rio Hern no Programa Estrada Boa Rural.
Justifica-se, devido a importância de garantir a melhoria da infraestrutura viária, promovendo o acesso mais seguro e eficiente a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio, além de facilitar o transporte de produtos agrícolas e industriais, bem como de melhorar a infraestrutura para o desenvolvimento do turismo na área. Com a inserção da via no programa, é possível avaliar aspectos técnicos e econômicos que podem resultar na implementação de obras de pavimentação, sinalização e manutenção periódica, o que, por sua vez, contribuiria diretamente para o aumento da qualidade de vida da população. |
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215/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerir a implantação de bicicletário nas dependências do Ginásio de Esporte Alfredo Pasold.
Justifica-se, pois muitas crianças e jovens utilizam o local para a prática de atividades esportivas e recreativas. Muitos desses frequentadores optam pela bicicleta como meio de locomoção, seja por conveniência, questões econômicas ou por serem usuários habituais. No entanto, a falta de um bicicletário adequado representa uma limitação, pois ficam sem um local seguro e adequado para deixarem suas bicicletas durante o tempo em que permanecem no ginásio. |
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