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88/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.686, de 16 de novembro de 2023 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros com fundamentos na Lei Federal nº 13.019/2014. |
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54/2025 |
2025-11-04 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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82/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Princípios e Diretrizes no Município de Schroeder para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017 e das Leis Federais nº 11.598 (REDESIM), de 03 de dezembro de 2007 e nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que Institui a declaração de direitos de Liberdade Econômica Nacional e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem do centenário do Senhor Francisco Ronchi. |
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4/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 85 anos de fundação da Padaria e Confeitaria Flohr. |
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5/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, ao senhor Edison Jahn, empresário e apoiador de iniciativas sociais, esportivas e religiosas do município. |
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6/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 31 anos de fundação da Padaria e Confeitaria Pommer Haus. |
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7/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 75 anos de fundação da Comunidade Nossa Senhora das Graças. |
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8/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 80 anos de fundação do Comércio Dino Duve ME. |
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9/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 118 anos de fundação da Escola de Educação Básica Professora Elisa Claudio de Aguiar. |
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10/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, ao senhor Ingo Vogel, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao Município de Schroeder. |
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11/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Execução das cabeceiras da ponte sobre o Rio São José. |
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11/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º Aprovar a outorga da Comenda Araribá, pela passagem dos 95 anos de fundação da Comunidade Evangélica Luterana Cristo. |
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12/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Execução das calçadas do bairro Schroeder I. |
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13/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal para que reavalie os critérios e delimitações do Decreto n.º 6.779/2025, de modo a assegurar que as famílias tenham a opção de escolha por unidade municipal de ensino, adequando o zoneamento escolar à realidade social e familiar da comunidade e observando os princípios do melhor interesse da criança, da razoabilidade e da cooperação entre os entes federativos. |
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13/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a utilização de emenda parlamentar na cobertura do CEIM Cristiane Inês Zerbin. |
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17/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera anexo da Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998. |
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18/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 66/2008, de 16 de dezembro de 2008. |
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79/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 4.178,88 (quatro mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).” |
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80/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). |
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81/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui e altera dispositivos da Lei nº 1.763/2009, de 24 de novembro de 2009, que Reestrutura o Código Sanitário Municipal de Schroeder, e dá outras providências. |
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83/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal de Saúde, prevê o custeio das despesas correspondentes, e revoga as Leis Municipais nº 1.372/2003, nº 140/2013, nº 259/2023, nº 2.826/2025, e dá outras providências. |
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272/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias para execução da ampliação da rede de água potável na Tifa Araribá e na Rua Germano Viergutz.
Justifica-se, visto que existem imóveis localizados nas vias mencionadas que não possuem acesso ao abastecimento de água potável. Considerando que o fornecimento de água é um serviço essencial para a saúde e o bem-estar da população, a execução dessa melhoria se faz imprescindível, pois garantirá uma melhor qualidade de vida aos moradores. |
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273/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerir a implantação de faixa para a travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do acesso à Rua Germano Oberthir (próximo ao imóvel nº 7.275).
Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança e a organização no trânsito. Atualmente, a ausência dessa faixa tem levado muitos pedestres a realizar travessias de forma inadequada, sem a sinalização necessária e sem a devida segurança. Isso aumenta os riscos de acidentes envolvendo veículos e pedestres. Vale ressaltar que a área em questão possui um ponto de ônibus de grande movimentação e é um local de passagem constante para muitos alunos que utilizam o transporte público diariamente. |
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274/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um guarda-corpo na Rua 23 de Março, próximo ao imóvel nº 603, especificamente na curva, nas imediações da residência de Amandus Pommerenig.
Justifica-se, com o objetivo aumentar a segurança no local. A região apresenta uma curva acentuada, o que reduz a visibilidade e pode comprometer o controle dos veículos, principalmente em condições adversas, como chuva ou pista molhada. Isso eleva o risco de acidentes, tanto para os motoristas quanto para os pedestres. |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a instalação de tachões na Rua Marechal Castelo Branco, cerca de 30 metros antes do acesso à Ponte Trindade (sentido Bracinho/Centro).
Justifica-se, pois é uma medida eficiente para reduzir a velocidade dos veículos e orientar o tráfego, de modo a prevenir acidentes e aumentar a segurança no trecho em questão. Os tachões, como dispositivos físicos de sinalização, atuam como alertas visuais e táteis, levando os motoristas a diminuírem a velocidade antes de um ponto de maior risco, como a entrada para a ponte. |
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| materia |
2539/2025 |
2025-11-03 |
Ata |
Ata n.º 2539 - 40ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
40 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
264/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo na Rua Rio de Janeiro, especificamente defronte à entrada da Rua Vigando Winter.
Justifica-se, devido à falta de visibilidade nesse cruzamento, o que aumenta o risco de acidentes. O espelho convexo ajudará a melhorar a visibilidade, permitindo que os motoristas visualizem com antecedência veículos que se aproximam, aumentando a segurança e a fluidez no trânsito. |
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265/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugerir a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, incluindo placa de parada obrigatória (placa de "PARE") e pintura de faixa de "PARE", nos seguintes locais: na Rua Heins Germano Fischer, lado direito, com acesso à Rua Júlio Bauer; na Rua Hilda Brach Bauer, lado direito, com acesso à Rua Heins Germano Fischer; e na Rua Júlio Bauer, com acesso à Rua Heins Germano Fischer.
Justifica-se, visando garantir maior segurança viária e organização do trânsito, proporcionando aos condutores a correta sinalização de pare e definição do fluxo de veículos, prevenindo acidentes e promovendo um tráfego mais seguro e ordenado. A sinalização adequada nestes pontos estratégicos é essencial para a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, permitindo a orientação correta dos condutores e contribuindo para um trânsito mais fluido e seguro no bairro. |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugerir a realização de varrição com a varredeira mecanizada, na Estrada Duas Mamas em frente ao imóvel nº 3000 (Escola Municipal Castro Alves), bem como a pintura de sinalização horizontal na cor amarela, indicando proibição de estacionamento no ponto de ônibus existente nesse local.
Justifica-se, com o objetivo de garantir a limpeza e segurança da área, devido ao grande fluxo de pedestres e veículos. Além disso, a pintura da sinalização horizontal em amarelo, visando a proibição de estacionamento no ponto de ônibus visa melhorar a segurança no local, evitando a obstrução do espaço destinado ao embarque e desembarque de alunos, o que pode causar riscos de acidentes. |
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267/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugerir a realização de limpeza e desassoreamento de vala, localizada na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 8074.
Justifica-se, visto que o acúmulo de detritos e a falta de manutenção têm propiciado a proliferação de animais peçonhentos, além de alagamentos no local e nas imediações, principalmente em períodos de chuva, colocando em risco a saúde e segurança dos moradores e comprometendo a mobilidade urbana. |
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| materia |
268/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placas indicativas de ciclofaixa na Rua Erich Froehner.
Justifica-se, pois a instalação de placa indicativa de ciclofaixa é uma medida essencial para garantir a segurança dos ciclistas e promover uma melhor organização do tráfego. A sinalização adequada desempenha um papel fundamental na prevenção de conflitos entre ciclistas, motoristas e pedestres, além de atender às normas de trânsito vigentes. Dessa forma, essa ação contribui para um trânsito mais seguro e fluido, ao mesmo tempo em que favorece a mobilidade urbana e melhora a qualidade de vida da população. |
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269/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugerir a implantação de faixa para a travessia de pedestres na Rua 3 de Outubro, em frente ao imóvel nº 261 (E.M. Prof. Kismara L.W. Moreira e J.I. Chapeuzinho Vermelho).
Justifica-se, com a finalidade de garantir a segurança dos pedestres, especialmente dos alunos das escolas E.M. Prof. Kismara L.W. Moreira e J.I. Chapeuzinho Vermelho. A área apresenta grande fluxo de pedestres, com destaque para crianças, que estão mais vulneráveis a acidentes. A sinalização da faixa ajudará a reduzir os riscos, aumentando a visibilidade e a conscientização dos motoristas, promovendo uma travessia mais segura. Além disso, a medida contribui para a melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana. |
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270/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugerir a adoção das providências necessárias para a manutenção da ponte localizada na Estrada Duas Mamas, entre a Sociedade Rio Camarada e a Igreja Divino Espírito Santo. As ações incluem a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito nas proximidades da ponte, bem como a colocação de tachões antes da estrutura, além da ampliação do espaço nas laterais do acostamento para facilitar a travessia de pedestres, em especial estudantes.
Justifica-se, visto que no local, foram registrados três acidentes nos últimos quinze dias. Além disso, trata-se de um trecho com curva acentuada, o que aumenta o risco de ocorrências. As medidas propostas têm como objetivo preservar vidas, reduzir o número de acidentes e garantir melhores condições de tráfego e segurança para todos os usuários. |
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271/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugerir a realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Marechal Castelo Branco, no trecho próximo ao ponto de ônibus situado em frente ao Cemitério Bom Jesus, nas proximidades do imóvel nº 6507.
Justifica-se, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e motoristas. A falta de sinalização adequada tem gerado riscos, principalmente para os usuários do transporte público, que aguardam o ônibus em uma área com grande fluxo de veículos. A melhoria na sinalização ajudaria a reduzir acidentes, facilitar a travessia de pedestres e otimizar o fluxo de trânsito, especialmente em horários de pico, contribuindo para um ambiente mais seguro e fluido para todos os usuários da via. |
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| materia |
2538/2025 |
2025-10-27 |
Ata |
Ata n.º 2538 - 39ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
39 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 223/2019, que Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá Outras Providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 232/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Estratégicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e dá Outras Providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2026. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a efetuar permuta cumulada com indenização de imóvel. |
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77/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A para implementação do Programa Estrada Boa Rural, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). |
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12/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Helmuth Krogel, Relina Krogel, Mirson Krogel, Cleverson Bolduan, Kátia Krogel Bolduan e Marilson Krogel, em reconhecimento pela contribuição exemplar ao esporte e à promoção do nome do município de Schroeder e do Estado de Santa Catarina no cenário nacional do Velocross. |
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263/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugerir a realização de mutirões semestrais de conscientização e limpeza das sarjetas de ruas, com foco na prevenção de doenças e melhoria da qualidade ambiental.
Justifica-se, com o objetivo de que o setor de Saneamento e Meio Ambiente, em parceria com a Defesa Civil, o Poder Executivo, Legislativo e a sociedade civil, desenvolvam uma estratégia conjunta para a realização de mutirões de limpeza e campanhas educativas. A proposta é promover, a cada seis meses, ações de conscientização sobre a importância da manutenção da cidade limpa, destacando os riscos associados ao descarte irregular de lixo e incentivando a população a adotar práticas responsáveis e conscientes. Além disso, é fundamental realizar a coleta e remoção dos resíduos acumulados nas beiras de ruas e em outros pontos críticos do município. Essa ação não só melhorará a limpeza e organização urbana, como também contribuirá para a redução dos focos de proliferação de mosquitos, promovendo uma cidade mais... |
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2537/2025 |
2025-10-20 |
Ata |
Ata n.º 2537 - 38ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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38 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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10/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Banda Municipal de Schroeder, em reconhecimento à sua conquista como Eneacampeã Estadual na categoria Sênior do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras. |
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