| materia |
62/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugerir a realização de limpeza do riacho localizado na Rua Marechal Castelo Branco, ao lado do imóvel nº 1139 (filial Coruja Agrocomercial).
Justifica-se, devido ao acúmulo de resíduos e vegetação que vem comprometendo o fluxo da água. Essa situação pode gerar mau cheiro, atrair vetores indesejáveis, aumentar o risco de alagamentos e prejudicar a saúde e o bem-estar da população local. A manutenção adequada do riacho contribui para a preservação ambiental, prevenção de transtornos e melhoria das condições urbanas da área. |
0 |
no document
|
| materia |
292/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugerir a limpeza e o desassoreamento da boca de lobo localizada na Rua Olívio Schiochet, em frente ao imóvel nº 299.
Justifica-se, para garantir a eficiência do sistema de drenagem urbana da região, prevenindo alagamentos e outros problemas relacionados ao acúmulo de água das chuvas. Além disso, a limpeza e o desassoreamento contribuem para a manutenção da saúde pública, evitando a proliferação de doenças causadas pela água estagnada. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugerir melhorias no acesso à Rua 13 de Março, lateral da Rua Olívio Schiochet, a via necessita de reparos, devido a formação de vala que dificulta o tráfego no local.
Justifica-se, pois a realização de reparos é essencial para garantir a integridade da via, melhorar a mobilidade urbana e assegurar a segurança de quem transita pelo local. A correção do problema contribuirá para a melhoria da infraestrutura da região, proporcionando um tráfego mais seguro e eficiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da pavimentação asfáltica Rua Dom Pedro, nas imediações do imóvel nº 502, no local há um buraco a mais de três meses.
Justifica-se, visto que a situação atual representa risco de danos a veículos que transitam pela via, além de causar desconforto e insegurança aos moradores e pedestres. A execução do reparo contribuirá para a preservação da infraestrutura urbana e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugerir a instalação de lixeiras no Parque Infantil Municipal “Ayrton Senna”, localizado na Rua Paulo Jahn, no Centro.
Justifica-se, com o objetivo de promover a organização, a limpeza e a preservação do espaço público. Atualmente, a ausência de recipientes adequados para descarte de resíduos pode contribuir para o acúmulo de lixo, prejudicando a estética do parque, a saúde pública e o meio ambiente. Disponibilizar lixeiras estrategicamente posicionadas incentiva a correta destinação do lixo, fortalece a educação ambiental e promove hábitos de responsabilidade e cidadania entre os usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
APELA pela valorização e proteção da piscicultura brasileira, evitando que práticas internacionais desleais prejudiquem pequenos e médios produtores, e pela reavaliação urgente da liberação da tilápia importada do Vietnã, considerando seus impactos econômicos, sociais, sanitários e concorrenciais no mercado nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar Municipal Nº 248/2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Schroeder. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Schroeder, o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2542/2025 |
2025-11-24 |
Ata |
Ata n.º 2542 - 43ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-11-21 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de contas da Festa de 61 anos de Schroeder. |
0 |
no document
|
| materia |
287/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua 23 de Março, em frente ao imóvel nº 530, no Bairro Itoupava-Açu.
Justifica-se, pois há um buraco no local que se encontra aberto desde o mês de fevereiro, causando significativos transtornos aos motoristas e pedestres. Trata-se de uma via estreita, com grande fluxo de veículos, a ausência de reparo compromete a segurança, pode causar danos aos veículos e aumentando o risco de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de boca de lobo, localizada na Rua 23 de Março, em frente ao imóvel nº 550, Bairro Itoupava Açu, com realização de reparos na tampa e limpeza.
Justifica-se, visto que a tampa da boca de lobo mencionada se encontra bastante danificada, com ferragens expostas, representando risco significativo aos pedestres, motoristas e ciclistas que transitam pelo local. Além disso, observa-se a necessidade de limpeza, a fim de garantir o correto escoamento da água pluvial e evitar alagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas de sinalização viária na Estrada Bracinho, especificamente próximo ao término do asfalto, onde há uma curva acentuada, com a instalação de placas de sinalização em ambos os sentidos da via, alertando para o término do asfalto e curva acentuada à frente.
Justifica-se, visto que sinalização adequada, especialmente de placa indicando o fim do pavimento e alertando sobre a curva acentuada, contribui para que condutores trafeguem com a devida atenção ao trecho, principalmente aqueles que não conhecem a via A necessidade torna-se ainda mais evidente diante dos sete acidentes registrados no local apenas neste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugerir manutenções da tubulação localizada na Estrada Rio Hern, em frente ao imóvel nº 2497, tendo em vista que a mesma encontra-se quebrada.
Justifica-se, visto que a avaria representa risco aos pedestres e motoristas, podendo causar quedas, danos a veículos e comprometer a segurança. Além disso, a tubulação danificada prejudica o adequado escoamento de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
2541/2025 |
2025-11-17 |
Ata |
Ata n.º 2541 - 42ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá Do Sul com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
92/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Convênio com a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público municipal a realizar a cobrança de ingressos e pagamento de premiação no 32º Torneio de Verão Aberto de Futsal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerimento para retiradar de pauta do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o controle da infestação de pernilongos no município. |
0 |
no document
|
| materia |
275/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a viabilidade de elaboração de um projeto de pavimentação da Rua Leopoldo Prust.
Justifica-se, pela necessidade de melhorar a infraestrutura, proporcionando benefícios tanto para os moradores quanto para os usuários da via. A pavimentação contribuirá para a segurança no tráfego, reduzindo problemas como buracos, lama e alagamentos, comuns em períodos de chuva. Além disso, trará maior conforto e mobilidade para pedestres e motoristas, além de representar uma solução mais eficiente e de longo prazo em relação aos custos com manutenção constante da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a verificação das vagas de estacionamento públicas destinadas a pessoas com deficiência, garantindo que estejam devidamente delimitadas e sinalizadas conforme as normas vigentes. Além disso, considerar a inclusão de uma identificação que permita o compartilhamento dessas vagas com gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo.
Justifica-se, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e a efetividade das políticas de acessibilidade. A sinalização adequada promove a segurança, o respeito aos direitos das pessoas com mobilidade reduzida e a boa utilização dos espaços públicos.
A sugestão de ampliar o uso dessas vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo visa atender a outras situações temporárias de mobilidade limitada, contribuindo para uma cidade mais inclusiva, solidária e sensível às necessidades de todos os cidadãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a limpeza da sarjeta e da boca de lobo, localizadas na esquina das ruas Willy Wulf e Leopoldo Fiedler.
Justifica-se, tendo em vista o acúmulo de sujeira e detritos que podem comprometer o escoamento adequado da água das chuvas. Observa-se também que nas laterais do local há presença de mato, o que contribui para o entupimento e dificulta a drenagem. A realização da limpeza é importante para evitar alagamentos, manter a conservação do espaço público e garantir melhores condições de segurança e higiene para os pedestres e moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Pedro Hang, o trecho final, não pavimentado.
Justifica-se, visto que no referido trecho da via, nas laterais há presença de mato o que pode contribuir para obstrução do fluxo de pedestres e veículos, além de favorecer o acúmulo de detritos e oferecer riscos de proliferação de animais e insetos. A manutenção adequada do trecho, incluindo limpeza das laterais e patrolamento, contribuirá para a melhoria da segurança, acessibilidade e qualidade de tráfego na região. |
0 |
no document
|
| materia |
280/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a inclusão, na composição da banca avaliadora dos próximos editais de processo seletivo para o cargo de Professor Intérprete de Libras (banca esta já indicada na Indicação nº 205/2025), de um membro ou representante da Associação da Comunidade Surda de Jaraguá do Sul e Região (ASJAR).
Justifica-se, pois a presença de um representante da ASJAR na banca avaliadora contribuirá para a avaliação mais precisa e técnica dos candidatos, garantindo que os critérios de proficiência em Libras e de adequação cultural à comunidade surda sejam devidamente observados. Além disso, tal medida reforça a importância da participação da comunidade surda nas decisões que impactam diretamente a qualidade da educação inclusiva no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudos de viabilidade para implantação de um aplicativo para celular destinado a facilitar a comunicação entre profissionais e pessoas surdas durante atendimentos em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social e serviços públicos em geral, considerando a existência e funcionalidade do aplicativo já disponibilizado pela Associação da Comunidade Surda de Jaraguá do Sul e Região - ASJAR.
Justifica-se, com o objetivo de facilitar o diálogo entre surdos e não surdos, reduzindo barreiras linguísticas e assegurando atendimento digno e eficiente. Ressalta-se que a ASJAR já disponibiliza um aplicativo com plena funcionalidade para interpretação de diálogos entre surdos e não surdos, podendo este servir de referência ou base técnica para a implementação de solução semelhante no âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a colocação de tela de proteção e a instalação de uma área sensorial no parque infantil localizado nas dependências da Escola Municipal Castro Alves.
Justifica-se, com a finalidade de proporcionar mais segurança e tranquilidade às crianças durante o uso do parque, prevenindo acidentes e garantindo um ambiente mais adequado para o lazer. Além disso, a implantação de uma área sensorial contribuirá significativamente para o desenvolvimento perceptivo, motor e cognitivo dos alunos, promovendo experiências educativas e inclusivas que estimulam os sentidos e favorecem o aprendizado no dia a dia escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a instalação de telas para circulação de ar nas janelas das salas de aula do Centro de Educação Infantil Municipal Primeiros Passos.
Justifica-se, tendo em vista a importância da manutenção de uma adequada circulação de ar nos ambientes escolares, de modo a evitar que as salas permaneçam totalmente fechadas, o que contribui para reduzir o risco de disseminação de doenças contagiosas. Além disso, a instalação das telas garantirá maior segurança e conforto às crianças, permitindo a ventilação natural sem comprometer a proteção contra insetos. Trata-se de um pedido dos pais e responsáveis das crianças atendidas na unidade de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a instalação de guarda-corpo na ponte localizada na Rua Jeronimo Rachor, Bairro Itoupava-Açú.
Justifica-se, como uma medida preventiva essencial para garantir a segurança de pedestres e motoristas, reduzir acidentes e danos materiais, atender às normas de segurança viária e melhorar a infraestrutura urbana, promovendo o cuidado e organização no espaço público. Dessa forma, a implementação do guarda-corpo contribui diretamente para a proteção da população e a minimização de riscos de acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Jeronimo Rachor, com execução de patrolamento e alargamento da via.
Justifica-se, com o intuito de garantir melhores condições de trafegabilidade e conservação do pavimento, prevenindo buracos e irregularidades que possam comprometer a segurança de veículos e pedestres. Além disso, o alargamento da via proporcionará maior espaço para a circulação de veículos, reduzindo riscos de acidentes e facilitando a passagem segura de pedestres. Garantindo assim melhor acessibilidade e segurança para veículo e pedestres, estas ações contribuem para a melhoria da mobilidade urbana e o bem-estar da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua 23 de Março, nas proximidades do imóvel nº 2130, próximo ao Mercado do Franco. No local, há um buraco na pista que precisa ser reparado.
Justifica-se, uma vez que o buraco localizado na pista pode provocar acidentes e comprometer a segurança de motoristas e pedestres, além de causar danos aos veículos que transitam pelo local. O reparo adequado contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana e para a qualidade de vida da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
2540/2025 |
2025-11-10 |
Ata |
Ata n.º 2540 - 41ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-11-07 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-11-07 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 59.997,59 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI com o objetivo de adesão ao Programa Vale Reciclar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Schroeder a prorrogar Convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina - CIEE/SC, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|