| materia |
11/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 202/2025, de autoria da deputada estadual Paulinha, e solicita ainda aos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina celeridade na tramitação e aprovação da matéria. |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas que garantam maior celeridade na recomposição do pavimento asfáltico nas vias públicas onde forem realizadas manutenções relacionadas a vazamentos de água, especialmente nas de maior fluxo. Caso a recomposição imediata não seja possível, é fundamental que o local seja devidamente sinalizado, indicando de forma visível a presença do buraco.
Justifica-se, pois após intervenções para manutenção de vazamentos de água na rede de abastecimento, as vias frequentemente permanecem com aberturas e buracos por longos períodos, o que causa transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de comprometer a fluidez do trânsito e a segurança viária. A recomposição em prazo reduzido ou a sinalização é essencial para evitar acidentes, reduzir danos a veículos e melhorar o aspecto urbano, principalmente nas ruas com grande fluxo de pessoas e veículos. |
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257/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugerir a adoção das medidas necessárias para dar continuidade à padronização das calçadas da Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, visto que a padronização das calçadas é uma ação essencial para garantir a mobilidade urbana e a acessibilidade de todos os cidadãos, além de promover a uniformização estética e a organização do espaço urbano, contribuindo para uma cidade mais segura, inclusiva e agradável. Trechos da Avenida Marechal Castelo Branco já receberam melhorias, porém ainda há pontos com calçadas irregulares, desniveladas ou obstruídas. |
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258/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugerir a elaboração e execução de projeto para a pavimentação da Rua 15 de Outubro, situada no Bairro Centro Leste.
Justifica-se, com o objetivo de atender à reivindicação dos moradores da referida via, que enfrentam dificuldades em razão das más condições de tráfego, especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de lama e buracos prejudica a mobilidade e a segurança de pedestres e veículos. A pavimentação contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, aumento da qualidade de vida dos moradores e facilitará o acesso de serviços públicos essenciais. |
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259/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugerir a elaboração e execução de projeto de pavimentação da Rua João Arnaldo Moritz, trecho 2, localizada no Centro.
Justifica-se, com o objetivo atender às reivindicações dos moradores e usuários da via, que enfrentam dificuldades de trafegabilidade, especialmente em dias chuvosos, devido às más condições do leito da rua. A pavimentação deste trecho trará melhorias significativas na mobilidade urbana, valorização dos imóveis e qualidade de vida da população local, além de contribuir para o embelezamento e desenvolvimento do bairro central. |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação da Rua Timbó, situada no Centro.
Justifica-se, visto que a referida via possui grande importância para a mobilidade urbana, pois é umas das vias de ligação à Avenida dos Imigrantes e também dá acesso à subestação de energia, sendo utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e veículos de serviço. A pavimentação contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, aumento da qualidade de vida dos moradores e facilitará o acesso de serviços públicos essenciais. |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação da Rua Rodolfo Vierbrantz, bairro Centro Norte.
Justifica-se, com objetivo atender às reivindicações dos moradores e usuários da via mencionada, que relatam grande quantidade de poeira, especialmente em períodos secos, o que causa desconforto e prejudica a saúde da população local, principalmente crianças e idosos. Além disso, os buracos e irregularidades no leito da rua dificultam o tráfego de veículos e pedestres, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana. |
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| materia |
262/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugerir a instalação de uma rotatória na Rua Marechal Castelo Branco, no acesso à Ponte Trindade.
Justifica-se, pelo fato de que muitos motoristas que trafegam da Ponte Trindade em direção à Rua Marechal Castelo Branco não respeitam a parada obrigatória na interseção, o que tem gerado riscos significativos de acidentes. A implantação da rotatória visa organizar e otimizar o fluxo de veículos no local, promovendo maior segurança viária para todos. |
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| materia |
2536/2025 |
2025-10-13 |
Ata |
Ata n.º 2536 - 37ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
37 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 223/2019, que Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá Outras Providências e na Lei Complementar nº 232/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Estratégicas, Institui o Plano Diretor de Schroeder e dá Outras Providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.773/2025, que autoriza o Município de Schroeder a firmar convênio com o Município de Guaramirim, para oferecer o serviço de abastecimento e fornecimento de água potável. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de câmera de videomonitoramento na Rua 3 de Outubro, em frente ao imóvel nº 299 (Escola de Educação Básica Luiz Delfino).
Justifica-se, pois contribuirá significativamente para a segurança de alunos, professores, funcionários e pais, especialmente nos horários de entrada e saída da escola, quando há maior fluxo de pessoas. Além disso, as câmeras de segurança atuarão como instrumento de prevenção a práticas ilícitas, auxiliarão na fiscalização do trânsito e na proteção do patrimônio público, promovendo mais segurança e tranquilidade para toda a comunidade escolar. |
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252/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a implementação de um programa de capacitação voltado aos produtores rurais, com foco em noções básicas de primeiros socorros, a ser conduzido por profissionais do Corpo de Bombeiros.
Justifica-se, considerando que as atividades no meio rural muitas vezes envolvem atividades de riscos, como o uso de maquinários pesados, ferramentas cortantes, manuseio de animais de grande porte, exposição a agrotóxicos e a ocorrência de acidentes em locais de difícil acesso aos serviços de emergência. Diante desse cenário, é fundamental que os produtores rurais tenham conhecimentos básicos de primeiros socorros, pois essa formação pode ser decisiva para preservar vidas até a chegada do atendimento especializado. Além de promover mais segurança e autonomia no manejo de situações emergenciais, a iniciativa também busca fortalecer o vínculo entre o poder público e as comunidades rurais, incentivando a prevenção de acidentes e valorizando o trabalhador do campo. |
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253/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugerir a realização de vistoria técnica na iluminação pública do Loteamento Alfablu, com o objetivo de substituir as lâmpadas atualmente instaladas por luminárias com tecnologia LED.
Justifica-se, com o objetivo de atender a uma demanda da comunidade do Loteamento, que vem relatando precariedade na qualidade da iluminação pública local. As lâmpadas atualmente em funcionamento emitem uma luz fosca, o que compromete a visibilidade durante o período noturno, gerando sensação de insegurança e dificultando o tráfego de pedestres e veículos. A necessidade de melhoria na iluminação torna-se necessária com a recente implantação de uma área de lazer no loteamento, aumentando a circulação de pessoas. Dessa forma, a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED trará diversos benefícios, como maior eficiência energética e economia, melhor qualidade da iluminação, contribuindo para a segurança dos moradores, além de maior durabilidade, menor necessidade de manutenção e redução... |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugerir a implantação de calçamento, no local destinado a circulação de pedestres (passeio público), nas laterais do ponto de ônibus localizado em frente ao imóvel nº 4548 (Clínica Fisiocorpus), na Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, visto que atualmente não há calçada no local, o que gera transtornos à população, especialmente nos dias de chuva, quando a área ao redor do ponto de ônibus fica tomada por lama e água empoçada. Essa situação compromete a segurança e a acessibilidade dos usuários do transporte público, além de afetar negativamente a mobilidade de pedestres. A colocação de calçamento nesse trecho trará mais conforto, segurança aos cidadãos que utilizam o ponto de ônibus, além de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana e do aspecto visual da via. |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugerir a implantação, nas escolas da rede municipal de ensino, do projeto “Caixa de Escuta”, de forma física ou virtual, com o objetivo de oferecer aos alunos um espaço reservado, sigiloso e acessível para que possam expressar, por escrito, seus sentimentos, pensamentos, dúvidas, angústias ou sugestões relacionadas à vivência escolar e pessoal.
Justifica-se, pois a proposta visa fortalecer o vínculo entre estudantes e a equipe pedagógica, oferecendo um canal seguro para que as crianças e adolescentes possam expressar aquilo que sentem, mas têm dificuldade em verbalizar diretamente. O conteúdo coletado por meio da Caixa de Escuta será acessado exclusivamente por professores, coordenadores e direção escolar, de maneira responsável e ética, respeitando o sigilo e a confidencialidade das informações. Os dados poderão ser utilizados para identificar precocemente situações de vulnerabilidade emocional, refletir sobre práticas pedagógicas mais acolhedoras, promover ações de escuta ativa e... |
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| materia |
2535/2025 |
2025-10-06 |
Ata |
Ata n.º 2535 - 36ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
36 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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73/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Schroeder, o Mês de Conscientização sobre o Autismo – Abril Azul – e estabelece medidas de inclusão em eventos municipais. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-29 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Tratamento Diferenciado e Simplificado para os Pequenos Negócios, Objetivando a Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social no Âmbito Municipal e Regional. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 33.585,42 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). |
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| materia |
244/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação da Rua Jacó Alvise, localizada no Bairro Tomaselli.
Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir para melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação. |
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| materia |
245/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugerir a execução de limpeza em um terreno localizado na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 1407, o qual está sendo utilizado para descarte de resíduos e entulhos. Bem como, sejam estudadas e implementadas medidas para coibir o descarte irregular de lixo no local, como a instalação de câmeras de monitoramento e instalação de placas de advertência.
Justifica-se, uma vez que o descarte irregular de resíduos no local vem causando transtornos à vizinhança, além de representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. O acúmulo de materiais favorece a proliferação de vetores de doenças, como insetos e roedores, comprometendo diretamente a qualidade de vida da população. Diante disso, recomenda-se a limpeza e adoção de medidas eficazes para coibir essa prática indevida no local mencionado. |
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| materia |
246/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação da Rua Guaíba, no bairro Rio Hern.
Justifica-se, pois trará benefícios significativos para a mobilidade urbana. A pavimentação da via contribuirá para trafegabilidade mais segura e eficiente, além de proporcionar melhor qualidade de vida à população local, que deixará de enfrentar os transtornos causados pelo excesso de poeira, lama, buracos e outros problemas comuns em ruas sem pavimentação. |
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| materia |
247/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugerir a instalação de câmeras de segurança no Parque Infantil Municipal "Ayrton Senna", localizado na Rua Paulo Jahn.
Justifica-se, pela necessidade de aumentar a segurança e a proteção dos frequentadores, especialmente considerando a atual instalação das “Casinhas do Artesanato” no local. O monitoramento por câmeras contribui para a prevenção de atos de vandalismo, uso inadequado do espaço público e possíveis situações de risco, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para a comunidade. |
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248/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudo de viabilidade para a regularização do prolongamento da Rua Jorge Lacerda.
Justifica-se, com o objetivo atender às demandas da comunidade local, que vem enfrentando dificuldades de mobilidade. A ausência de regularização traz impactos na vida dos moradores, como dificuldades nos recebimentos de correspondências e encomendas, bem como limita investimentos em infraestrutura urbana e serviços públicos. |
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| materia |
249/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugerir a instalação de lixeira ao lado do ponto de ônibus, localizado na Marechal Castelo Branco, no cruzamento com a rua Luan Carlos Pommerenig.
Justifica-se, com o objetivo de manter a limpeza urbana e contribuir para a preservação do espaço público. A presença de uma lixeira no local proporcionará um descarte adequado de lixo, contribuindo para a organização e higiene da área. |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugerir a lavação da Rua Marechal Castelo Branco, no Bairro Bracinho, em virtude das obras de instalação da rede de água.
Justifica-se, pois os serviços realizados pelo setor de águas, têm gerado grande quantidade de poeira, especialmente em dias secos, causando transtornos à população, como dificuldades respiratórias, sujeira constante nas residências e comércios, além de prejudicar a mobilidade e o bem-estar dos moradores. A lavagem da via com caminhão-pipa ou outro método apropriado amenizaria esses impactos, trazendo alívio aos moradores até a conclusão total das obras. |
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| materia |
2534/2025 |
2025-09-29 |
Ata |
Ata n.º 2534 - 35ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
35 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-26 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a previsão de execução das melhorias nos parquinhos públicos do município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação da Comunidade Surda de Jaraguá do Sul e Região – ASJAR, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol dos direitos sociais, culturais e humanos no município de Jaraguá do Sul e região. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos irmãos Ilzimira Kieneldt, Adolar Kieneldt e Marli Kieneldt, em reconhecimento às suas inspiradoras trajetórias de vida, marcadas por desafios superados com resiliência, fé e perseverança, que os tornam exemplos para toda a comunidade. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a especialização do profissional médico que atua no CAPS deste Município. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Sugerir a substituição da grade de proteção da boca de lobo localizada na Rua Cândido Tomaselli, nas proximidades do imóvel nº 759.
Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança de ciclistas que trafegam pela referida via, uma vez que a grade atualmente instalada apresenta risco de acidentes. O modelo em questão possui o alinhamento das hastes metálicas em linha única, com espaçamento de aproximadamente 5 centímetros, o que possibilita o encaixe do pneu da bicicleta na abertura, resultando em quedas e possíveis lesões aos usuários. O adequado seria um modelo com a grade cruzada ou menor espaçamento, impedindo esse tipo de ocorrência. |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Sugerir a realização de limpeza e desassoreamento do rio localizado no final da Rua Barão do Rio Branco e início da Rua Cândido Tomaselli, sob a Ponte Aventura Tomaselli. Justifica-se, pelo fato de que a área de saída do fluxo de água sob a ponte encontra-se obstruída por grande acúmulo de areia e sedimentos, o que compromete o escoamento adequado da água e aumenta o risco de alagamentos e danos à via pública. Considerando que o período de chuvas intensas de verão se aproxima, é necessário a realização dessa manutenção preventiva, a fim de evitar transtornos à população, prejuízos materiais e impactos ambientais. |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Sugerir a análise da necessidade e possível remoção dos postes de madeira existentes no parque infantil localizado na Rua Ricardo Gorl, considerando sua atual utilidade. Também que seja verificada a viabilidade para a instalação de iluminação pública nesse local, além da execução de serviços de limpeza e jardinagem. Igualmente, que esses mesmos serviços, sejam estendidos ao parque infantil situado na Rua Emílio Reck.
Justifica-se, com o objetivo de ofertar maior segurança, oferecendo um ambiente agradável, limpo e bem cuidado, o que contribui para o bem-estar dos frequentadores. A implementação dessas ações busca não apenas melhorar a infraestrutura e a segurança dos parques infantis, mas também proporcionar um ambiente mais acolhedor e agradável para a população. |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas eficazes para solucionar a infestação de mosquitos no Bairro Centro Norte, em especial nas ruas Cristina Bauer, Eugênio Albrecht e Palmiro Gneipel, áreas que têm registrado um grande aumento na proliferação de mosquitos.
Justifica-se, pois, nos últimos meses, os moradores da região têm enfrentado uma infestação crescente de mosquitos, gerando desconforto e insegurança para as famílias. O aumento significativo dos focos pode representar sérios riscos à saúde pública, especialmente se os insetos forem vetores de doenças. Diante disso, torna-se necessária uma intervenção urgente para controle e prevenção. |
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| materia |
2533/2025 |
2025-09-22 |
Ata |
Ata n.º 2533 - 34ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
34 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 2.791, de 3 de junho de 2025 e a Lei Ordinária nº 2.792, de 3 de junho de 2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação do terreno da matrícula nº 23.542, do livro 2, do ofício de registro de imóveis da comarca de Guaramirim ao Estado de Santa Catarina. |
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no document
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| materia |
69/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n° 2.802, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Schroeder para o exercício de 2026. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Leonídia Bauer Weidauer, em razão de seus 30 anos de relevantes serviços prestados à educação pública e à formação de cidadãos em nossa comunidade. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre sobre a regulamentação das horas-atividade, horas extras e compensação de horas positivas dos profissionais da educação no município de Schroeder. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugerir avaliação e análise de viabilidade para a implantação de sinalização de trânsito que proíba o estacionamento de veículos no lado esquerdo da Rua Nelci Engelmann, no trecho inicial da via, próximo à curva acentuada.
Justifica-se, considerando que no trecho mencionado, os veículos em circulação são obrigados a desviar dos automóveis estacionados, invadindo a faixa contrária. Essa manobra torna-se ainda mais perigosa devido à existência de uma curva no local, que compromete a visibilidade e aumenta significativamente o risco de acidentes. O estacionamento de veículos nesse ponto dificulta a realização de manobras seguras, além de diminuir a largura útil da via, o que prejudica a fluidez do tráfego e pode gerar situações de conflito. |
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