| materia |
216/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para implantação de passarela para pedestres e ciclistas na ponte localizada na Rua Gustavo Streit, Bairro Rancho Bom, ao lado da rua lateral Germano Jahn. A adição de mais galerias funcionaria também como uma passarela, contribuindo para organizar melhor a travessia no local.
Justifica-se, pois a referida ponte, não dispõe de estrutura adequada para o tráfego seguro de pedestres e ciclistas, que são obrigados a circular sobre a via de rolamento junto aos veículos. Tal situação causa risco à segurança e compromete diretamente a mobilidade urbana, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crianças e trabalhadores que utilizam essa via diariamente. Além disso, é rota integrante do trajeto de cicloturismo, o que reforça ainda mais a necessidade de uma infraestrutura adequada para promover o uso seguro e sustentável da bicicleta na cidade. |
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217/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da calçada localizada na Rua 15 de Novembro, em dois pontos: um em frente ao imóvel nº 248 e outro em frente ao imóvel nº 296.
Justifica-se a solicitação pelo fato de que o piso de concreto intertravado (paver) apresenta afundamento, situação que pode representar risco de acidentes para pedestres e ciclistas, comprometendo a segurança e a acessibilidade no local. |
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2526/2025 |
2025-08-14 |
Ata |
Ata n.º 2526 - 28ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
28 |
2025-08-14 |
Ordinária |
— |
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54/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais). |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 15.440.952,50 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.681/2008, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município de Schroeder e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.710/2024, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das Ruas de nº 221 – Rua Leopoldo Wagner, 203 – Rua Oswaldo Steilein (prolongamento), 108 - Avenida dos Imigrantes (prolongamento) 222 – Rua Alzira Daren, 223 – Jenni Hasse Reiner, 224 – Arlindo Döge, 225 – Elvira Baumer Wagner e Rua 204 – Aldo Romeo Pasold (prolongamento), localizadas no \loteamento Residencial Recanto das Acácias, situado na matrícula n 16.666 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Terranova empreendimentos Ltda., localizado na Rua – 001 – Marechal Castelo Branco, no Município de Schroeder. |
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58/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área verde da matrícula nº 40.798 e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o “Programa Regulariza Schroeder”, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares ou clandestinas e dá outras providências. |
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206/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugerir a execução de reparos ou remoção dos tubos danificados, localizados ao lado da Praça com a Quadra Poliesportiva Bianca Gervin Jacob, situada no Loteamento Alfablu, na Rua Hilda Brach Bauer.
Justifica-se, uma vez que os tubos quebrados estão expostos, representando uma ameaça à segurança dos usuários. Há risco de acidentes, como quedas e ferimentos, especialmente considerando a proximidade com a quadra poliesportiva e o uso frequente do local pela população, em especial por crianças. Diante disso, é fundamental a adoção de medidas para eliminar ou reduzir esses riscos. Caso os tubos não tenham mais utilidade ou não possam ser reparados de forma segura, recomenda-se sua remoção. |
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207/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugerir a realização de serviços de reparo e conservação do asfalto da Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 8382 (Escola Municipal Frida Hein Krause).
Justifica-se, pois o pavimento apresentas diversos buracos, prejudicando tanto o trânsito de veículos quanto a segurança dos pedestres, em especial dos alunos que frequentam a instituição de ensino. O estado atual da via representa risco significativo de acidentes, principalmente em horários de fluxo intenso de crianças e adolescentes que se deslocam para a escola. |
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208/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugerir a realização de reparos no fosso de escoamento de esgoto localizado no Loteamento Verde Vale, o qual devido aos danos ocasionados por um trator do setor de agricultura, encontra-se inoperante há vários meses.
Justifica-se, pois a ausência do conserto tem causado riscos à saúde pública, considerando o grande acúmulo de água estagnada, que pode resultar na proliferação de insetos transmissores de doenças. Além de prejudicar o bom funcionamento do sistema de esgoto do local. |
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209/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de uma placa de sinalização na bifurcação da Estrada Rancho Bom, com as seguintes orientações e referências: sentido a direita indicar “Estrada Rancho Bom” e a esquerda “Estrada Rancho Bom (em direção à Figueira Centenária)”.
Justifica-se, com o objetivo de facilitar a identificação do local, especialmente para os motoristas e visitantes, para que não tenham dificuldades em reconhecer a direção correta. Ajudará na entrega de correspondências, visto que muitas entregas são prejudicadas pela falta de sinalização apropriada. E ainda, aumentará a segurança viária, minimizando as chances de enganos e evitando possíveis acidentes devido à falta de clareza na sinalização. |
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210/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de tubulação em uma vala, localizada ao lado da Rua Jerônimo Tomaselli.
Justifica-se, com o objetivo de atender à necessidade de melhoria da infraestrutura urbana no referido local. A vala existente representa risco aos moradores de residências próximas, especialmente ao imóvel de nº 995. Além do perigo de acidentes, a exposição constante à água parada pode gerar problemas sanitários e ambientais, agravando a qualidade de vida dos moradores. |
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211/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para execução de projeto para pavimentação da Estrada Rio Hern (área rural).
Justifica-se, pois a ausência de pavimentação tem causado transtornos à população, como poeira excessiva em períodos de seca e dificuldade de tráfego em dias chuvosos. A pavimentação trará mais conforto, segurança e qualidade de vida, além de contribuir com a saúde pública, ao reduzir problemas respiratórios causados pela poeira. Também beneficiará a logística da produção agrícola da localidade. |
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212/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de bicicletário na praça com quadra poliesportiva Bianca Gervin Jacob, situada no loteamento Alfablu, localizada na Rua Hilda Brach Bauer, s/n.º.
Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar um local adequado, seguro e acessível para deixar as bicicletas, permitindo que o gramado e os outros espaços da praça sejam aproveitados de maneira plena por todos os usuários, visto que atualmente frequentadores estão deixando as bicicletas no gramado, obstruindo o espaço que poderia ser melhor aproveitado pelas pessoas que desejam descansar, socializar ou praticar atividades ao ar livre. |
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| materia |
2525/2025 |
2025-08-04 |
Ata |
Ata n.º 2525 - 27ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
27 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-31 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros Voluntários de Schroeder, em reconhecimento ao excepcional trabalho prestado por essa entidade. Com dedicação, empenho e comprometimento, atuam de forma incansável na promoção da segurança e bem-estar da comunidade e no desenvolvimento da consciência cidadã. A atuação exemplar representa um verdadeiro modelo de altruísmo, solidariedade e serviço voluntário, digno de admiração e inspiração para toda a sociedade. |
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| materia |
205/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Sugerir a disponibilização de uma banca avaliadora, para os próximos editais de processo seletivo para o cargo de professor intérprete de libras, com objetivo de analisar a proficiência dos profissionais que serão contratados, para que possuam a fluência mínima necessária para o exercício da função.
Justifica-se, com o objetivo de garantir que os profissionais contratados tenham o domínio mínimo exigido para realizar uma interpretação precisa e eficaz, promovendo uma educação inclusiva e de qualidade para os alunos surdos, além de assegurar que os intérpretes estejam preparados para atender às necessidades comunicativas dos estudantes, sem comprometer a compreensão e o processo de aprendizagem, visto que o intérprete de Libras é um profissional essencial no apoio a alunos surdos, atuando como professor bilíngue nas séries iniciais e na educação infantil. Ele é responsável por ensinar Libras, mediar, traduzir e interpretar entre a Língua Brasileira de Sinais e a língua portuguesa... |
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| materia |
2523/2025 |
2025-07-28 |
Ata |
Ata n.º 2523 - 26ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| materia |
2524/2025 |
2025-07-28 |
Ata |
Ata n.º 2524 - 1ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
1 |
2025-07-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2025-07-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação expressa de leis ordinárias municipais e declara a perda de eficácia de leis com objeto exaurido, temporárias, em desuso ou sem utilidade, no âmbito do Município de Schroeder. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-21 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-21 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
200/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugerir a atualização dos dados do sistema de geoprocessamento utilizado pelo Município, com especial atenção à localização dos endereços nos bairros Rancho Bom, Duas Mamas e Itoupava-Açú. Reforça-se também a necessidade de avaliar a viabilidade de integrar esse sistema com ferramentas de visualização e navegação online, como o Google Maps, a fim de garantir a atualização contínua e precisa dessas informações. Além disso, é fundamental que seja analisada a possibilidade de oficializar bairros, a nomeação das ruas e numeração dos imóveis das localidades já mencionadas.
Justifica-se, devido às dificuldades enfrentadas por sistemas de navegação, como o Google Maps, na sinalização correta de endereços em algumas áreas, especialmente nos bairros mencionados. Essa imprecisão tem gerado transtornos tanto nas entregas de correspondências quanto nas compras online, impactando a eficiência do serviço prestado à população. A atualização e integração dos dados contribuirão significativamente... |
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| materia |
201/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a instalação de um parque infantil no imóvel anteriormente utilizado pela Associação NAMIRD, localizado no bairro Duas Mamas. Além disso, seja verificada a possibilidade de reativação da referida associação, em diálogo com a comunidade local, entidades e poderes executivo e legislativo, visando o aproveitamento do espaço para atividades comunitárias.
Justifica-se, visto que o imóvel em questão, anteriormente utilizado pela Associação NAMIRD, não está sendo utilizado atualmente, representando uma oportunidade para revitalização e aproveitamento comunitário. A instalação de um parque infantil contribuirá para o bem-estar das crianças, ao passo que a reativação da associação poderá fortalecer os vínculos sociais e promover ações colaborativas entre moradores e entidades. |
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| materia |
202/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugerir a implantação de uma área de lazer no Bairro Centro Leste, com infraestrutura adequada e parque infantil.
Justifica-se, pois a criação de um espaço de lazer com um parque é de grande importância para a comunidade, beneficiando não apenas as crianças, mas também as famílias, que terão acesso a um ambiente seguro, acessível e propício para momentos de lazer e convivência. Além disso, a implementação de um parque infantil é fundamental para a segurança das crianças, ao oferecer uma área adequada para a brincadeira e evitar que elas se aventurem em locais perigosos, como ruas movimentadas. Esse tipo de infraestrutura é essencial para promover o bem-estar coletivo e fortalecer a interação social na localidade. |
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203/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para oferta de atividades esportivas nas escolas municipais durante os períodos não letivos.
Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar a quadra de esportes das escolas, para uso dos alunos durante o período de férias escolares, promovendo a prática de atividades que favoreçam a saúde, o bem-estar, a integração social e a valorização do esporte. O intuito é elaborar um cronograma que contemple todos os bairros, de forma inclusiva e organizada. Além disso, pode ser considerada a participação dos bolsistas universitários beneficiados com auxílio financeiro da prefeitura, os quais poderiam colaborar com a organização dos horários e das atividades no local. Alternativamente, o espaço também poderia ser disponibilizado para entidades interessadas em desenvolver ações esportivas ou recreativas, neste caso, ficando a cargo destas a estruturação e coordenação das atividades. |
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204/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugerir a implementação de medidas cabíveis para a pavimentação do trecho final da Rua Duque de Caxias, após o entroncamento com a Rua Santa Catarina, em um trecho de aproximadamente 123 metros.
Justifica-se, com o objetivo de atender a uma demanda dos moradores e usuários da via, considerando que o referido trecho possui grande movimento, com tráfego constante de caminhões, especialmente veículos que transportam banana. O fluxo intenso de veículos pesados tem contribuído para o desgaste da via, gerando poeira, buracos e desconforto aos moradores. Importante destacar que as ruas laterais, 21 de Abril e 17 de Fevereiro, já contam com previsão de pavimentação. Diante disso, este trecho final da Rua Duque de Caxias permaneceria como um ponto isolado sem pavimento. A pavimentação sugerida proporcionará mais segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores e pessoas que utilizam a via. |
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| materia |
2522/2025 |
2025-07-21 |
Ata |
Ata n.º 2522 - 25ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
25 |
2025-07-21 |
Ordinária |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 920.174,90 (novecentos e vinte mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos). |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-15 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-15 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-15 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Schroeder, atendendo à proposição da vereadora que a esta subscreve, confere MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Aparecido Donizete Gonçalves, como forma de reconhecimento por sua contribuição histórica ao esporte local, e especialmente sua relevante atuação na promoção do atletismo como instrumento de transformação social. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Schroeder, atendendo à proposição dos vereadores que a esta subscrevem, confere MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares acima nominados, como forma de reconhecimento pela bravura, profissionalismo e resultados concretos em defesa da sociedade, com especial destaque para as ações exitosas no combate ao tráfico de drogas, representando um exemplo de conduta ética, dedicação e compromisso com a segurança da população schroedense. |
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11/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 004, de 19 de maio de 1998 e a Lei Complementar n.º 060, de 11 de novembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse do incentivo financeiro adicional do componente de qualidade em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 para as equipes de saúde bucal (ESB), equipes de saúde da família (ESF) e equipe multiprofissional (EMulti). |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um veículo para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina com atuação no Município de Schroeder. |
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194/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Cancelada |
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| materia |
195/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de boca de lobo na Rua Otto Volles, nas imediações do imóvel nº 80.
Justifica-se, visto que o bueiro se encontra danificado, comprometendo o adequado escoamento de água pluvial. O reparo contribuirá para a prevenção de possíveis acidentes e para o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana. |
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| materia |
196/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do acostamento da Rua Dom Pedro, nas imediações do imóvel nº 1530.
Justifica-se, tendo em vista que o pavimento de concreto intertravado (paver) encontra-se solto próximo ao meio fio, oferecendo riscos à segurança das pessoas que circulam pela via. Assim, o intuito de garantir a segurança e o bem-estar da população. |
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| materia |
197/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Sugerir o desassoreamento da galeria e a limpeza da vala localizada na Estrada Bracinho, nas imediações do imóvel nº 10136, entre o terreno do Sr. Ingo Doge e da Sra. Evelina Doge.
A galeria existente no local encontra-se assoreada, e a vala que desemboca no rio está tomada por entulhos e vegetação, comprometendo o fluxo normal da água, necessitando de limpeza em toda a sua extensão. A situação pode provocar alagamentos e danos às propriedades próximas, principalmente em períodos de chuvas intensas. |
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198/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para implantação de aulas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina curricular para todas as turmas da rede municipal de ensino, não se restringindo apenas às salas onde haja alunos comunicantes em Libras.
Justifica-se, visto que a inclusão de Libras como disciplina obrigatória contribui não apenas para o aprendizado da língua por alunos surdos, mas também amplia o acesso e a integração social, permitindo que toda a comunidade escolar desenvolva competências comunicativas com pessoas surdas, promovendo maior empatia, respeito à diversidade e inclusão social. Vale ressaltar que Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão pela Lei nº 10.436/2002, e que sua difusão desde os primeiros anos escolares é uma importante ferramenta para a quebra de barreiras na comunicação e para o fortalecimento de uma sociedade mais acessível. A medida visa ainda preparar os alunos para uma convivência cidadã mais inclusiva, possibilitando... |
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